maio 2022

O pré-candidato Lahesio Bonfm (PSC) ao Governo, ‘abriu a bateria ofensiva’ pra cima do senador Weverton Rocha (PDT) , pré-candidato pelo PDT.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, em entrevista ao Jornal Pequeno, chamou o pedetista mais uma vez de  “Plano B de Flávio Dino”, além de denominá-lo de maior adversário.

“É um político que não tem pudor com dinheiro público, e por isso o Flávio não o escolheu. Esse meu adversário é capaz de tudo; não tem pudor nenhum; acha-se no direito de massacrar, de perseguir, de fazer qualquer jogo sujo. Ele é daqueles que se valem do vale-tudo na política, na tentativa de ganhar de qualquer jeito e a qualquer custo”, declarou.

Vai pegar fogo a Campanha Política em 2022. Está só começando…

O prefeito de São Luis, Eduardo Braide, entregou, neste sábado (28), o Mercado Municipal do Bom Jesus, na região do Bom Jesus/Coroadinho, totalmente requalificado. O mercado é o sexto a ser entregue pela gestão Eduardo Braide, e, a partir de agora, contará com 46 bancas e 63 boxes, beneficiando mais de 80 feirantes.

“Quero falar da minha felicidade em entregar mais um mercado completamente requalificado. Com o apoio dos vereadores Osmar Filho, Nato Júnior e Daniel Oliveira, nós conseguimos atender a esta antiga demanda dos moradores do Bom Jesus e dos feirantes que aqui trabalham, que agora contam com um mercado novo e com uma estrutura adequada. Os consumidores terão a certeza de estarem levando pra casa alimentos bem acondicionados”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Acompanharam o prefeito durante a entrega do novo Mercado do Bom Jesus, os secretários municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão e seu adjunto, Ashbel Muniz; Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT) e os vereadores Nato Júnior (PDT) e Daniel Oliveira (PL).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, parabenizou o prefeito Eduardo Braide pela política de revitalização dos mercados e feiras em São Luís. “O prefeito Eduardo Braide tem dado prioridade a reforma e modernização das feiras em nossa capital. Esse conjunto de ações tem ajudado a economia local, potencializando o negócio dos feirantes e gerado renda e emprego para São Luís”, destacou Osmar Filho, lembrando, ainda, o programa de qualificação dos feirantes realizado pela Prefeitura.

Entre as principais intervenções realizadas no local, estão as adequações nos boxes e bancas e a construção de novos espaços para comportar todos os feirantes. A cobertura do mercado foi aumentada, além de reparo geral na calha com colocação de manta. Foram feitas, também, intervenções nas redes de esgoto e elétrica, com instalação de um poço para abastecer a caixa d’água, abrigo de resíduos e pintura, reforma dos banheiros, colocação de portas nas bancas, adequações na administração e execução de uma nova lixeira, seguindo os padrões da Vigilância Sanitária.

Fotos: divulgação

A deputada Helena Duailibe propôs a equipe do governador Carlos Brandão (PSB) , para que o dia 16 de junho, seja decretado ponto facultativo, data em que a comunidade católica celebra a solenidade de Corpus Christi, para que os fiéis de todo o estado do Maranhão participem das celebrações.

Respeitando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a data de Corpus Christi não será feriado no estado.

Em São Luís, a celebração é organizada pela Arquidiocese e este ano o evento será realizado no estádio municipal Nhozinho Santos, a partir das 15hs, em seguida a celebração eucarística às 17hs, presidida pelo Arcebispo da região metropolitana de São Luís, Dom Gilberto Pastana.

Após o ato eucarístico, haverá a procissão luminosa em direção a igreja da Catedral.

A solenidade de Corpus Christi é celebrada pela Igreja Católica sempre 60 dias após o domingo de Páscoa. que acontece na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.

Por José Sarney

Fez parte das articulações para conter as resistências, na área militar, à candidatura de Tancredo Neves, um encontro dele com o então Ministro do Exército, General Walter Pires.

Ficou encarregado de fazer esse contato e articular a reunião o Secretário da Receita Federal, Francisco Dornelles — depois ministro, senador, governador —, que tinha boas relações com o general. Foi tudo organizado em sigilo absoluto, de forma que ninguém jamais soubesse desse encontro, que não teria boa repercussão em nossas hostes.

Feito o agendamento, Tancredo foi visitar o General Walter Pires em sua residência. Quando desceu do apartamento do general, Tancredo viu que um número considerável de jornalistas o aguardava embaixo do prédio, indicando que haviam descoberto aquele encontro e até a hora da visita de Tancredo.

Ao sair do elevador, um jornalista perguntou a Tancredo: “Dr. Tancredo, como foi a conversa com o General Walter Pires?”

Tancredo respondeu-lhe, sem vacilar: “Ele mora aqui?”

Dito isso foi saindo, e todo mundo começou a gargalhar e louvar a agilidade mental do nosso candidato.

Tancredo Neves contou essa história na casa do Ulysses, em minha presença e na de Zé Aparecido, Aluízio Alves, Renato Archer e Dona Mora. Quando ele acabou de contar a façanha, Dona Mora argumentou: “Mas, Dr. Tancredo? Se o Aluízio e o Aparecido sabiam dessa visita, o senhor achava que a imprensa também não iria saber? Lembrese da lei do Golbery: ‘Segredo só não conta quem não sabe!’”

Em outro dia, Tancredo, numa tarde em sua casa, com Thales Ramalho, Affonso Camargo e Aecinho, perguntou: “Vocês, que são muito sabidos, digam: quem será o meu Chefe da Casa Civil?

Thales Ramalho respondeu-lhe: “José Hugo Castelo Branco.”

Aí Tancredo exclamou: “Antônia me traiu!”

E Thales explicou: “Não, Tancredo, quem, como eu, o conhece sabe que deve ser escolhido um homem habilidoso, que também o conheça e a Minas Gerais, que tenha boas relações com sua família, além de ser do seu jeito. Já que somos os sabidos, a minha sabedoria me diz que vai ser o Zé Hugo. Não culpe a Antônia disso não.”

Por outro lado, o Affonso Camargo, que tinha tido uma atuação proeminente em favor de Tancredo dentro do PMDB, também desejava ser o Chefe da Casa Civil. Desconfiando de que o Tancredo já o tinha escolhido para Ministro dos Transportes e querendo reverter a situação, disse a Tancredo: “Tancredo, eu só não quero o Ministério dos Transportes.”

Achava que, com isso, levaria Tancredo a escolhê-lo para a Casa Civil. Mas Tancredo disse-lhe: “Não, tenho uma missão especial nessa área de transporte e só tem um homem capaz de assumir essa responsabilidade: você! Você será o Ministro dos Transportes.”

O Affonso Camargo ficou meio murcho, mas sentiu que Tancredo já tinha feito o que planejara: escolhera o Zé Hugo para a Casa Civil.

Havia também uma grande pressão para o Ministério do Interior. O pessoal do Nordeste, comandado pelo grupo pernambucano, queria indicar o ministro. Mas havia uma reação do Ulysses e de grande parte do Grupo Autêntico do PMDB.

Quando a confusão se estabeleceu e Ulysses levou a Tancredo o nível da divergência, Tancredo respondeu-lhe: “Ulysses, enquanto vocês discutem, eu ponho o Ronaldo Costa Couto lá… até vocês se entenderem.”

O Ministério das Minas e Energia confirmou, no final da tarde desta sexta-feira (27), que recebeu um ofício da Petrobras (foto) alertando sobre a possibilidade de falta de diesel a partir do mês de julho no país. A pasta, no entanto, disse que o país tem estoques para lidar com a situação.

“Se as importações desse combustível fossem cessadas hoje, os estoques, em conjunto com a produção nacional, seriam suficientes para suprir o país por 38 dias“, disse o ministério em um comunicado.

O MME também afirmou que, desde o início de março, os estoques do país aumentaram de 30 para os atuais 38 dias, o que seria um ganho de quase 27% no prazo. A pasta conclui o comunicado afirmando que “segue atenta aos movimentos do mercado doméstico e internacional”.

O comunicado oficial da Petrobras endereçado ao ministério aponta que o preço do combustível praticado no país está 4% abaixo do preço praticado no exterior, o que demandaria um aumento de R$ 0,19 no litro. Atualmente, o valor médio nas bombas brasileiras é de R$ 6,94 por litro, o que por si só já é um recorde. (Antagonista)

Foto: Marcello Casal

Encerra na próxima terça-feira (31), o prazo para que os contribuintes atualizem o cadastro imobiliário. Com o processo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem como objetivo melhorar os serviços públicos ao cidadão, trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal e a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros impostos.

O processo é totalmente on-line, por meio do site da fazenda municipal (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo preenchendo o formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.

O cidadão que atualizar o seu cadastro será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.

O contribuinte que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.

A Semfaz está disponibilizando um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para o endereço atualizacaocadastral2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Saiba Mais
Como fazer

O processo de atualização cadastral é totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU > Atualização Cadastral. Para atualizar, o contribuinte deve preencher o formulário e enviar eletronicamente os arquivos digitalizados dos seguintes documentos:

1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;

– CPF do proprietário (ou possuidor);

– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);

– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).

2. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;

3. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:

– Escritura pública de compra e venda;

– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;

– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;

– Formal de partilha;

– Sentença de usucapião, transitada em julgado.

4. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.723/2022, originária do PL 346/2021, de autoria da deputada Helena Duailibe (PP), que estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção”, no Maranhão.

As diretrizes terão como objetivo assegurar a proteção integral e o direito das crianças e adolescentes à saúde física e mental preservada, bem como seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência doméstica, familiar e social, resguardando-lhes de toda forma de negligência, discriminação, abuso e opressão.

O programa incentivará a intersetorialidade para a promoção da atenção e proteção multissetorial, pelo Estado, de órfãos do feminicídio e seus responsáveis legais, de modo a integrar os serviços da Rede de Proteção a Mulheres em Situação de Violência e do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

As diretrizes deverão ofertar capacitação continuada aos servidores que atuam na Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência e no Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes; promover campanhas permanentes e ações de sensibilização e monitorar a adesão voluntária de familiares de vítimas de feminicídio aos serviços articulados no programa.

Segundo a lei, o programa será orientado pela garantia de proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, preconizada pela Lei 8.069, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os recursos serão concedidos por meio do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulher.

A cada dia o projeto de reeleição do deputado federal Juscelino Filho (União-MA) tem ganhado mais força com a adesão de importantes lideranças em todo o estado. Na capital São Luís, não é diferente. O bom trabalho do parlamentar em prol dos ludovicenses motivou os vereadores Octávio Soeiro e Nato Jr a oficializarem apoio a Juscelino Filho.

Os dois membros da Câmara Municipal têm se destacado no cenário político da capital por suas atuações, em especial nas regiões dos bairros do São Cristóvão e do Coroadinho, respectivamente. Nas duas localidades, Juscelino Filho participou recentemente de atos do Maranhão Mais Feliz, de apoio pré-candidatura de Weverton Rocha ao Governo do Maranhão, e pôde sentir de perto o quanto essas comunidades já abraçaram seu projeto de reeleição.

“É muito bom estarmos em um lugar e nos sentirmos em casa. Tanto no São Cristóvão quanto no Coroadinho, estou me sentindo dentro de uma grande família ao lado dos amigos Octávio Soeiro e Nato Jr, que, assim como eu, acreditam no sucesso dessa parceria. Estamos juntos nesse projeto que vai trazer benefícios para toda São Luís. Só tenho a agradecer aos vereadores e a todos os ludovicenses que estão fortalecendo o nosso nome nos quatro cantos da cidade. Podem contar comigo para que a gente junte forças para buscarmos os soluções para os problemas do dia a dia. Contem sempre conosco”, afirmou Juscelino Filho.

Na noite desta quinta-feira (26), ao abrir as portas de sua residência no bairro do Coroadinho para o Maranhão Mais Feliz, o vereador Nato Jr destacou a necessidade de contar com um deputado federal forte para melhorar a vida das pessoas da comunidade e todo o estado. “É por isso o deputado Juscelino Filho contará com todo o meu apoio”, disse.

“Vamos apoiar o Juscelino Filho para ser reconduzido à Câmara Federal na certeza de que, com essa parceria, faremos um grande trabalho para transformar o Maranhão em um lugar cada vez melhor e tirar o nosso Estado desses índices difíceis que vivemos hoje em dia”, ressaltou Octávio Soeiro.

As comissões de Educação e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizaram ampla discussão sobre a Lei de Cotas, que entrou em vigor desde 2012 e já provocou . Responsável por definir as regras para ingresso de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições públicas de ensino superior, a Lei de Cotas deve passar por revisão este ano.

Relator do PL 3422/21, que trata da Lei, o líder do PSB, deputado Bira do Pindaré, frisou que a política de cotas é uma política afirmativa que precisa ser aprimorada com base em três eixos fundamentais: acesso às universidades, permanência nas universidades e êxito acadêmico.

No mesmo sentido, adiantou que o Projeto de Lei sancionado em 2012 cuidou do acesso, mas não teve a mesma preocupação com a permanência e com a questão de êxito da política pública. Ele adiantou que fará alterações no texto original, como a inclusão de incentivo financeiro ao universitário por meio da Bolsa Permanência e a reserva de 30% de vagas para estágio na administração pública federal.

Outra alteração, anunciada pelo líder do PSB, é o condicionamento do fim da política pública mediante o cumprimento das metas, e não de prazos “O que importa para nós é que a desigualdade seja combatida efetivamente e que as metas sejam alcançadas de maneira estável, porque aí teríamos sucessivos ciclos de avaliação”, inteirou.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, defendeu a restruturação e a continuidade da lei.  “Essa política passará por uma revisão e um aprimoramento. Nós não aceitaremos o discurso de que essa política acabou, e nós estamos muito bem mobilizados junto com o movimento negro para qualquer tentativa de setores conservadores colocarem passos para trás nessa lei”, acrescentou.

Brelaz afirmou que a assistência estudantil e a revisão orçamentária são fatores importantes para salvar as universidades. “Só em 2022, o orçamento das universidades sofreu cortes de R$ 1 bilhão. Como esse estudante cotista que entra hoje na universidade, que precisou fazer a transição pós-pandemia vai encontrar essa universidade com o orçamento totalmente desatrelado da realidade?”, questionou.

O representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alfredo Macedo Gomes, sugeriu a criação de frente ampla e consistente envolvendo parlamentares e a sociedade civil em proteção a Lei de Cotas, que, para ele, é uma das mais acertadas para as universidades federais.

A Audiência contou com a participação de diversos parlamentares e foi classificada pelo presidente da Mesa, deputado Camilo Capiberibe e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, Orlando Silva (PCdoB) como uma das mais importantes até agora.

A aprovação em torno do parecer do deputado Bira do Pindaré ao Projeto 3422/21 também foi convergência nos discursos. “É preciso rever a regra demográfica prevista na lei atual, para facilitar o acesso à universidade de indígenas que vivem em centros urbanos, mas que não são considerados pelo censo”, concluiu.

Protesto – Na audiência, houve ainda muitas manifestações contrárias a PEC 206/19, que permite a cobrança de mensalidades em universidades públicas. O deputado Bira afirmou que a proposta é um retrocesso e que o PSB lutará junto aos partidos da Oposição e Minoria para derrotar a proposta.

Fotos: Divulgação

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em entrevista ao programa Ponto Final, nesta sexta-feira (27), anunciou que estará apoiando a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB). Ouça a entrevista na íntegra.

“Eu já anunciei à pouco o meu apoio ao senador Roberto Rocha, candidato a reeleição. Eu sempre disse que São Luís precisa de parceiros, e o senador Roberto Rocha tem sido um grande parceiro de São Luís, trazendo recursos do Governo Federal e eu tenho certeza que a sua permanência no senado federal e a sua reeleição vai garantir que São Luís possa conseguir mais recursos ainda”, disse Braide.

Sobre a disputa para o Governo do Maranhão, Braide disse que ainda não tem um posicionamento definido, uma vez que precisará ouvir o seu grupo, pois existe mais de uma pré-candidatura ao Palácio dos Leões que envolvem aliados do prefeito da capital e que lhe ajudaram nas eleições de 2020.

Braide também deixou claro que ainda não tem nenhuma pressa para definir o seu novo partido, já que segue sem legenda desde que deixou o Podemos.

O prefeito também falou sobre as greves dos professores e dos rodoviários, bem como a abertura do São João de São Luís, bem como outros assuntos.

Foto: Zeca Soares