A Câmara Municipal de São Luís realizou, na terça-feira (18), mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação do transporte público em São Luís. Este foi o sexto encontro com o objetivo de analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público.
A comissão ouviu Cláudio Ribeiro, ex-secretário municipal de trânsito e transporte (SMTT); Diego Baluz, secretário da SMTT; e Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Durante o encontro, o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da comissão, questionou ao ex-secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, se ele saberia informar ações que não estão sendo cumpridas pelos prestadores do sistema de transporte. Cláudio Ribeiro informou que a secretaria recebe muitas denúncias, mas que os descumprimentos são infrações do dia a dia, e a autuação é feita pela própria equipe de fiscalização da SMTT.
“O que a população muito reclama é da qualidade do serviço. E a qualidade do serviço tem uma relação muito íntima com o próprio cumprimento do contrato por ambas as partes. Obrigações do município e obrigações das concessionárias. Durante o período que estive à frente da SMTT, uma reclamação recorrente, tanto da população, quanto dos empresários, era a questão da estrutura viária de São Luís, principalmente na zona rural. Os empresários e concessionárias justificam essa falta de infraestrutura como um fator que dificulta a colocação de veículos com qualidade”, disse.
Cláudio Ribeiro citou a pandemia como sendo um agravante para a situação atual do transporte, não sendo um fator determinante, mas que contribuiu bastante para o desequilíbrio do sistema, além da questão do valor do diesel, que teve sucessivos aumentos e foi um grande problema durante o período.
Cláudio Ribeiro também destacou que a SMTT tem um quadro deficitário de servidores, o que dificulta até na fiscalização do transporte público.
O atual secretário da SMTT, Diego Baluz, informou que a secretaria vai atuar para tentar impedir um novo cenário de greve dos rodoviários. “Nós vamos tentar que não chegue nesse colapso de ter que entrar em greve. Estamos fazendo o levantamento de dados para entender a situação atual do sistema, já estamos em contato com as concessionárias e sindicatos, junto também com a equipe de governo, para tentar encontrar soluções em que não tenha que se chegar novamente em uma paralisação, pois só quem sofre com a paralisação é a nossa população”, disse.
Questionado se o rompimento de contratos e a realização de uma nova licitação seria uma solução para o problema do transporte coletivo, Diego Baluz informou que a atitude não seria a melhor opção, seria uma última opção. “Eu acredito que ainda existam soluções bem mais pertinentes do que um rompimento contratual”, afirmou.
A reunião desta terça-feira foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (PSL). Participaram também o relator da comissão, vereador Álvaro Pires (PMN) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).
Também foram debatidos os seguintes temas:
– Tamanho e condições das frotas de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital;
– Percentual de gratuidade e semi-gratuidade no transporte público;
– Manutenção dos terminais de integração.
