abril 2022

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) divulgou nas redes sociais, a relevância de um projeto que é trabalhado pelo Laborarte e, recebe portanto, apoio total do parlamentar na Câmara Federal.

O nome do  projeto é: “Arte da Nossa Gente”, e passou a ter como patrono o deputado Bira do Pindaré, o Laborarte que tem tradição na cultura, oferece oficinas de dança, capoeira, grafite e violão a comunidades em São Luís e vem fazendo a diferença na vida de quem participa.

“O Projeto Arte da Nossa Gente, do Laborarte, tem sido fundamental nas comunidades que atua. Me alegra muito ver que uma iniciativa que apoio com emenda parlamentar faz a diferença na vida dessas pessoas. Com o recurso, são realizadas oficinas de dança, capoeira, grafite e violão”, disse Bira do Pindaré que sempre foi um grande incentivador da cultura maranhense.

Mais uma boa iniciativa do deputado Bira que sempre abraça a cultura e o desenvolvimento de atividades dessa natureza.

Foto: Divulgação

Foi realizada nesta sexta-feira (08) a eleição para a escolha do próximo nome que vai liderar a Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a partir de 01 de junho. A eleição possibilitará a composição de lista tríplice, formada pelos três nomes mais votados, que será encaminhada ao chefe do poder executivo estadual, o governador Carlos Brandão, para a definição da liderança da DPE/MA no biênio 2022/2024.

De acordo com a ata da sessão de apuração dos votos múltiplos, o candidato Gabriel Furtado, que atualmente ocupa o cargo de subdefensor-geral do Estado, foi o nome mais votado dentre os demais concorrentes, com 180 votos. Em ordem de votação, a classificação ficou da seguinte maneira:

Gabriel Furtado: 180 votos

Paulo Costa: 139 votos

Cristiane Marques: 138 votos

Clarice Binda: 67 votos

Na próxima segunda-feira (11), tanto a Comissão Eleitoral, formada pela defensora Ana Lourena Moniz e pelos defensores Victor Lima e Bruno Borges, quanto o Conselho Superior da DPE/MA deverão realizar a homologação do resultado definitivo das eleições.

O processo de votação começou às 8h e se estendeu até as 17h, tendo transcorrido de maneira tranquila e inclusiva, por meio de um sistema confiável e seguro, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da DPE.

A atual Gestão Superior, que tem à frente o defensor-geral Alberto Bastos e o subdefensor-geral Gabriel Furtado, mais votado dentre os demais nomes, encerrará o período de administração em 31 de maio. A posse da próxima gestão, ainda a ser escolhida pelo chefe do executivo estadual, deverá ocorrer em 01 de junho.

“Parabenizo todos os colegas que disputaram as eleições internas, tanto pela votação que alcançaram quanto pelo certame em si. Também aproveito para reconhecer e parabenizar o trabalho desenvolvido pelos colegas que compõem a Comissão Eleitoral. Dentro de pouco mais de um mês, deixarei a gestão da Defensoria com a sensação de dever cumprido. Avançamos, alcançamos muitas conquistas em prol do acesso à Justiça por quem mais precisa, e não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo subdefensor Gabriel Furtado, que não foi apenas um auxiliar nesses quatro anos em que estou à frente da instituição. Ele atuou como um grande gestor e isso certamente pesou na escolha dos colegas espalhados pelo Maranhão. É um reconhecimento merecido”, destaca Alberto Bastos, atual defensor-geral do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB) esteve nesse sábado (9), em Pindaré , onde a população tem sofrido pelo impacto das fortes chuvas localizadas.

Brandão prometeu o apoio e a distribuição de donativos pelo Corpo de Bombeiros às famílias atingidas com as enchentes.

“Em Pindaré, vistoriamos áreas ribeirinhas que sofrem com as enchentes. Assim como temos feito com as demais cidades maranhenses afetadas, nosso Governo do Maranhão entregará ao município alimentos, colchões e galões de água. O Corpo de Bombeiros do Maranhão tem atuado na entrega dos donativos e na logística”, disse o governador Carlos Brandão.

Brandão esteve também em Santa Inês onde entregou um novo mercado na cidade.

“Santa Inês recebeu hoje o Mercado Central todo reformado. Mais uma obra do nosso Governo do Maranhão em parceria com a prefeitura, que vai garantir melhores condições de trabalho aos feirantes e ambiente adequado aos santa-inesenses”, afirmou Brandão.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

Otávio Mangabeira fora deputado federal desde 1911, chanceler no governo Washington Luís, exilado, novamente deputado, deputado constituinte, governador da Bahia, senador, participara da fundação da UDN e era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1934. Velho, nos últimos anos de sua vida, morava no hotel Glória; se não me engano, na suíte 901, no nono andar. Recordo-me de que ele tinha os pés já bastante inflamados e andava com chinelas de plumas, muito confortáveis. Ali recebia os amigos e admiradores e os líderes dos partidos políticos, que sempre desejavam ouvi-lo.

Nós, da UDN, éramos presença constante. Não digo por mim, que era muito jovem, mas ali estive duas vezes, em companhia do Carlos Lacerda e do João Agripino.

No dia da revolta do Major Veloso, de Aragarças, Carlos Lacerda, ao saber da deflagração do movimento, telefonou para João Agripino e para mim pedindo que fôssemos ao hotel Glória, à suíte do Mangabeira, para onde ele estava se deslocando.

Lá cheguei e já encontrei o Lacerda dizendo ao Mangabeira que não tinha nenhum envolvimento com o fato e, pelo contrário, ouvindo alguns ruídos sobre sua ligação com oficiais da Aeronáutica, tinha chamado o Major Veloso, um dos mais afoitos, e dito que não praticasse nada de sedição — coisa de que eles falavam todo dia — e que ele condenaria qualquer movimento dessa natureza.

Mesmo assim, Veloso e alguns companheiros de farda desviaram três aviões militares, sequestraram um Constellation e foram para a pequena base de Aragarças. Foi o primeiro sequestro de avião do Brasil.

Lacerda insistia em reafirmar a Otávio Mangabeira e a todos nós — foram chegando outros colegas de partido: Rondon Pacheco, Milton Campos — sua absoluta falta de participação nesse movimento, feito com o objetivo de derrubar o Juscelino.

Mangabeira deu sua opinião, também contrária àquilo, dizendo que se tratava de uma loucura de jovens revoltados da Força Aérea, que ainda não haviam superado os resultados da chamada República do Galeão, na qual eles tinham feito o famoso inquérito sobre a morte do Major Vaz, que levara ao suicídio de Getúlio Vargas.

Ali foi tomada a decisão de que a UDN, por todos os meios, manifestaria sua contrariedade à chamada Revolta de Aragarças. Carlos Lacerda comprometeu-se a discursar, à tarde, na Câmara dos Deputados, dizendo de sua — bem como de todo o partido — condenação ao movimento e ao gesto tresloucado.

Foi um discurso difícil e notável!

Passada a agenda política, Carlos Lacerda perguntou ao Mangabeira por que ele não se mudava para um apartamento, argumentando que ficar ali no hotel seria bastante caro para ele, homem desprovido de posses, sendo muito mais barato morar em sua própria casa.

Mangabeira respondeu-lhe: “Carlos, na minha idade, não sei mais quem paga meu hotel.”

Antônio Carlos Magalhães contava que um dia Mangabeira lhe perguntara pelo Luiz Viana. Ele, então, disse que o Luiz Viana se encontrava na Bahia, aonde fora para a comemoração de sessenta anos de um amigo.

Doutor Mangabeira respondeu-lhe: “Quer dizer que Luiz Viana foi à Bahia só para um aniversário de sessenta anos de um fulano de tal…” E concluiu: “É. Hoje qualquer vagabundo faz sessenta anos na Bahia!”

Otávio Mangabeira era governador da Bahia, e o jornal A Tarde começou a atacar alguns oficiais que teriam provocado uma desordem na zona de meretrício de Salvador. Esses oficiais invadiram e empastelaram o jornal, pelo desrespeito que tinha tido com a oficialidade da guarnição militar.

Simões Filho, que era uma grande figura da Bahia, ex-ministro da Educação e fundador de A Tarde, procurou Mangabeira: “Governador, isso não pode acontecer no seu Governo: empastelaram o jornal, quebraram tudo e surraram uns jornalistas. Lembremo-nos de Rui Barbosa, que dizia: ‘A imprensa constitui o pulmão da democracia.’ O senhor tem que tomar providências imediatas, abrindo inquérito para punir os culpados.”

Mangabeira olhou para ele e respondeu: “Ó Simões, Rui é o astral; a realidade é o Exército Nacional!” E deu por encerrada a conversa.

Antônio Carlos contava isso com muita graça, imitando, como ninguém, o falar entre as bochechas do velho Mangabeira.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, presidente em exercício do PDT, prefeito de Igarapé Grande e coordenador da pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão, divulgou nessa sexta-feira (08), um vídeo para ratificar o projeto pedetista “foguete sem ré”. Veja abaixo:

O Maranhão está bem representado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária. Tomaram  posse no STJDU, nesta semana, os advogados maranhenses, um na qualidade de auditor, Haroldo Guimarães Soares Filho, que foi eleito presidente, por unanimidade, para um mandato de dois anos, podendo ser renovado por mais dois,  e o outro na qualidade de procurador geral,  Eduardo José Almeida Duailibe. O estado de Goiás ficou com a vice-presidência do Tribunal e o Paraná está representado pela Corregedoria. Dos nove auditores, quatro foram reconduzidos, entre eles, o dr. Haroldo, que foi para o tribunal indicado pelo Conselho Federal da OAB no ano de 2016 e foi reconduzido ao cargo em novembro de 2021.

A solenidade contou com a presença do presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário, Luciano Cabral, e o vice-presidente Alim Maluf Neto, este também maranhense. A CBDU é a entidade nacional responsável pelo gerenciamento das atividades esportivas universitárias do país. Cada federação faz as seletivas regionais para classificar os melhores de cada modalidade que representam os estados nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs). Para cada competição (regional ou nacional) existem os julgadores,  inicialmente nas comissões nacionais disciplinares (primeira instância) e caso haja recurso, este vai para o tribunal.

O STJDU é formado por nove profissionais com formação jurídica e amplo conhecimento do direito desportivo. São indicados pelas seguintes entidades, a comissão nacional de atletas, as federações, a comissão de árbitros, a CBDU e o Conselho Federal da OAB. No tribunal, há juristas de todas as regiões do país. Brasília é a  sede do STJDU, mas as sessões ocorrem nos locais das competições oficiais, podendo ser, de acordo com a necessidade, também na sede.

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária considera um feito a presença de dois advogados maranhenses no STJDU.

“É muito importante tanto para nossa federação (FAME) quanto para a própria Seccional Maranhense da OAB, vez que essa representatividade junto à Corte Superior Desportiva Universitária. nunca houve. O direito desportivo está cada vez mais fomentado no Maranhão, com atuações de profissionais competentes, com conhecimento suficiente para representar bem nosso estado na última instância jurídico-desportiva nacional, ou seja, o Maranhão está se tornando um celeiro no direito desportivo. Também temos um advogado maranhense no STJD, que julga os casos do futebol profissional atuando na qualidade de procurador, assim como temos excelentes advogados atuando como auditores junto ao TJD do futebol maranhense. Essa atuação abnegada dos juristas maranhenses na justiça desportiva  eleva o nome do Maranhão para o cenário nacional, dentro desse segmento, o que antes não era uma realidade vivenciada.”

Blog do Jorge Aragão

O desembargador Lourival Serejo deixa a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 29 de abril, com conceito de gestão excelente atribuído pela Magistratura maranhense. É o que revela uma enquete realizada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no período de 31 de março a 7 de abril, com objetivo de avaliar os pontos positivos da atual administração do Judiciário.

A enquete foi disponibilizada no site da Associação dos Magistradas, aberta à participação de todos os associados. Quatro questões foram apresentadas aos participantes.

No quesito “Você avalia que houve avanços na Magistratura maranhense na última gestão”, 95,5% dos que participaram responderam sim.

Em outra questão, a AMMA perguntou “Como você avalia a atual gestão do Tribunal de Justiça à frente dos desafio trazidos pela pandemia”?. A enquete revelou que 81, 8% consideram Excelente e 13,6% acham Bom.

Em outro item da enquete, 79,5% consideram “Excelente” a gestão do Tribunal de Justiça no biênio 2020/2022 e 15.9% atribuíram o conceito “Bom”.

No quesito “Como você avalia os investimentos em tecnologia e modernização do Poder Judiciário na atual gestão”, 65,9% dos magistrados que participaram da enquete responderam “Excelente”. Para 25% dos associados participantes o conceito é “Bom”.

Na avaliação do presidente  da AMMA, juiz Holídice Barros, a pesquisa revela uma gestão muito bem avaliada durante um dos períodos mais tormentosos da história do Judiciário maranhense: a pandemia da Covid-19.

“O desembargador Lourival priorizou a vida e saúde dos magistrados e servidores, sem jamais descurar do acesso à Justiça por meio das inovações tecnológicas disponíveis, de maneira que a prestação jurisdicional manteve-se ininterrupta”, revelou Holídice.

Segundo ele, a AMMA atuou junto ao Tribunal durante todo esse período, garantindo a valorização da Magistratura e a melhoria dos serviços judiciais, participando ativamente da gestão.

Durante o encerramento do II Congresso da Magistratura Maranhense, na última quinta-feira (7), o desembargador Lourival Serejo foi homenageado com uma placa oferecida pela AMMA, em reconhecimento ao excelente trabalho à frente do TJMA.

Sobre a matéria divulgada pelo Jornal “O Globo” e publicada pelo Blog do Juraci Filho intitulada “Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de Pinheiro constrói mansão e é investigado pela PF”. A assessoria do Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio enviou por e-mail a seguinte resposta:

Veja a íntegra abaixo: 

1-      A matéria além de inverídica é mal intencionada quando supõe o uso de

recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para

fins particulares. O meu imóvel em construção, no povoado Apertado,

possui apenas cinco quartos, e a obra teve início há cinco anos, com

recursos pessoais, e há quase um ano encontra-se paralisada. O terreno é

declarado, todo ano, no meu imposto de renda.

2-      Ao longo de toda a minha gestão, a Prefeitura de Pinheiro recebeu

apenas um recurso do FNDE, no ano passado, para a construção da creche

do bairro do Antigo Aeroporto, que iniciamos a obra neste mês.

Quando assumi meu primeiro mandato, em 2017, a Prefeitura de Pinheiro

apresentava inúmeras inconsistências junto ao Fundo relativas a obras

inacabadas de creches, escolas e ginásios da gestão do ex-prefeito

Filuca Mendes (MDB). Recorremos à Justiça e aguardamos o tramite do

processo para que o Município pudesse voltar a receber recursos e firmar

novos convênios. Somente no último trimestre de 2021 conseguimos sanar

essas inconsistências.

Algumas dessas obras inacabadas que recebemos da gestão anterior foram

finalizadas com recursos próprios do município, fruto de planejamento e

da prioridade que é dada por nós à educação.

Luciano Genésio

Prefeito de Pinheiro

A Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Daniella (PSB), prestigiou a solenidade para implantação da Procuradoria da Mulher em Açailândia, evento ocorrido nesta quinta-feira (7) na Câmara Municipal.

Dentre outras inúmeras atribuições, o órgão objetiva atuar vigorosamente no combate da violência contra a mulher, na promoção da igualdade de gênero e na garantia de maior participação feminina no desenvolvimento das políticas públicas.

“A chegada da Procuradoria da Mulher em Açailândia acende uma forte luz sobre as questões de gênero que são discutidas nos espaços de poder. É primordial que a mulher, que representa o maior eleitorado do país, esteja ativamente discutindo as políticas públicas que são desenvolvidas para elas. Fico muito feliz por ver que esta Casa Parlamentar está ampliando a voz das mulheres e fortalecendo a representatividade feminina”, frisou Daniella.

A vereadora Thais Brito (PDT) foi designada para ser a procuradora do órgão. Durante a solenidade, Daniella parabenizou a parlamentar pela condução ao cargo e colocou a Procuradoria da Alema à disposição prestar a assistência necessária.

“Parabenizo a Thais Brito que está recebendo a missão de conduzir este importante instrumento legislativo que chega para fortalecer a bandeira das mulheres de Açailândia. Acredito que Thais fará uma gestão competente e inovadora, tamanha é sua vontade de fazer a diferença. Vale ressaltar que a Procuradoria da Assembleia Legislativa estará sempre de portas abertas para que possamos unir forças e superar os obstáculos presentes nas nossas lutas”, finalizou a deputada.

Participaram da solenidade o vereador e presidente da Câmara Municipal, Feliberg Melo, os demais vereadores, autoridades e lideranças locais.

Deu no “O GLOBO”

Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, Maranhão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no governo do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira, presidente de Câmara de Deputados, e Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, Genésio chegou a ser afastado do cargo em janeiro deste ano após uma operação da Polícia Federal no município. Mas depois de cerca de 40 dias fora do cargo ele voltou graças a uma liminar da Justiça. Com cerca de 84 mil habitantes, o município, que é um dos que mais se beneficiaram do programa Proinfância na região, conforme revela reportagem do GLOBO, vive em meio a denúncias de desvios de orçamento público e de notícias envolvendo o enriquecimento do prefeito, que está construindo uma casa com mais de 30 cômodos,  com direito à pista de pouso, no Povoado Apertado.

Pelo menos 15 dos 17 vereadores da cidade são aliados de Genésio. Procurado, Genésio, que cumpre agenda política em Brasília, ao lado do senador Werveton Rocha (PDT-MA), pré-candidato ao governo do estado, nega irregularidades e também que tenha sido favorecido na distribuição de recursos do FNDE. Tratado como uma das principais lideranças políticas da região, o prefeito garante que não recebeu qualquer recurso no ano passado porque o município estava inadimplente com o fundo, o que ele atribui a desmandos do prefeito anterior, Filuca Mendes (MDB). Genésio, que está em seu segundo mandato, diz que, ao assumir a gestão do município, há cerca de cinco anos, encontrou 20 obras, com recursos do FNDE, inacabadas. Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O prefeito também acrescenta que conheceu Arthur Lira há cerca de um ano, quando ele esteve em São Luís, e que esteve com Ciro Nogueira apenas cinco vezes, sempre buscando recursos para o município.

– Na época, cada creche custaria R$ 1,2 milhões, hoje devem custar aos cofres cerca de R$ 2,6 milhões. Vamos dizer que o município recebeu, por exemplo, R$ 800 mil por uma creche, e o dinheiro desapareceu, não foi para a obra. Eu não sei para onde foi o dinheiro, foi desviado. Só sei que eu não tinha recursos em caixa para concluir as construções. Ficamos como inadimplentes. Só no ano passado, com o fim da ação de improbidade contra o ex-prefeito, eu consegui voltar a ser adimplente junto ao FNDE, lá entre julho e agosto. Então, não posso ter recebido verba nenhuma – afirma Genésio. – Para você ter uma ideia, Pinheiro só tem uma creche do FNDE. O resto é tudo convênio que a gente fez com instituição privada.

Sobre a mansão que está construindo em Povoado Apertado, Genésio diz que o imóvel vem sendo erguido ao longo dos anos, desde que assumiu como prefeito. Em vez de 24 cômodos como se comenta na cidade, ele assegura que são quatro suítes no segundo andar e uma no primeiro. O prefeito mostrou a planta do imóvel em que é possível ver que apenas uma suíte – sem o closet e o banheiro – mede quase 50 metros quadrados. Há pelo menos 30 cômodos nos dois andares da construção. A pista de pouso é do pai, de acordo com ele. Os recursos viriam de suas atividades empresariais no ramo da construção e de posto de gasolina. Genésio afirma que declara cerca de R$ 80 mil por mês de imposto de renda.

– Eu não saí do zero. Já tinha uma vida. A casa é grande, mas é mais comprida do que larga. Não são tantos quartos assim. A pista de pouso é do meu pai que é fazendeiro e mora logo em frente. No momento, obra está até parada – explica, informando que o imóvel tem 1.300 metros quadrados de área construída e que pode parecer maior porque os cinco quartos têm closet e banheiros grandes.

Um dos poucos adversários do prefeito, o vereador Felipe Chicão (MDB) de Pinheiro chegou a entrar com um pedido de instalação de uma CPI para verificar desvios da atual gestão municipal e de afastamento definitivo de Genésio, mas o requerimento foi recusado pela Câmara Legislativa. Ele diz ainda que, no ano passado, também houve suspeitas de malversação de recursos públicos para o combate à Covid-19.