Deu no “O Globo”
Considerada dentro da Polícia Federal (PF) uma das investigações mais robustas concluídas recentemente, o inquérito no qual o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi flagrado manuseando caixas de dinheiro e entregando o montante a aliados aguarda há dois meses uma definição da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a apresentação de denúncia ou arquivamento das acusações. O deputado vem se colocando como pré-candidato ao governo do Maranhão.
A PF finalizou a investigação em 13 de dezembro, afirmando que o parlamentar cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob suspeita do desvio de recursos de emendas parlamentares. No dia 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski devolveu os autos para a PGR analisar o relatório final. A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, direcionou o procedimento ao Supremo em janeiro, solicitando o compartilhamento de informações existentes em outras ações contra Maranhãozinho, para avaliar se há provas que podem ser úteis à investigação.
Lewandowski acolheu parcialmente o pedido e, em seguida, o processo foi devolvido para a PGR decidir se há elementos suficientes para denúncia ou se é o caso de arquivamento. Procurada, a Procuradoria-Geral da República disse que o caso está tramitando e segue em análise, mas que não poderia dar detalhes porque está sob sigilo.
O Código de Processo Penal prevê um prazo de 15 dias para o Ministério Público decidir sobre oferecimento de denúncia no caso de investigados que estejam soltos, mas não existe uma punição pelo descumprimento desse prazo. É comum que ele seja ultrapassado, a depender da complexidade da investigação.
Em duas apurações recentes envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, a PGR adotou tramitação muito mais célere e apresentou ao STF em 15 dias os pedidos de arquivamento, sob argumento de que não havia configuração de crimes.
Maranhãozinho é aliado de Bolsonaro e participou da cerimônia de filiação do presidente ao PL, partido do qual o parlamentar é dirigente no Maranhão. À época, ele já articulava sua candidatura ao governo do Maranhão na eleição deste ano. Apesar de ser alvo de investigação, Maranhãozinho segue afirmando que tem aval do partido para concorrer.
Há duas semanas, Lewandowski também julgou uma reclamação ajuizada pela defesa do deputado contra a investigação da PF. O ministro entendeu que não houve irregularidades na conclusão da Polícia Federal e negou o pedido.
Durante a investigação, a PF realizou uma ação controlada com autorização do ministro Lewandowski e instalou câmeras e grampos no escritório político de Maranhãozinho. Um dos vídeos, por exemplo, mostra o deputado manuseando uma caixa de dinheiro e a entregando para um aliado. Na gravação feita pela PF, com autorização do STF, o próprio parlamentar afirma que a caixa continha R$ 250 mil.
Maranhãozinho negou irregularidades e disse na ocasião que a imagem retratava a sua atividade empresarial na pecuária “com compra e venda de gado e equipamentos com órgãos privado”. A PF suspeita que o dinheiro manuseado pelo deputado seria proveniente de um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio de prefeituras do Maranhão, que contratariam empresas ligadas ao parlamentar para desviar os recursos. Os valores, de acordo com a investigação, eram sacados em dinheiro vivo e depois devolvidos ao deputado, que também os redistribuída a seus aliados.
Em dezembro, após a conclusão das investigações, Maranhãozinho fez uma transmissão em redes sociais na qual sorteou prêmios em dinheiro, de R$ 500 a R$ 2 mil, totalizando R$ 50 mil distribuídos. Os participantes do sorteio deveriam se inscrever enviando nome, telefone e endereço através das redes de Maranhãozinho. Segundo o deputado, o dinheiro era proveniente de doações de “parceiros”, como prefeitos, empresários e pré-candidatos.
