janeiro 2022

Prefeitura de São José de Ribamar apoia a ressocialização

Publicado em: 13 de janeiro de 2022

A prefeitura de São José de Ribamar mais uma vez saiu na frente e firmou parceria com o Governo do Estado para adquirir móveis planejados de MDF, feitos com mão de obra carcerário.

A Secretaria Municipal de Receita está de casa nova e Ribamar é a primeira cidade maranhense a encomendar a mobília de um prédio inteiro, desse projeto executado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

São 42 homens em regime semiaberto trabalhando nos móveis da SEMREC. Pelo trabalho desenvolvido, eles recebem remuneração equivalente a 3/4 do salário-mínimo vigente e a remição da pena, sendo um dia a menos para cada três trabalhados, segundo estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).

A parceria economizou dos cofres públicos mais de R$ 300 mil reais. Toda a mobília que vai garantir conforto aos contribuintes ribamarenses, foi de R$ 70 mil reais. Além de toda a economia financeira e ganho de tempo, já que eles trabalham em ritmo acelerado para cumprirem metas, a prefeitura está contribuindo com o Governo do Estado e com a reintegração social dos detentos, por meio do trabalho.

SES: quase 50 municípios do MA tem cobertura vacinal abaixo de 50% contra a covid-19

Publicado em: 12 de janeiro de 2022

Estado vai premiar em R$ 9,8 milhões municípios que tiverem melhor cobertura  vacinal - Notícias - mt.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa que 48 municípios estão com a Cobertura Vacinal abaixo de 50% no Maranhão, sendo eles Cachoeira Grande, Bom Jesus das Selvas, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Matões do Norte com menores coberturas.

De acordo com o Painel Vacinação Estadual, foram aplicadas 4.554.844 primeiras doses (D1), 3.539.051 segundas doses (D2) aplicadas, 113.623 Doses Únicas (DU) e 414.741 Doses de Reforço (DR) da vacina contra a Covid-19. A Cobertura Vacinal (CV) contra a Covid-19 da população com 12 anos ou mais com a segunda dose ou dose única é de 67%.

A SES relata que dos 217 municípios do Estado, 57 municípios estão com Cobertura Vacinal de pessoas com 12 anos ou mais com o esquema completo (D2 ou DU) acima de 70%, com destaque para os municípios de Afonso Cunha, Junco Do Maranhão, Santo Antônio Dos Lopes, Caxias, Tasso Fragoso, Sucupira do Riachão, São João dos Patos e São Luís.

Adiado o show do cantor Gustavo Lima em São Luís

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A empresa ” 4 mãos” está anunciando o adiamento do show do cantor Gustavo Lima, em São Luís, em virtude da recomendação do Ministério Público para evitar a aceleração da Covid-19. O show do cantor que aconteceria no próximo dia 22 de janeiro foi adiado para o dia 30 de julho deste ano. Veja o comunicado abaixo:

Braide anuncia concurso para Guarda Municipal de São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, durante visita à sede da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), na manhã desta quarta-feira (12), a realização de concurso público para a Guarda Municipal. É o primeiro seletivo de sua gestão, e deverá ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Na oportunidade, o prefeito também comunicou ao efetivo da pasta, a promoção de todos os servidores que estiverem aptos para o progresso de cargo e, realizou, ainda, a entrega de 100 coletes balísticos para reforçar o trabalho dos guardas durante as operações e atividades realizadas pelo órgão na capital.

“Ainda durante a campanha para prefeito de São Luís, eu disse que o primeiro concurso que eu autorizaria seria para a guarda municipal. Por isso, vim hoje à nossa Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania especialmente para fazer esse anúncio, pois sei das necessidades que o município enfrenta em suas ações de segurança em razão do baixo efetivo que dispomos. Incrementando novos servidores no efetivo da Guarda Municipal de São Luís, vamos poder ampliar as ações que estamos realizando desde o ano passado, como, também, garantir mais segurança aos ludovicenses”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O anúncio de abertura do processo de certame público para o cargo de Guarda Municipal é o primeiro da gestão Eduardo Braide. Com a realização do concurso, que objetiva a ocupação de 100 vagas, a Prefeitura de São Luís vai fortalecer ainda mais a segurança municipal, de modo a reforçar os trabalhos na prevenção e repressão de crimes contra seus bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde o efetivo municipal tem se feito presente desde o ano passado, como nos terminais de integração de ônibus da capital maranhense.

Ainda durante a visita à Semusc, o prefeito de São Luís também comunicou mais uma ação de valorização da categoria e para entregar um equipamento de extrema importância para os guardas nas operações que eles precisam executar para garantir a integridade dos bens, serviços e instalações municipais. “Vim comunicar, ainda, a promoção dos servidores que estiverem aptos a serem promovidos e, também, para entregar coletes balísticos para reforçar as operações que os nossos guardas executam para proteger os bens do município”, pontuou Eduardo Braide.

A promoção dos servidores aptos ao progresso de cargo é considerada mais um grande avanço para a Semusc. De acordo com o titular da secretaria, Marcos Affonso, a ação tem reflexo direto nos objetivos estipulados pela corporação, gerando ganhos imensuráveis para a população ludovicense. “Esse processo de promoção, que o prefeito garantiu ocorrer de forma célere, e que vai impactar positivamente nos serviços que prestamos à sociedade. Junto com ela virão direitos, mas, também, deveres e muitas responsabilidades. A promoção dos nossos servidores significa o reforço do nosso alicerce e a garantia de um trabalho ainda melhor”, disse.

Quanto aos 100 coletes balísticos entregues pelo prefeito Eduardo Braide aos guardas municipais de São Luís, trata-se de uma aquisição de um equipamento de última geração, de uso individual e com nível de proteção III-A. Eles atendem às exigências mais atuais quanto ao critério de proteção balística individual, obedecendo a um padrão internacional e considerando a portaria nº 14, de março de 2018, do Ministério da Defesa. O colete suporta calibres que variam entre .357, passando pelo 9 mm até o magnum .44.

“Seguimos com a valorização dos nossos servidores, hoje representados pela nossa guarda municipal. Temos trabalhado muito para que a nossa cidade seja a cada dia, uma São Luís melhor para todos”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

Deputado Bira sai em defesa do consumidor na Câmara dos Deputados

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Deputado Bira do Pindaré discursa no Plenário da Câmara ele veste um terno escuro e segura um papel

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui ao cliente das operadoras de telefonia o direito de ser cobrado somente por serviços que tenha solicitado ou para o qual tenha manifestado consentimento expresso.

O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet paguem por serviços não solicitados, principalmente os extras oferecidos pelas operadoras, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. Chamados de serviços de valor adicionado (SVA), eles não são considerados serviços de telecomunicações, como as chamadas telefônicas.

O projeto também obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de SVA. O descumprimento das regras do código sujeitará a empresa a sanções administrativas, como multa e suspensão temporária, entre outras.

Novo texto
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que engloba o o Projeto de Lei 7851/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e os apensados (PLs 10407/18, 4103/19 e 942/21).

Segundo ele, o modelo atual de contratação de SVA induz o consumidor a contratar serviços que desconhece ou não precisa. “A proposta vai ao encontro do interesse de milhares de brasileiros que manifestam diariamente sua indignação ao verem lançadas nas contas telefônicas cobranças que não reconhecem ou que foram levados a aceitar sem pleno entendimento”, disse Bira do Pindaré.

O texto também determina que, em caso de contestação pelo consumidor, a operadora deverá suspender imediatamente a cobrança de qualquer SVA oferecido, que só poderá ser exigida após a comprovação de que o cliente concordou com os termos do serviço. Ou seja, o ônus da prova cabe à empresa de telefonia, e não ao cliente.

Mensagem de voz
O texto aprovado altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e proíbe a operadora de telefonia de encaminhar mensagens de voz à caixa postal de usuários que não tenham contratado este tipo de serviço.

Além disso, o usuário que contratar o serviço de caixa postal não poderá ser cobrado pelas chamadas efetuadas para recuperar as mensagens a ele encaminhadas. O objetivo é evitar que o cliente seja cobrado por mensagens que não são do seu interesse, como propagandas.

Tramitação
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

 

Polícia Federal deflagra operação contra fraude em licitações em Pinheiro

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12) nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Segundo a PF, a investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.

“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, dizem os federais, em nota.

Na ação de hoje, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a Prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação.

Ao todo 60 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.

Alcione testa positivo para a covid-19

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Era um lord", diz Alcione sobre Nelson Sargento - RecordTV - R7 Balanço  Geral RJ

A cantora Alcione usou suas redes sociais, nesta terça-feira (11), para anunciar que testou positivo para a Covid-19. Apesar de estar assintomática, ela suspendeu a programação de shows, prevista para os próximos dias.

“Ao realizar exames, Alcione testou positivo para Covid. Felizmente, a cantora está assintomática, mas, claro, não poderá realizar os próximos shows. Agradecemos desde já o carinho de todos!”, diz o informe da assessoria de imprensa da artista.

Braide anuncia retorno da testagem para covid-19 nesta quarta-feira

Publicado em: 11 de janeiro de 2022

EGGEM | Prefeito Eduardo Braide anuncia medidas econômicas e de reforma  administrativa

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que nesta quarta-feira (12), voltará a testagem de Covid-19 em todos os terminais de integração da capital.

Segundo ele, o atendimento será de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

“Nossa luta contra o vírus segue firme e com cada um fazendo a sua parte”, disse Braide.