junho 2022

O prefeito Eduardo Braide anunciou em seu perfil nas redes sociais, que , a partir de segunda-feira (06), os “cinquentões” já podem levar o braço para receberem mais uma dose da vacina contra a Covid-19.

O Papa Francisco recebeu na manhã desta quinta-feira (2) os bispos do Regional Nordeste 5 da CNBB, que corresponde aos representantes do Maranhão, que desde o início da semana estão em visita ad Limina Apostolorum no Vaticano.

Mais uma vez, como tem acontecido nas outras audiências com os brasileiros, o Pontífice deu grande abertura para perguntas e testemunhos, relatou dom Gilberto Pastana de Oliveira, arcebispo de São Luís, num diálogo de mais de duas horas, com muita franqueza e amizade, “num verdadeiro encontro do Apóstolo Pedro com os demais apóstolos”.

Dom Gilberto foi quem também introduziu o grupo, repassando as preocupações e dificuldades da Igreja no Maranhão, assim como as esperanças e o compromisso dos bispos diante do Povo de Deus e àqueles que mais sofrem.

O presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB e bispo da diocese de Coroatá, dom Sebastião Bandeira, compartilhou o mesmo sentimento ao descrever a audiência com Francisco como “muito edificadora” para o ministério episcopal. Da parte brasileira, veio a demonstração de “comunhão ao Papa, aos seus gestos, às palavras, à mensagem, ao projeto de Igreja que tem sempre incentivado a todos nós”.

O Papa foi agraciado pelos bispos do Maranhão com um quadro produzido com os tradicionais azulejos de São Luís, como nos conta dom Sebastião. Com grande influência portuguesa, a “Cidade dos Azulejos”, como é conhecida, preserva o maior aglomerado urbano de azulejos dos séculos XVIII e XIX de toda a América Latina, já tendo o centro histórico reconhecido como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco.

“Oferecemos ao Papa um quadro da pessoa dele, pintado em azulejos, referindo-se a São Luís que é a cidade dos azulejos coloridos; e o volume dos sermões do Padre António Vieira, onde ele fala o famoso sermão aos peixes, numa época em que António Vieira denunciava as injustiças dos grandes lá no Maranhão e que, muitas vezes, não era ouvido.”

Dezesseis  adolescentes entre 13 e 17 anos foram identificados pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho, no Maranhão, em situação de trabalho infantil em lixão, lava jato, feira, oficina e venda de frutas às margens da BR-135.

A operação ocorreu nos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande. Eram 14 eram meninos e duas meninas.

Seis adolescentes foram flagrados no mercado municipal de Chapadinha trabalhando em açougues e em peixarias. Outros dois jovens estavam em uma oficina mecânica na cidade.

No lava jato instalado às margens da BR-222, seis meninos estavam no Lava Jato, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos.

Um adolescente de 14 anos foi encontrado no lixão do município de Itapecuru. O jovem e outros adultos, catadores de materiais reciclados, disputavam espaço com urubus, em um ambiente insalubre e sem utilizar nenhum equipamento de proteção individual.

Todos os 16 casos serão encaminhados aos gestores públicos dos três municípios para que a rede de proteção faça o acompanhamento das famílias das vítimas. Serão analisadas a situação socioeconômica, a frequência escolar e eventual inclusão dos pais em programas de assistência social.

Os jovens serão incluídos em programas de aprendizagem, voltados para a qualificação profissional e o ingresso no mercado de trabalho de maneira legal e segura.

A  Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) descartou nesta quinta-feira (2) a presença do vírus da Varíola dos Macacos, em nossa cidade.

O secretário de Saúde, Dr. Joel Nunes disse no programa ‘Abrindo o Verbo’ da Mirante AM, de hoje, que não se trata de Varíola dos Macacos, o caso da criança em suspeita de acometimento da doença. E, a SEMUS também divulgou Nota, veja abaixo:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que, conforme avaliação e diagnóstico do Ministério da Saúde, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), foi descartada a presença de Monkeypox (Varíola dos Macacos) em São Luís, até o momento.

O resultado se deu após investigação da Vigilância Epidemiológica e Sanitária referente a um caso suspeito envolvendo uma criança de 5 anos, que recebeu atendimento médico do Município, seguindo em isolamento domiciliar até que fossem concluídos todos os procedimentos necessários para a identificação da patologia.

O plenário do Senado Federal aprovou de forma unânime, nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, a PEC 11/2022 visa dar segurança jurídica ao projeto de lei que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC ainda deve ser votado em segundo turno para seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

A matéria, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi relatada por Davi Alcolumbre (União-AP), que apresentou parecer favorável ao projeto.

A orientação de todos os partidos e bancadas era favorável à aprovação da matéria. O governo, no entanto, não orientou seus senadores. Aliados do Executivo, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) não registraram presença no plenário.

O quórum da votação ficou em 72 parlamentares. Por se tratar de uma PEC, era necessário o voto favorável de pelo menos um terço da Casa Alta, ou seja, 49 votos pela aprovação. A imposição de uma PEC também blinda o piso de um eventual veto de Jair Bolsonaro.

A proposta quer resolver o suposto vício de constitucionalidade do PL 2564/2020, que teria invadido atribuição dos entes subnacionais ao fixar piso salarial sob a responsabilidade dos estados e municípios. A irregularidade acontece quando uma proposta é apresentada por um poder que não tem competência para tratar sobre determinado assunto.

A emenda também propõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios elaborem ou adequem os planos de carreiras para atender os pisos estabelecidos para a categoria, até o final do exercício financeiro em que for aprovada a lei.

O PL aprovado, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

“De nada vai adiantar aprovar o PL do piso salarial se no dia seguinte ele for suspenso pelos tribunais do país. Por isso, propomos replicar o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária”, explica a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na justificação da proposta.

Foto: divulgação

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião.

A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas, mas ainda não há consenso entre os membros da CCJ para sua análise. Relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PTB-MA) mostrou-se indignado com o novo adiamento da votação e disse não entender o porquê do “boicote”.

— Ao longo desses últimos três anos conseguimos construir o texto que mais avançou até hoje no que diz respeito a reforma tributária. Estamos tratando de uma reforma na base consumo, não estamos tratando da base renda, nem patrimônio. Ou seja, é a base onde está a maioria da população brasileira, sobretudo a mais pobre — afirmou Rocha em entrevista coletiva.

A PEC 110 tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios. Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.

Fonte: Agência Senado, Foto: Marcos Oliveira

O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou para o final de semana, o tão esperado Encontro de Táticas, que deve homologar o apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e a indicação de Felipe Camarão, como pré-candidato a vice-governador na chapa do socialista.

O Encontro Estadual de Tática Eleitoral 2022, dar-se-á no Hotel Abeville, em São Luís, nos dias 4 e 5 de junho.

Os petistas também devem reafirmar o apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado.

O prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (1°), a ordem de serviço para a requalificação do Mercado Municipal da Liberdade, localizado na rua Machado de Assis. O equipamento, que possui estrutura física com 162 bancas e 278 boxes, passará por reforma completa da estrutura para garantir melhores condições aos cerca de 360 feirantes que comercializam seus produtos no local e atende a uma antiga demanda dos que fazem uso diário do mercado público. As obras iniciaram imediatamente e fazem parte do programa Prefeitura no Bairro que prevê a execução de uma série de ações de melhorias e benefícios de infraestrutura para os moradores do bairro.

“No último dia 25, estive aqui no aniversário de 104 anos da Liberdade e anunciei vários serviços para o bairro. Desde então, várias equipes da prefeitura estão nas ruas, colocando iluminação de Led, sinalização de trânsito, reforma da escola Mário Andreazza e o Mercado não poderia ficar de fora; por isso, estamos hoje aqui, para dar o início a uma nova etapa desse importante equipamento. A requalificação vai garantir infraestrutura adequada e moderna aos comerciantes e consumidores”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.

A requalificação do Mercado também vai contar com recursos provenientes de emenda do vereador Raimundo Penha (PDT), no valor de R$ 250 mil. “Trabalhei como feirante nesse mercado para ajudar nos meus estudos, sempre tenho um olhar carinhoso por este lugar e não pensei duas vezes em colaborar com o prefeito Eduardo Braide para melhorar esse ambiente em benefício dos moradores e de todos os que tiram seu sustento daqui”, afirmou o vereador, que esteve presente para acompanhar o início dos serviços no local.

Entre os serviços que estão sendo executados, está a construção de uma nova caixa d’água, pintura, sinalização completa, reparos no telhado, inclusive nas calhas e na estrutura de sustentação metálica, melhoria na ventilação, ajuste de rampa e escada de acesso.

Com a requalificação, o mercado vai ganhar nova organização com áreas específicas para a exposição e a venda de produtos de origem vegetal (hortifruti) e de origem animal (carnes e ovos), facilitando a higienização, organização e compra pelos consumidores. “Mais do que melhorias na estrutura física, o programa de requalificação dos mercados de São Luís envolve ainda os feirantes, com cursos de capacitação do Qualifica, uma prova do novo olhar que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem com as feiras e mercados da capital”, lembrou Liviomar Macatrão, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, já requalificou os mercados do Monte Castelo, Vila Bacanga, São Francisco, Cohab, Santo Antônio e Bom Jesus. Ainda estão em obras os mercados do Tirirical, São Cristóvão e João Paulo.

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado Maranhão, nesta quarta-feira (1/6), em decorrência do afastamento do governador Carlos Brandão, que se recupera de procedimento médico. Em cumprimento da linha sucessória, o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, assumiu a presidência em exercício da Corte Estadual.

Em solenidade de posse, o agora governador do Estado, Paulo Velten, disse que deverá cumprir a interinidade no Governo com absoluta normalidade institucional.

“O nosso papel é assegurar a continuidade das ações governamentais e aguardar a colaboração continuada de todos e todas, para que possamos assegurar o desenvolvimento econômico e social, em um ambiente de paz, a estabilidade e a segurança para todo o Estado do Maranhão”, declarou o governador.

O Boletim médico emitido na terça-feira, 31, aponta que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem quadro  “satisfatoriamente” desejado após cirurgia para a retirada de um cisto renal. Sepultando assim, qualquer especulação maldosa sobre a saúde do mandatário maranhense.

O boletim é assinado pelo cardiologista Marcelo Sampaio e pelo cirurgião urologista José Luis Chambo, do hospital Beneficência Portuguesa, de São Paulo. Os dois já tratam o governador Brandão há algum tempo.

“Carlos Orleans Brandão Júnior se recupera bem, com quadro de saúde estável e evoluindo satisfatoriamente”, esclarece o documento.