O Prefeito Eduardo Braide e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram, nesta quarta-feira (22), o termo de retomada das obras de construção dos residenciais Mato Grosso I e II, paralisadas desde 2019. Ao todo, serão entregues 3 mil habitações de interesse social que beneficiarão mais de 12 mil pessoas.
“Estamos retomando hoje não apenas a construção destas residências, mas o sonho de mais de milhares de famílias de São Luís que não têm casa própria. A construção destas unidades habitacionais foi paralisada, por isso, teremos que fazer uma série de intervenções para que elas fiquem em condições dignas de receber os futuros moradores. Além das casas, será entregue toda a infraestrutura necessária de transporte, creches, escola, unidade de saúde e outros serviços públicos. Enquanto as obras são finalizadas, faremos o cadastro e sorteio das famílias para que elas possam se mudar o mais breve possível”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.
O ministro Rogério Marinho destacou que sua vinda a São Luís representa o compromisso do Governo Federal em concluir a construção das obras. “Este é um dos maiores conjuntos residenciais de interesse social com obras paralisadas no Maranhão. Pelo nível de deterioração dos imóveis estimamos que teremos que refazer de 30% a 40% das intervenções de engenharia para que elas possam ser entregues. Garanto que tudo será concluído dentro do novo prazo e que os recursos necessários para a conclusão do projeto estão assegurados”, disse.
O empreendimento
Os residencial Mato Grosso I e II são um empreendimento de habitação de interesse social do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), inscrito na modalidade para municípios com mais de 50 mil habitantes.
O empreendimento, contratado entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2014, estava com obras paralisadas desde janeiro de 2019 e é formado por 3 mil unidades habitacionais, do tipo casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço (externa). Deste total, 3% são reservados a pessoas com deficiência e idosos.
As obras serão finalizadas em três etapas. A primeira e a segunda compreendem a retomada a partir da assinatura do Termo de Retomada, nesta quarta-feira (22), sendo compostas, cada uma, por 1.350 moradias. A terceira compreende a finalização da construção de 300 moradias.
Além das moradias, o projeto do empreendimento conta com a construção de três creches, uma escola, uma unidade básica de saúde e tem, também, áreas institucionais destinadas ao município para a construção de equipamentos públicos necessários para atender às demandas da comunidade. A expectativa é que o conjunto habitacional seja entregue em prazo máximo de 18 meses. Ao todo, serão investidos R$ 254 milhões.
Enquanto as obras forem executadas, a Prefeitura de São Luís fará o cadastramento e posterior sorteio das famílias que serão beneficiadas pelo programa para acesso à moradia própria. As famílias contempladas com o imóvel pagarão o financiamento de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O valor da prestação ficará entre R$80,00 e R$270,00, de acordo com renda familiar mensal, atendendo famílias com renda de zero a R$1.800,00.
Participaram do ato de assinatura que vai garantir a retomada das obras, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o senador Roberto Rocha (PSDB); os deputados federais Gil Cutrim (Republicanos) e Edilázio Júnior (PSD); os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís; Marcial Lima (Podemos), líder do Governo na Câmara; Ribeiro Neto (PMN) e Chaguinhas (Podemos); e os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; de Segurança Alimentar, Júnior Vieira; os secretários adjuntos de Fiscalização, Asbhel Muniz; de Agricultura, Dilmar Araújo; e a presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Nádia Quinzeiro.
Também estiveram presentes, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos; o superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Alexandre Cardoso; o superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, Coronel Monteiro; o presidente do Sinduscom-MA, Fábio Nahuz e a representante da LN Incorporação, Taís Carvalho.
