dezembro 2021

O deputado César Pires fez um apelo ao governador Flávio Dino na sessão desta quinta-feira, para que garanta assistência à saúde aos moradores dos municípios da região do Baixo Parnaíba na rede estadual. “Lá, o povo está morrendo sem atendimento. Além de não dispor de hospitais para assistência de alta complexidade em seus municípios, agora o governo do Piauí fechou as portas para os pacientes do Maranhão porque o governo Flávio Dino não honrou seus compromissos”, enfatizou o parlamentar.

Depois de visitar a região no último fim de semana, César Pires relatou que a já precária assistência que a população recebia nos municípios do Baixo Parnaíba agora piorou, já que o hospital da vizinha cidade de Parnaíba, no estado do Piauí, deixou de atender pacientes maranhenses. “O governo do Maranhão não honrou seus compromissos financeiros, agravando a desassistência à saúde e o povo está morrendo, até gestantes estão perdendo a vida no parto”, lamentou.

O deputado lembrou que em Araioses, por exemplo, o governo estadual mantinha um contrato com um hospital privado que, por não dispor das certidões necessárias, deixou de receber o repasse financeiro. Com isso, a população ficou sem o atendimento de alta complexidade em seu próprio município. Agora, essa situação se agravou com a suspensão do atendimento por parte do sistema de saúde do Piauí.

“O hospital de Parnaíba servia a toda aquela região, já que Chapadinha não tem estrutura mínima de atendimento. É um gesto de pouca responsabilidade do Governo Flávio Dino com aquela região. De São Bernardo até Água Doce, passando por Araioses, Tutóia, Santa Quitéria, Santana e Milagres, não há atendimento de alta complexidade. E as ambulâncias que levavam os pacientes para o Piauí agora não são mais recebidas lá”, disse César Pires.

O deputado disse que já vinha recebendo essas reclamações das lideranças políticas, dos prefeitos e vereadores da região, o que constatou in loco, por isso apela para que o governador e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, resolvam a pendência financeira com o governo do Piauí para que o atendimento aos maranhenses seja restabelecido.

“Estou trazendo a público a angústia daquele povo, das lideranças políticas, que ficam impotentes diante da incapacidade de resposta do próprio Estado. O povo do Baixo Parnaíba está clamando por saúde e não podemos silenciar diante dessa situação. É preciso uma resposta urgente para evitar que as pessoas continuem morrendo por falta de assistência à saúde”, finalizou ele.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 apresentado pelo Governo do Maranhão.

A lei aprovada estima receitas e fixa despesas da ordem de R$ 24 bilhões. O valor é quase R$ 3 bilhões maior do que o aprovado para 2021, que foi de cerca de R$ 21,5 bilhões.

O texto recebeu treze emendas de deputados estaduais, doze delas rejeitadas pelo plenário. A única aprovada foi uma apresentada pelo relator do Orçamento, deputado Roberto Costa (MDB), destinando mais R$ 50 milhões ao orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Pela proposta original, o orçamento do Judiciário maranhense seria de R$ 1.634.973.000,00 em 2022, quase R$ 300 milhões maior que o aprovado em 2021. Se aprovado, o valor da emenda se incorporará a esse total.

A novidade para 2022 é a adoção da chamada emenda impositiva. No ano que vem, os parlamentares terão direito a indicar, cada um, R$ 4 milhões no Orçamento do Executivo, e o governador será obrigado a executar pelo menos 50% disso.

Imirante

De boné na cabeça, camiseta listrada, com as marcas do tempo em seu rosto, ele cumpre sua missão: contar histórias. A história da cidade, que para ele é um paraíso. Com olhos de emoção, cada momento está gravado na memória como uma foto.

“A idade não deve ser um fantasma e sim uma fonte de maior segurança e tranquilidade pela vivência adquirida. Se me perguntarem se tenho 15 anos, eu vou responder que sim. Se me perguntarem se tenho 20, responderei que sim. Assim como, se me perguntam se tenho 50 ou 60 anos, direi que sim.  Digo que tenho essas idades, porque para chegar aonde estou, tive que passar por todas elas”, destacou Antônio Miranda.

Antônio José Ferreira Miranda tem 69 anos, nasceu em São José de Ribamar e ama a cidade como poucos. Ele guarda na memória momentos que marcaram sua infância e fatos históricos da cidade. Filho de Benevenuto Procópio da Silva Miranda e Raimunda Eva Ferreira Cantanhede Miranda, ele dedicou sua vida à pesquisar a história de São José de Ribamar.

“No tempo da minha infância, era normal as crianças se sentarem para ouvir os mais velhos contanto histórias. Foi aí que descobri que vários bairros de nossa cidade surgiram por meio de lendas. Como a lenda dos bairros Sítio do Apicum com São Benedito, da Campina, Poço da Saúde e outros”, argumentou.

Antônio morou na Cidade Balneária até os 17 anos, quando mudou para São Luís para estudar. Entrou para Marinha, por causa do incentivo do seu irmão José de Ribamar da Silva Miranda.

“Fiz todas a provas, elas foram enviadas para o Rio de Janeiro. Com dois meses, veio o resultado que eu tinha passado nos exames. Fui para escola de Aprendiz de Marinheiro em Fortaleza, onde fiquei até me formar. Embarquei para o Rio de Janeiro, comecei a ter contato com os navios e aprender, de fato, a vida marinha”, relatou.

Miranda passou 23 anos servindo a Marinha e teve a oportunidade de visitar 12 países. Com 40 anos, deixou a vida de marinheiro devido a problemas de saúde relacionados ao coração. Passou por uma cirurgia e voltou para São José de Ribamar.

“Voltei para casa! Fiquei olhando para uma parede, para outra e não tinha nada para fazer. Foi nesse tempo, que despertou o interesse de escrever a história de minha cidade, porque ouvia as pessoas perguntarem sobre a história de Ribamar e não tinha quem informasse. A partir daí, comecei a pesquisar sobre o município nos livros História Eclesiásticas do Maranhão e o Dicionário Geográfico e Histórico do Maranhão. Essas obras foram a que eu mais encontrei registro sobre a história de nossa cidade”, frisou.

Em 1984, Antônio Miranda começou a buscar pela história ribamarense na Biblioteca Benedito Leite, Arquivo Público, Academia Maranhense de Letras e Igreja do Carmo. A pesquisa foi baseada em livros, revistas e jornais da época.

“No ano de 1985, eu comecei a fazer os desenhos e ilustrações. Todas as imagens foram feitas à mão. Isso representa algo muito importante para o benefício da cidade. O meu desejo é que isso fique como registro permanente no município. Muitas coisas foram perdidas de nossa história. É uma satisfação poder contar a história de nossa cidade,” ressaltou.

Além de pesquisar, Miranda tem uma fascinação pela arte. Trabalha com desenho, pintura, constrói maquetes, obras em cerâmica e barcos em miniatura, sem contar na coleção de filmes que relembram a memória do Cine Ribamar, o cinema que existia na cidade.

“A arte é um passatempo que me faz esquecer dos meus problemas. Quando eu me concentro, esqueço problemas de saúde, estresse do dia a dia, esqueço de tudo que me faz mal. É uma terapia que me faz viver melhor”, contou.

Uma das principais obras de arte de Antônio é a réplica do Titanic, que foi feita em 2009, como homenagem ao centenário do naufrágio do navio. A maquete foi feita à mão e passou mais de um ano para ser concluída. Ele também construiu a caravela da lenda da fundação da Cidade Balneária.

“Depois que fiz o Titanic, adquiri vários itens que contavam a história do navio como filmes, cartazes, fotos, documentos e outras coisas. Fiz uma exposição sobre a história do navio e reuni 6.713 assinaturas de visitantes. Foi uma das maiores exposições que aconteceram em São José de Ribamar”, explicou.

Apaixonado por São José de Ribamar, Antônio Miranda reuniu toda sua pesquisa e criou o livro Tradições, Lendas e História de São José de Ribamar. A obra será lançada no dia 16 de dezembro de 2021. O livro contém fatos que contam desde a fundação da cidade, surgimentos dos bairros e outras curiosidades relacionadas à Cidade Balneária.

“Essa cidade representa o mundo! Por isso, fiz meu trabalho todo dedicado a São José de Ribamar. Não tenho palavras para expressar. Quando eu olho para Baía de São José, vejo um paraíso único e inigualável. Peço a todos que não deixem a história de nossa cidade acabar com o passar do tempo. Nós já perdemos muito e, por isso, devemos cultivar nossas raízes” finalizou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino.

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.

Eixos 

As políticas públicas estaduais voltadas para os povos indígenas serão desenvolvidas com base nos eixos de educação, saúde, proteção, gestão territorial e ambiental, segurança e soberania alimentar, cultura, turismo, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, infraestrutura, acesso à Justiça e direitos humanos, economia solidária, geração de trabalho e renda.

As ações relativas a cada eixo estão contidas no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado para os povos indígenas no Maranhão (PPPI), que estipula medidas de curto, médio e longo prazos para as presentes e as futuras gerações, considerando a ancestralidade dos povos indígenas, os seus direitos originários e a transversalidade de gêneros e gerações.

Na área da saúde, o projeto aprovado estabelece a necessidade de apoiar as campanhas e ações educativas de cuidados com a saúde e oferecer ferramentas de pesquisa e estímulo ao uso de medicamentos fitoterápicos por meio do Programa Farmácia Viva, bem como qualificar profissionais que lidam com a saúde dos povos indígenas.

Sistema

A matéria dispõe, ainda, que o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas será composto pelo Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado a essa população no Maranhão, assim como pelo Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (CEAPI), pelo Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI), pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA), pela Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e por outros mecanismos decorrentes de regulamentação específica, a exemplo da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida).

O PL também prevê que, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), será garantido aos pesquisadores indígenas apoio para a realização de levantamentos do potencial de recursos naturais das terras a eles pertencentes, formas de manejo, estado de conservação, preservação e usos desses recursos.

Conselho

Outra importante medida disposta na proposição legislativa aprovada é a criação do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), instância colegiada que tem por objetivo propor os princípios e subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da política estadual de apoio aos indígenas.

O projeto institui, ainda, no calendário oficial de eventos do Maranhão, a Semana Estadual dos Povos Indígenas, que será realizada, anualmente, entre os dias 9 a 13 do mês de agosto.  Nesse período, o Poder Executivo Estadual intensificará as ações destinadas a contribuir para o reconhecimento e respeito às crenças, costumes e tradições de cada povo indígena do estado.

Um grupo de 22 deputados estaduais assinou um manifesto declarando apoio a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do estado. O Manifesto foi entregue durante um encontro para tratar de projetos de interesse do executivo que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Com ampla maioria já declarada na Assembleia Legislativa, Brandão vai construindo a governabilidade de seu mandato que se inicia em abril, e fortalecendo sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Desde o dia 29, quando Flávio Dino anunciou sua preferência por Brandão, várias lideranças estaduais que esperavam esta indicação começaram a se manifestar, demonstrando que a maioria do grupo de Flávio Dino seguirá a sua indicação.

– Reação de deputados que declararam apoio a Carlos Brandão:

1 – Ana do Gás

2 – Adelmo Soares

3 – Andreia Resende

4 – Antônio Pereira

5 – Ariston

6 – Arnaldo Melo

7 – Carlinhos Florêncio

8 – Daniela Tema

9 – Duarte Jr.

10 – Helena Duailibe

11 – Leonardo Sá

12 – Thaiza Hortegal

13 – Edson Araújo

14 – Fábio Braga

15 – Fábio Macedo

16 – Paulo Neto

17 – Marco Aurélio

18 – Rafael Leitoa

19 – Rildo Amaral

20 – Socorro Waquim

21 – Dr. Yglesio

22 – Zito Rolim

Blog do Djalma Rodrigues

A disputa entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) vai além do palanque, pois a disputa está em vários momentos, até na confraternização de Natal. Há poucos dias, o pedetista fez um encontro com apoiadores, após ter cancelado em 2021, o “Maranhão Feliz”.

Agora, ser a vez do vice-governador Brandão reunir os seus apoiadores, e assim como o adversário, o futuro socialista, pois deverá deixar o PSDB e desembarcar no PSB, poderá contabilizar os apoios de verdade. Embora, ainda haja muito tempo para ‘embarques e desembarques’ no cenário político-eleitoral.

O convite para a Festa de Confraternização do escolhido de Flávio Dino, foi lançado, diretamente aos interessados.

O final do ano é sempre um momento muito especial. Momento de rever os familiares, os amigos e os companheiros de caminhada.2021 foi um ano muito difícil, mas com muita fé em Deus e trabalho incansável conseguimos fazer do Maranhão uma referência nacional no combate à pandemia.

Para celebrar a vida e renovar as energias para os desafios futuros, o vice-governador Carlos Brandão, indicado pelo governador Flávio Dino como seu candidato a governador em 2022, lhe convida para uma confraternização.

Só resta esperar e acompanhar quem se fará presente ou ausente…

Em busca de regularizar e entregar títulos de posse em São José de Ribamar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público (Semref), atuou com eficácia e conseguiu atender várias famílias no município.

Ao todo, foram atendidos títulos de regularização fundiária, certidão positiva/negativa de comprovação de posse, certidão numeral e conversão de aforamento, que somam um total de 2.597.

Além disso, 97 imóveis públicos localizados e 9 processos de arrecadação de imóveis que estavam levando insegurança aos munícipes.

Os 8 cemitérios do município que estavam irregular, foram iniciados as suas regularidades.

A SEMREF também criou dois projetos de lei que foram aprovados; as leis de arrecadação e desdobro.

Já no cartório, a Prefeitura solicitou abertura de 80 matrículas dos imóveis pertencentes ao patrimônio público, que terão uma destinação comunitária mais eficaz.

Foi feito o levantamento cadastral de 33 áreas públicas que foram invadidas e em algumas, os invasores foram retirados de forma pacífica.

A prefeitura realizou também o levantamento cadastral de 13 quiosques e dos 88 box de mercado central.

Para o secretário municipal da SEMREF, Giancarlo Massete, esse é só o início de um trabalho que está sendo realizado com seriedade e compromisso com o povo ribamarense. “Estamos cumprindo nosso papel, realizando sonhos e cuidando do nosso povo. Esse nosso compromisso se manterá até o final da nossa gestão e vamos juntos construir uma São José de Ribamar para todos”, finalizou o secretário.

Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Municipal de São Luís aprovaram na primeira reunião ordinária, realizada na tarde da terça-feira (14/12), o regimento interno que deverá nortear os trabalhos investigatórios.

Além do regimento interno, o colegiado discutiu o cronograma de trabalhos e aprovou dois requerimentos com convites para que testemunhas prestem esclarecimentos sobre os temas investigados pela CPI.

Os convidados foram o relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL), Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, e o ex-secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, que foram gestores que estiveram responsáveis pelo processo de licitação do transporte público na capital maranhense em 2016.

O regulamento da CPI segue os ditames da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara e também as prerrogativas previstas na Constituição Federal, que vão balizar as ações da comissão.

Agenda de trabalho – A próxima reunião da CPI será no dia 21 de dezembro, quando será realizada a segunda reunião oficial do grupo. A comissão terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.

O presidente Chico Carvalho (PSL) descarta, neste momento, convidar ou convocar as empresas concessionárias para falar sobre o assunto. Nesta etapa preliminar o objetivo, segundo ele, é o de solicitar e de reunir o maior número de documentos e informações acerca das condições do processo de licitação.

Por fim, foi lido o pedido de desistência da vereadora Karla Sarney (PSD) que integrava o colegiado como suplente. Agora, conforme ficou destacado, caberá ao presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), realizar uma consulta junto aos partidos com representação na Casa, para indicar o substituto da parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse Othelino.