Nesta terça-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Municipal de São Luís ouviu Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) entre agosto de 2018 e janeiro de 2022, e Israel Petrus, então secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Esta foi a 5ª reunião ordinária da CPI do Transporte, que tem o objetivo de analisar a licitação realizada em 2016 e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.
Esclarecimentos
Durante a reunião, os vereadores que integram a Comissão – Chico Carvalho (PSL), Álvaro Pires (PMN), Octávio Soeiro (Podemos) e Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT) – apresentaram questionamentos aos convidados referentes à licitação e à operação do sistema de transporte público ludovicense.
Confira, abaixo, alguns dos temas tratados:
– Manutenção dos terminais de integração;
– atuação do SET e da SMTT durante a pandemia;
– destinação da verba arrecadada pela bilhetagem eletrônica e nas catracas de entrada dos terminais;
– fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas;
– suposto desequilíbrio financeiro do sistema;
– possíveis soluções para a problemática do transporte público;
– remuneração, condições de trabalho e demissão de cobradores de ônibus durante a pandemia;
– tamanho e condições das frotas de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital;
– diálogo entre SMTT e Conselho Permanente de Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte;
– custos de operação do sistema.
Depoimentos
Questionado a respeito da responsabilidade das empresas sobre os terminais de integração de São Luís, Gilson Neto afirmou que os empresários são responsáveis apenas por aspectos relacionados à manutenção. “A manutenção é de responsabilidade das empresas, mas a propriedade é do município. A manutenção não inclui obras estruturais”, alegou.
Quanto ao suposto desequilíbrio financeiro do sistema agravado durante a pandemia de Covid-19, Israel Petrus declarou que a SMTT tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio da operação. “O município adequou toda a operação do sistema por causa da pandemia, equilibrou oferta e demanda. Além disso, teve também o subsídio do Governo Federal e o decréscimo no valor do combustível. Ações suficientes para manter o equilíbrio”, destacou.
Isaías Castelo Branco, então presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, também convidado a participar da reunião, justificou sua ausência (síndromes gripais) e solicitou adiamento de seu depoimento.
Nova reunião da CPI do Transporte acontecerá na próxima terça-feira (18), às 9h.
