O Maranhão está bem representado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária. Tomaram posse no STJDU, nesta semana, os advogados maranhenses, um na qualidade de auditor, Haroldo Guimarães Soares Filho, que foi eleito presidente, por unanimidade, para um mandato de dois anos, podendo ser renovado por mais dois, e o outro na qualidade de procurador geral, Eduardo José Almeida Duailibe. O estado de Goiás ficou com a vice-presidência do Tribunal e o Paraná está representado pela Corregedoria. Dos nove auditores, quatro foram reconduzidos, entre eles, o dr. Haroldo, que foi para o tribunal indicado pelo Conselho Federal da OAB no ano de 2016 e foi reconduzido ao cargo em novembro de 2021.
A solenidade contou com a presença do presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário, Luciano Cabral, e o vice-presidente Alim Maluf Neto, este também maranhense. A CBDU é a entidade nacional responsável pelo gerenciamento das atividades esportivas universitárias do país. Cada federação faz as seletivas regionais para classificar os melhores de cada modalidade que representam os estados nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs). Para cada competição (regional ou nacional) existem os julgadores, inicialmente nas comissões nacionais disciplinares (primeira instância) e caso haja recurso, este vai para o tribunal.
O STJDU é formado por nove profissionais com formação jurídica e amplo conhecimento do direito desportivo. São indicados pelas seguintes entidades, a comissão nacional de atletas, as federações, a comissão de árbitros, a CBDU e o Conselho Federal da OAB. No tribunal, há juristas de todas as regiões do país. Brasília é a sede do STJDU, mas as sessões ocorrem nos locais das competições oficiais, podendo ser, de acordo com a necessidade, também na sede.
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária considera um feito a presença de dois advogados maranhenses no STJDU.
“É muito importante tanto para nossa federação (FAME) quanto para a própria Seccional Maranhense da OAB, vez que essa representatividade junto à Corte Superior Desportiva Universitária. nunca houve. O direito desportivo está cada vez mais fomentado no Maranhão, com atuações de profissionais competentes, com conhecimento suficiente para representar bem nosso estado na última instância jurídico-desportiva nacional, ou seja, o Maranhão está se tornando um celeiro no direito desportivo. Também temos um advogado maranhense no STJD, que julga os casos do futebol profissional atuando na qualidade de procurador, assim como temos excelentes advogados atuando como auditores junto ao TJD do futebol maranhense. Essa atuação abnegada dos juristas maranhenses na justiça desportiva eleva o nome do Maranhão para o cenário nacional, dentro desse segmento, o que antes não era uma realidade vivenciada.”
Blog do Jorge Aragão
