março 2022

Seduc abre mais de 3 mil vagas em cursos profissionalizantes do IEMA

Publicado em: 21 de março de 2022

Alunos e professores dos cursos de modelagem e corte e costura de nove unidades da Faetec no Estado do Rio de Janeiro estão produzindo máscaras de proteção individual — Foto: Reprodução/ TV Globo

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre inscrições nesta segunda-feira (21), para 3.780 vagas, distribuídas em 101 turmas, em Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Oficinas Profissionalizantes, ofertados pelas Unidades Vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). As inscrições seguem até o dia 23 de março e podem ser realizadas gratuitamente e de forma presencial nos locais identificados no edital. A confirmação de matrícula ocorrerá de 24 a 25 de março, nos mesmos locais onde foram realizadas as inscrições.

Uma grande novidade é que serão pagas bolsa aluno no valor total de R$ 200,00 para cada estudante cursista matriculado. As vagas ofertadas pelas Unidades Vocacionais do IEMA são destinadas a adolescentes, jovens e adultos maranhenses, na perspectiva de fomentar a geração de renda e emprego por meio da Qualificação Profissional, articulada aos setores produtivos locais e regionais, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado do Maranhão.

Nesta etapa, estão sendo contemplados os municípios de Açailândia, Alcântara, Barra do Corda, Bequimão, Caxias, Codó, Carolina, Coroatá, Imperatriz, Loreto, Palmeirândia, Pinheiro, Pedreira, Pindaré-Mirim, Ribeirãozinho, São Luís, São Bento e São Mateus.

Entre os cursos ofertados, estão Corte e Costura, Eletricista Industrial, Manicure e Pedicure, Robótica Educacional, Gastronomia Regional, Mecânico de Motocicleta, Doces e Salgados, Agricultura Orgânica, Instalação e Manutenção de Ar Condicionado, Panificação e Confeitaria, Marketing Digital, Informática Básica, Inglês Aplicado a Serviços Turísticos, e muitos outros cursos. Para mais informações, consulte o Edital no site da Seduc.

G1 Maranhão

Edivaldo Júnior diz que sua pré-candidatura tem “incomodado muito”

Publicado em: 20 de março de 2022

Edivaldo Holanda Junior - Home | Facebook

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo do Maranhão, Edivaldo Holanda Junior (PSD), afirmou em entrevista publicada na edição desse sábado (19) do jornal O Imparcial que frequentemente é alvo de fake news que tentam colocar em dúvida a sua pré-candidatura. Ele assegurou que assim como foi o primeiro pré-candidato a ter o nome oficializado na disputa pela vaga no Palácio dos Leões, pretende ser o primeiro a registrar a sua candidatura.

“Eu sei que a minha pré-candidatura tem incomodado muito. Toda semana sou surpreendido com fake news circulando, dizem que irei disputar outros cargos. O intuito é confundir a população. Mas seguimos convictos do projeto, eu, meu partido e nossos aliados”, disse Edivaldo.

Na publicação, o pessedista contou que a boa aprovação da população ao fim da sua gestão como prefeito de São Luís o motivou a concorrer ao governo do estado nas eleições deste ano. Para ele, a avaliação positiva é resposta ao trabalho sério nos seus dois mandatos na administração municipal, além da sua contribuição ao longo da trajetória pública.

“Com essa experiência que acumulo, com bons resultados, sei que posso continuar ajudando a transformar a vida das pessoas para melhor, como tenho feito ao longo da minha trajetória de quase vinte anos de vida pública. Fui o primeiro pré-candidato a ter o nome oficializado e pretendo ser o primeiro a registrar a minha candidatura também”, assegurou.

Para continuar fortalecendo a sua pré-candidatura, Edivaldo disse que vai continuar com a sua agenda nos municípios e dialogando com as lideranças e com o cidadão. “Tenho andado por todo o Maranhão, apresentando o meu nome e ouvindo os seus anseios da população. Sempre fiz política dessa forma, conversando diretamente com as pessoas”, explicou.

Foto: Divulgação

Braide autoriza construção da Clínica da Família Morada do Sol

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Em continuidade ao trabalho de ampliação da rede municipal de saúde de São Luís, o prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã deste sábado (19), a ordem de serviço para a construção da Clínica da Família Morada do Sol, na Zona Rural de São Luís, que beneficiará mais de 10 mil moradores da região.

Os trabalhos foram iniciados imediatamente após a assinatura da ordem de serviço e em pouco tempo os moradores do Residencial Morada do Sol e de comunidades vizinhas terão acesso aos serviços de saúde próximo de suas casas.

“É com muita alegria que assinamos hoje a ordem de serviço para a construção da Clínica da Família Morada do Sol. Esta unidade vai atender não apenas ao Morada do Sol, mas também ao Amendoeira, Santo Antônio e outras comunidades da região. Essa clínica da saúde também marca o novo modelo da assistência em saúde que está sendo implantado em São Luís. Aqui a população vai poder consultar, fazer seus exames, receber os resultados e os medicamentos de forma rápida, sem precisar sair do seu bairro para fazer tudo isso em outra localidade. Com isso, vamos diminuir o tempo de espera e as filas no nosso sistema de saúde e garantir mais dignidade para a nossa população”, destacou.

Quando for inaugurada, a Clínica da Família Morada do Sol contará com quatro equipes de Estratégia Saúde da Família e beneficiará mais de duas mil famílias que moram no residencial, além de facilitar o atendimento para outros moradores da região. Com isso, a nova unidade de saúde municipal vai ampliar a oferta dos serviços para toda a Zona Rural de São Luís.

De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, a Clínica da Família Morada do Sol irá preencher um vazio assistencial na área. “A determinação do prefeito Eduardo Braide é levarmos os serviços de saúde para as regiões onde não têm. Esta nova unidade de saúde vai garantir assistência com médicos especialistas, consultas de enfermagem, exames laboratoriais e de imagem e uma série de outros serviços da atenção básica para quem mora no Morada do Sol e outras regiões da Zona Rural”, informou.

Serviços de Saúde – Entre os serviços que serão oferecidos na unidade estão o acompanhamento da saúde da mulher e da gestante (pré-natal), acompanhamento da criança, incluindo triagem neonatal, e do adolescente, acompanhamento do homem e do idoso, acompanhamento do hipertenso e diabético, dispensação de medicamentos básicos, imunização e curativo.

A população também terá acesso a realização de consultas médicas com ginecologista, pediatra, consultas de enfermagem e consultas odontológicas, exames laboratoriais, ultrassonografia e eletrocardiograma.

Retomada – O ato deste sábado marca a retomada da construção da unidade de saúde, que, segundo os moradores, estava com obras paralisadas há cerca de três anos, dificultando o acesso da população a serviços básicos de saúde.

As obras serão executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e devem durar 60 dias. Neste período, o prédio onde funcionará a Clínica da Família Morada do Sol passará pela reforma do telhado, troca de piso e revestimento, troca de louças e metais, instalação de bancada de granito, troca de forro, reforma do sistema elétrico, pintura de todos os ambientes, entre outros serviços, a fim de oferecer aos pacientes mais conforto durante o atendimento.

Uma grande oportunidade

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Atual7

Por Joaquim Haickel

Já faz algum tempo comentei com alguns amigos, que a política do Maranhão tinha tudo para passar de um patamar conflagrado, cheio de disputas e intrigas, para um estágio de evolução, onde a união, a paz e a prosperidade, tomariam o lugar das acirradas divergências de outrora.

Disse a eles que isso aconteceria quando do natural declínio hegemônico do grupo liderado pelo ex-presidente José Sarney, mas não antes de haver um acirramento entre este grupo e um outro que quisesse se estabelecer em substituição a ele, mas que isso não perduraria, pois as mudanças geracionais, culturais e políticas não permitiriam que continuassem a existir hegemonias como aquela, e como tantas outras que existiram por nosso país.

Eu sempre disse que Flávio Dino seria governador do Maranhão, e que tentaria se firmar como liderança que se igualasse a Sarney, mas sempre soube que isso não aconteceria, não que Flávio não tivesse capacidade para isso, mas pelo fato de só ter sido possível existir uma liderança como a de Sarney, porque no tempo em que ela nasceu e se consolidou, era possível que isso acontecesse. Hoje em dia, lideranças como aquelas não são mais plausíveis nem possíveis de existir. Os tempos são outros.

Previ que se passaria por um breve interlúdio, gerado pelo declínio natural de quem permaneceu tanto tempo no poder, e o novo poder estabelecido. Que haveria uma fase de transição, que a princípio poderia parecer e até em alguns casos, ser, violenta, mas que com o arrefecimento dos ânimos, graças a sabedoria do antigo morubixaba, e pelo rápido amadurecimento do novo cacique, as coisas poderiam se consolidar de forma a fazer com que caminhássemos todos para um tempo em que o Maranhão marcharia junto, mesmo que não totalmente unificado, em busca de tempos melhores.

O que eu não previ é que isso seria feito pelas mãos de alguém que fosse desprovido de maiores ambições, que fosse alguém que não causasse medo nas pessoas, alguém que não usasse o poder para intimidar ou submeter, correligionários e adversários. Não imaginei que teria que ser manso, o artífice desta obra.

Eis que surge Carlos Brandão, homem simples, de temperamento afável, comedido, simpático, que pela sua forma de ser, pode conseguir, graças ao ambiente que temos hoje, graças às mudanças sociais, políticas e culturais que ocorreram nos últimos tempos, uma coisa que nem Sarney nem Dino conseguiram. Juntar todos os políticos do Maranhão… Se não todos, pelo menos os mais relevantes eleitoralmente, em torno de um projeto de ESTADO, onde mais importante que grupos e partidos, seja realmente o povo e a organização administrativa que o agrega.

Lembro que também previ, e parece que nisso eu errei feio, que haveria um grande acordo entre as duas bandas do grupo liderado por Flávio Dino. Brandão seria candidato a governador, Weverton indicaria o candidato a vice, e até ao senado, caso Dino fosse candidato a vice-presidente da república.

Sempre soube que o candidato sendo Brandão, pela boa relação que ele sempre teve com importantes figuras ligadas ao ex-presidente José Sarney, o grupo iria apoiá-lo, pois este seria um movimento natural, e seguir os movimentos naturais é uma das regras fundamentais e imutáveis da boa política.

Os movimentos refratários e persecutórios ao grupo Sarney, de forma indiscriminada, perpetrados por Flávio Dino, assim que assumiu o poder, se mostrou eficiente por um lado e inócuo por outro, pois se aquilo serviu para ele fazer uma limpeza no ambiente, acabou matando junto, a oportunidade de unir quase todos os políticos do Maranhão em torno de si. Essa oportunidade Brandão tem agora.

Mas para que isso aconteça, de maneira retumbante, precisaria que o senador Weverton Rocha entendesse que o momento não é de confronto, que apesar dele não perder nada, caso não vença a eleição ao governo, pelo fato de ter ainda quatro anos de mandato de senador, ele deveria pensar naquilo que poderia ser mais interessante para seus companheiros, que não são poucos nem fracos, que correm o risco de ter no mínimo contra si, a má vontade do próximo governador e da próxima administração estadual.

Por outro lado, infelizmente, ainda consigo identificar, principalmente no grupo ligado a Brandão, pessoas com um velho pensamento, algo mais antigo que o vitorinismo, do tempo em que Benedito Leite e Magalhães de Almeida mandavam em nosso Estado, gente que tem um lema, que em minha opinião sintetiza o que há de pior na política e na vida: “Quanto menos somos, melhor passamos”. Existem pessoas assim também do lado de Weverton, mas acredito que Brandão, nem as pessoas mais importantes, próximas a ele pensam desta forma, e acredito que Weverton também não.

Em minha modesta opinião, o melhor que poderia acontecer para o nosso ESTADO, para a nossa GENTE, seria que os grupos políticos majoritários de nossa terra entrassem em um grande acordo, e que não houvesse disputa, entre eles, quanto aos cargos majoritários no Maranhão, em 2022. Penso que assim todos sairiam ganhando.

Isso não é coisa fácil de acontecer, mas nada impede que seja tentado! Digo isso como livre pensador que sou. Livre e pensador o suficiente para saber que muitas vezes, existem coisas que estão à nossa frente, coisas obvias, e não as enxergamos nem ouvimos, até que uma criança ou alguém a quem não damos importância, nos mostre.

PS: Lembro a você que me lê agora, que em uma contenda, existem aqueles que ganham mais com ela que os próprios contendores. São os apostadores, que muitas vezes não arriscam nada na disputa, mas ganham muito com ela.

Foto: Divulgação

Flávio Dino dá boas-vindas a Alckmin no PSB

Publicado em: 19 de março de 2022

Flávio Dino e Geraldo Alckmin. Fotos: Divulgação e Evaristo Sá/AFP

O goverandor Flávio Dino (PSB) deu às boas-vindas ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin. A filiação de Alkmin coincide com a chegada do vice-governador Carlos Brandão ao partido socialista – os dois devem se filiar no mesmo dia em Brasília.

“Minhas boas-vindas ao querido ex-governador Geraldo Alckmin, que anunciou filiação ao PSB. Quando fomos governadores no mesmo período, aprendi a respeitá-lo pela ponderação e cortesia. A tão necessária Frente Ampla contra o extremismo se fortalece pelo bem do Brasil”, escreveu Dino.

Alckmin e Brandão  devem se filiar no mesmo dia, ou seja, na próxima quarta-feria (23) em Brasília.

Felipe Camarão destaca soma de esforços pelo Maranhão

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O secretário de Estado da Educação e pré-candidato a deputado federal, Felipe Camarão participou, nessa sexta-feira (18), de um encontro com dirigentes do PT para discutir o cenário político nacional e estadual.

Estiveram presentes no evento os vice-prefeitos e vice-prefeitas do PT, mas também outras lideranças como o deputado estadual Zé Inácio, a dirigente nacional do partido e subsecretária da Setres, Patricia Carlos e o presidente Francimar Melo.

Felipe Camarão pregou a soma de esforços conjuntos no afã de buscar um horizonte melhor para os maranhenses.

“Na pauta, a atual conjuntura estadual e nacional. Reforçamos que estamos todos juntos em um só objetivo e com a esperança de dias melhores para o Maranhão e para o Brasil”, ressaltou Felipe Camarão.

Além de um exponencial pré-candidato à Câmara, Camarão faz parte de uma engenharia política com o intuito de ser o diferencial na Chapa de Brandão ao Governo. Numa aliança entre o PT, de Lula e o PSB, de Flávio Dino.

MP pede afastamento do prefeito Lahesio Bonfim; e pré-candidato ao Governo silencia…

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O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim – pré-candidato do Agir 36 ao Governo do Maranhão -, e mais quatro pessoas, por supostas fraudes em processo licitatório, realizado em 2018, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.

Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).

O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).

AFASTAMENTO DO PREFEITO

Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.

A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.

“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.

ILEGALIDADES

Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.

Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.

“O conluio entre as empresas ficou demonstrado durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde elas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a denúncia do MPMA.

Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.

Fufuca emplaca indicação de novo diretor do Detran/MA

Publicado em: 18 de março de 2022

Flávio Dino faz mudança no comando da Secretaria de Meio Ambiente - Luís  Pablo | Blog sobre política, com crítica da mídia e informação  alternativaLuís Pablo | Blog sobre política, com crítica

O deputado federal André Fufuca (PP) emplacou o novo diretor do Detran-MA.

Trata-se de Diego Rolim, que comandava a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).

O secretário-chefe da Casa Civil, Diego Galdino, responde também provisoriamente pela Sema até a nomeação do novo titular da pasta.

Eliziane Gama e Kátia Abreu são indicadas à Comissão de Transparência do TSE

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Eliziane Gama e Kátia Abreu são indicadas para fiscalizar eleição |  Política | iG

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou as senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a Comissão de Transparência nas Eleições.

O colegiado foi criado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao Congresso indicar três representantes à comissão, que vai acompanhar todas as etapas de preparação e realização das eleições.

Fonte: Agência Senado

FPM: Prefeituras do Maranhão recebem R$ 31,5 milhões

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Foto: CNM

As prefeituras do Maranhão recebem cerca de R$ 31,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.965.585,22.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Fonte: Brasil 61