O Governo Federal abriu crédito extraordinário no valor de R＄ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura (MInfra) recuperar estradas federais danificadas pelas fortes chuvas em quatro regiões do país. Conforme a Medida Provisória 1.097/2022, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), os recursos serão direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A MP destinou R＄ 133 milhões para obras de conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União afetados na Região Norte, R＄ 36 milhões para o Centro-Oeste, R＄ 191 milhões para o Sudeste e R＄ 58 milhões ao Nordeste do país.
Diagnóstico
Equipes do DNIT realizam trabalho de campo para identificar danos na malha rodoviária e definir prioridades nas obras de restauração. A verba terá aplicação imediata em locais onde o nível da água começou a baixar e as obras podem começar. O diagnóstico apontou os estados a serem beneficiados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
Nestes estados, será priorizada a restauração de rodovias federais afetadas pela ocorrência de enxurradas em áreas com maior declividade, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais.
Distribuição
Acre: R＄ 30 milhões
Amazonas: R＄ 18 milhões
Bahia: R＄ 30 milhões
Espírito Santo: R＄ 45 milhões
Goiás: R＄ 9 milhões
Maranhão: R＄ 25 milhões
Mato Grosso: R＄ 27 milhões
Minas Gerais: R＄ 120 milhões
Pará: R＄ 35 milhões
Piauí: R＄ 3 milhões
Rio de Janeiro: R＄ 20 milhões
Roraima: R＄ 26 milhões
São Paulo: R＄ 6 milhões
Tocantins: R＄ 24 milhões
Total: R＄ 418 milhões
Paralelamente à identificação das áreas críticas, as equipes do Governo Federal fazem todos os trabalhos emergenciais possíveis no momento com o objetivo de responder prontamente à população.
Em dezembro de 2021, o Governo Federal já havia destinado crédito extraordinário de R＄ 200 milhões para a reconstrução de rodovias federais danificadas em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Amazonas.
