março 2022

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio destacou o ‘Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial’, celebrado dia 21 de março. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas como forma de protesto pelo assassinato de 69 negros, na África do Sul, em 1960, quando se manifestavam pacificamente contra a obrigatoriedade de passaporte interno, exigido à população negra, àquela época, para locomover-se dentro de seus próprios territórios.

Zé Inácio fez uma reflexão sobre a data e a importância da luta no combate a práticas racistas abomináveis que ocorreram no passado e que continuam sendo praticadas nos tempos atuais.

“O racismo marcou drasticamente a história e provocou vários conflitos sociais que não trazem qualquer saudade. A resistência dos grupos organizados contra manifestações racistas foi e ainda é um instrumento valioso no combate ao racismo velado”, disse.

O parlamentar relembrou momentos que ficaram marcados na história mundial da luta antirracista, como o Apartheid na África do Sul; o nazismo na Alemanha, o genocídio dos povos indígenas nas Américas e a exploração escravocrata nas nações colonizadas.

Conquistas

Ressaltou, ainda, as importantes conquistas dos negros no Brasil ao longo dos anos, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a sanção da lei de cotas na educação e no serviço público federal, política efetivada pela presidenta da República Dilma Rousseff, “hoje ameaçada pelo governo Bolsonaro”.

Zé Inácio, que é o único deputado autodeclarado negro na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem sido incansável na luta e na defesa dos direitos do povo negro no estado. Prova disso são as ações de seu mandato voltadas para esta população, como a resolução administrativa n° 834/16, que garante a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos do Legislativo maranhense para negros e negras; a edição da lei que torna o 20 de novembro ‘Dia da Consciência Negra’, sendo feriado estadual; a criação da medalha “Negro Cosme”, entre outras iniciativas.

No discurso durante evento de sua filiação ao PSB, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23), na concorrida solenidade que contou com a filiação de outros pré-candidatos e também do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, cravou:

“Saiba, presidente (Carlos Siqueira), que o senhor recebe hoje, em seu partido, um homem íntegro, honesto, sem processos ou condenações, e com uma vida limpa”.

Carlos Brandão teve sua ficha de filiação abonada pelo governador Flávio Dino, que entrega o comando do governo para o seu vice.

Muito cumprimentado pelos nomes da política nacional, Geraldo Alckmin, futuro candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula (PT), fez questão de realçar a experiência do mais novos socialista, com muito otimismo e já contando com a reeleição de Brandão:

“Se Deus quiser, o Brandão vai se eleger para continuar esse trabalho do governador Flávio Dino”.

Nessa terça-feira (23), a deputada estadual Daniella, por meio da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, debateu com o Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão e com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência a implementação de políticas públicas que preservem a garantia de direitos dessa população.

Durante a reunião, o enfrentamento da violência contra a mulher com deficiência também foi destaque, assim como a elaboração de uma lei que cria o Dia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher com Deficiência.

Para Priscila Selares, coordenadora-geral da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, é preciso desobstruir os caminhos das pessoas com deficiência para que haja efetiva igualdade de direitos e proteção.

“Precisamos de leis que nos defendam. Infelizmente, as que temos no Maranhão nem sempre nos contemplam. No tocante ao enfrentamento da violência, necessitamos tirar as mulheres com deficiência da invisibilidade, pois ainda não há dados estatísticos das violações que sofremos”, destacou.

De acordo com a deputada Daniella, o posicionamento da Procuradoria da Mulher é de parceria com as entidades representativas.

“Trata-se de uma responsabilidade social. Essas mulheres têm seus direitos negados todos os dias pela sociedade, e nós precisamos reparar essa injustiça histórica. Juntos, vamos construir instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher deficiente”, reforçou.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 23, nas cidades de SÃO LUÍS, PINHEIRO, SÃO BENTO e PERI-MIRIM-MA, a “Operação 5ª POTÊNCIA”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE/PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e
comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional
para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

A denominação “5ª POTÊNCIA” faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

O Líder do PSB na Câmara Federal, Bira do Pindaré, afirmou que o partido ingressou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação da aplicação dos recursos do Ministério da Educação pelo ministro Milton Ribeiro.

“O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria estar sendo utilizado para garantir a infraestrutura das escolas, está sendo aparelhado para garantir as condições para o Governo Bolsonaro se submeter ao processo eleitoral, o que é muito grave”, destacou.

Bira do Pindaré voltou a destacar que entende que a corrupção impera no Governo Bolsonaro.

“As denúncias só reforçam a postura de um governo que trata a Educação com descaso e desrespeito e usa a máquina pública para favorecer aqueles que se comprometem com seus interesses eleitoreiros e corrupção”, finalizou.

Nesta quarta-feira (23), o jornal O Estado de São Paulo publicou uma denúncia de um prefeito maranhense de propina suspostamente feito por um dos pastores envolvidos nessa polêmica. Segundo o prefeito de Luis Domingues, Gilberto Braga (PSDB), o pastor  Arilton Moura pediu um quilo de ouro, além do pagamento em dinheiro para a liberação dos recursos. O outro pastor envolvido, inclusive citado no áudio, Gilmar Santos, e natural de São Luís.

O prefeito de São Pedro dos Crentes, pré-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim, poderá mudar, outra vez de partido. Desta feita, membros importantes do PTB querem lhe tirar do Agir36, legenda que está a menos de três meses.

É bom lembrar que Lahésio buscou o antigo PSL para ser candidato, depois tentou o PROS e recentemente, ingressou no Agir36 quando, já após a mudança do ex-PTC.

No PTB, se aceitar a proposta,  ele terá a companhia do Pastor Bel como candidato a senador.

Já no grupo petebista a deputada Mical Dasmacento promete ir junto com Lahésio, além dos parlamentares, o deputado estadual Pastor Cavalcante e o federal Josivaldo JP.

Na iminência de assumir o Governo do Maranhão, Carlos Brandão, iniciou a semana com a confirmação de adesão de mais dois prefeitos maranhenses. Os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, reafirmaram o apoio ao projeto de manutenção do desenvolvimento do Maranhão, sob a liderança de Carlos Brandão e Flávio Dino.

Em momentos em que os diálogos de lideranças políticas estão em ebulição, a confirmação dos dois prefeitos é significativa para Brandão. Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, por exemplo, estava em conversa com diversas forças políticas, com o próprio Brandão e também Weverton Rocha, para exemplificar. Com a decisão, neste início de semana, Wallas abandona a ponte de articulação com Rocha.

Wallas, a propósito, estava na última sexta-feira (18) na Noite de Filiações do PDT, mas nem isso intimidou a decisão do prefeito. A baixa de Wallas coloca em xeque os “quase 50 prefeitos” que Weverton disse ter reunido neste evento partidário.

Agora é oficial. O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, prestes a confirmar que será candidato a vice-presidente na chapa liderada por Lula (PT), assinará sua ficha de filiação ao PSB na quarta-feira (23), em Brasília, em um evento que contará com a presença de lideranças do partido, entre elas a do governador do Maranhão, Flávio Dino, e de Pernambuco, Paulo Câmara.

Na última sexta-feira (18), quando Alckmin confirmou que irá para o PSB, Dino desejou as boas-vindas ao ex-governador através das redes sociais.

“Minhas boas vindas ao querido ex-governador Geraldo Alckmin, que anunciou filiação ao PSB. Quando fomos governadores no mesmo período, aprendi a respeitá-lo pela ponderação e cortesia. A tão necessária Frente Ampla contra o extremismo se fortalece, pelo bem do Brasil”, escreveu o chefe do Executivo maranhense.

Também se filiarão ao PSB, no mesmo evento, o senador Dário Berger e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que será candidato ao governo do estado, apoiado por Dino. (Forum)

A Prefeitura de São Luís deu entrada na  Justiça, em um pedido de aplicação da multa contratual de R$ 100 mil por dia a empresa Viação Primor, tendo em vista obrigação de reparação de problemas existentes, com risco iminente de rompimento no Terminal da Cohama, o que culminou em desabamento de teto no local.

Nesta segunda-feira, 21, em entrevista coletiva a imprensa, o procurador-geral do Município, Bruno Duailibe, ao lado do titular da SMTT, Diego Baluz esclareceu todos os pontos.

Bruno Duailibe destacou que uma audiência para tratar do tema está marcada para amanhã, 22, às 8h30, na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

De acordo com os representantes da Prefeitura de São Luís, o interesse premnte é garantir que a Primor reforme o telhado do terminal, mas também coloque a disposição dos usuários do Sistema de Transporte,a imediata instalação de uma estrutura provisória para não restabelecer o atendimento, ao passo que os reparos sejam feitos.

Uma considerável parte da população e de lideranças políticas de Caxias não tem mais dúvida sobre quais projetos de pré-candidatura abraçar para as eleições de 2022, pelo menos em relação aos nomes que podem representar os caxienses na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal, trata-se da dobradinha encabeçada pela deputada estadual Daniella e pela secretária municipal de governo Amanda Gentil, respectivamente.

A dupla está crescendo vertiginosamente na preferência popular e os encontros para discutir e apresentar o projeto ao povo tem sido frequente na agenda. Com a ampla aprovação, tudo leva a crer que Daniella e Amanda podem protagonizar uma eleição com recorde de votos, principalmente na região dos Cocais.

A propósito, a deputada Daniella já é considerada uma representante legítima de Caxias na Alema. Sua aproximação política com prefeito Fábio Gentil fez com que a cidade avançasse ainda mais na conquista de benefícios para diversos setores. Além disso, a atenção que a parlamentar tem dado às demandas municipalistas e as frequentes visitas deram ao povo segurança para os ratificarem a confiança em seu nome.

Nesse final de semana, por exemplo, a deputada estava no município participando de importantes ações, como o Seminário Municipal Paulo Freire, promovido pela Secretaria de Educação de Caxias, e da solenidade de entrega de certificados do Curso de Humanização no Atendimento ao Servidor Público (SMADS). Em outro momento, juntamente com Amanda, Daniella participou do mutirão de retificação de nome social e gênero, que atendeu à solicitação da comunidade trans de Caxias.

Daniella também fez visita ao Mercado Municipal para ouvir pessoalmente os anseios dos trabalhadores do local. O clima agradável da visita transpareceu a força política que a deputada vem ganhando nos últimos meses na cidade.

O ápice da passagem por Caxias aconteceu com a chegada da comitiva do Governo do Estado. Ao lado do governador Flávio Dino; do prefeito Fábio Gentil e da parceira Amanda Gentil, Daniella prestigiou o anúncio de inaugurações e novas ações do governo estadual no município. Em seguida, participou da entrega da Beira Rio – uma moderna estrutura de lazer para os caxienses, e da inauguração do Ginásio Poliesportivo do 2º BPM.

Para encerrar o final de semana extenso, a deputada se deslocou até São João do Sóter para assistir à final da Copa Kbelos Poeirão, atendendo convite do vereador Wanderson Pinto.

Sobre o destaque político que tem ganhado entre os caxienses, Daniella disse se sentir privilegiada por ser abraçada pela cidade e que seguirá honrado a confiança dos que acreditam em seu trabalho.

“Quando cheguei em Caxias propondo fortalecer a voz da população na Assembleia, senti de imediato o carinho, o apoio e a confiança da população. E, no dia a dia, estamos fortalecendo essa parceria através do trabalho, buscando trazer para o município mais conquistas que possam melhorar a vida do povo, e assim seguiremos, com o propósito insubstituível de fazer de Caxias um lugar cada vez melhor e cheio de oportunidades para todos. Portanto só tenho a agradecer pelo apoio recebido dos caxienses, das lideranças locais, do prefeito Fábio e pela união incrível que firmei com Amanda”, finalizou Daniella.