AL institui resolução passando a exigir máscaras e passaporte vacinal

Publicado em: 7 de janeiro de 2022

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, editou nessa quinta-feira (6) ato com novas medidas restritivas na ‘Casa do Povo’, tendo em vista a nova fase da Covid-19 e Influenza no Maranhão.

A partir de agora, o acesso as instalações do Legislativo, durante o mês de janeiro, estará limitado, e só será permitido com a utilização de máscara de proteção e apresentação de comprovante de vacinação.

As novas diretrizes constam da Resolução Administrativa nº 788/2022. O teor apresenta, no período de 10 a 31 de janeiro “os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor”.

O acesso às dependências da Assembleia estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados – no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas daqueles escalados no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.

A resolução versa sobre a obrigatoriedade máscaras nas dependências do legislativo. “O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos”, diz a resolução, que exige, ainda, comprovante de vacinação para acesso:

“É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa”.