fevereiro 2022

A situação não está fácil para o prefeito afastado de Pinheiro, Luciano Genésio.

A PF finalizou o inquérito da Operação Irmandade – que determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) – e encaminhou denúncia à Justiça Federal indiciando o gestor e mais seis pessoas por três crimes.

De acordo com provas robustas, os acusados foram tipificados nos crimes de peculato (Art. 312, CP), lavagem de dinheiro (Art. 1º, Lei 9.613/98) e formação de quadrilha (Art. 2º, Lei 12.850/13).

De acordo com a Polícia Federal, a investigação que deu origem à Operação Irmandade se concentrou em pregões que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.

Como podem perceber, vai ficando ainda mais difícil se falar em volta de Genésio a Prefeitura de Pinheiro. Só se for mesmo, através de “fake news” – aí é outra história!!!

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.

O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.

“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.

CONCURSO

Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.

Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.

ILEGALIDADES

Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.

Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.

“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.

Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou nas redes sociais, a construção do primeiro Hospital Municipal Veterinário da Prefeitura de São Luís,  e que será mantido pelo poder publico.

De acordocom o prefeito Braide, o Hospital Municipal Veterinário de São Luís é uma de suas promessas de campanha e será instalado na região Itaqui-Bacanga.

“Pessoal, é com muita alegria que anuncio: São Luís vai ter o 1º Hospital Municipal Veterinário! Esse é mais um compromisso que assumi com vocês! Estamos trabalhamos desde o ano passado no projeto e as obras começam ainda este ano. Os nossos amiguinhos vão ter um espaço aconchegante e totalmente equipado para atendê-los. Ahh, e eu vou logo adiantando, hein?! Nosso Hospital Municipal Veterinário já tem local e vai ser na Área Itaqui-Bacanga! A causa animal também é a nossa causa!”, disse Braide nas redes sociais.

O deputado estadual Zé Inácio usou a tribuna da assembleia esta terça-feira (08) para anunciar que protocolou indicação solicitando que seja enviado ofício ao Reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Dr. Natalino Salgado Filho, solicitando que a universidade, através da sua Procuradoria Federal, recorra da decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que anulou a Resolução Nº 1653/2017 – CONSEPE, a qual dispõe sobre o acréscimo na nota do ENEM aos estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão.

 “É necessário que esta Casa se manifeste ressaltando a importância da bonificação aos estudantes maranhenses para terem acesso à UFMA e não ocorra que estudantes de outros estados concorram de forma desigual por essas vagas e, depois de formados, não fiquem no estado. Enquanto os estudantes daqui, na sua quase totalidade, optam por exercer a sua profissão no estado.”, afirma Zé Inácio.

A referida Resolução estabelece, como política de ação afirmativa, no Sistema de Seleção Unificado (SISU), um acréscimo de 20% (vinte por cento) na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (90 ano) e os três anos do Ensino Médio (10 ao 30 ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão.

Ainda segundo Zé Inácio essa política permite aos estudantes maranhenses a superação de desigualdades, além de se mostrar como importante meio de democratização do acesso à Universidade e estímulo a entrada de estudantes de escolas públicas e privadas locais ao ensino superior do Estado.

O parlamentar ainda destaca que a política de bonificação já é uma realidade em vários estados, existindo inclusive decisões judiciais no âmbito do STJ e STF reconhecendo a sua constitucionalidade com base no princípio da autonomia universitária e garantindo esse direito de ação afirmativa aos estudantes.

O deputado César Pires destacou na sessão desta terça-feira (08) a reunião ocorrida segunda-feira no diretório estadual do PSD, sobre a pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior a governador do Maranhão, assim como a composição da chapa de candidatos a deputados estaduais e federais que concorrerão às eleições deste ano pelo partido, sob a coordenação do seu presidente estadual, Edilázio Júnior.

“Reafirmamos a candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior a governador pelo PSD, partido no qual ingressarei em março. Ratificamos o nosso compromisso com o Maranhão, e nosso pré-candidato está trabalhando sem alarde, conversando com lideranças de diversas regiões do Maranhão para sedimentar sua caminhada, sob a coordenação geral do deputado Edilázio Júnior, com todo o nosso apoio”, enfatizou César Pires.

Em referência aos que ainda duvidam da candidatura do ex-prefeito de São Luís, César Pires enfatizou que cada um tem o seu estilo de trabalho, seu jeito de trabalhar, e Edivaldo Holanda Júnior continuará consolidando o projeto do PSD. “Quando muitos não acreditavam que ele voltaria à Prefeitura de São Luís, ele voltou. Quando muitos pensavam que ele sairia descreditado, concluiu o segundo mandato de prefeito da capital com mais de 75% de aprovação. É com essa confiança que vamos conduzir nossa caminhada”, destacou ele.

César Pires ainda acrescentou que “quando uns definham e outros desidratam”, a pré-candidatura a governador do PSD está subindo com humildade, sem arroubos, sem demonstração de forças que às vezes não existe, mas galgando espaços importantes graças à correta conduta de Edivaldo Holanda Júnior, que tem uma pré-candidatura cada vez mais consolidada pelo povo do Maranhão.

O deputado informou que neste fim de semana o presidente Edilázio Júnior estará na Região Tocantina, conversando com líderes políticos interessados em concorrer nas eleições deste ano, inclusive ampliando a participação das mulheres na composição das chapas. “Mapeamos todo o Maranhão e estamos recebendo importantes adesões para formar nossas chapas de candidatos a deputados estaduais e federais, todos decididos e motivados a trabalhar pela eleição de Edivaldo Holanda Júnior governador, pelo bem do nosso estado”, finalizou César Pires.

O agora ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeffeerson Portela foi as redes sociais para agradecer, principalmente, ao governador Flávio Dino (PSB) pelos mais de sete anos à frente da SSP.

“Amigas e amigos, deixei hoje a Secretaria de Segurança do Maranhão, após 07 anos e 38 dias. Agradeço ao governador @flaviodino pela confiança e apoio ao sistema estadual de segurança. Parabenizo o Dr. Leonardo Diniz pela nomeação. Minha gratidão ao quadro administrativo e de terceirizados da SSP-MA. Agradeço ao Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial, DETRAN e Polícias Civil e Militar. Agradeço, também, às Forças Federais e Municipais, bem como às Forças Armadas, pelo constante e infalível apoio. E ao Povo do Maranhão minha eterna gratidão!”

Portela que apoia o senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo nem esperou março para sair do cargo, pois, ele é pré-candidato a deputado.

Uma ala do Cidadania sugeriu a João Doria o nome da senadora Eliziane Gama (foto), do Maranhão, como possível vice na chapa presidencial encabeçada pelo tucano. A possibilidade não foi discutida no âmbito da executiva nacional.

Os dois estiveram reunidos para tratar desse assunto na última sexta-feira (4). Na manhã de hoje (7), a senadora participou da reunião do secretariado de São Paulo, a convite do governador. “Estamos debatendo sobre isso”, confirmou a este site a própria Eliziane.

Ex-deputada é ligada à Assembleia de Deus, Eliziane foi eleita senadora pela primeira vez em 2018, na chapa de Flávio Dino, à época do PCdoB. Ela se destacou na CPI da Covid.

O Cidadania tem uma pré-candidatura ao Planalto oficializada: a do senador Alessandro Vieira, de Sergipe.

No próximo dia 15, o Cidadania, presidido nacionalmente pelo Roberto Freire, decidirá sobre qual federação irá compor: a aliança formal com o PSDB é uma das opções. Também estão sobre a mesa as propostas de federação com Podemos, de Sergio Moro, e PDT, de Ciro Gomes.

O deputado Daniel Coelho, que integra a executiva nacional, disse a O Antagonista que “o apoio da senadora de Eliziane à proposta de federação com PSDB pode ser decisivo, já que a senadora tem excelente trânsito nas bases do partido”.

“Seu nome na vice, sem dúvida, pode ajudar muito qualquer candidato a presidente. Mulher, nordestina, evangélica progressista, senadora atuante e respeitada: Eliziane tem um excelente perfil. Mas, para falarmos de formação de chapa, é preciso esperar e respeitar a decisão do colegiado, que é soberana”, disse ele.

“Agora é hora unir o partido, debater e convencer, para que a decisão seja tomada cumprindo todos ritos da nossa democracia interna”, acrescentou. (Antagonista)

O partido está dividido e o clima não é dos melhores nos bastidores.

Nesta segunda-feira (07), em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, o ex- Secretário de Industria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), explicou os motivos que o levaram a decidir pela manutenção da pré-candidatura ao governo do estado.

Simplício disse que não há mágoa com a decisão do Governador Flávio Dino, que escolheu o vice Carlos Brandão como o pré-candidato governista Carlos Brandão como o pré candidato governista.

Para o ex-secretário, não existe favorito nessa eleição e por entender que a disputa está aberta, optou por manter seu nome como pré-candidato ao Governo do Maranhão.

“Nós estamos vivendo um momento atípico no Maranhão. Governador entende pelo nome do vice governador Carlos Brandão, mas nós, olhando para a pesquisa, para todo o panorama que está colocando, a gente entende que é um quadro atípico e que não existe ninguém, como em outras eleições no Maranhão, um favorito. Nesse momento, não existe um favorito. E por estarmos todos em pé de igualdade, nós decidimos seguir como pré-candidato”, disse Simplício.

Ao comentar sobre a montagem da chapa de deputado federal e a busca por novas alianças, Simplício disse que está no meio de um “tiroteio” e destacou ainda que não tem a preocupação em ter muitos apoios na classe política.

Melhor não comentar, eu estou no meio de um tiroteio, de um lado oferecem emenda e de outro lado oferecem outras coisas. Vou evitar contar partidos, vou evitar contar cabeça de prefeitos como quem conta cabeças de gado e evitar contar cabeça de vereador como quem conta quem conta cabeça de bode”, assegurou.

Clique aqui e ouça a entrevista completa.

O delegado Leonardo Diniz é o novo secretário de Segurança do Maranhão. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (07), pelo governador Flávio Dino nas redes sociais.

Diniz era subsecretário na gestão Jefferson Portela, ele chega para substituir o ex-secretário, que vai se dedicar ao apoio a pré-candidatura a deputado e apoio ao senador Weverton Rocha, principal oponente de Carlos Brandão ao Governo em 2022.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, confirmou nesta segunda-feira, 7, que, deixará o PCdo B, e se filiará ao PDT.

Em coletiva na Asssembleia Legislativa, ele disse que já comunicou a decisão ao PCdoB, partido ao qual esteve filiado até este ano.

Othelino  também deixou ‘no ar’ a possibilidade de não ser candidato à reeleição – falou em “mudança de rota” -, no que poderia ser uma sinalização de candidatura a vice, ou a senador.