janeiro 2022

Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.

A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.

Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.

Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP – 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.

ELEIÇÃO

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).

CÉDULA

Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão.

Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.

Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).

O governador Flávio Dino não conseguiu a unidade que pretendia entorno da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Antes da reunião desta segunda-feira (31), Dino tentou demover o senador Weverton Rocha (PDT) e Simplício Araújo (SD), mas os dois não aceitaram retirar as pré-candidaturas.

O secretário Simplicio Araújo anunciou a manutenção da disputa ao Palácio dos Leões e de imediato, sua saída do Governo.

“Hoje tive várias conversas com o governador Flávio Dino e agora há pouco me reuni com meus amigos do Solidariedade e venho aqui comunicar o que já comuniquei ao governador Flávio dino. Vou votar nele para Senador do Maranhão, mas vou manter a minha pré-candidatura e vamos sair pelo Maranhão debatendo o Maranhão que a gente quer, o Maranhão que a gente merece. A partir de amanhã deixo a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia e inicio uma cruzada pelo Maranhão”, afirmou.

Já o senador Weverton Rocha reuniu-se com aliados na sede do PDT, após ter uma conversa à ‘portas fechadas’ com Flávio Dino. Weverton confimou sua pré-candidatura e também disse “que não será adversário de Flávio Dino” – o apoiando ao Senado

“Nós agradecemos a ele e lembramos todas as lutas vitoriosas que tivemos até o presente momento. Nós comunicamos: ‘Lamentamos a sua decisão pela escolha do vice-governador  para ser o seu sucessor. Nada contra o Carlos Brandão, acontece que nós temos pensamentos diferentes’”, disse Weverton.

O deputado federal e presidente em exercício do PSB no Maranhão, Bira do Pindaré, comunicou nesta segunda-feira (31), que testou positivo para à Covid-19.

Bira ressaltou que está com sintomas leves, cumprirá isolamento domiciliar e destacou a importância da vacinação.

“Comunico que testei positivo para COVID. Sintomas leves até aqui. Vou cumprir o protocolo e manterei as atividades, na medida do possível, em regime remoto. Vacinem-se e usem máscaras. Cuidem-se bem e vamos derrotar essa pandemia e seus aliados”, destacou Bira.

Em virtude do resultado do teste de Covid, Bira não esteve presente na reunião convocada pelo governador Flávio Dino (PSB), onde foi  oficializado o nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) como o pré-candidato do seu grupo político.

O titular do Blog do Juraci Filho deseja saúde ao deputado Bira, e uma rápida recuperação!

O governador Flávio Dino (PSB) terá uma importante decisão para tomar nesta segunda-feira (31), em reunião com partidos e lideranças da sua base política para sacramentar o projeto da sua sucessão no Governo.

No final do ano passado, Flávio Dino divulgou a sua preferência pelo nome do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), entretanto o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo (Solidariedade) que fazem parte do grupo Dinista mantiveram as pré-candidaturas.

O prazo que foi dado por Flávio Dino diz respeito a adesão dos outros pré-candidatos a Chapa de Carlos Brandão, só que o senador Weverton Rocha não vai aderir e está na iminência do rompimento com o governador.

Será que hoje, sairá a “fumaça branca” do Palácio dos Leões ao final da reunião, ou fogo se alastrará?

Visível o entrosamento entre o vice-governador Carlos Brandão (ainda no PSDB) e o deputaod fedral Pedro Lucas (PTB). Lembrando que Pedro Lucas é cotado para assumir o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), após saída de Márcio Honaiser.

Em evento do governo na cidade de Esperantinópolis neste fim de semana, os dois deram indícios que estarão junto na Campanha Eleitoral, será???

Vamos acompanhar de perto!.

Por José Sarney

Contei na semana passada a história do grande gesto de coragem cívica do Adauto Lúcio Cardoso ao defender a Lei acima das contingências políticas. Ele foi, sem dúvida nenhuma, um dos grandes brasileiros do século passado. Era de uma retidão absoluta, que não o impediu de fazer política com todas as qualidades — ao contrário do que se costuma dizer para desqualificar a política e os políticos, a política não apenas pode, mas deve ser feita, para ser legítima, com a visão dos valores éticos que pautam a sociedade. Adauto era uma fortaleza moral, impávido, respeitado por toda a Câmara, por todo o Congresso, por todos.

Sua vida política começou com a assinatura do Manifesto dos Mineiros, um dos pontapés que derrubou a ditadura Vargas. Vereador na Capital, não aceitou a decisão do Senado de impedir que a Câmara de Vereadores analisasse os vetos do Prefeito e renunciou a seu mandato. Eleito para a Câmara dos Deputados, logo tornou-se um dos principais membros da Banda de Música da UDN.

Em 1966 foi eleito Presidente da Câmara. Foi a Castelo Branco e pediu o compromisso de que não houvesse cassações: não as aceitaria. Pouco depois da eleição de Costa e Silva, em outubro de 1966, saiu uma lista com a cassação de quatro deputados. Adauto, que estava no Rio, voltou a Brasília e disse que, enquanto ele ali estivesse, deputados não sofreriam restrições de direito. “Eu poderia lavar as mãos, como Pilatos, mas não lavaria minha consciência.”

O Ministro da Justiça disse que a posição de Adauto de submeter as cassações à análise da Câmara era “um absurdo inconcebível”. Mas Adauto ficou firme na garantia aos deputados que permaneciam na Casa. Um ato complementar “considerando [que] entendeu o Senhor Presidente da Câmara…” colocou em recesso o Congresso Nacional. Adauto aguardava em sua sala desde as 4 horas da madrugada. Uma hora depois forças militares invadiram o Congresso. Pôs-se de pé no alto da escada que dá acesso do segundo andar ao plenário da Câmara dos Deputados. Quando o comandante da tropa chegou, ele enfrentou: “Aqui estou como representante do poder civil.” E o militar contestou: “Aqui estou como representante do poder militar.” Adauto replicou: “Então, pela força, entre no Congresso, mas jamais com a minha complacência ou o meu reconhecimento.” Passado o recesso, Adauto renunciou à Presidência da Casa.

Para mostrar a grandeza de outro homem público, o Marechal Castello Branco decidiu, já nos últimos dias de seu governo, ao vagar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, indo contra todos os “revolucionários”, que estavam com o Adauto engasgado na garganta, convidá-lo para ser ministro da Suprema Corte.

Ali no Supremo, mais uma vez, Adauto iria mostrar quem ele era.

Durante o julgamento, em março de 1971, no Governo do Presidente Médici, da constitucionalidade do decreto-lei 1.077/1970, que estabelecia a obrigatoriedade de censura prévia, inclusive a livros, o Ministro Adauto disse que, como juiz, jamais concordaria com isso. Deu, então, seu voto pela inconstitucionalidade do decreto, afirmando que o livro era intocável, não poderia sujeitar-se a nenhuma censura e que sua publicação deveria ser livre.

Colhidos os votos, Adauto foi vencido e o Supremo aceitou o arquivamento da ação pelo Procurador-Geral da República, o que, na prática, autorizou a censura.

Adauto levantou-se, tirou a toga, enrolou-a, colocou-a sobre sua cadeira e deixou o Supremo Tribunal Federal! Jamais voltou.

Esse era Adauto Lúcio Cardoso.

Ao escrever estes episódios ainda me comovo lembrando sua figura…

O ano começou e a prefeitura de São José de Ribamar continua intensificando as ações do RibAmar Cidade em Obras. Nesta semana, foi dada a largada para a pavimentação de 2km em bloquetes no bairro São José dos Índios. As máquinas já atuam com terraplanagem na Rua do Campo e homens já executam a pavimentação na Rua Madalena Monroe. Além do bloqueteamento, as ruas da comunidade já recebem meio-fio e sarjeta.

Como prevenção a possíveis transtornos que possam ser causados pelas chuvas, a prefeitura atua na desobstrução dos canais que cortam a cidade, com destaque para o Canal do Zé Vaqueiro, no Jota Câmara, que já está desobstruído.

O RibAmar Cidade em Obras atua com execuções na educação. A reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra entraram em fase de conclusão. Em poucos dias, a escola será entregue aos ribamarenses. A construção da creche da Vila São Luís está bem adiantada e a escola do Residencial Nova Terra começa a ganhar forma.

O programa também garante limpeza. A Avenida Norte e as transversais que cortam a via passam por uma mega ação de capina, roçagem e limpeza de sarjetas. Além disso, a drenagem na Rua Salustiano de Brito, no Moropoia, vai resolver um problema de alagamento crônico e trazer qualidade de vida aos moradores da região.

Foto: Divulgação

Solidariedade, essa é a palavra que pode definir o projeto “Coração Solidário”, que neste sábado (29), contemplou várias famílias do bairro Geniparana com cestas básicas e doação de peixes.

A frente do projeto que já beneficiou vários bairros da capital ludovicense, o vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), afirmou o seu compromisso em ajudar aqueles que mais precisam.

“A esperança invadiu o Bairro Geniparana! Famílias foram beneficiadas com cestas básicas e peixes do projeto “Coração Solidário”, em um momento tão delicado em que estamos passando. Ajudar o próximo tem sido a minha missão diária, que essa ajuda amenize a fome daqueles que mais precisam”, disse.

O parlamentar aproveitou para agradecer os parceiros desse projeto social.

“É claro, essa corrente do bem contou com o apoio dos amigos Osmar Filho, Juscelino Filho, Weverton e do prefeito Eduardo Braide”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano.

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto.

Durante todo o evento, serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.

Programação

8h30 – Hasteamento das bandeiras

9h – Revista às Tropas

9h30 – Sessão Solene

Deu na Veja

Preocupados com a vinculação a uma candidatura presidencial que não dá sinais de empolgação, pré-candidatos a governador pelo PDT de Ciro Gomes marcaram para o dia 4 de fevereiro, em Brasília, uma conversa na qual discutirão os palanques nos estados – especialmente o desejo de se associarem ao petista Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro será na casa do senador Weverton Rocha, do Maranhão, um dos que mais veem como necessário o apoio de Lula para ganhar a eleição.

Diálogos entre Rocha, Rodrigo Neves (Rio de Janeiro), Edvaldo Nogueira (Sergipe) e Lígia Feliciano (Paraíba) têm acontecido por telefone, mas os pedetistas sentiram a necessidade de criar essa ocasião presencial – que será realizada duas semanas depois da oficialização da pré-candidatura de Ciro. A ideia é alinhar uma linha de ação e conversar na semana seguinte, em São Paulo, com o próprio Lula, que tem Rocha como principal interlocutor no grupo.

Assim como parte da bancada federal do PDT, os pré-candidatos a governos prefeririam que o partido abrisse mão da candidatura presidencial, que consome parcela imensa dos recursos partidários e os vincula a um nome que tem menos de 10% nas pesquisas. Houve até uma cobrança para Ciro chegar a pelo menos 15% antes da janela partidária, em março, e evitar um amplo desembarque de quadros da legenda.

Cientes da dificuldade de desmobilizar a campanha de Ciro a essa altura do campeonato, os pedetistas querem pelo menos a garantia de que poderão contar com palanques duplos em seus estados, ou seja, de que a obrigação Ciro não inviabilizará o desejo Lula. A insatisfação no partido, no entanto, também se estende a outros fatores, especialmente no caso de deputados. Alguns preveem um cenário parecido com o que aconteceu com o ex-tucano Geraldo Alckmin em 2018, quando o PSDB apostou suas fichas – ou seja, seu dinheiro – na campanha minguada dele à Presidência da República e acabou elegendo uma bancada pequena na Câmara.

Naquele ano, a direção nacional do PDT injetou R$ 23,3 milhões de verba pública no projeto eleitoral de Ciro, sendo que o total do fundo eleitoral destinado ao partido era de R$ 61,4 milhões. E o saldo foi considerado positivo, já que, na esteira daquela campanha, os trabalhistas conseguiram eleger 28 deputados, tendo seu melhor desempenho para a Câmara desde 1994, quando o presidenciável Leonel Brizola impulsionou a vitória de 34 parlamentares da legenda. Com Lula no páreo, porém, a avaliação é diferente da de quatro anos atrás. O candidato do PT naquela eleição, Fernando Haddad, não tinha a mesma popularidade, e a candidatura do PDT dava mais sinais de empolgação.

Na última pesquisa Datafolha, de dezembro do ano passado e divulgada antes da operação da Polícia Federal que atingiu Ciro, ele aparecia com apenas 7%. Há o risco de parlamentares da sigla, cuja bancada soma hoje 25 deputados, migrarem de casa se o candidato não crescer. Lula pontuou 48% na mesma pesquisa; Jair Bolsonaro, 22%; e Sergio Moro, 8%. Os levantamentos têm mostrado que, com Lula no jogo, Ciro tem uma dificuldade imensa de penetração nos setores mais pobres da sociedade, responsáveis pela maioria esmagadora de votos.

Nas disputas a governador, a candidatura presidencial do PDT acaba promovendo entraves às articulações locais. No caso do Rio, por exemplo, Rodrigo Neves chegou a se reunir com Lula há cerca de dois meses, mas quem desponta como o apadrinhado do ex-presidente é Marcelo Freixo – do PSB, que já está há meses em conversas complexas com o PT para viabilizar uma costura eleitoral vantajosa. Lula tem consciência das limitações de Freixo, que ainda precisa contornar a rejeição, e isso faz com que adversários do socialista sonhem com a concepção de um palanque que inclua mais de um candidato ao Palácio Guanabara. Além de Neves, o grupo do prefeito Eduardo Paes (PSD), cujo candidato é o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, flerta com o ex-presidente.

O próprio Ciro já deu declarações em que alega ser normal ter palanques duplos em alguns Estados. Citou como exemplo o complexo Maranhão, onde Weverton Rocha tem a certeza de que precisa de Lula no palanque. Se a ideia de que uma terceira via dificilmente se consolidará no País é quase consensual em todos os lugares, ela é ainda maior no Nordeste, principal reduto lulista. No Sergipe, o atual prefeito da capital, o pedetista Edvaldo Nogueira, lidera as pesquisas e tenta ser o candidato de Lula, apesar do PT ter colocado o nome do senador Rogério Carvalho.

Presidente do PDT, Carlos Lupi tem batido o pé pela manutenção da candidatura de Ciro. Nos bastidores, contudo, nunca fechou as portas para o petista, com quem mantém conversas reservadas.