abril 2022

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte foi neste sábado, 23, e suspende o show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

O show seria realizado neste domingo, 24, em comemoração ao aniversário da cidade, e custaria R$500 mil aos cofres públicos. O contrato do show foi realizado com dispensa de licitação.

Com a decisão liminar do juiz, mantida pelo STJ, após o recurso interposto pelo MPMA, o Município de Vitória do Mearim não pode efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como fica vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

Para sustentar a decisão, o relator, desembargador-presidente ministro Humberto Martins, destaca que existem demandas judiciais em andamento que questionam a eficiência dos serviços essenciais prestados pelo Município, tais como creches, escolas públicas e coleta de lixo hospitalar.

“Realmente, não se pode extrair da existência dessas demandas que existe absoluto mau gerenciamento do orçamento municipal como salientou o desembargador prolator da decisão impugnada. Contudo, também não se pode extrair desse fato que existe satisfação geral com a administração, como destacou a decisão de primeiro grau”.

Multa

Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva. Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.

Por José Sarney (completanto mais uma “primavera” hoje, 92 anos)

Ranieri Mazzilli, deputado pelo PSD de São Paulo, foi, durante muitos anos, presidente da Câmara. Tinha um aspecto de lutador de boxe ou barítono, com uma envergadura muito grande, e falava com certo ar de autoridade, o que lhe dava o respeito dos seus colegas e, ao mesmo tempo, condições para dirigir os trabalhos com muita competência.

Quando veio a Revolução de 64, o Presidente Castello pediu-lhe, e à sua Bancada na Câmara, que apoiassem o nome do Deputado Bilac Pinto para substituí-lo, uma vez que já ocupava o cargo há sete anos e estava pleiteando a reeleição.

Mazzilli, muito querido e prestigiado na Casa, manteve a sua candidatura, certo da vitória. Perdeu por larga margem de votos — 167 contra 200 de Bilac.

Quando fui falar com ele para cumprimentá-lo e lamentar sua derrota, embora nele não tivesse votado, porque pertencia à Bancada da UDN e era amicíssimo do Bilac Pinto, ele me disse:

— Sarney, eu tinha a promessa de 250 votos e, por isso, disputei a eleição. Apurada a urna, perdi por 33 votos. O pior é que tive somente 167 votos, mas recebi a solidariedade dos 250 deputados! E não tenho como distinguir quem me traiu: todos com a mesma cara!

Em sua última viagem como presidente da República, Juscelino Kubistchek foi a Portugal com uma grande comitiva para uma solenidade como nos velhos tempos, em que os chefes de Estado, em visitas oficiais, viajavam em seus melhores vasos de guerra, comboiados por uma esquadra de navios. Ao chegar a Lisboa, para onde viajou de avião, embarcou no cruzador brasileiro Barroso e foi recebido num grande desfile, que saiu da margem do Tejo.

O Presidente Kubitschek passou cinco dias em Portugal, onde foi alvo de grandes homenagens e fez discursos de amor à santa terrinha lusitana.

Como Jango o acompanhou, seguindo para Genebra, em missão oficial, Juscelino entregou o governo a Ranieri Mazzilli.

Zezinho Bonifácio contava que, no primeiro dia, Mazzilli foi a Caconde, em São Paulo, sua terra natal. Lá desfilou em carro aberto, de faixa presidencial no peito, o povo todo da região saudando e gritando: “Presidente! Presidente! Nosso filho presidente!”

No segundo dia, o Mazzilli foi à cidade de São Paulo, onde dormiu no Palácio dos Campos Elísios: concedeu audiências e recebeu a poderosa Fiesp, Federação das Indústrias de São Paulo, e mais outras entidades representativas da potência paulista.

No terceiro dia, viajou ao Rio de Janeiro. Hospedou-se no Palácio das Laranjeiras, reservado à Presidência da República, e deu um banquete para o qual convidou toda a sociedade carioca. Visitou duas ou três obras que estavam sendo construídas no Rio de Janeiro.

No quarto dia, voou para Brasília e ali recebeu — ele, vestido de fraque, com luvas de couro —, em várias solenidades no Palácio do Planalto, as autoridades: primeiro, os cumprimentos do corpo diplomático; depois, os deputados federais e, por último, os senadores e os ministros do Supremo Tribunal Federal.

No quinto dia — dizia o Zezinho Bonifácio —, Mazzilli fez uma proclamação agradecendo a lealdade do povo brasileiro a ele durante seu período de Governo e relatando seus feitos: a inflação não tinha subido; a dívida externa, também não. Agradeceu a lealdade das Forças Armadas, do Congresso Nacional e foi dormir no Palácio da Alvorada.

O Juscelino tinha uma lancha chamada Gilda, em que levava os visitantes para ver o lago Paranoá, principalmente à noite, quando havia luar, e oferecia jantares a bordo. Algumas vezes, a maldade nossa, da UDN, dizia que essas festas não eram tão puras e protocolares como se falavam: o que havia de mais belo, nas festas nessa lancha Gilda, eram as modelos do concurso de Miss Brasil, que ele homenageava dessa maneira.

Finalizava o Zezinho Bonifácio: “O Mazzilli fez tudo o que o Juscelino fazia. Calcule que, por último, queria até levar as misses em um passeio na lancha Gilda para conhecer o Lago Paranoá.”

O fim de semana chegou e você ainda não programou um passeio? Faça uma visita em uma das praias de São José de Ribamar. Além do turismo religioso, a Cidade Balneária tem um dos maiores litorais do Maranhão para se praticar turismo de Sol e Praia.

Na cidade, existem praias para todos os gostos, seja para quem gosta de um passeio para admirar o mar ou para quem é amante de aventura.

Praia de Banho

Situada na Sede, a Praia de Banho é uma das mais charmosas de Ribamar. Nela, o visitante tem uma vista excepcional para Ponta do Caúra, além de contar com bares, restaurantes e hotel. Ela é muito frequentada pelos ribamarenses. Para chegar à Praia de Banho, o visitante pode ir pela escadaria ao lado da Igreja Matriz ou pela Avenida Beira Mar.

Caúra e Ponta Verde

São praias paradisíacas, com sua falésias e cenários que mudam de acordo com o vai e vem das marés. *Essas praias também são conhecidas pelas camboas, que são armadilhas de pesca construídas pelo povo Indígena Gamelas. Para chegar às praias, o visitante segue a Avenida Panaquatira e, após o restaurante da Dona, entra na primeira via a direita.

Panaquatira

A menos de 40 minutos de São Luís, a Praia de Panaquatira é considerada uma das praias mais lindas do litoral maranhense. É bem famosa por sua variação de maré e longa faixa de areia. Para chegar, o visitante deve seguir até o fim da Avenida Panaquatira.

Ponta da Madalena

Tradicionalmente, a Ponta da Madalena é frequentada por pescadores que constroem ranchos como ponto de preparação antes de sair para pesca em alto mar. O local também é usado como dormitório pelos pescadores, que repousam nas cabanas improvisadas.

Praia da Boa Viagem

Uma praia pacata, quase deserta. A praia de Boa Viagem é um ótimo lugar para quem procura paz, sossego e contato com a natureza. Da praia, é possível ter uma visão privilegiada da parte central de São José de Ribamar. O acesso é feito pela MA-201, entrando no Pindaí e seguindo pela Estrada de Boa Viagem.

Moça, Prazeres, Ariboal e Juçatuba

Essas praias ficam na zona Rural de São José Ribamar e são conhecidas por serem desertas. As quatro ficam uma ao lado da outra e podem ser visitadas a pé. Além das belezas naturais, elas contam com pousadas e restaurantes que servem a moqueca de camarão e o tradicional peixe pedra. As praias podem ser acessadas por mar ou por terra, pela Estrada da Unicamp.

Ponta do Guarapiranga

Para quem curte uma boa aventura, a Ponta do Guarapiranga é o local ideal. A praia é conhecida por suas pedras, tabatinga e a proximidade com os manguezais. É preciso tomar cuidado na hora do banho, mas para se aventurar não tem lugar mais bonito.  Para chegar, partindo de São José de Ribamar, pega a MA-201, segue pela Estrada da Matinha, passando pela Santa Bárbara, Vila Vitória e Bom Jardim. A praia fica situada no final da Estrada de Guarapiranga em Juçatuba.

Praia do Meio e Praia do Araçagy

As praias fazem fronteira com São Luís e são muito usadas para práticas de esportes. É comum aos finais de semana, turistas e banhistas irem às praias em busca de águas mais claras, ondas e muita diversão. O acesso é feito pela MA-204.

O litoral ribamarense é lindo e agrada todos os públicos. Faça uma visita e descubra as maravilhas que essas praias paradisíacas podem oferecer. Estamos te esperando, vem ser feliz!

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homenageou, nesta sexta-feira (22), o ex-presidente da República, José Sarney, com a concessão da Medalha Especial Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário Estadual.

A comenda foi entregue na residência do ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador do Maranhão, com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do Tribunal de Justiça), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio  2022/2024), Jamil Gedeon e Jorge Rachid (autores da proposta de concessão da comenda), Bayma Araújo (decano do Tribunal de Justiça), Raimundo Barros, Vicente de Castro e Marcelino Everton.

Na oportunidade, os desembargadores enalteceram a história de José Sarney e sua importante contribuição para o Brasil e para o Maranhão como homem público comprometido com o desenvolvimento da Nação.

O ato de entrega da medalha ao ex-presidente da República, José Sarney, foi acompanhado pela sua esposa, Marly Sarney, e pela sua filha e ex-governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney.

Está confirmado para amanhã (24), a realização de uma missa, a partir das 8h, em celebração ao aniversário do ex-presidente José Sarney, . O momento ecumênico terá transmissão ao vivo do canal de televisão Rede Vida, diretamente do Santuário da Vida, em São José do Rio Preto (SP).

Fotos: Matheus Soares

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nesta sexta-feira (22), reuniu a imprensa para explicar a real situação do Município, principalmente após o reajuste assegurado para todos os servidores públicos municipais e o que foi oferecido para que os professores possam terminar o movimento grevista.

De maneira bem transparente, Braide fez questão de demonstrar o impacto dos reajustes. No caso do aumento de 8% para todos os servidores públicos municipais, que não tinham reajuste a cinco anos, o impacto será de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Já o reajuste aos professores da rede pública da capital, caso a categoria aceite, terá impacto financeiro anual no orçamento do município de R$ 60 milhões. Vale lembrar que como a situação dos professores de nível médio está encaminhada, a pendência está com os professores de nível superior, que já estão recebendo o piso nacional, mas mesmo assim a Prefeitura de São Luís ofereceu um aumento de 10,06%.

Braide destacou que jamais se negou a dialogar com a categoria e o SindEducação, já tendo mantido diversas reuniões e apresentado diagnóstico da situação financeira e orçamentária do Município.

O prefeito relatou que, além de conceder o reajuste aos professores dentro da capacidade financeira e orçamentária do Município, já reformou mais de 50% das escolas municipais; e, através do pagamento de precatórios do antigo FUNDEF, a categoria será beneficiada com parte dos seguintes recursos: R$ 96 milhões em 2023; R$ 72 milhões em 2025; e R$ 72 milhões para 2025.

Braide pediu que o Sindeducação reavalie a decisão e que a categoria retorne as salas de aulas.

“Nunca nos negamos a dialogar. E continuaremos desta forma. Peço a categoria e ao Sindicato que, com base nesta explanação, reavaliem. Estamos à frente da Prefeitura a apenas um ano e três meses. Estamos fazendo todo o possível para resgatar a Educação pública de nossa cidade. E não queremos que nossos estudantes, que passaram dois anos sem aulas presenciais devido a pandemia, continuem sendo prejudicados”, afirmou o prefeito.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, negou que o partido esteja rachado no Estado e afirmou que a legenda tem uma posição “consolidada” em torno dos apoios à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e de Flávio Dino (PSB) para o Senado Federal. “A aliança está bem pavimentada. Falta só homologar”, disse Melo ao Diário 98.

“Hoje nós temos uma posição que ainda não está oficializada dentro do partido. É de conhecimento que o PT tem uma definição do encontro de tática, e nesse encontro de tática se consolida a posição de que a maioria definiu. Hoje a posição nossa está bem consolidada, de apoio à candidatura do PSB, que é do nosso governador Carlos Brandão”, assegurou Melo.

Ainda conforme o dirigente, “o PT do Maranhão tem um projeto muito claro. Eu tenho dito para a base partidária que nós precisamos fazer uma boa eleição em 22: eleger o presidente Lula para retomada do crescimento e desenvolvimento do nosso país. E que o povo maranhense tenha dias melhores, que tem sofrido muito. Por falta de oportunidade, por falta de políticas claras para a nossa população. A população do Maranhão tem passado necessidade, tem faltado o básico, porque não tem políticas públicas claras”.

247

O deputado estadual Wendell Lages (PV) apresentou projeto de lei (PLO  166/2022), visando instituir no Maranhão a Semana Estadual de Conscientização aos maus-tratos animais, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de abril. O período deverá ser dedicado para conscientizar a população e os agentes públicos em relação aos maus-tratos animais e os atos de crueldade praticados.

Em justificativa a matéria, o deputado lembra que a Polícia Civil registrou quase 39 casos de maus-tratos contra animais em São Luís. “São dados que foram registrados, mas sabemos que há muitos casos em todo o estado sem registro”, disse Wendell Lages.

Para a Semana de Conscientização, o parlamentar explica como funcionará. “A conscientização se dará por meio de workshops, palestras, conversas individuais, grupos coletivos, reportagens, ações sociais, discussões em salas de aulas, mídias sociais, enfim, toda e qualquer forma de comunicação que dê à pessoa acesso às mais diversas informações, evitando a crueldade animal em nosso estado”, explica.

Em 2020, a legislação brasileira sofreu uma alteração com o intuito de aumentar o rigor das punições nesses casos. Antes, essas práticas cruéis eram consideradas infrações de menor potencial ofensivo e não geravam prisão. Com a modificação, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda dos animais.

O Desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, resolveu na manhã desta sexta-feira (22), autorizar  o show do cantor Wesley Safadão em comemoração ao Aniversário de 169 anos de Vitória do Mearim.

O Ministério Público havia ingressado  com uma petição para suspender o evento programado pela Prefeitura de Vitoria do Mearim, entretanto, o magistrado deu uma decisão, através do TJ, desta vez favorável.

Que coisa!

Foto: Divulgação

O governador Carlos Brandão (PSB), cortou gastos com passagens e diárias no seu governo.

Na última segunda-feira (18), Brandão baixou o decreto suspendendo, até o dia 31 de dezembro, as concessões de diárias e emissões de passagens aéreas a todos os servidores, civis e militares.

Algumas situações especiais serão analisadas pela Casa Civil,que decidirá pela concessão ou não.

Bem, se for para racionalizar gastos, é de bom tom.

Os ânimos voltaram a está exaltados entre os deputados estaduais Dr. Yglesio e Duarte Júnior, ambos do mesmo partido, o PSB. Desta vez por uma cobrança feita pelo parlamentar e presidente do Moto, sobre o não pagamento do patrocínio ao futebol pelo Governo.

“Os desafios dos clubes de futebol do Maranhão vão muito além da busca de títulos. A falta de investimento do poder público dificulta muito a realização dos espetáculos e que impacta diretamente no engajamento das torcidas nos estádios. Essa realidade precisa mudar e precisa ser urgente!”, afirmou Yglesio na tribuna da Assembleia Legislativa, na última sessão da semana.

Após a cobrança no formato desabafo, do deputado Yglesio, foi a vez do deputado Duarte entrar em cena, para tentar descaracterizar a cobrança, e ainda criticar duramente a gestão do colega no Moto.

Os dois deputados não se “cheiram”, o pior é que pertentem ao mesmo partido, e além disso, são do mesmo grupo político (Dinista). É necessário a Articulação Política ‘entrar em campo’, urgentemente, para que o estrago não seja maior.

A repercussão não parou por aí…  depois o deputado Dr. Yglesio respondeu aos ataques que tiveram a participação do secretário de Comunicação do Governo, também do PSB, Ricardo Capelli, que, retweetou  as críticas de Duarte Júnior.

Foto: divulgação