A Defensoria Pública do Estado e o Município de São Luís celebraram um acordo, durante audiência realizada na última sexta-feira (13), que definiu o retorno das rodas de tambor de crioula no interior do Mercado das Tulhas, no Centro Histórico de São Luís, até o dia 10 de junho. A audiência é fruto de uma Ação Civil Pública apresentada à Justiça pela DPE maranhense diante da interrupção da manifestação cultural no espaço.
A ação foi ajuizada pelo defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos, Jean Nunes, após um episódio no dia 22 de abril deste ano, em que, mesmo sem nenhuma decisão judicial de proibição da realização da brincadeira no interior do mercado ou ainda aviso prévio, uma representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que estava acompanhada da Polícia Militar, interrompeu a apresentação do tambor de crioula e afirmou que ela não poderia mais acontecer no referido local.
Na petição apresentada à Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o defensor público requereu que fosse assegurada a realização do tambor de crioula, todas as sextas-feiras a partir das 18h, no interior do mercado, também conhecido como Feira da Praia Grande.
Na última sexta, o juiz Douglas de Melo Martins conduziu a audiência de conciliação entre as partes, com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Defesa Civil estadual e municipal. Ao final da sessão, as partes acordaram que adequações de segurança serão realizadas no interior do mercado pela Prefeitura de São Luís e as rodas de tambor deverão ser retomadas até o dia 10 de junho.
