As cidades que compõem a Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OBCPM) estão reunidas em São Luís para o 8º encontro nacional da organização. Na sexta-feira (10), a capital maranhense e demais cidades assinaram a Carta de São Luís 2021, documento que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na preservação dos patrimônios culturais, imateriais e naturais como forma de fortalecimento do turismo. O texto final da carta foi apresentado pelo prefeito Eduardo Braide.
Antes da leitura da redação final do texto que foi construído ao longo do 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que este ano acontece em São Luís, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância do documento.
“A Carta de São Luís 2021 reúne todas as propostas debatidas ao longo deste encontro nacional pelas cidades que compõem o conjunto dos sítios reconhecidos pela Unesco no Brasil. Este é um documento importante não apenas para as nossas cidades e o Brasil, mas para o mundo todo, pois vai garantir a implantação de políticas públicas efetivas para fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro, requalificando os seus acervos arquitetônicos, ampliando a preservação dos bens imateriais e a sustentabilidade dos patrimônios naturais”, destacou.
A Carta de São Luís 2021 tem 22 pontos que tratam sobre ações de governança; a implantação do Plano Nacional de Turismo Cultural, que garantirá mais oportunidades para o desenvolvimento do setor nas cidades patrimônio; o cumprimento do Acórdão nº 3.155/2017, do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou ao Governo Federal a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio Mundial do Brasil, entre outras políticas públicas fundamentais para o fortalecimento destas cidades e parcerias com a iniciativa privada para ampliar os investimentos.
Após a leitura da carta, o presidente da OBCPM, Mário Ribas, colocou o texto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os prefeitos e demais gestores representantes das cidades. “O encontro realizado em São Luís foi muito produtivo. Pudemos conhecer as diversas experiências em desenvolvimento no Brasil, fazer um intercâmbio destes trabalhos e construir de forma conjunta propostas para fortalecer cada uma destas iniciativas”, afirmou.
A presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa, disse que o encontro realizado em São Luís foi uma oportunidade de reflexão, com os gestores, sobre o verdadeiro papel do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Os brasileiros estão aprendendo que o cuidado com o Patrimônio Cultural não engessa as cidades. Ao contrário, os bens culturais são vetor de desenvolvimento, pois são grandes atrativos e promovem os municípios, gerando emprego e renda e garantindo sua sustentabilidade”, ressaltou.
Ainda como parte da programação, o prefeito Eduardo Braide também mediou a mesa “Destinos turísticos inteligentes e criativos e o Patrimônio Natural e Cultural – o patrimônio como inspiração para a economia criativa e o fortalecimento da cadeia do turismo”, que contou com a participação da coordenadora do Setor de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Isabel de Paula; da analista técnica da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Germana Magalhães Barros; do Superintendente de Negócios da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rodrigo Medeiros.
Durante a mesa foi feita a apresentação da “Feira da Sé”, iniciativa da cidade de Salvador (BA), para a ocupação do seu centro histórico. A experiência foi apresentada pela diretora Executiva do Instituto Antônio Carlos Magalhães, Cláudia Vaz.
Caso de sucesso
A secretária Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, apresentou o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís como case de sucesso de políticas públicas de preservação do patrimônio, executado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Por meio desta parceria, a Prefeitura de São Luís também já reformou e requalificou o Parque do Bom Menino, a Praça da Bíblia, a Praça da Misericórdia, a Praça da Saudade e está finalizando as obras da Fonte do Bispo.
Também integram as ações o programa Centro Acessível, que está realizando diversas intervenções para a garantir mobilidade e acessibilidade no Centro Histórico; o Vem pro Centro, de incentivo à moradia e empreendimentos comerciais em bairros da região histórica; o projeto de requalificação e restauração do Complexo Trapiche Santo Ângelo, além de ações realizadas junto aos comerciantes e moradores do entorno. Segundo levantamento da Prefeitura, mais de 250 comerciantes informais e mais de 33 mil moradores já foram beneficiados.
Programação
Outros casos de sucesso apresentados foram as ações do Governo do Distrito Federal de promoção do turismo, a “Cooperação Sul-Sul e cidades Patrimônio Mundial: construção, parcerias e projetos de cooperação internacional, apresentado pela gerente de Programas e Eventos no Escritório das Nações Unidas (ONU) para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), Muriel Obon, que participou virtualmente, “São Bartolomeu”, da Prefeitura de Ouro Preto (MG), e “Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul: gestão para o desenvolvimento”.
Também fizeram parte das atividades do evento, as palestras “O Acórdão TCU nº 3155/2017 e os avanços nas políticas públicas voltadas para o Patrimônio Mundial Cultural e Natural”, apresentada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; e “O Programa de Habitação no Centro Histórico do Rio de Janeiro, do secretário de Urbanismo, Washington Fajardo. A mesa “Como vender destinos turísticos Patrimônio Mundial – transformação e criatividade em momentos de crise” foi mais um dos debates do dia.
A Fumph ainda fez o lançamento do Catálogo da Exposição “Boi Brinquedo: carcaça, bordado e miolo”, em comemoração aos dois anos do título de Patrimônio da Humanidade para o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão.
Como encerramento do segundo dia de encontro, os participantes puderam viver uma experiência gastronômica enquanto assistiam à apresentação cultural do Bumba Meu Boi de Santa Fé, seguida de cortejo até a Fonte das Pedras onde a cantora Célia Sampaio fez um pocket show de reggae. A abertura do segundo dia foi com o tambor de crioula “Arte Nossa”, manifestação cultural que é Patrimônio Cultural do Brasil.
Acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários municipais de Turismo, Saulo Santos; e da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga.
Também estiveram presentes o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary.
