abril 2022

O vereador Paulo Victor (PCdoB), através do ofício nº 016/2022, solicitou licença do mandato de vereador. O parlamentar municipal foi convidado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

O comunicado à presidência da Câmara de São Luís foi feito na sessão desta terça-feira (05) pelo vereador Aldir Júnior (PL) que estava no exercício da presidência. O retorno de Paulo Victor está marcado para 31 de dezembro deste ano.

A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Marcelo Poeta. A convocação do 1.º suplente do PCdoB, também foi lida na sessão de hoje e sua posse ocorrerá às 8h30 desta quarta-feira (6).

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, o vereador investido em cargo de secretário de Estado não perderá o mandato. Com isso, o titular da vaga pode seguir afastado do mandato enquanto ocupar a Secretaria de Cultura. Ele retorna à Câmara caso se desligue da pasta.

Quem é o suplente?

Esta não será a primeira vez em que o suplente ocupará o cargo na Câmara. Na legislatura passada, ele era um dos 31 vereadores com assento na Casa. Graduado em Gestão Pública, Marcelo Assad dos Santos, mais conhecido por Marcelo Poeta, nasceu em São Luís, no dia 10 de novembro de 1973.

Ele é filho do ex-vereador Antônio Francisco Ferreira dos Santos, o Chico Poeta e Fátima de Maria Assad dos Santos. É casado com Sara Tanabe com quem tem dois filhos, Juliana e Vinícius. Exerceu vários cargos no Executivo Municipal e Estadual, entre eles, Chefe de Gabinete da SEMOSP, Superintendente de Segurança da SEMED, Diretor de Área da PGM, Superintendente de Comunicação (SECOM), Chefe de Gabinete da SEMED, Chefe de Gabinete da CCL (Estado), Assessor Especial da Secretaria de Governo Flávio Dino.

Iniciou sua vida política muito cedo, acompanhando seu pai, o ex-vereador Chico Poeta. Candidatou-se pela primeira vez em 2008 pelo PHS. Em 2012 não conseguiu êxito em uma nova candidatura, desta vez pelo PRTB. Em 2013, filiou-se ao PCdoB, concorreu ao cargo de vereador de São Luís nas eleições de 2016 sendo eleito com 4.920 votos. Em 2020, foi candidato à reeleição, mas não logrou êxito ficando apenas na 1ª suplência do partido, com mais de 5 mil votos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou mais dois secretários. Na Comunicação segue Ricardo Cappelli, mas terá Aline Cristina como chefe da assessoria e com status de secretária.

Na secretaria da Mulher a titular será a Célia Salazar, ela deixou para trás as postlantes ao cargo: Antonieta Lago e Agnes Bacelar na briga pela pasta.

Em entrevista ao Ponto Final nesta terça-feira (5), o Senador Roberto Rocha (PTB) esclareceu a situação envolvendo sua chegada ao PTB e explicou como está a proposta da Reforma Tributária, da qual ele é relator.

Sobre a Reforma Tributária, Roberto Rocha foi enfático ao afirmar que o Brasil tem o pior sistema tributário. O senador acrescentou que o processo vem se arrastando, mas que a proposta deve ser votada nesta quarta-feira (6) no senado.

“Esse é um assunto extremamente técnico, árido e muito complexo, o Brasil tem o pior sistema tributário do país. Nós agora, depois de tantos e tantos debates, tantas e tantas audiências públicas, nós conseguimos antes do carnaval ler o relatório. Foi dado visto as coletivas, essas vistas terminaram e quando foi na sessão anterior, deve ter uns 15 dias mais ou menos, nós conseguimos iniciar a discussão e votação na CCJ. Essa discussão se arrastou, foram apresentadas centenas de emendas, depois vários destaques. Não conseguimos votar naquele dia. Vários senadores pediram para que deixasse para outro momento. A gente então sugeriu que fosse encerrada a discussão para na sessão seguinte que é amanhã, tá no primeiro item da ordem do dia, ter a votação”, disse Roberto Rocha.

O senador também explicou a polêmica envolvendo a sua chegada ao PTB, que culminou na saída de Lahésio Bonfim do partido, que acabou se filiando ao PSC para concorrer ao Governo do Maranhão. Roberto Rocha, disse que foi convidado pessoal pela executiva nacional do partido e que não tomou o PTB de ninguém, que ideia era caminhar junto.

“Eu fui convidado, estava na minha casa em Brasília, quando toda a executiva nacional foi à minha casa convidar para ir para o PTB, junto com o senador Collor de Melo. O PTB não tem nenhum senador no Brasil, ia passar a ter dois. Aí o Collor falou comigo e perguntou: Vamos juntos? Aí eu exigi que falassem com o Prefeito Lahésio. Eu disse que tinha que ligar o Lahésio porque eu não vou entrar, não quero comissão provisória nova, tanto que até hoje a comissão provisória que tá lá é dele. Eu poderia trocar mas não quis, para não dar o direito a ninguém de dizer que eu tomei partido de quem quer que seja. Ele tem o direito de saber e querendo ficar no partido comigo ele fica, eu não tô nem dizendo que cargo vou disputar. Ele esteve comigo semana passada e nós combinamos de caminhar juntos, pelo menos tentar”, explicou o senador.

Ouça aqui a entrevista

Foto: Marcelo Rodrigues

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez novos anúncios na montagem da nova equipe de Governo, nesta terça-feira (05).

Brandão mantém um dos destaques da equipe de Flávio Dino, o competente Diego Galdino, na secretaria de Governo. Galdino já mostrou bom trabalho na Cultura, SEMGOV e Casa Civil. Conhecido por ser habilidoso e inteligente, além de agregador dentro da estrutura de Governo.

Além de Galdino, Brandão anunciou mais dois nomes. Veja abaixo.

Diego Galdino – Secretaria de Governo

Lília Raquel – Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária

Karina Lima – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Elaborados para garantir desenvolvimento com equilíbrio em São Luís, gerando emprego e renda, a nova proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural.

A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto, foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a apresentação.

A apresentação, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no Legislativo Municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário.

“Desde que recebemos a proposta de Plano Diretor, a Câmara buscou toda a celeridade possível para avançar no debate. Entre novembro e dezembro de 2019, fizemos oito audiências para ouvir a população. Agora, com a atualização dos mapas após as reivindicações das comunidades, vamos mais uma vez debater o tema com prioridade, realizando novas audiências públicas para ouvir a população e após isso debater o plano entre as comissões e levar a plenário para aprovação e retorno do texto ao Executivo”, informou Osmar Filho.

Também participaram da apresentação, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Comunicação, Igor Almeida; adjunto de Governo, Emílio Murad; o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Celso Gonçalo de Sousa e o vereador Álvaro Pires (PMN).

Novos mapas do Plano Diretor – As adequações nos mapas da proposta do Plano Diretor de São Luís foram feitas pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano Rural (Incid). “Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal.

Desta forma, foi possível atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís, deixaram de oferecer riscos à sua ocupação.

Por meio deste mapa será possível evitar previamente a ocupação seja para fim habitacional ou comercial de localidades que ofereçam risco de vida, além de facilitar a elaboração de políticas públicas mais estratégicas.

Retorno de comunidades à Zona Rural – Com relação ao ajuste do perímetro urbano, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, a análise de imagens de satélite, dados do Incid, das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a gestão do prefeito Eduardo Braide optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural.

Pela proposta encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte da zona urbana.

A manutenção dessas localidades na Zona Rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições.

Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.

Fotos: Divulgação

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 242/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Com a lei, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno.

O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível, passando de sete para oito. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores, além do presidente. Segundo a lei, seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.

A lei estabelece, ainda, que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente. Desta forma, o atual vice-presidente se tornará 1º vice-presidente. Além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, o 2º vice-presidente será o supervisor-geral dos juizados especiais e ouvidor judicial do Poder Judiciário.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nessa segunda-feira (04), outros auxiliares do seu Gvoerno, são eles: Esporte, Turismo e Cultura. O recém-eleito presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), aclamado na segunda-feira, ontem,no parlamento municipal, assumirá a secretaria de Turismo.

“Após vencer uma das missões mais complexas de minha vida política, recebo a indicação do amigo e nosso governador Carlos Brandão para assumir a Secretaria de Estado da Cultura. E para honrar mais esse grande desafio, estou me licenciando da Câmara de São Luís para seguir no Governo do Maranhão. Ano que vem retorno para presidir a Casa Legislativa. Agora a nossa meta é fazer o melhor São João de todos os tempos no Maranhão para que todos os maranhenses possam matar a saudade desse período que tanto amamos”, afirmou Paulo Victor. Veja os nomes anunciados:

Naldir Lopes – Esporte e Lazer
Paulo Victor – Cultura
Paulo Matros – Turismo
Amanda Costa – Direitos Humanos e Participação Popular
Sorimar Amorim – Fundação da Criança e do Adolescente

Com isso, Carlos Brandão caminha para fechar sua equipe de governo.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou o pai do deputado federal Rubens Júnior, o ex-deputado estadual Rubens Pereira o “Rubão” para a secretaria de Articulação Política do Governo.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), continua anunciando a composição da sua equipe de governo.

Nesta segunda-feira (04), Brandão divulgou mais três nomes para sua equipe.

No Detran, o novo diretor-geral será Hewerton Pereira, ele entra na vaga do advogado Diego Rolim, que vai para a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Brandão também confirmou a permanência de Sérgio Sombra na Junta Comercial do Maranhão.

Hewerton Pereira – Detran

Sérgio Sombra – Junta Comercial do Maranhão

Diego Rolim – Agricultura Familiar