dezembro 2021

O vereador e 1º secretário da Câmara Municipal de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), participou na manhã deste sábado (11), da assinatura da ordem de serviço para a reforma da feira do São Cristóvão. O ato contou com a presença do prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos) e do deputado federal Josivaldo JP (Podemos).

O parlamentar, que desde o primeiro dia de mandato tem lutado pela reforma e ampliação da feira. Soeiro comemorou ao lado dos feirantes, destacando a luta dos seus pais Albino Soeiro e Bárbara Soeiro.

“Há anos, o meu pai Albino Soeiro e minha mãe Bárbara Soeiro lutaram pela reforma e ampliação da feira do São Cristóvão; assim que assumi o mandato de vereador da minha cidade, logo me prontifiquei a continuar essa luta para que o sonho se tornasse realidade”, disse.

“Diversas vezes visitei o mercado acompanhado dos feirantes e do secretário da Semapa, Liviomar Macatrão. Realizamos várias vistorias, apresentando as instalações do prédio. O prefeito Eduardo Braide sempre esteve nos apoiando em todos os sentidos.

Buscamos parcerias lá em Brasília por meio de uma emenda do deputado Josivaldo JP, a quem eu agradeço por esse grande presente e também ao prefeito Eduardo Braide”, finalizou.

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o primeiro a depositar seu voto no julgamento virtual do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018, quando ele se elegeu para uma cadeira na Assembleia Legislativa

Ele é o relator do processo e manifestou-se pela rejeição da ação na sexta-feira (10).

Os demais ministros têm até a próxima quinta-feira (17) para apresentar seus votos.

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral é pela cassação e declaração de inelegibilidade do parlamentar.

Duarte é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta no Maranhão pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O deputado foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, em maio deste ano, mas a PRE recorreu.

Segundo a denúncia, ele usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.

No processo, o então procurador eleitoral no estado, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA. (Imirante)

As cidades que compõem a Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OBCPM) estão reunidas em São Luís para o 8º encontro nacional da organização. Na sexta-feira (10), a capital maranhense e demais cidades assinaram a Carta de São Luís 2021, documento que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na preservação dos patrimônios culturais, imateriais e naturais como forma de fortalecimento do turismo. O texto final da carta foi apresentado pelo prefeito Eduardo Braide.

Antes da leitura da redação final do texto que foi construído ao longo do 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que este ano acontece em São Luís, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância do documento.

“A Carta de São Luís 2021 reúne todas as propostas debatidas ao longo deste encontro nacional pelas cidades que compõem o conjunto dos sítios reconhecidos pela Unesco no Brasil. Este é um documento importante não apenas para as nossas cidades e o Brasil, mas para o mundo todo, pois vai garantir a implantação de políticas públicas efetivas para fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro, requalificando os seus acervos arquitetônicos, ampliando a preservação dos bens imateriais e a sustentabilidade dos patrimônios naturais”, destacou.

A Carta de São Luís 2021 tem 22 pontos que tratam sobre ações de governança; a implantação do Plano Nacional de Turismo Cultural, que garantirá mais oportunidades para o desenvolvimento do setor nas cidades patrimônio; o cumprimento do Acórdão nº 3.155/2017, do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou ao Governo Federal a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio Mundial do Brasil, entre outras políticas públicas fundamentais para o fortalecimento destas cidades e parcerias com a iniciativa privada para ampliar os investimentos.

            Após a leitura da carta, o presidente da OBCPM, Mário Ribas, colocou o texto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os prefeitos e demais gestores representantes das cidades. “O encontro realizado em São Luís foi muito produtivo. Pudemos conhecer as diversas experiências em desenvolvimento no Brasil, fazer um intercâmbio destes trabalhos e construir de forma conjunta propostas para fortalecer cada uma destas iniciativas”, afirmou.

A presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa, disse que o encontro realizado em São Luís foi uma oportunidade de reflexão, com os gestores, sobre o verdadeiro papel do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Os brasileiros estão aprendendo que o cuidado com o Patrimônio Cultural não engessa as cidades. Ao contrário, os bens culturais são vetor de desenvolvimento, pois são grandes atrativos e promovem os municípios, gerando emprego e renda e garantindo sua sustentabilidade”, ressaltou.

Ainda como parte da programação, o prefeito Eduardo Braide também mediou a mesa “Destinos turísticos inteligentes e criativos e o Patrimônio Natural e Cultural – o patrimônio como inspiração para a economia criativa e o fortalecimento da cadeia do turismo”, que contou com a participação da coordenadora do Setor de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Isabel de Paula; da analista técnica da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Germana Magalhães Barros; do Superintendente de Negócios da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rodrigo Medeiros.

Durante a mesa foi feita a apresentação da “Feira da Sé”, iniciativa da cidade de Salvador (BA), para a ocupação do seu centro histórico. A experiência foi apresentada pela diretora Executiva do Instituto Antônio Carlos Magalhães, Cláudia Vaz.

Caso de sucesso

A secretária Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, apresentou o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís como case de sucesso de políticas públicas de preservação do patrimônio, executado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por meio desta parceria, a Prefeitura de São Luís também já reformou e requalificou o Parque do Bom Menino, a Praça da Bíblia, a Praça da Misericórdia, a Praça da Saudade e está finalizando as obras da Fonte do Bispo.

Também integram as ações o programa Centro Acessível, que está realizando diversas intervenções para a garantir mobilidade e acessibilidade no Centro Histórico; o Vem pro Centro, de incentivo à moradia e empreendimentos comerciais em bairros da região histórica; o projeto de requalificação e restauração do Complexo Trapiche Santo Ângelo, além de ações realizadas junto aos comerciantes e moradores do entorno. Segundo levantamento da Prefeitura, mais de 250 comerciantes informais e mais de 33 mil moradores já foram beneficiados.

Programação

Outros casos de sucesso apresentados foram as ações do Governo do Distrito Federal de promoção do turismo, a “Cooperação Sul-Sul e cidades Patrimônio Mundial: construção, parcerias e projetos de cooperação internacional, apresentado pela gerente de Programas e Eventos no Escritório das Nações Unidas (ONU) para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), Muriel Obon, que participou virtualmente, “São Bartolomeu”, da Prefeitura de Ouro Preto (MG), e “Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul: gestão para o desenvolvimento”.

Também fizeram parte das atividades do evento, as palestras “O Acórdão TCU nº 3155/2017 e os avanços nas políticas públicas voltadas para o Patrimônio Mundial Cultural e Natural”, apresentada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; e “O Programa de Habitação no Centro Histórico do Rio de Janeiro, do secretário de Urbanismo, Washington Fajardo. A mesa “Como vender destinos turísticos Patrimônio Mundial – transformação e criatividade em momentos de crise” foi mais um dos debates do dia.

A Fumph ainda fez o lançamento do Catálogo da Exposição “Boi Brinquedo: carcaça, bordado e miolo”, em comemoração aos dois anos do título de Patrimônio da Humanidade para o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão.

Como encerramento do segundo dia de encontro, os participantes puderam viver uma experiência gastronômica enquanto assistiam à apresentação cultural do Bumba Meu Boi de Santa Fé, seguida de cortejo até a Fonte das Pedras onde a cantora Célia Sampaio fez um pocket show de reggae. A abertura do segundo dia foi com o tambor de crioula “Arte Nossa”, manifestação cultural que é Patrimônio Cultural do Brasil.

Acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários municipais de Turismo, Saulo Santos; e da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga.

Também estiveram presentes o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary.

O município de São José de Ribamar passa por um processo de transformação e o Programa Cidade em Obras está realizando diversos serviços de infraestrutura no município.

Ao todo, mais de 80 frentes de obras de infraestrutura e revitalização estão sendo feitas na cidade, no que compreende obras civis, de infraestrutura, melhorias na saúde, educação e outras áreas.

Entre as principais obras em andamento, a prefeitura iniciou a revitalização e urbanização da Orla Marítima, Concha Acústica, Escola de 12 salas no Nova Terra, Creche Escola da Vila São Luís, pavimentação asfáltica no Jardim Tropical e no Central Park, além de obras de revitalização nos Vivas da Quinta e Maiobinha. A Rua Salustiano de Brito também recebe serviço de drenagem profunda e o Recanto da Paz passa por pavimentação asfáltica e em bloquetes.

A Praça da Juventude, no Parque Vitória, recebe serviços de revitalização, assim como as Escadarias 8 de Outubro e José Maria Santiago, no Centro da cidade.

Na educação, 41 escolas estão passando por serviços de revitalização; na saúde, mais de 20 frentes de obras de melhoria, sendo 15 só nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); os Crás e Creas também recebem serviços de melhoria.

O Cidade em Obras também realiza pavimentação, drenagem e urbanização na Vila Flamengo, Vila São Luís, Vila Kiola, Vila J.Lima e Vila Sarney Filho. A terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial chegaram no Jardim Turu, Tijupá Queimado, Maiobinha, Mestre Antônio e Vila Roseana.

A Rampa do Porto do Barbosa e a Praça do Voluntariado, no Nova Terra, também estão inseridos no programa de recuperação, bem como a reforma da Escola Municipal do Miritiua e a recuperação da Estrada Rural de Bom Jardim e Juçatuba, na Zona Rural.

A Prefeitura de São José de Ribamar não para e já projeta outras frentes de obras para começar ainda no mês de dezembro. As obras estão sendo realizadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp), e a Secretaria Municipal de Manutenção e Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav).

Deu na Coluna do Lauro Jardim “O Globo”

Por decisão da 6ª Turma Especializada do TRF-2 (RJ e ES), a EBC será a obrigada a retomar suas operações no Maranhão, descontinuadas após um comunicado emitido pelo governo Bolsonaro em maio de 2019.

A justificativa, na ocasião, foi o “redimensionamento” da empresa pública, que acabou com atuação restrita apenas ao Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Em São Luís, foi mantida apenas a atividade de retransmissão do conteúdo gerado em outras praças da EBC, o que os magistrados entenderam como uma ilegalidade. Eles seguiram, por unanimidade, o voto do relator Poul Erik Dyrlund.

Em julgamento finalizado em novembro, o colegiado do TRF-2 definiu que a produção maranhense deveria ser retomada para atender à lei de abril de 2008 em que a EBC foi instituída. Há um artigo que obriga expressamente a manutenção dos quadros do Maranhão.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, classifica como “impossível na prática” a fiscalização da quarentena de viajantes que chegam ao Brasil sem apresentar o passaporte da vacina.

“Há uma diferença razoável entre o que se prevê numa norma e a realidade. Na prática, ao delegar tudo a estados e municípios, podemos ter inviabilizado a possibilidade de vigilância em tempo real dos não vacinados”, disse Lula.

Um dos obstáculos, avalia o presidente do Conass, é receber da Agência Nacional de Vigilância Sanitária a lista de passageiros que desembarcam no Brasil. “Temos relatos de estados recebendo em dezembro listas de passageiros de novembro.”

Uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será realizada no próximo dia 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, às 14h.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), em ato publicado no último dia 3. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), comandada pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM).

De acordo com o comunicado, a sessão será realizada no formato híbrido, presencialmente e através do Sistema de Deliberação Remota. O cidadão ludovicense poderá participar de forma remota, acessando o site da Câmara – www.camara.slz.br – ou pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações.

O que é a LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.

O senador Weverton Rocha (PDT) respondeu a alguns questionamentos, pertinentes por sinal, a sua pré-candidatura ao Governo do MA, principalmente, no que se refere ao momento atual.

O pedetista afirma que o projeto está mantido, e diz que, seu grupo quer e está unido, além de forte.

“O projeto de um Maranhão Mais Feliz não é mais meu. É de um grupo que segue unido e forte. Sou muito orgulhoso de contar com o apoio de uma senadora, presidentes de partidos, deputados federais, deputados estaduais e do presidente da Assembleia. E o mais importante, esse projeto tem a preferência do povo do Maranhão que é quem decidirá o futuro do nosso estado”, exclamou o senador.

Sinceramente, até as declarações ficaram sem intensidade, veemência. Mas é bom esperar…

A agricultura é uma importante área para a economia de São José de Ribamar. O segmento vem crescendo positivamente, graças aos investimentos feitos pela prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Mesmo com a pandemia, foi um ano de muito trabalho e desenvolvimento, tanto que a pasta encerra 2021 com balanços positivos. Foram entregues 12.139 Kits Merenda, com 66 escolas beneficiadas, alcançando 12.139 alunos; 231 agricultores, pescadores e marisqueiras fornecem os gêneros alimentícios.

Além do projeto Kit Merenda, que vem sendo um sucesso, copiado por outros municípios, a SEMAGRI entregou 1 tonelada de sementes de milho e feijão, realizou 350 visitas técnicas até o mês de outubro, reestruturou sua sede, reestruturou o mercado do Jota Câmara, realizou importantes reuniões com sindicatos, agropólos e Conselho Municipal de segurança alimentar. Realizou, ainda, minicursos de boas práticas de higiene, manipulação e transporte de produtos de origem animal e vegetal.

A pasta também promoveu cursos de avicultura de corte em parceria com o SENAR, executou os programas governamentais do PAA e PNAE, e capacitou o departamento de assistência técnica e extensão rural e de serviço de inspeção municipal.

Segundo o secretário da SEMAGRI, Nonato Lima, o momento foi de atenção e valorização do pequeno agricultor. “É prazeroso trabalhar com uma equipe tão dedicada à agricultura familiar. Tivemos todo o suporte da administração municipal, através do prefeito Dr. Julinho, que nunca se distanciou dos pequenos produtores, e fez investimentos em tudo o que foi preciso e direcionado aos pequenos produtores da agricultura familiar”, concluiu.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, vem a público agradecer ao deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, à deputada estadual, Detinha, e toda a sua família, pela acolhida, empenho, companheirismo e liberdade de escolhas no Partido Liberal.

Ressalta ainda que o presidente do PL-MA, Josimar de Maranhãozinho, é um grande político, que vem desempenhando um papel fundamental para o crescimento e fortalecimento do partido, que mais cresceu, nos últimos tempos, no Estado.

Deseja sorte aos projetos deste grande líder e seus apoiadores, não sendo um adeus ao partido e a parceria política, apenas um até logo, para projetos futuros. O reconhecimento, admiração e amizade continuam.

Mas a decisão tomada por Leonardo Sá, juntamente com sua família e grupo político que o apoiam, foi de continuar na base do governo do Maranhão, em que está desde o início com o governador, Flávio Dino, acatando assim, a indicação do atual vice-governador, Carlos Brandão, para candidato a governador nas eleições de 2022.

São Luís, 07 de dezembro de 2021.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.