junho 2022

Imirante

Pesquisa Escutec/Grupo Mirante de intenções de votos para o Governo do Maranhão aponta que o governador Carlos Brandão (PSB) mantém a dianteira sobre o seu principal adversário, senador Weverton Rocha (PDT), mesmo um mês praticamente fora do debate eleitoral em virtude de sua internação em São Paulo para uma cirurgia.

De acordo com o levantamento, ambos cresceram acima da margem de erro, de 2,19 pontos percentuais – para mais, ou para menos -, com o candidato do PSB chegando a 27% no cenário estimulado, contra 23% do pedetista.

Para efeito de comparação, na consulta de maio Brandão aparecia com 24%, contra 20% de Weverton, que, por outro lado, interrompeu uma sequência de queda, após trinta dias de intensa pré-campanha pelo Maranhão.

No mesmo cenário, mudança na terceira colocação, agora ocupada por Lahesio Bonfim (PSC), com 15% – tinha 11% em maio. Ele desbancou o Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que tinha 12% no mês passado, e agora aparece com 11%.

O ex-prefeito de São Luís foi o único a oscilar negativamente entre os líderes.

O pré-candidato do Solidariedade, Simplício Araújo, oscilou positivamente, saindo de 2% para 3%. Hertz Dias (PSTU) e Enilton Rodrigues (PSOL) estão empatados com 1%.

Outros 8% dos 2 mil entrevistados disseram votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados, e 11% não sabem, ou não responderam.

A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, entre os dias 11 e 16 de junho, e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05721/2022. O nível de confiança é de 95%.

Votos válidos

Se fossem computados apenas os votos válidos – excluídos brancos, nulos e indecisos, Brandão teria, segundo o Escutec, 33%, contra 28% de Weverton, 19% de Lahesio, 13% de Edivaldo Júnior, 4% de Simplício, 2% de Enilton Rodrigues e 1% de Hertz Dias.

Rejeição

No quesito rejeição, a liderança é do senador Weverton Rocha, com 23% dos entrevistados afirmando que não votariam nele. Carlos Brandão foi rejeitado por 17%, seguido por Edivaldo Júnior (8%), Lahesio Bonfim (7%), Simplício Araújo (6%), Enilton Rodrigues (3%) e Hertz Dias (3%).

Segundo turno

O Escutec também levantou possíveis cenários de segundo turno entre os líderes, Carlos Brandão e Weverton Rocha, e os demais principais concorrentes.

Na primeira simulação, Brandão venceria Weverton por 36% a 34%. O governador também venceria Edivaldo Holanda Júnior (39% a 23%) e Lahesion Bonfim (38% a 29%).

Weverton também venceria Edivaldo Júnior, por 39% a 20%; e Lahesio Bonfim por 35% a 28%.

De acordo com o site Metrópoles, o deputado bolsonarista Coronel Tadeu (PL-SP) saiu em defesa no Conselho de Ética da Câmara do deputado licenciado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) .

Na sessão do dia 25 de maio, o parlamentar bolsonarista pediu questão de ordem ao presidente do conselho. Ele alegou a necessidade de adiar a apreciação da representação justamente porque Maranhãozinho está de licença de seu mandato na Câmara.

O parlamentar representado é pré-candidato ao governo de seu estado. Como o presidente da comissão indeferiu a questão de ordem, Tadeu protocolou recurso ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL).

“Esta medida se faz necessária, uma vez que o deputado Josimar Maranhãozinho se encontra licenciado de suas atividades parlamentares, motivo pelo qual está impossibilitado de exercer seu amplo direito de defesa perante o colegiado”, afirma Tadeu no pedido.

Após o recurso de Tadeu, Lira deu duas sessões para que o Conselho de Ética, na figura de seu presidente, se manifeste sobre o caso.

A representação contra Josimar foi protocolada pela Rede Sustentabilidade. O partido alega quebra de decoro após o deputado maranhense ser flagrado em uma operação da Polícia Federal com maços de dinheiro. Segundo a PF, os valores são provenientes de um esquema de desvio de emendas parlamentares.

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão na noite desta quarta-feira, 15, para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de justiça – biênio 2022-2024.

A cerimônia de posse, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís, contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP Nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossando.

Eduardo Nicolau foi eleito para mais dois anos à frente do Ministério Público do Maranhão no dia 23 de maio, por meio de votação eletrônica. Na ocasião, ele recebeu 264 votos de promotores e procuradores de justiça, dos quais 200 foram votos únicos.

No dia seguinte, o procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o novo mandato.

SOLENIDADE

Na abertura da solenidade, os procuradores de justiça Krishnamurti Lopes Mendes França, Mariléa Campos dos Santos Costa e Flávia Tereza de Viveiros Vieira conduziram o empossando, acompanhado de sua mãe, Jacqueline Hiluy Nicolau, até a mesa de honra.

Após o juramento pelo procurador-geral de justiça, a procuradora de justiça Flávia Tereza Vieira, que é a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do termo de compromisso, posse e exercício.

O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo cantor Fernando de Carvalho, acompanhado pelo pianista Felipe Mendonça.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão em exercício (Ampem), Reinaldo Castro Júnior, destacou a longa trajetória de Eduardo Nicolau na instituição ministerial, bem como a sua experiência administrativa e sensibilidade social em prol do interesse público. “Parabéns pelo sucesso da administração passada, pela sua justíssima recondução ao cargo de procurador-geral de justiça e votos de vitórias a Vossa Excelência e toda sua equipe nessa nova trajetória. Vitórias estas que serão revertidas para toda classe ministerial e para a sociedade maranhense”.

O governador do Maranhão em exercício, desembargador Paulo Velten, destacou a importância das instituições como pilares da democracia e a necessidade de aprimorá-las para fortalecer a sociedade. “O Ministério Público tem papel de destaque nos avanços civilizatórios. Muito mais que um mero fiscal da lei, o MP é fiscal de todo o ordenamento jurídico. Esta instituição está de parabéns. Parabéns para você, doutor Nicolau. Muito sucesso e que tenha êxito em sua jornada, pois a vitória do Ministério Público é a vitória de toda a sociedade”, finalizou.

Em seu discurso, Eduardo Nicolau saudou os participantes da cerimônia e agradeceu a oportunidade de ser reconduzido ao cargo com a presença de sua mãe Jacqueline Hiluy Nicolau. O chefe do MPMA enfatizou o orgulho de ter ingressado na instituição há mais de 40 anos, contribuindo para o fortalecimento do trabalho em defesa da sociedade.

Ingressou no MPMA, em 1980, e iniciou a carreira como promotor de justiça em Cândido Mendes. Em 1982, foi promovido para Pinheiro e no ano seguinte foi removido para Viana. Em 1986, foi trabalhar na comarca de Imperatriz e depois em Codó. Foi promovido para São Luís no ano de 1988, iniciando o trabalho na capital na 21ª Promotoria de Justiça.

“Naqueles momentos, o sonho que eu desde cedo havia acalentado de me tornar membro do Ministério Público, tornou-se uma verdadeira vocação de defender a sociedade, principalmente as pessoas mais vulneráveis”, contou Eduardo Nicolau.

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em setembro de 2017, levou a Justiça a condenar a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, outras cinco pessoas e uma empresa por improbidade administrativa. A condenação foi causada por irregularidades em duas licitações e contratos firmados pelo Município em 2014.

Também foram condenados Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha, marido de Lidiane Leite e secretário municipal de Articulação Política na época dos fatos), Rodolfo Rodrigo Costa Neto, José Ribamar Oliveira Rego Junior, Macson Mota Sá, Márcio Magno Ferreira Fontes e a empresa R J Construções Ltda.

O Ministério Público do Maranhão apurou que os dois procedimentos licitatórios foram fraudados para que o Município de Bom Jardim tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para “serviço de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades desse município”. O valor total foi de R$ 2.100.475,40.

Embora os serviços nunca tenham sido realizados pela R J Construções Ltda, a empresa e seus representantes legais – Rodolfo Rodrigo Costa Neto e José Ribamar Oliveira Rego Junior – receberam R$ 3.588.193,27 da Prefeitura de Bom Jardim, em pagamentos parcelados entre os anos de 2014 e 2015.

Além disso, as licitações tiveram uma série de irregularidades, como a falta de comprovação técnica da empresa para prestar os serviços e de vários documentos exigidos. Também não foi feita pesquisa de mercado prévia e nem especificado o real objeto do contrato, estipulando quantos quilômetros de estradas seriam melhorados e de que forma isso se daria. A empresa também não funcionava no endereço indicado.

“Todas essas irregularidades comprovam que realmente houve uma fraude operacionalizada pela associação criminosa capitaneada por Humberto Dantas e Lidiane Leite para desviar recursos de Bom Jardim, que, somente por meio dessas licitações, causou prejuízo de mais de R$ 3.588.193,27, referentes aos valores diretamente depositados na conta da empresa e de seus sócios”, observou, na Ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

De acordo com o membro do Ministério Público, além da lesão aos cofres públicos e do enriquecimento ilícito dos envolvidos, foram violados os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, legalidade, eficiência, economicidade e publicidade na administração pública.

No esquema de corrupção, Marcio Magno Pontes era o presidente da Comissão Permanente de Licitação, que atestou que a empresa estaria qualificada para concorrer; e Macson Mota Sá, engenheiro civil, assinou um contrato “informal” com a R J Construções Ltda. para tentar demonstrar que estava prestando serviços à empresa na época da licitação e atendesse aos requisitos técnicos.

Todos os envolvidos foram condenados a ressarcir ao erário o valor transferido (R$ 3.588.193,27), que deve ser corrigido. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo prazo. Os acionados também deverão pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

Esquema

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que um grande esquema de corrupção foi montado por Humberto Dantas em Bom Jardim, utilizando-se do cargo de Lidiane Leite.

As empresas contratadas irregularmente, por meio de licitações fraudadas, recebiam os recursos do Município sem prestar serviços ou fornecer produtos. “Grandes comissões” eram repassadas a Dantas, geralmente por meio de depósitos sem identificação.

Com os valores recebidos, Humberto Dantas adquiria grande quantidade de gado e revendia os animais para empresas regularmente identificadas. Com a venda do gado, era feita a lavagem do dinheiro obtido ilicitamente.

As informações são do MPMA

A perspectiva de retomada econômica e a confiança no panorama de cobertura vacinal contra a Covid-19 são alguns dos fatores que contribuem para o aumento da movimentação de passageiros no Aeroporto de São Luiz no feriado de Corpus Christi este ano.

Entre hoje, 15, e o domingo, 19, são esperadas cerca de 16,8 mil pessoas no aeroporto, um aumento de 133% na comparação com o mesmo feriado de 2021, quando foram registrados 7,2 mil passageiros no terminal. Neste ano, o pico da movimentação acontece hoje, quando cerca de 4,5 mil passageiros devem passar pelo aeroporto.

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira para cobrar uma rigorosa apuração sobre o caos instalado no transporte de ferry boat entre a Ponta da Espera e o Cujupe. Para o parlamentar, decisões tomadas ainda no governo Flávio Dino levaram ao grave problema hoje enfrentado pelos usuários do transporte marítimo. “É preciso buscar soluções que garantam qualidade e a segurança das pessoas, para depois não lamentar se uma tragédia acontecer”, enfatizou ele.

Com base em documentos, fotos e vídeos, César Pires relatou que o transporte por ferryboat conta atualmente com apenas três embarcações da empresa Internacional Marítima, já que a Servporto deixou de operar após a intervenção do governo Flávio Dino e a empresa Selte tem contrato ativo mas não possui embarcações próprias para o serviço. Nesse contexto é que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) permitiu o ingresso da empresa NACON, do empresário Carlos Roberto Bannach, que estava autorizado a colocar em operação a embarcação “José Humberto”.

“Essa embarcação com mais de 30 anos de uso, que estava parada há cinco anos no Pará e comprovadamente não tem condições adequadas para navegar no Boqueirão, só não entrou em operação devido à intervenção do Ministério Público Estadual. Então, é preciso cobrar explicações do governo estadual: porque decidiram intervir na Servporto e não deram a eles prazo para corrigir suas falhas, e agora autorizam outra empresa sem embarcação adequada a fazer reparos às pressas para operar o serviço? Há muita coisa a ser explicada e corrigida”, enfatizou César Pires.

Como usuário do transporte marítimo, César Pires lembrou que médicos, professores universitários e tantos outros profissionais que atuam na Baixada Maranhense estão enfrentando grande dificuldade para usar o ferry boat, assim como aqueles que transportam produtos perecíveis estão sendo extremamente prejudicados, aguardando em uma longa fila para fazer a travessia hoje sob responsabilidade apenas da Internacional Marítima.

César Pires ressaltou que, além de buscar solução para o problema e assegurar um serviço de qualidade à população, é preciso firme atuação dos órgãos de fiscalização. “Assim como o Ministério Público, que vem fazendo a sua parte, a Marinha também tem que cumprir a sua responsabilidade com relação à embarcação “José Humberto”. A empresa NACON não tem expertise no campo marítimo, já tem registro de acidentes com suas embarcações em outros estados e aqui tenta a todo custo se adequar, sem levar em consideração que no Boqueirão há inclusive a possibilidade de graves acidentes com mortes”, alertou ele.

O deputado levantou a suspeita de superfaturamento e favorecimento por parte do governo Flávio Dino na condução do processo licitatório para contratação de empresas para o transporte marítimo. “Por que contrataram uma embarcação sem levar em consideração os critérios técnicos, já sabendo que não era adequada para esse tipo de transporte? Tem que ser apurado isso. Qual foi o critério para anular processo licitatório e utilizar desses artifícios de contratar a empresa do senhor Carlos Bannach?”, questionou.

Por último, César Pires conclamou os deputados com atuação na Baixada Maranhense a formar uma comissão para apurar as responsabilidades e buscar soluções para a crise no transporte marítimo. “Contrataram ferryboat sem condições, é uma enganação, queriam colocar as pessoas para morrer, pois se não houvesse denúncias do Ministério Público estariam transportando com risco à vida no Boqueirão. Isso é grave e preciso ser apurado”, concluiu ele.

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), se manisfestou, nesta quarta-feira (15), sobre o concurso público realizado pelo Poder Legislativo.

Othelino fez questão de informar que deu entrada no Ministério Público, de um pedido formal, para apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Assembleia Legislativa. O posicionamento de Othelino vem após denuncias formuladas pelo deputado Yglesio de fraude no certame público.

O deputado/presidente foi categorido em afirmar que, não hesitará em tomar medidas legais, caso seja comprovada alguma irregularidade.

“Informei ao Ministério Publico sobre denúncias de possíveis irregularidades no concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pedi que o órgão procedesse a investigação. Na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitarei em tomar as providências legais”, afirmou Othelino.

Foto: divulgação

A CPI do Transporte Público de São Luís vai entregar o Relatório Final ao Presidente da Câmara De São Luís, O Vereador Osmar Filho (PDT), na próxima segunda-feira (20).

O presidente do Legislativo marcará uma Sessão Extraordinária para aprovação ou acrescentar Emendas. O Relatório traz um trabalho de investigação de Irregularidades que durou mais de seis meses, e possui mais de 160 Páginas.

A CPI do Transporte vai solicitar ao Ministério Público o indiciamento de vários atores do Sistema de Transporte, dentre eles, o Consultor da SMTT, Manoel Cruz, o ex-presidente da Comissão de Licitação, Mádson Leonardo e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

O Relatório Será entregue ao Ministério Público e a Prefeitura de São Luís para a tomada de providências.

De volta ao formato presencial, o ‘Arraiá do Povo’ 2022 terá as melhores atrações do São João do Maranhão e uma estrutura mais ampla. A festança junina, realizada pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), inicia nesta quarta-feira (15) e segue até sábado (18), na Alema, proporcionando ainda mais conforto, acessibilidade e segurança ao público e brincantes.

A estrutura contará com seis barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, uma arquibancada e palco para apresentação dos grupos folclóricos. Este ano, o estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, foi disponibilizado ao público geral do arraial. Diferente das edições anteriores, haverá, ainda, um estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.

A ideia, segundo o diretor-administrativo da Alema e coordenador do arraial, Antino Noleto, é superar as edições anteriores. “Tudo que tínhamos de positivo nos arraiais passados está sendo multiplicado nesse. A quantidade de barracas e mesas será maior, assim como a arena, o palco e o número de pessoas cadastradas para vendas ambulantes”, afirmou Antino.

Apresentações

Durante as quatro noites, a diversidade de ritmos e sotaques invadirá o arraial da Casa do Povo. Além disso, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos.

Na abertura, nesta quarta-feira (15), se apresentarão o Boi Novilho Branco, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã, além de danças típicas apresentadas por alunos da Creche-Escola Sementinha.

Já a Quadrilha ‘Fogueira Viva’, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e Boi Brilho da Ilha se apresentam na quinta-feira (16). A festa continua na sexta-feira (17), com Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Santa Fé, Cacuriá de Dona Teté e Boi de Upaon Açu, além de Lucas Seabra e Banda.

No encerramento, no sábado (18), participarão a Dança Portuguesa ‘Sonho de Portugal’, o Boi da Madre Deus, Boi Orquestra Mocidade de Pinheiro, Boi de Ribamar, Boi Itapera de Maracanã e o Boi de Morros.

Segurança 

O trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia será reforçado com apoio de policiais militares, agentes civis e do Corpo de Bombeiros. “Nossa equipe estará atenta para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança do espaço”, explicou o chefe do GM, coronel Marcelo Jinkings.

Transmissão

Pela primeira vez, o ‘Arraiá do Povo’ terá também uma programação veiculada, ao vivo, pela Rádio Alema, por meio da frequência da Rádio Senado (96,9 FM). A cobertura pela Rádio acontecerá na primeira noite da festança, durante a abertura do evento, logo após o jornal ‘Assembleia em Foco’.

Já pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e SKY, no canal 309), YouTube (TVAssembleia Maranhão) e página oficial do Facebook (TV Assembleia Maranhão), os telespectadores poderão acompanhar, ao vivo, a programação completa do arraial.

Programação

DIA 15 – QUARTA-FEIRA

19h00 – DANÇAS TIPICAS DA SEMENTINHA

20h00 – BOI NOVILHO BRANCO

21h00 – BOI LENDAS E MAGIAS

22h00 – BOI DE AXIXÁ

23h00 – BOI DE MARACANÃ

Intervalos com Marcone Gal & Banda

DIA 16 – QUINTA-FEIRA

19h00 – QUADRILHA FOGUEIRA VIVA”

20h00 – BOI DE SONHOS

21h00 – COMPANHIA BARRICA

22h00 – BOI DA MAIOBA

23h00 – BOI BRILHO DA ILHA

Intervalos com Marcone Gal & Banda

DIA 17 – SEXTA-FEIRA

19h00 – SEU RAIMUNDINHO E

FORRÓ PÉ NO CHÃO

20h00 – BOI DE SANTA FÉ

21h00 – CACURIÁ DE DONA TETÉ

22h00 – BOI DE UPAON AÇU

23h00 – LUCAS SEABRA & BANDA

Intervalos com Marcone Gal & Banda

DIA 18 – SÁBADO

19h00 – DANÇA PORTUGUESA

SONHO DE PORTUGAL

20h00 – BOI DA MADRE DEUS

21h00 – BOI ORQUESTRA MOCIDADE DE PINHEIRO

22h00 – BOI DE RIBAMAR

23h00 – BOI ITAPERA DE MARACANÃ

00h00 – BOI DE MORROS

– Intervalos com Marcone Gal & Banda

Ocorreu na manhã desta terça-feira, 14, a sessão solene que deu posse à Charles Silva Teixeira (PRTB) como vereador de São Luís. Charles assume a cadeira do vereador Umbelino Júnior (PL) licenciado pelos próximos 160 para tratar de assuntos particulares.

O presidente da casa, vereador Osmar Filho (PDT), que conduziu os trabalhos, parabenizou o parlamentar, frisando sua trajetória junto à região do Itaqui-Bacanga em prol do transporte alternativo.

“Para mim é uma honra dar posse a Charles no cargo de vereador, eu que acompanho a muito tempo a sua causa, sua luta em prol do transporte alternativo, assim como os demais vereadores que certamente compartilham desse sentimento”, frisou.

O vereador licenciado Umbelino Júnior também prestigiou a cerimônia e comentou o momento. “Estou muito satisfeito de ver hoje Charles assumir o cargo de vereador, pois ele cumpri aquilo que diz a bíblia: trabalhar, e sei, que ele trabalha não apenas visando o enriquecimento material, mas intelectual. Peço a Deus que derrame sobre ele sabedoria, pois o que desejamos é o bem da nossa São Luís, fico feliz de ver a sua representatividade nesta Casa”, afirmou.

Já Charles Teixeira ressaltou durante seu discurso a busca por soluções para cidade e reforçou seu compromisso com o transporte alternativo, visando pôr fim a uma luta que se arrasta a mais de uma década.

“O nos traz à Câmara não é o sonho de ser vereador, o que nos traz a esta augusta casa é o sonho de termos o nosso trabalho que tem um caráter extremamente social materializado. A democracia nos dá a possibilidade de criação para buscar solução para velhos problemas”, discursou.