dezembro 2022

A Câmara Municipal não votará nesta sexta-feira (23) o Orçamento 2023 da Prefeitura de São Luís, em virtude de uma situação eminentemente técnica.

No começo da semana, os vereadores da capital aprovaram um reajuste das emendas parlamentares impositivas que terão direito para o ano que vem.

Pelo texto aprovado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL.

Ocorre que essa votação ocorreu apenas em primeiro turno. Para ser efetivada deve haver, ainda, a apreciação em segundo turno. E só depois disso o Orçamento pode ser votado, já que o valor das emendas integra a peça.

Sendo assim, já é certo que o projeto que estima receitas e fixa despesas do Município para 2023 só será votado mesmo em janeiro do ano que vem.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta sexta-feira, 30, que, em virtude da saída do secretário de Comunicação Ricardo Capelli para integrar o Minstério da Justiça de Flávio Dino, o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, assumirá a Secretaria de Estado da Comunicação, de forma interina.

Madeira ficará no cargo temporariamente, no mês de janeiro, enquanto acontece a definição. Ao que tudo indica o jornalista Sérgio Macedo deverá assumir o cargo, pois não lhe falta experiência para a função, já que durante dois governos de Roseana comandou com competência a SECOM.

O futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta quinta-feira (29) que entregará a minuta de um 1º decreto sobre controle de armas no Brasil ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Dino, serão 2 documentos no total.

Conforme disse em entrevista à Globo News, o 1º decreto servirá “para garantir que armas fiquem nas mãos certas”. Dino afirmou que armamentos circulam nas mãos de civis, mas deveriam estar concentrada em agentes estatais, como Forças Armadas e Polícias.

Dino definiu a 1ª medida que será apresentaram como um momento de “transição” entre medidas mais duras para restrição dos portes de armas. A 2ª minuta serviria para tratar dos registros de armas, inclusive sobre uma possível proibição de algum deles.

O futuro ministros também disse que incluiria pontos sobre recadastramentos e recompra de armas que já circulam no Brasil.  Questionado se fuzis serão proibidos para CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) no próximo governo, afirmou que haverá um “período de proibição, mas isso vai depender de uma determinação do Ministério da Defesa.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará alterações no trânsito na virada do dia 31 de dezembro para 1° de janeiro de 2023. As principais mudanças ocorrerão na Avenida Litorânea e áreas da orla marítima, em função das festividades de final de ano em São Luís.

A orientação será feita por agentes em viaturas e motocicletas, devidamente posicionados nas vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea. Nesta via haverá um trecho interditado totalmente entre a Rua Vale Rio Pimenta até a Avenida Rio Claro, local de concentração do evento comemorativo do Réveillon 2023.

O secretário Diego Baluz destaca que as vias locais do bairro Olho d’Água e adjacências serão condicionadas às normas de circulação de veículos, conforme a necessidade, que serão realizadas pelos agentes de trânsito da área. “Destacamos que as principais avenidas da cidade serão monitoradas por agentes em pontos estratégicos e que a circulação de veículos, na faixa de areia das praias que compreendem a capital, está terminantemente proibida”.

O trânsito nas vias de acesso à Avenida Litorânea ocorrerá da seguinte forma: no sentido Calhau / Olho d’Água será condicionado a mão única no tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta onde inicia a extensão, apenas saindo da Avenida Litorânea, a partir das 12h de sábado (31). Este sentido de fluxo (apenas de saída) será mantido até às 6h de domingo (1º).

Quem tentar acessar no sentido Avenida dos Holandeses para Avenida Litorânea pela Rua São Geraldo, seguirá em mão única até a Rua Lina Figueiredo. Nesta rua, o trânsito continuará em mão única, retornando para Avenida dos Holandeses.

Condutores que estiverem na Avenida Litorânea se deslocando no sentido Olho d’Água / Calhau, deverão entrar na Avenida Rio Claro e seguir a Ivar Saldanha no sentido Avenida dos Holandeses.

Todas as vias entre a Rua Rio Pimenta e Avenida Rio Claro terão o acesso controlado por agentes de trânsito posicionados na área com interdição parcial, liberando apenas para circulação de moradores devidamente autorizados pelo organizador do evento.

Em função do posicionamento do palco de shows do Réveillon 2023, a parada de ônibus da Avenida dos Holandeses ficará na altura da Rua São Geraldo, próxima à Vulcanizadora São Francisco (sentido bairro/centro) e próximo à Galeteria Pingão (sentido centro-bairro).

As fotos acima mostram o rei do futebol, Edson Arantes do Nascimento, ou simplesmente Pelé, na única vez que jogou no Maranhão diante da Seleção Maranhense e venceu por 1a0, em 05 de novembro de 1967. Pelé não marcou o gol, foi o atleta Edson.

Foi um momento histórico do futebol local, recebemos o atleta do século, esse sim o maior de todos. A morte de Pelé nesta quinta-feira (29) em São Paulo marca a passagem do Sr. Edson Arantes , de 82 anos, mas o rei do futebol, Pelé, este não morre, porquê é eterno!

Descanse em paz, rei Pelé!

As fotos são do arquivo do pesquisador Talvane Lukato e extraídas do Blog do Zeca Soares.

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) aceitou a proposta para ser o futuro ministro do Turismo do governo Lula. A indicação do parlamentar maranhense foi uma solução para agradar tanto a bancada do União Brasil à Câmara.

Sendo assim  o parlamentar já está em voo para Brasília e deve ser anunciado logo mais na última leva de ministros. A expectativa é que Lula fale sobre o seu staff de primeiro escalão a partir das 12h.

Agora, o Maranhão passa a ter três ministros na equipe do presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança, Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Originários e Juscelino Filho na Comunicação. A principío seria no Turismo, mas o próprio deputado federal confidenciou que seu destino será a pasta de Comunicação.

É bom lembrar que no governo Dilma, o ministro do Turismo, foi o maranhense Gastão Vieira.

O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, e os dirigentes das Secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tomarão posse na próxima segunda-feira, às 14h.

A posse dos demais ministros do governo Lula deve acontecer ao longo da semana, ainda sem datas especificas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
– Execução do Hino do Estado do Maranhão;
– Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
– Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
– Encerramento da sessão solene;
– Cerimônia militar na área externa.

A deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) conseguiu , nesta quarta-feira (28), mais apoio para o seu projeto a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na eleição que acontece em 1º de fevereiro de 2023.

Iracema terá o apoio do PL, isto significa dizer, que o partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Três deputados do PL, Fabiana Vilar, Aluísio Santos e Solange Almeida vão apoiar a candidatura de Iracema Vale na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

“Muito obrigada ao PL pelo apoio ao nosso projeto rumo a Alema”, agradeceu Iracema Vale que caminha para o consenso na disputa.

Foto: Divulgação