abril 2022

Em sessão solene bastante concorrida, os quatro novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na noite desta sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.

Os, agora, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, 1º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça foram eleitos no dia 2 de fevereiro deste ano, enquanto o 2º vice-presidente – cargo criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022 – foi eleito no dia 20 de abril passado.

O desembargador Paulo Velten disse que a nova gestão será de continuidade do trabalho desempenhado pelo desembargador Lourival Serejo e que vai investir, primordialmente, no parque tecnológico.

“Mas a tecnologia deve ser nossa aliada e não fator de desagregação, inacessibilidade – sobretudo dos mais pobres, os excluídos digitais – e de desidratação institucional”, enfatizou o novo presidente, em trecho do seu discurso de posse.

O presidente Paulo Velten contou que também haverá o máximo de empenho para aprimorar as instituições do sistema de justiça, num trabalho de diálogo e de cooperação com a advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e com a área de segurança do Estado.

Destacou a importância de um choque de gestão. “Não há saída. É questão de sobrevivência institucional. Concorde-se, ou não, nós, juízes brasileiros, precisamos dos saberes da organização e da gestão judicial, compreendida, em seu amplo aspecto, a gestão da unidade de trabalho, do processo e da decisão”, resumiu Paulo Velten.

Ao final do discurso, emocionou-se ao citar o pai, desembargador Gomes Pereira, “com uma vida inteira de bons serviços prestados ao Judiciário maranhense, pelo exemplo de vida e lições de superação”, e à mulher, Daniela, pelo companheirismo e compreensão .

“Aos colegas do Plenário, agradeço o novo voto de confiança e prometo, uma vez mais, a Vossas Excelências, aos nossos juízes, servidores e jurisdicionados, dedicar-me diuturnamente, com energia, entrega, entusiasmo e boa-fé, ao aprimoramento dos serviços da Justiça em nosso Estado”, prometeu Paulo Velten.

A solenidade, inicialmente conduzida pelo então presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; do deputado estadual Pará Figueiredo, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; do procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que compuseram a mesa.

Em operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão,  realizada nesta quinta-feira, 28, foi efetuada a prisão preventiva, em Teresina (PI), do empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão, acusado de integrar uma organização criminosa.

A ação do Gaeco dá continuidade à Operação Mormaço, iniciada em 2021, que desarticulou uma quadrilha que se utiliza de um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, por meio de empresas, para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogo, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades criminosas. Os integrantes da organização atuam nas cidades de Caxias, Timon e Teresina.

Além da prisão, a Justiça determinou a suspensão do exercício das atividades econômicas e financeiras de duas empresas de Adolfo Mourão: a Adolfo Autopeças e Adolfo Autopeças 4×4. O mandado de interdição dos estabelecimentos foi cumprido nesta sexta-feira, 29, com o apoio da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí,

Foram deferidos ainda pela Justiça os pedidos do Ministério Público para o bloqueio de ativos nas contas-correntes, poupanças e eventuais aplicações e de afastamento do sigilo bancário e fiscal das duas pessoas jurídicas.

A medida judicial, assinada pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, foi adotada “diante do justo receio que a atividade empresarial possa servir como meio para a perpetuação da prática delituosa”.

Também foi determinado que seja realizado o inventário dos bens de maior valor que forem encontrados pelas autoridades executoras, durante as buscas no interior dos imóveis onde funcionam as empresas, bem como o sequestro e indisponibilidade do bem imóvel localizado onde funciona a Adolfo Autopeças 4×4.

MP/MA

O senador Roberto Rocha (PTB), fará o anúncio sobre o seu futuro nas eleições 2022 na  próxima segunda-feira (02), em entrevista coletiva no Hotel Brisamar, em São Luís.

“Na próxima segunda-feira, 02, vou anunciar a minha pré-candidatura às eleições de 2022, em coletiva de imprensa, que será realizada no Brisamar Hotel, Ponta D’Areia, em São Luís, às 16h”, afirmou.

Roberto Rocha deverá confirmar a tentativa de buscar reeleição ao Senado. E, agora, pode ter o apoio dos pré-candidatos ao Governo: Weverton Rocha (PDT) e Lahésio Bonfim ( PSC), com a possibilidade ainda, de ter uma ‘mão estendida’ do PSD.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, neste sábado (30), o Dia D das campanhas de vacinação contra o sarampo e a gripe, promovidas em todo o país pelo Ministério da Saúde. Serão 64 salas de imunização espalhadas por diversos bairros da capital e que funcionarão das 8h às 17h.

Além destes locais, a gestão do prefeito Eduardo Braide disponibilizará mais dois postos especiais instalados nos shoppings da Ilha (Maranhão Novo) e São Luís (Jaracati). Nestes, a vacinação ocorre das 10h às 17h. Para se vacinar, é necessário apresentar o cartão de vacina e um documento de identificação com foto. Este ano, a vacina contra a influenza protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B/Victoria.

“Todos os anos, durante a temporada de chuvas, registramos pequenos surtos de gripe, uma doença que pode levar a complicações importantes. A vacina é a forma mais segura e eficaz de reduzir os casos graves, as internações hospitalares, e até óbitos. Além disso, a vacina aumenta a proteção contra as síndromes respiratórias agudas. Por isso, a Prefeitura está disponibilizando sua rede de saúde para que nosso público-alvo da campanha busque a imunização”, destaca o secretário de Saúde, Joel Nunes.

As campanhas iniciaram no mês de abril. Nesta fase, o público-alvo são pessoas a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde. O Dia D da vacinação marca também o início da segunda etapa das campanhas e, a partir de sábado (30), a vacinação também será oferecida a crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Sarampo – A única forma de combater doenças virais, como o sarampo, por exemplo, é por meio da vacinação, que no Brasil tem registrado coberturas cada vez menores, ano após ano. Dados do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) apontam que em 2021 pouco mais de 49% da população foi imunizada com as duas doses da vacina. A cobertura considerada ideal é de 90% da população.

“No caso do sarampo, desde 2019, voltou a ser endêmico no Brasil, por isso, vamos vacinar as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade e atualizar a situação vacinal dos trabalhadores da saúde a fim de interromper a circulação do vírus”, explica Joel Nunes.

Clique aqui e veja todos os locais de vacinação para o Dia D.

O senador  Weverton Rocha (PDT) declarou publicamente, de forma veemente, que não apoiará o ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado nas eleições de outubro.

– Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem por que a gente estar juntos – disse Weverton Rocha ao jornalista Jonas Filho.

Nos últimos dias, Weverton começou a costurar uma aliança política com o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e o senador Roberto Rocha (PTB). Aliás, Roberto decidiu que irá concorrer à reeleição, nesta eleições.

Vai ‘pegar fogo’!!!

Em visita a Colinas, a deputada estadual Daniella (PSB) se reuniu com jovens colinenses para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude. O encontro foi organizado pelo secretário municipal da Juventude, professor Tiago Reis, e contou com a presença da prefeita Valmira Miranda.

“Fiquei entusiasmada ao ver que os jovens colinenses estão lutando pelos seus direitos e por mais conquistas que, de fato, façam a diferença na vida deles. Nesse sentido, me coloco sempre à disposição para que, juntos, possamos dar viabilidade a mais ações voltadas para a juventude maranhense, essa é a forma de retribuirmos tamanha confiança em nosso mandato”, frisou a deputada.

Ainda em Colinas, Daniella foi recepcionada pelo empresário Zé Henrique Brandão, ex-prefeito e irmão do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos) essa semana.

O Projeto de Lei nº 151/21 torna obrigatório o funcionamento de postos e unidades de saúde da rede municipal de São Luís aos finais de semana. De acordo com o texto da proposição, a abertura dos postos e unidades de saúde aos sábados e domingos proporcionará maior acessibilidade da população aos serviços essenciais de saúde.

Segundo Octávio Soeiro, o projeto de lei visa amenizar a sobrecarga de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e hospitais de emergência na capital maranhense.

Já o Projeto de Lei nº 168/21 dispõe sobre avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de São Luís. O projeto aprovado determina que os prédios escolares deverão ser avaliados a cada dois anos por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, composta por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e administradores.

Após aprovação na Câmara, os projetos de lei seguem para apreciação do prefeito de São Luís.

“Os dois PLs visam garantir mais direitos aos ludovicenses. Tenho certeza que o nosso prefeito Eduardo Braide irá sancionar os dois projetos de grande importância para a cidade de São Luís”, disse.

O Ministério Público do Maranhão atuou mais uma vez para impedir que o dinheior público de municípios maranhenses, seja gasto com a realização de shows do “Pão e Circo”.

Após cancelar os shows do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim e o de Xand Avião em Bacabal, o MP desta vez conseguiu suspender o show de Xand Avião, que seria realizado em Barra do Corda, no próximo dia 3 de maio.

A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, atendo a solicitação do MP, que evitou que o Município pagasse a “bagatela” de R$ 400 mil para uma única atração no aniversário da cidade.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

O que fica difícil explicar para a população é que o mesmo Xand Avião, um dia depois de não poder se apresentar em Bacabal, se apresentou na cidade de Coroatá, no aniversário da cidade, com o cachê tendo sido pago com recursos públicos.

Buscando fazer uma gestão transparente, responsável e cumprindo a determinação legal, a Prefeitura de São José de Ribamar apresentou, na manhã desta terça-feira, 26, no Plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021.

Um dos relatórios apresentados na audiência foi o da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (Sempaf), representanda pelo secretário André Siqueira, que mostrou uma planilha detalhada com valores previstos no quadrimestre, sobre despesas, receitas e orçamentos do governo, que se encontram disponíveis para a população no Portal da Transparência.

De acordo com o relatório apresentado, em 2021, o município arrecadou mais de R$ 480 milhões. Desse montante, foram gastos em torno de R$ 430 milhões nas diversas áreas de aplicação.

Além do cumprimento das metas de arrecadação, o executivo se manteve acima do índice de investimento mínimo em educação, investindo 25, 06% de toda receita de impostos arrecada.

Os investimentos em saúde foram altos, a aplicação mínima, segundo a Lei, é de 15%, e a atual gestão investiu 28,20%. Ao final do 3° quadrimestre de 2021, a Prefeitura fechou as contas no azul, garantindo o cumprimento de suas obrigações no fornecimento de serviços básicos e fundamentais ao cidadão.

Participaram também da audiência representantes da contabilidade, Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Assistência Social.

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação durante sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (27).

Logo após a sessão, a nova integrante e os novos integrantes da Corte foram empossados pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no Gabinete da Presidência, na presença do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e desembargadores da Corte Estadual. Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

Para o acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, 18 candidatos concorreram às vagas. Foram eles: as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

Segundo a Resolução CNJ nº 426, de 8 de outubro de 2021, que alterou a Resolução CNJ nº 106/2010, para cálculo da nota final de cada concorrente, deve ser realizada a tri-média das notas lançadas pelos avaliadores, excluído o percentual de 10% em relação às maiores e menores notas, para, então, obter-se sua nota final, por meio da média aritmética.

O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Gervásio Santos (2.400 pontos, com tri-média 100); Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46) e Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38).

Primeiro colocado na lista tríplice, Gervásio Santos foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA.

ANTIGUIDADE – Em seguida, foi a vez do acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. As inscrições tiveram a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

A juíza Sônia Amaral, a mais antiga entre inscrita e inscritos, foi proclamada nova desembargadora pelo presidente Lourival Serejo.

NOVO MERECIMENTO – Por último, já sem a presença do nome de Gervásio Santos, que obteve a pontuação máxima, foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, novamente pelo critério de merecimento.

Desta vez, a lista contou com Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46), Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (2.371 pontos, com tri-média de 98,79).

Com este resultado, Sebastião Bonfim foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

Foto: divulgação