março 2022

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes ratificou nesta quarta-feira (16), seu desembarque no novo União Brasil (agremiação que nasceu da fusão entre PSL e Democratas).

A filiação de Pedro Lucas aconteceu na capital federal (Brasília), tendo como abonador o  presidente nacional da sigla, o pernambucano Luciano Bivar, e o vice-presidente, Antônio Rueda.

Com isso, Pedro Lucas engrossa a fileira do União Brasil e ‘toma assento’ de vez, na basse de apoio do vice-governador Carlos Brandão na corrida ao Palácio dos Leões.

E, como ficará o apoio do depitado federal Juscelino Filho – será continuará na base do  SenadorWeverton. Lembrando que, Juscelino erao presidente do DEM, no Maranhão.

Ah, a resposta virá em um próximo e oportuno post.

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, reverberou a informação da presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto, no encontro do PCdoB realizado em São Luís nessa terça-feira (15).

Gonçalo que é um dos entusiastas do projeto Brandão 2022, alardeou em relação a Othelino: o enigmático, “seguimos unidos”.

Segundo o prefeito de Santa Rita, o grupo que elegeu Flávio Dino em 2018, deve continuar com coesão política no apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão, desta forma, destacou o encmainhamento da permanência de  Othelino Neto no PCdoB.

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei que cria mais sete cargos de desembargador no Poder Judiciário do Maranhão, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (16), em processo sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha. O documento que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação – e, posteriormente, submetido à sanção do governador, caso aprovado – também cria o cargo de 2º vice-presidente do TJMA, que acumulará as funções de ouvidor judicial.

A minuta altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação dos sete novos cargos de desembargador. O anteprojeto foi aprovado por maioria de votos, contra o voto apenas do desembargador Jorge Rachid, e teve apoio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Vandir Júnior.

Após a votação da proposta, foi apreciado o destaque de proposta do desembargador Tyrone Silva, de ementa supressiva, para exclusão das funções de ouvidor do cargo de 2º vice-presidente, no sentido de que ficasse mantido o cargo de ouvidor. Por maioria, o Pleno concordou com o entendimento do relator, para que as funções passem a ser exercidas pelo 2º vice-presidente.

Caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada como nova lei complementar, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores e desembargadoras, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno do TJMA.

O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível – passando das sete atuais para oito – e da recriação da 3ª Câmara Criminal – recentemente extinta. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores e desembargadoras, além do presidente; e os seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.

A deputada estadual Daniella (DEM) e a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil acabam de receber mais uma importante declaração de apoio, desta vez na cidade de Graça Aranha, onde a dupla fechou parceria para as eleições 2022 com o ex-candidato a prefeito Railton e seu irmão Ranilson. Os irmãos pretendem fortalecer a candidatura de Amanda e Daniella diante do eleitorado municipal, considerando o potencial das candidatas para representar os maranhenses.

 “Agradeço muito a manifestação de apoio dos amigos Railton e Ranilson – que são duas fortes lideranças políticas de Graça Aranha, e estão acreditando em minha reeleição e na eleição da minha amiga Amanda Gentil. Ficamos lisonjeadas com essa parceria que só aumenta a nossa responsabilidade com a população da cidade”, frisou Daniella.

MONÇÃO

Nos últimos dias, Daniella e Amanda vêm consolidando muitos apoios com lideranças de diversos municípios. O vereador Daerlio, de Monção, fez questão de declarar publicamente, por meio de vídeo, seu apoio ao projeto.

“Que com essa parceria forte nós possamos dar as mãos e seguir firmes. Que Deus possa nos abençoar, para que possamos sair vitoriosos dessa eleição. Tenho absoluta certeza que vocês serão eleitas. Podem contar com o povo de Monção e com este vereador”, garantiu o parlamentar.

O governador Flávio Dino (PSB) decidiu, por meio de novo decreto, voltar a flexibilizar as medidas restritivas da Covid-19 no Maranhão. Desta feita, o uso de máscaras em São Luís e em todas as cidades com mais de 70% da população passa a ser relaxado.

A partir de agora, nem mesmo nos lugares fechados será exigido o uso de máscaras faciais. Obviamente, que, no caso de municípios com a taxa satisfatória de imunização contra à Covid-19.

Levando-se em consideração, as cidades em que a taxa de vacinação ainda não chegou aos 70%, o uso de máscara facial será obrigatório em ambientes fechados, mas podendo ser dispensável se nesses locais for exigido comprovante de vacinação.

Comentário do Blog: neste caso, a preocupação continuará dentro de ambientes fechados e de aglomeração, como o transporte coletivo – onde um fica muito perto do outro. Sinceramente, mesmo com bom índice de vacinação, entendo que seria mais aconselhável que dentro de ônibus, vans e similares, os ocupantes estivessem de máscara – por um pouco mais de tempo.

Os eleitores do Maranhão irão às urnas em outubro para escolher o sucessor do governador Flávio Dino (PSB), que completou dois mandatos no cargo.

O grupo em torno de Dino deve chegar às eleições dividido em duas candidaturas ao governo maranhense.

A oposição também articula chapas para tentar conquistar o comando do estado.

Dino deve concorrer a uma vaga de senador neste ano. A cadeira do Maranhão em disputa no Senado é a de Roberto Rocha (PSDB), que pode tentar a reeleição.

Mais jovem senador eleito na história do Maranhão – com 39 anos no pleito em 2018 –, Weverton Rocha é o nome do PDT para concorrer ao comando do estado. Sua carreira política inclui oito anos como deputado federal – ele foi líder do partido na Câmara.

Para a disputa ao Palácio dos Leões, Rocha rompeu com o governador Flávio Dino – que decidiu indicar seu vice à sucessão –, embora continue apoiando o nome de Dino ao Senado.

Atual vice-governador, Carlos Brandão deixou o PSDB e acertou com o PSB para a disputa do Palácio dos Leões. Ele conta com o apoio de Dino.

Médico veterinário e empresário, Brandão foi deputado federal entre 2007 e 2014.

Prefeito de São Luís entre 2013 e 2020, Edivaldo Júnior (PSD) é mais um pré-candidato ao governo do estado. No PSD desde 2021, Edivaldo já esteve no PDT, entre 2015 e 2021, e no PTC, entre 2003 e 2015, por onde se elegeu vereador da capital maranhense e deputado federal.

Prefeito da pequena São Pedro dos Crentes, com 5 mil habitantes, Lahésio Bonfim saiu do PSL e deve ser candidatar a governador pelo PTB.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho era cogitado como possível candidato pelo PL. Ele foi prefeito da pequena cidade de Maranhãozinho, no noroeste do estado, entre 2005 e 2012.

O ex-chefe da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia Simplicio Araújo é o pré-candidato do Solidariedade para a corrida ao governo do Maranhão em 2022.Ele cumpre seu segundo mandato como deputado federal.

Os pré-candidatos ao Senado

O mandato do senador Roberto Rocha (PSDB) termina no começo de 2023, e ele pode tentar a reeleição. O parlamentar já foi deputado estadual e federal.

O governador Flávio Dino (PSB) deve concorrer ao Senado. Ele já foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. (CNN)

Foto/montagem

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesta terça-feira (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos.

Durante a reunião, o prefeito incumbiu os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes, e de Administração, Diego Rodrigues, de deliberarem sobre o estudo de viabilidade do percentual a ser concedido, considerando as finanças do Município.

“Mesmo diante do cenário e das dificuldades que estamos enfrentando, vamos reajustar os salários de todos dentro das possibilidades do Município. Mesmo com a queda na arrecadação, estou tomando essa decisão de conceder esse reajuste em curto espaço de tempo, como compromisso com nossos servidores. Para isso, os secretários de Governo e de Administração serão responsáveis por darem andamento a essa demanda, junto com a diretoria do sindicato”, disse o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu os esforços empenhados por funcionários e servidores municipais em sua gestão.

A concessão de reajuste salarial aos servidores e funcionários do Município de São Luís foi um compromisso firmado pelo prefeito Eduardo Braide ainda enquanto candidato ao executivo municipal. À época, ele assinou uma carta compromisso elaborada pelo SINFUSP-SL, em que consentiu trabalhar pela valorização da categoria, conforme lembrou a presidente da entidade, Lúcia Barbosa.

“O reajuste já era esperado há muito tempo por nós. O prefeito [Eduardo Braide] está cumprindo com [sua] palavra. Fico muito feliz [diante dessa decisão], pois, esse reajuste era muito esperado e cobrado por todos [os servidores e funcionários municipais]”, concluiu a presidente do SINFUSP-SL.

A primeira reunião técnica dos secretários de Governo e Administração com o SINFUSP-SL para a deliberação do percentual de reajuste a ser concedido aos funcionários e servidores municipais, acontecerá já nesta quarta-feira (16), conforme determinado pelo chefe do executivo municipal.

Carlos Brandão deve garantir o apoio do PSDB, mesmo deixando o partido. Após longas negociações, que ainda continuam, a direção nacional já orientou que a federação Cidadania-PSDB vai seguir no projeto do vice-governador maranhense.

A situação é complexa, pois o novo comando do PSDB no Maranhão e da federação, passa por Eliziane Gama (Cidadania), que hoje está apalavrada com Weverton Rocha (PDT). No entanto, existe a orientação do apoio a Carlos Brandão.

Dessa forma, Carlos Brandão pode receber o apoio da federação Cidadania-PSDB e não contar com Eliziane Gama ou o vice-governador pode acabar contando com o pacote completo.

Gilberto Leda

Em Bequimão o Sindicato dos Servidores do Município – SISMUBEQ, com a interferência de políticos em campanha eleitoral antecipada, está tentando a todo custo confundir a cabeça de alguns profissionais da educação e de parte da população, quanto ao valor do piso nacional e o reajuste concedido pelo Governo Federal. O que nenhum dos “representantes” da categoria, explicou aos professores é que o reajuste de 33,24% só é possível caso o município não cumpra o piso nacional exigido por lei.

A pauta de reivindicações dos servidores possuía inúmeros pontos mas os principais abordados foram: O rateio dos recursos do FUNDEB e o aumento de 33,24% como forma de reajuste salarial da categoria. É importante ressaltar que essa pauta contempla apenas os professores, excluindo totalmente todas as demais categorias, e que de todas as reinvindicações apresentadas, apenas nestas não se conseguiu um consenso.

Em Bequimão, professores da rede municipal de ensino recebem desde 2017, ainda na gestão do ex-prefeito Zé Martins, salários acima do piso nacional, direito mantido e assegurado pela gestão do Prefeito João Martins. Atualmente um professor com nível médio e com carga horária de 20h semanais em Bequimão, recebe um salário de R$ 2.020,37 (dois mil, vinte reais e trinta e sete centavos), acima do piso nacional que é de R$1.922,67 (um mil, novecentos e vinte dois reais e sessenta e sete centavos. Já o professor que possui duas matrículas, recebe atualmente R$ 4.040,74 (quatro mil, quarenta reais e setenta e quatro centavos) ou seja, os professores de Bequimão já ganham 5,8% a mais que o piso nacional recentemente reajustado pelo presidente da República.

Em 2022 a previsão de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para Bequimão é de R$ 20.423.842,16 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Só os servidores efetivos da rede municipal de educação (professores e operacionais) irão consumir R$ 17.021.013,99 (dezessete milhões, vinte e um mil, treze reais e noventa e nove centavos), o que corresponde a 83,34% (oitenta e três, trinta e quatro por cento) do total da receita

A lei diz que o restante precisa ser investido no custeio da educação, que inclui a reforma de escolas, manutenção da nossa frota de ônibus escolar, além do aluguel de transportes escolares para complementar a frota, combustíveis, materiais de limpeza, expediente e etc. Caso fosse aplicado o reajuste de 33,24% comprometeria 101,81% do orçamento, por isso, seria injusto, muito embora reconheçamos o direito à valorização da carreira do magistério, gastar-se todo o recurso do FUNDEB e ainda ter que utilizar outros recursos como complementação para atender o aumento de salários de professores e deixarmos de lado os estudantes sem a mínima assistência.

Mesmo assim, persiste uma confusão formada dentro do sindicato da categoria, que insiste no reajuste de 33,24%, mesmo sabendo que vários municípios, incluindo Bequimão, não teriam verba para honrar com esse compromisso. Isso sem levar em consideração outras questões sobre a verba do FUNDEB, como por exemplo, a forma encontrada pelos gestores para pagar o 13º salário aos profissionais, já que o governo repassa apenas 12 parcelas.

Além de receber hoje acima do piso nacional, o que já supera o reajuste de 33,24% pedido, a categoria insiste em um outro aumento de 40% acima do piso, utilizando de uma previsão existente no plano de cargos carreiras e salários de 2011, que foi incluído para que fosse atingido o piso à época, mas que hoje não se aplica aos valores pagos e nem se adequa a realidade financeira atual do município.

Por fim, gostaríamos de esclarecer que a gestão municipal sempre agiu e sempre agirá com transparência e que nunca nos recusamos ou bloqueamos os canais de comunicação com a categoria. Aproveitamos o ensejo para desde já convidar os seus representantes para encontrarmos juntos uma solução que seja justa para todos, alertando que uma paralisação neste momento de reinicio das aulas só causaria a perda de mais alunos e consequentemente a redução de recursos para a educação do município.

A Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) irão fiscalizar, de forma conjunta, o Sistema de Transporte Coletivo da capital. A iniciativa, que visa garantir a prestação de serviço com qualidade à população, foi tratada durante reunião, nesta terça-feira (15), entre o secretário Diego Baluz; o presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, e o auditor de Controle Externo, Fábio Alex de Melo.

Neste primeiro encontro, o presidente deu as boas-vindas ao secretário e colocou o TCE-MA à disposição para trabalhar conjuntamente com a Prefeitura. Diego Baluz apresentou informações sobre o contrato de licitação e todas as medidas já tomadas pela Prefeitura de São Luís para garantir a continuidade do serviço de transporte urbano e a sua qualidade.

“Esta foi uma conversa inicial para a apresentação do atual panorama de como se encontra o cumprimento dos itens contratuais celebrados entre o Município e as empresas de transporte coletivo. Todos os dados iniciais solicitados pelo tribunal foram apresentados para que a Prefeitura e o TCE-MA, de forma conjunta, possam avançar nessa fiscalização. Este trabalho conjunto iniciado hoje é mais um esforço por parte da Prefeitura para garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade à população”, destacou Diego Baluz.

Após a conversa, ficou definido que o tribunal designará uma equipe técnica para analisar todos os termos do contrato assinado entre a Prefeitura e as empresas prestadoras do serviço para identificar itens que estejam sendo descumpridos. A análise será feita junto com a equipe técnica da SMTT.

“O TCE iniciou fiscalização do contrato de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís com o objetivo de levantar informações para que o serviço prestado à população seja aprimorado. Nosso objetivo não é punitivo, mas de facilitar o diálogo entre as partes, resultando em melhorias para o cidadão”, explicou Fábio Alex de Melo.

Após a análise, o TCE fará a apresentação de recomendações para a Prefeitura de São Luís, além de manter o monitoramento do cumprimento do contrato vigente.

Foto: Divulgação