Por meio de indicação enviada ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Yglésio (PROS) solicitou que fosse prorrogada a medida que culminou no congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
A solicitação do parlamentar vem após a recente decisão dos Estados de encerrar esse período de congelamento já no fim de janeiro. Nas redes sociais, Yglésio destacou as dificuldades enfrentadas pela população em relação ao aumento nos preços dos combustíveis e o papel dos estados nesse assunto.
“Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS. (…) Os estados brasileiros TÊM A OBRIGAÇÃO de não destruir mais o bolso de quem quer ir pro trabalho, de quem quer vender seu produto. Essa conta nefasta dos preços finas da gasolina e diesel chegou pra todos! Basta de aumento de carga tributária em 2022, ninguém aguenta mais”, enfatizou o deputado.
O ICMS é um dos impostos que compõem o preço final do litro de combustível a ser pago pelo consumidor nas bombas. Congelar a base de cálculo, como pontuou o deputado, ajuda a controlar a variação dos preços, os quais têm influência em outros produtos e serviços utilizados pelos consumidores.
