março 2022

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, assinou nesta quarta-feira (9), a progressão de mais de 700 professores da rede municipal de ensino. As progressões, segundo o prefeito, fazem parte do processo de reconstrução da educação na capital.

“Assumimos o compromisso de reconstruir a educação de nossa cidade e é isso que temos feito. Em janeiro fizemos as progressões de nossos professores e, agora, novamente seguimos com a nossa política de valorização e reconhecimento dos educadores. Afinal, esse processo de reconstrução da educação conta com a fundamental participação de cada professora, de cada professor”, disse o prefeito.

As progressões de carreira horizontal, anunciadas pelo prefeito, já serão pagas neste mês de março e com data retroativa ao período de aquisição.

O que são as progressões

As progressões de carreira são incentivos para permanência e melhoria na formação dos professores da Rede Municipal de Ensino. A progressão de carreira horizontal é representada pelo tempo de carreira e a progressão vertical, o resultado das formações em nível superior, ambas representando melhoria salarial para a categoria.

O Governo Federal deve assinar nos próximos dias uma medida provisória que libera uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como aconteceu em 2020. A ideia é que cada trabalhador que tenha saldo em conta possa retirar entre R$ 500 e  R$ 1.000.  Isso representaria uma injeção de quase R$ 30 bilhões na economia e mais de 40 milhões de pessoas seriam beneficiadas.

A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro autorize a liberação dos recursos na próxima semana. Essa é a expectativa após o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarar que haveria a liberação dos recursos após o carnaval, durante evento do banco BTG Pactual, no dia 22 de fevereiro.

Segundo o economista Max Leno, ao fazer uma análise macroeconômica, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode ser beneficiado com a medida, já que o potencial de consumo das famílias é um elemento que compõe a estimativa do índice.  “Tendo em vista que há essa possibilidade de injeção desses recursos da ordem de vários bilhões de reais na economia brasileira e isso pode representar uma injeção que possa vim a beneficiar esse elemento constitutivo do PIB, que representa uma porcentagem do cômputo do índice”, explica.

Fonte: Brasil 61

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades no transporte público da capital maranhense, conhecida como CPI do Transporte, realizou mais uma reunião nessa terça-feira (08/03), na Câmara Municipal de São Luís.

Desta vez, o colegiado que apura a gestão e operação do sistema e as concessionárias do serviço realizou audiência para interrogar a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva, responsável pelo processo licitatório das linhas em 2016.

O primeiro convidado interrogado foi Mádison Leonardo, que respondeu a questionamentos do vice-presidente da CPI, vereador Astro de Ogum (PCdoB), sobre as possíveis irregularidades no processo licitatório de 2016, que selecionou as empresas prestadoras do serviço de transporte público no Município.

Sem irregularidade

De acordo com o ex-presidente da CPL, o certame cumpriu todos os critérios técnicos. Ele alegou que não ocorreu nenhuma ilegalidade e afirmou que estaria à disposição dos vereadores para prestar todos os esclarecimentos.

“Fizemos uma licitação nacional e cumprimos critérios técnicos que a lei estabelece. Ou seja, o processo ocorreu sem nenhuma ilegalidade”, frisou.

Mádison Leonardo destacou ainda que todos os documentos relacionados ao processo licitatório foram disponibilizados no site da prefeitura para que os órgãos de controle e a própria sociedade pudessem ter acesso para eventuais auditagens e/ou análise técnica.

“A licitação foi um grande marco na história de São Luís, pois acabou com contratos precários que não tinham regras para um mecanismo que passou a dar segurança jurídica na prestação do serviço”, afirmou.

Composição da tarifa

Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas, que é a representante dos empresários de

ônibus, foi a segunda depoente e compareceu à Casa de Leis na condição de convidada para falar sobre a composição da tarifa técnica.

O vereador Álvaro Pires (PMN), relator da CPI, informou que o objetivo da comissão seria aprofundar as informações sobre estes itens que compõem a tarifa técnica, muitos dos quais, passíveis de irregularidades.

Os questionamentos dos vereadores à representante do SET embasaram a apresentação de diversos requerimentos para a apresentação de informações à CPI. Uma das proposições aprovadas ao longo das investigações, de autoria do relator do colegiado, solicita cópia dos balanços contábeis e do demonstrativo financeiro das empresas e consórcios que operam o sistema de transporte.

Em seu depoimento, Jorgelle Matos Freitas disse que o reajuste de R$ 0,20 centavos na tarifa de transporte agravou o problema, pois, segundo ela, com o aumento da passagem a prefeitura deixará de repassar ao sistema mais de R$ 2 milhões.

Preço para cobrir rombo

Ela compareceu à CPI de posse de um relatório produzido pelo SET que aponta os impactos financeiros junto aos consórcios que operam linhas na capital e revelou que para poder equilibrar o déficit no setor a passagem deveria custar R$ 4,83. Ao final do depoimento, a representante das viações afirmou que tem mês em que as empresas de ônibus escolhem se pagam salários dos rodoviários ou se compram combustíveis para fazer o sistema rodar.

“Nós estamos no caos. Podem não aceitar, mas isso é uma realidade. A tarifa de R$ 0,20 centavos vai agravar o problema, pois com o reajuste, o poder concedente [prefeitura] vai deixar de repassar mais de R$ 2 milhões em subsídios. A situação é tão crítica que tem mês em que escolhemos o que pagar: se o salário dos funcionários ou a compra de combustíveis”, afirmou.

A CPI está se aproximando de sua conclusão e os vereadores querem preparar um relatório robusto, que será encaminhado a diversas autoridades. A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade de acionar, inclusive, propor ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a anulação dos contratos.

A deputada estadual Helena Duailibe está de saída do Solidariedade. Em entrevista ao Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM, a deputada afirmou que decidiu deixar o partido para apoiar o vice-governador Carlos Brandão.

O ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia e presidente do Solidariedade, Simplício Araújo é pré-candidato ao governo do Maranhão.

“Nós nos elegemos pelo Solidariedade, que tem como presidente o Simplício Araújo. Ele pretende ser candidato ao cargo de governador. A nossa tendência, eu e dois deputados no partido (Rildo Amaral e Fábio Braga) é acompanhar a gente acompanhar Carlos Brandão, que está no PSDB e está se filiando ao PSB. Então vamos deixar o Solidariedade, que é um partido que nos acolheu, mas precisamos seguir nosso caminho. Respeitamos muito nosso presidente, mas vamos procurar outro partido”, afirmou.

Segundo Helena Duailibe o caminho natural será um partido da base do vice-governador Carlos Brandão. Ao que tudo indica, os três parlamentares do Solidariedade devem se filiar ao MDB ou União Brasil.

Blog do Zeca Soares

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, na tarde desta terça-feira (08), a ex-governadora Roseana Sarney classificou como atuante a deputada estadual Daniella, atualmente filiada ao DEM, e aproveitou para convidar a parlamentar a ingressar ao seu partido, o MDB.

“O MDB está à disposição”, disparou a ex-governadora ao ouvir a confirmação de que a deputada Daniella não permanecerá no atual partido. “A gente ter uma deputada dessa importância é muito bom”, acrescentou Roseana Sarney.

Em seguida a deputada Daniella classificou de maneira positiva a pré-candidatura da ex-governadora a deputada federal. “Fico muito feliz com a pré-candidatura de Roseana para a Câmara Federal porque hoje nós não temos uma única deputada federal (mulher) representando o nosso estado. Nosso estado é um dos poucos nessa lamentável situação”, destacou Daniella.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), por meio dos desembargadores José Gonçalo Filho, Maria Galiza e Marcelo Carvalho decidiu nesta terça-feira (8), indeferir o provimento ao Agravo Interno que pedia a cassação do prefeito de Rosário, Calvet Filho.

Portanto, o prefeito Calvet Filho obteve nova vitória uma vitória, o que ratifica o cumprimento do seu mandato até 2024, e por conseguinte, está livre para concorrer a reeleição.

“Este é um momento de reconhecer as conquistas que as mulheres já obtiveram, mas, principalmente, das que estão por vir”, disse o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), na manhã desta terça-feira (08), durante a abertura de uma programação da Casa em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Acompanhado da esposa, Clara Gomes, o vereador reafirmou seu compromisso de lutar por políticas públicas que visem valorizar o seguimento. “Lugar de mulher é onde ela quiser”, finalizou.

Desde a sua primeira experiência à frente da direção do Legislativo Municipal Osmar Filho implementou uma série de iniciativas voltadas para o seguimento. Um exemplo disto foi a criação da Procuradoria da Mulher, que teve como sua primeira gestora a ex-vereadora Bárbara Soeiro. “Criamos a Procuradoria da Mulher ainda no meu primeiro mandato à frente da Câmara Municipal, por entender a necessidade de um espaço específico na Casa para se discutir políticas de valorização da mulher”, disse o parlamentar, parabenizando a atual procuradora, a vereadora Concita Pinto (PC do B), por sua atuação.

A programação deste ano foi desenvolvida por meio de uma ação conjunta da procuradora da Mulher, Concita Pinto e do vice-presidente da Casa, Gutemberg Araújo (PSC), que contou, em sua abertura, com a presença de lideranças comunitárias e autoridades dos mais diversos setores da sociedade. A ação contemplou diversos serviços às servidoras da Câmara: consultas com clínico geral, ginecologista e dentista; serviços de vacinação e nutrição; distribuição de preservativos; aferição de pressão e glicemia; testes de Covid-19, hepatite e HIV; além de serviços de estética e medicação básica.

Foto: Leonardo Mendonça

O vereador Marquinhos (União Brasil) surpreendeu, nessa segunda-feira (07), ao anunciar na Tribuna da Câmara Municipal de São Luís que é pré-candidato ao Senado da República. E desta feita, o governador Flávio Dino (PSB), que estava sozinho na disputa, passará a ter um ‘concorrente’.

Em seu discurso, Marquinhos afirmou que seu interesse ao entrar na disputa é atender aos anseios da comunidade, que deseja ver um representante no Senado Federal.

“O vereador é o representante mais próximo da população, é quem conhece mais de perto a realidade das pessoas, é que vive isso no dia a dia. Baseado nisso, nós iremos inclusive começar uma caravana de visitas a pelo menos sessenta câmaras de vereadores do nosso estado, levando nossas propostas e buscando fortalecer este projeto”, justificou.

Por outro lado, o vereador e presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou as qualidades do colega Marquinhos, e falou sobre a possibilidade da CMSL eleger alguém para a Majoritária.

 “Vemos aí a possibilidade de pela primeira vez a Câmara de São Luís ter um representante no senado federal”, enfatizou.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) divulgou em seu perfil, nas redes sociais, a liberação do Estádio Nhozinho Santos para os jogos à noite. Ou seja, está pronta a iluminação do Gigante da Vila Passos.

Além da iluminação, Braide afirmou que todo o sistema de pára-raios já está pronto, assim como o sistema de combate a incêndio.

“Pessoal chegou a hora! Iluminaçào do Nhozinho Santos ok, sistema de pára-raio ok, novo sistema de combate a incêndio, agora é só marcar o jogo e bola está com vocês”, afirmou Braide.

Ontem (07), o Corpo de Bombeiros fez uma vistoria e disse que o laudo será finalizado nas próximas horas, mas  o Nhozinho Santos está liberado para jogos oficiais.

A cobrança para corrigir a iluminação e liberar a praça de esporte foi da Imprensa, Torcedor, mas também do Moto, que, solicitou da Prefeitura de São Luís que liberasse o Nhozinho Santos para que pudesse mandar a sua partida contra a Tombense, entre 15 e 17 de março pela segunda fase da Copa do Brasil.