janeiro 2022

A Câmara de Pinheiro convocou a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), para assumir o comando da prefeitura da cidade.

O vereador e presidente da Câmara, Eliseu de Tantan (PP), após a determinação de afastamento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do prefeito Luciano Genésio (PP), principal alvo da Operação “Irmandade” da Polícia Federal.

De acordo com o ofício, a sessão de posse a Ana Paula Lobato deverá acontecer na próxima segunda-feira (17), a partir das 17h, na Câmara de Vereadores.

Enquanto isso, informaações dão conta que o prefeito astastado, Luciano Genésio, por meio de seus advogados, age para reformar  a decisão do TRF e voltar ao comanda da Prefeitura de Pinheiro.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta sexta-feira (14), em entrevista coletiva no Palácio de La Ravardière, o plano de vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. O processo de imunização deste novo público-alvo será realizado por etapas, em consonância ao repasse de doses. Na primeira etapa, serão vacinadas com o imunizante Pfizer aquelas que possuem comorbidades, deficiência física e os neurodiversos.

Durante a entrevista coletiva, o prefeito Eduardo Braide apresentou critérios que serão seguidos a fim de que o processo de vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos seja executado com celeridade. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vai desburocratizar o processo de imunização das crianças que façam parte do grupo. Ou seja, como comprovação da condição de saúde, será necessário apenas certidão de nascimento ou RG; laudo médico, receita médica, cartão de acompanhamento ou exames que comprovem a comorbidade. O prefeito enfatizou que crianças com sintomas gripais ou mesmo testaram positivo para Covid, só poderão vacinar após quatro semanas.

“Além da desburocratização da documentação que deverá ser apresentada pelos pais ou responsáveis no momento da vacinação, também ampliamos a cobertura de comorbidades e deficiências listadas como prioridade pelo Ministério da Saúde, como forma de oportunizar a vacina a mais crianças que convivam com alguma das condições listadas e que são consideradas agravantes em caso de infecção pelo coronavírus. Nosso objetivo continua sendo salvar vidas por meio da vacinação. E, assim que as doses chegarem ao Município, iremos dar início à vacinação”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos será iniciada tão logo as vacinas sejam entregues ao Município de São Luís, que já criou espaços humanizados e exclusivos nos cinco postos de imunização da capital: no CMV Sebrae, localizado no Cohafuma; no CMV UFMA, no Bacanga; no CMV IFMA, no Maracanã – Zona Rural; e nos Drives-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e na Universidade Ceuma, no bairro Renascença.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, a vacinação contra a Covid-19 é ferramenta importante para a proteção de crianças de 5 a 11 anos, sobretudo neste momento, com o avanço da variante Ômicron. “Não resta dúvidas de que a vacinação é um dos motivos pelos quais houve redução sustentada do número de óbitos por Covid. Agora, estamos vendo a doença reacender por causa da nova variante, mas, ao contrário, o número de mortos se mantém em estabilidade, o que é fruto da vacinação. Por isso, é necessário que os pais levem os filhos para vacinar”, recomendou.

O secretário de Educação do Maranhão (Seduc), Felipe Camarão, entregou uma carta ao presidente do PT, Francimar Melo e militância do partido, comunicando de forma oficial  a sua retirada de pré-candidatura ao Governo do Maranhão. Leia a íntegra abaixo:

Em virtude da atual conjuntura política vivenciada em nosso estado; pelo bem de um projeto nacional do nosso Partido dos Trabalhadores, cuja tática principal é clara, no sentido de eleger o presidente Lula e constituir uma forte bancada federal nas eleições de 2022; pela minha posição de aliado do governador Flávio Dino, que já apresentou o nome do vice-governador Carlos Brandão como sua escolha pessoal para a sucessão no Governo do Maranhão e, neste sentido, não há como ser aliado e adversário ao mesmo tempo, venho manifestar, através desta carta, minha decisão de retirar minha pré-candidatura ao cargo de Governador do Estado, no pleito de 2022.

Assim sendo, coloco meu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, como Deputado Federal, como fora minha decisão inicial quando me filiei nesse honroso partido, ou em outra missão partidária que nosso PT deliberar em suas instâncias e níveis de decisão.

Como militante, professor atuante da Educação Pública e gestor do extraordinário Programa “Escola Digna”, considerado o maior em volume de investimentos e ações transformadoras da história do Maranhão e quiçá do Brasil, realço meu apoio pessoal à Flávio Dino, Senador da República; Carlos Brandão, governador do Maranhão, e Lula, presidente da república para o bem do povo brasileiro.

Destaco que irei participar ativamente de todos os debates sempre primando pela soberania partidária, porém, torcendo muito para que no devido tempo e na instância adequada, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras anuncie seu apoio em 2022 para estes nomes por entender ser uma questão de justiça, reconhecimento e reciprocidade política.

Mui respeitosamente e com votos de vitórias para nosso Partido em todas frentes eleitorais de 2022.

Desta forma, como esperado, Felipe Camarão chega como um dos favoritos a disputa por uma vaga na Câmara Federal e, com essa decisão, reforça a pré-candidatura de Brandão ao Governo do Maranhão em 2022.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), comunicou nas redes sociais que dará nesta sexta-feira (14), as informações sobre a vacinação infantil contra a Covid-19.

A Prefeitura receberá o primeiro lote de vacinas a serem aplicadas em crianças de 5 a 11 anos, desta mesma forma deve ocorrer em Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A partir deste sábado (15), as doses deverão ser disponibilizadas aos demais municípios  pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O certo é que, o Maranhão receberá 50 mil doses nessa primeira etapa.

A deputada Mical Damasceno não é mais a presidenta do PTB no Maranhão, a presidenta nacional, Graciela Nienov, anunciou o deputado federal de Imperatriz, Josivaldo JP, como novo comandante da legenda no estado.

“O PTB do Maranhão tem um novo presidente estadual. O deputado federal Josivaldo J.P chega para se somar à família petebista no Estado, e junto com Mical Damasceno, realizar um grande trabalho no Maranhão”, informou Graciela Nienov.

Josivaldo assumiu o mandato, após a eleição de Eduardo Braide, ambos do Podemos, à Prefeitura de São Luís.

Agora, a deputada estadual Mical Damasceno, assume um cargo na Executiva Nacional do partido,  ela comandará a Nacional Mulher do PTB.

“Toda honra e glória tributo a Deus pela nova conquista. Obrigada, minha Presidente Graciela Nienov, temos muito trabalho pela frente”, agradeceu Mical Damasceno.

Sinceramente, o titular do Blog entende, que, Mical mesmo deixando à presidência, ainda terá “voz de comando” dentro do PTB. O tempo vai dizer…

O governador Flávio Dino (PSB), usou seu perfil nas redes sociais, para dizer que está curado da Covid-19 e retoma as suas atividades nesta quinta-feira (13).

Dino destacou a importância das vacinas para a sua recuperação, e enalteceu o trabalhos dos profissionais da saúde. Além de agradecer as mensagens de orações recebidas.

“Superei a Covid. As vacinas foram decisivas. Mais uma vez e sempre, a minha homenagem aos profissionais da Saúde. E a minha gratidão por todas as orações e mensagens. A ciência venceu, graças a Deus”, disse nas redes sociais.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.

“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.​​​​​​​​​

A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador da decisão

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.

“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.

Leia a decisão na SLS 3.051.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Nesta quinta-feira (13), o ex-senador Lobão Filho, em entrevista a Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, confirma que é pré-candidato à Câmara Federal pelo MDB.

Lobão Filho disse que a ideia de voltar à política surgiu da necessidade de ajudar o Maranhão.

“Eu preciso fazer alguma coisa. É preciso ter uma renovação. Eu me encontro em uma situação de maturidade de idade e penso que posso contribuir demais para o estado e surgiu a ideia de pré-candidatura à deputado que vai ser discutida dentro do partido e assim que tiver as convenções e eu for escolhido como candidato, eu poderei percorrer o Maranhão mostrando propostas e soluções para que a gente possa finalmente dar uma virada no caminho do nosso estado”, afirmou Lobão Filho.

Sobre a disputa à chefia do executivo estadual, Lobão Filho, afirmou que vê Roseana distante da disputa ao governo e mais próxima do parlamento federal e acrescentou que dois nomes estão bem definidos, mas não descartou uma terceira via.

“Você tem dois candidatos (Brandão e Weverton) e o Josimar que tem força. Ele poderia sim ser uma terceira via, mas por tudo que aconteceu acredito que possa ter se desinteressado”, disse Lobão Filho.

O ex-senador da república fez questão de pregar a união como o caminho para solucionar os problemas do Maranhão.

“Precisamos da união de todos. Se pensarmos diferente eu e você, mesmo assim para defender uma causa comum, vamos nos abraçar e dar as mãos, e nós dois vamos juntos enfrentar aquele problema e ajudar a solucionar. Esse é o único e maior caminho que existe. Essa é uma das razões que me motivou a tentar voltar à política se assim for o desejo do povo”, destacou Lobão Filho.

Lobão Filho ainda lamentou o extremismo que o Brasil vai vivendo e voltou a defender a instalação de uma refinaria no Maranhão.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) destacou nas redes sociais, o número interessante de testes da covid-19, em São Luís. Só em janeiro, a.capital maranhense já realizou mais de 44 mil testes. São quase 4 mil de média.

Esse é o caminho mais correto para buscar o controle da doença.