dezembro 2021

Dia histórico para a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Pela primeira vez na sua história, dois juízes que ocuparam a Presidência e a 1ª. Vice-Presidência da entidade se tonam desembargadores do Tribunal de Justiça. Os juízes Francisco Ronaldo Maciel, que presidiu a AMMA por duas gestões consecutivas (2003 a 2006), e Raimundo Bogéa, que ocupou a 1ª vice-presidência também no mesmo período, foram eleitos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, durante a sessão plenária administrativa na semana passada.

Ronaldo Maciel e Raimundo Bogéa foram precursores do associativismo na Magistratura maranhense e marcaram a história da AMMA em duas gestões coroadas de êxito, pautadas, principalmente, na luta pela independência e transparência no Judiciário e pelo respeito à Magistratura de 1º Grau.

O anúncio dos nomes dos dois novos desembargadores do TJMA foi comemorado por juízas e juízes, que veem na trajetória de Ronaldo Maciel a confirmação de que competência e coragem são imprescindíveis na carreira da Magistratura.

O atual presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, disse que a eleição de Ronaldo Maciel coroa uma carreira marcada pela integridade, dedicação e altivez.

“Para a AMMA, esta nomeação é muito representativa porque o magistrado Ronaldo Maciel foi Presidente de nossa instituição e teve uma passagem histórica, quando liderou a Magistratura Maranhense com muito brio e combatividade, contribuindo com a evolução do nosso Poder Judiciário”, destacou Holídice.

Avaliação semelhante do também ex-presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, para quem a escolha de Ronaldo Maciel para compor o TJMA é o reconhecimento da sua dedicação à Magistratura, compromisso demonstrado desde sempre, mas em especial quando presidiu a AMMA entre os anos de 2003 a 2006.

Coragem e dedicação foram as palavras do juiz Angelo Santos para definir o perfil de Ronaldo Maciel desde que ingressou na Magistratura maranhense. “Ronaldo foi um grande e destemido líder associativo que serviu de exemplo para as novas gerações de presidentes da AMMA e hoje coroa de êxito a sua luta pela independência do Judiciário”, afirmou Angelo, que também presidiu a entidade em duas gestões consecutivas (2017 a 2020).

Na avaliação da juíza Lavínia Maciel, a ascensão de Ronaldo ao Tribunal de Justiça tem um imenso simbolismo para juízas e juízes do Maranhão, “por laurear uma carreira marcada pela competência e coragem, tanto na atividade jurisdicional, quanto no associativismo”.

Admiração da Corte

Na Corte do TJMA, o juiz Ronaldo Maciel também foi recebido com admiração por sua trajetória. Para o desembargador Cleones Carvalho Cunha, Ronaldo foi exemplo de magistrado desde sua passagem como juiz pelo interior, na capital e como presidente da AMMA.

“A eleição de Ronaldo para o TJMA demonstrou todo o reconhecimento do TJMA, pois todos deram a ele nota máxima. Para nós, é uma grande alegria tê-lo na Corte”, enfatizou Cleones.

Agradecimentos

Após tomar posse no cargo de desembargador do TJMA, Ronaldo Maciel fez um breve agradecimento aos colegas magistrados presentes à solenidade no Gabinete da Presidência e falou da satisfação de chegar à Corte do TJMA.

“Momento de muita alegria chegar ao ápice da carreira e olhar para trás e ver tudo que você passou, filho de uma família pobre da cidade de Codó. É um momento de muita satisfação e, acima de tudo, de reconhecimento do dever cumprido, de ver seu Tribunal reconhecer seu trabalho e o compromisso de assumir e continuar a fazer a entrega da prestação jurisdicional ágil, eficiente e, acima de tudo, defendendo os ideais republicanos”, enfatizou Maciel.

Raimundo Bogéa assim definiu sua nova missão no TJMA: “É mais uma etapa da carreira. Não representa nenhum envaidecimento. Simplesmente, mais trabalho e dedicação à Magistratura”.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou a abertura oficial do Natal da Nossa Gente, em meio a grandes atrações. Na ocasião, a prefeitura realizou um cortejo com desfile do Papai Noel, com saída do bairro Outeiro, parada no Cruzeiro e finalizando na praça da Matriz.

Na programação, orquestras, grupos teatrais e projeção do vídeo mapping, chamaram a atenção e fizeram a festa dos participantes, que se encantaram com o show pirotécnico no céu da cidade.

Além disso, houve a visita na casa do Papai Noel, no Centro de Cultura, onde ficará aberto para visitação até o dia 6 de janeiro.

O Natal da Nossa Gente teve abertura oficial feita pelo prefeito Dr. Julinho, que falou da importância do momento.

“Quero agradecer a Deus e a presença de todos os envolvidos neste momento gratificante, com a bençao de Deus. Que esse clima natalino nos proporcione paz, alegria, felicidade, nos afastando dessa pandemia e que traga fraternidade”, destacou o prefeito.

Participaram do encontro vereadores, secretários municipais, representantes do santuário, parlamentares e a comunidade em geral.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou os avanços conquistados em diversas áreas pelo município de Vargem Grande, onde o parlamentar esteve, nesta sexta-feira (3),  para a entrega de novas obras e serviços pelo governador Flávio Dino.

Em ato que contou com a presença do prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, foi reinaugurado o Centro de Ensino Santos Dumont e entregues novas escrituras do Crédito Fundiário a dezenas de agricultores locais. Também foi assinado termo para a aquisição de um tomógrafo para a cidade, além da distribuição de sementes e instrumentos musicais.
Para Othelino, Vargem Grande vive um próspero momento sob o comando do prefeito Carlinhos Barros, que, segundo ele, não tem medido esforços para levar ainda mais melhorias ao município.

“É com muita alegria que retorno a Vargem Grande, cidade que muito estimo e  tenho imensa gratidão pelo expressivo apoio que conquistei nos últimos pleitos. E é dessa forma, representando e buscando atender às demandas da população, que quero retribuir por todo o carinho que sempre me é dispensado pelo povo vargem-grandense”, disse Othelino.

Ele lembrou, ainda, que o município já usufrui de serviços viabilizados com seu apoio, a exemplo da reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, cujas obras estão sendo executadas com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. Além disso, viabilizou também recursos para pavimentação asfáltica da Avenida Castelo Branco, uma das vias mais importantes da cidade.

Participaram também do ato em Vargem Grande os secretários estaduais Márcio Jerry (Cidades), Felipe Camarão (Educação), Rodrigo Lago (Agricultura Familiar), o deputado federal Gestão Vieira, entre outras autoridades.

NOTA DE PESAR

Luiz Phelipe Andrès

Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento de Luiz Phelipe Andrés, ocorrido neste domingo (5).

Mestre em Desenvolvimento Urbano, Luiz Phelipe Andrés foi um dos responsáveis pelo título de São Luís como Patrimônio Mundial. Também foi o coordenador do projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís (Projeto Praia Grande/Reviver), e o relator do dossiê do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi como Patrimônio Brasileiro pelo Iphan.

Foi idealizador e coordenador do Estaleiro Escola, projeto fundamental para a formação de aprendizes na tradição da construção naval em nosso Estado.

Perdemos hoje uma referência. Contudo, São Luís será eternamente grata a Luiz Phelipe Andrès por sua profunda dedicação, entusiasmo e zelo para com a nossa história, nossas tradições, com a nossa cultura.

Neste momento de consternação, meus sentimentos aos familiares e amigos de Luiz Phelipe Andrès que deixa a todos nós, um legado incomparável.

Eduardo Braide

Prefeito de São Luís

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomendou na última sexta-feira (3) a proibição de festas de Réveillon e Carnaval na região por conta da variante Ômicron. De acordo com boletim da entidade, as festividades de fim de ano e a folia podem gerar aglomerações que intensificariam a transmissão do vírus e resultariam em uma nova onda de Covid-19.

O documento cita o quadro global e nacional atual da pandemia e “incertezas futuras existentes” e recomenda ainda intensificar a vacinação por meio da busca ativa de pessoas que não completaram o esquema vacinal, ampliar o ritmo da imunização por meio de estratégias como carro de som e aplicação das doses nas escolas e manter o uso obrigatório de máscaras faciais.

O comitê também defende medidas de proteção coletiva como a exigência passaporte da vacina para entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol e outros.

“Essas novas variantes podem não somente ser mais transmissíveis e mais patogênicas como também evadirem da imunidade produzida pelas vacinas. Não por acaso que a identificação recente de uma nova variante na África do Sul, denominada Ômicron, esteja gerando tamanha tensão e expectativas entre políticos, gestores e especialistas”, destacou o boletim.

Por José Sarney

Em toda parte, existem na memória as figuras populares que enchem o cotidiano das cidades. Aqui no Maranhão não é diferente. Sempre tivemos muitos: um deles era o Comendador Satyro Pamphilo, que andava sempre de casaca preta, cartola e bengala. Ele estava sempre muito sóbrio e sério, cumprimentando todos os que passavam por ele.

Mas a sua fama maior era por causa do espetáculo que fazia todo ano, chamado “A Queda da Bandeira”. Satyro fazia os convites à mão e colocava embaixo das portas das casas; levava quase todo o ano convidando para sua festa no Teatro São Luís — que depois passou a se chamar Teatro Arthur Azevedo.

O espetáculo resumia-se no seguinte: no dia 7 de setembro, ele colocava uma mesa, forrada com um pano verde, em cima do palco, bem na frente, e uma escadinha atrás dessa mesa, por onde ele subia. O espetáculo era muito popular, sobretudo entre os estudantes de direito, cuja faculdade ficava em frente do teatro. Às sete horas da noite, em ponto, o Comendador Satyro entrava no palco e subia na mesa. Uma fanfarra tocava o Hino da Independência. Então, Satyro se enrolava na bandeira e se atirava lá de cima, no meio da estudantada, que o recebia nos braços; não poucas vezes, ele ia ao chão.

O público aclamava e gritava:

— De novo! De novo! De novo!

E o Comendador Satyro subia novamente e tornava a se atirar no meio do pessoal. Era uma pataquada (como se dizia naquele tempo) terrível! Mas era célebre na cidade a “Festa da Queda da Bandeira do Comendador Satyro”.

Havia muitas outras histórias com Satyro, que fazia questão de ser chamado de Comendador. Ele escreveu um livro, Embófias de um cérebro inlustrado, que incluía um dicionário construído com uma série de palavras que ele inventou.

Meu pai, quando tinha uma festa de aniversário, citava o Satyro dizendo: “Temos hoje um ispiquitó”.

Era uma palavra dicionarizada pelo Satyro, com a seguinte definição: “Anatalácio de donzela moça.”

Outro termo era como ele definia polêmica de jornal: “metrandação”. E acrescentava: “metrandação cerebral”.

Política era “rega-bofe de anacoretas”.

Quando ficava sabendo que haveria festas de aniversário, de casamento, ele se apresentava aos anfitriões e era difícil que não improvisasse um versinho.

Foi assim que, na casa da Dona Doca, que aniversariava uma das filhas, ele saiu-se com esta:

— Matilde, Maria e Maroca / Três estrelas divinais / São filhas da Dona Doca…

Parou, procurou a rima e, não a encontrando, fechou com esse verso:

— …Com três diferentes pais.

Não é preciso dizer que foi expulso da festa.

A verdade é que, na paisagem das figuras populares, até hoje Satyro deixa muitas saudades.

Mas nunca esquecemos disto:

— Matilde, Maria e Maroca / Três estrelas divinais / São filhas da Dona Doca / Com três diferentes pais.

Um espetáculo de música, dança, muita alegria e sorriso no rosto. Assim foi a primeira noite do “Natal no Bairro”. A bordo do Trio da Esperança, o prefeito Eduardo Braide esteve no Quebra-Pote, Zona Rural de São Luís, com uma programação repleta de atrações culturais e boas notícias para a comunidade. O objetivo da iniciativa, que integra o “Natal da Esperança”, é descentralizar as atrações do período natalino para diversos bairros, espalhando o espírito natalino por toda a capital.

“Estou tendo a felicidade de iniciar a programação do “Natal no Bairro” aqui no Quebra-Pote, na nossa Zona Rural. Este ano vamos comemorar o Natal de São Luís junto com as comunidades, levando programação cultural gratuita para perto das casas da nossa população. Ao longo de dezembro seguiremos com o nosso trio da esperança, levando toda a magia desta época tão especial para diversos bairros de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide durante a abertura da programação.

Além da programação cultural, o prefeito Eduardo Braide anunciou três boas notícias para a comunidade. “Nos próximos dias vamos realizar a entrega de cestas de alimento para as famílias do Quebra-Pote que estão passando dificuldades por causa da pandemia. Também vamos fazer a entrega de uma fábrica de gelo para melhorar o trabalho dos pescadores e vamos atender a uma demanda de anos da comunidade: o asfalto das ruas”, informou.

As notícias agradaram quem estava na Praça Maria Domingues Lima, no Quebra-Pote, onde aconteceram as apresentações. A programação natalina no bairro começou com o desfile do Trio da Esperança, que percorreu a Avenida Principal, chamando a atenção de todos com a beleza das suas luzes ao longo do trajeto.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís garantiu, nesta terça-feira (19), a circulação de 90% da frota do transporte público na cidade, com o movimento de paralisação já anunciado pela categoria. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão, ficou determinado – tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que:

1. Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
2. Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
3. Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
4. Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao STTREMA e ao SET.

“Buscamos assegurar que a população de São Luís tenha o seu direito ao transporte público preservado. Desde que assumimos, a frota foi ampliada, levamos a Guarda Municipal e implantamos o serviço de internet grátis nos terminais, além de colocarmos o ‘Rapidão’ nas ruas. Vamos seguir com o nosso principal objetivo: o de melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Foto: divulgação

Após constantes interrupções no fornecimento de água ou abastecimento insuficiente em diversos bairros de São Luís, o Ministério Público do Maranhão abriu investigação, em 13 de outubro, para apurar o serviço prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Para subsidiar a inquérito, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, solicitou à empresa o mapa do sistema de abastecimento de água de São Luís, incluindo todas as zonas de distribuição; todos os documentos de outorga e autorização para uso da água expedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais em favor da Caema, que tenham por finalidade o abastecimento público na capital; além do relatório atualizado sobre o controle de qualidade da água fornecida para consumo na cidade.

A investigação do MPMA foi motivada também por fatos relatados recentemente na imprensa e por informações repassadas pela coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental, em reunião realizada no dia 30 de setembro, quando foi levantada a suspeita de fornecimento de água imprópria ao consumo humano nos bairros da Cidade Operária, São Raimundo e outros da capital maranhense.

Na sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte do subtenente da Polícia Militar, Israel Silva, que exercia suas funções no Gabinete Militar do Parlamento Estadual. O Plenário da Casa também fez um minuto de silêncio em homenagem ao militar, a pedido do deputado Neto Evangelista (DEM).

Othelino Neto cobrou celeridade na elucidação do caso, a fim de que sejam encontrados e punidos os responsáveis pelo assassinato do subtenente Israel Silva, 51 anos, ocorrido no último sábado (16).

O parlamentar afirmou que telefonou imediatamente ao secretário Jefferson Portela, assim que foi informado do ocorrido pelo coronel Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Assembleia.

“Reforcei, ontem, o pedido à Secretaria de Segurança Pública para que faça os esforços necessários e com a urgência que o caso requer para encontrar os dois assassinos e, também, descobrir as circunstâncias do fato, se foi realmente latrocínio, para que possa colocar esses dois elementos fora do convívio social, tanto pela vida que se perdeu, como também pelo exemplo que este episódio deve dar ao Estado”, disse Othelino Neto.

O subtenente Israel Silva exercia suas funções no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa como Auxiliar do Oficial de Serviço de 24 horas.

Na sessão, os deputados Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS) e Rildo Amaral (Solidariedade) também lamentaram o ocorrido.