O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), manifestou-se, na manhã desta sexta-feira (25), em suas redes sociais, sobre a decisão da desembargadora Nelma Sarney de revogar a liminar por ela concedida no dia anterior, invalidando a eleição para a Presidência e Vice-Presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Alema.
“A eleição do comando da CCJ da AL ocorreu em absoluto respeito ao Regimento Interno. Com isso, a magistrada desfaz uma indevida invasão a um assunto interno do Poder Legislativo”, disse Othelino.
O chefe do Legislativo afirmou, ainda, que ao reconhecer a prevenção de outro desembargador para o caso, Nelma Sarney ratifica o princípio constitucional do juiz natural e ainda coloca por terra uma provável tentativa de burlar o sistema de distribuição do Tribunal de Justiça.
Por fim, Othelino Neto ressaltou que manterá sua posição em defesa da independência entre os Poderes. “Manterei firme a minha posição de garantir a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”.
