julho 2022

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.

A partir das diligências foi possível detectar que os investigados teriam sido beneficiários dos valores de pelo menos 51 contas do auxílio emergencial por meio de pagamentos de boletos e transações bancárias, no período compreendido entre 30/05/2020 a 11/06/2020, num montante fraudado de R$ 41.235,39 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Ademais, um dos investigados utilizou um RG falso em nome de terceira pessoa para abrir uma conta junto a um banco para possibilitar a realização de transações bancárias e obtenção de vantagem indevida.

Segundo apurado até o momento, os investigados se utilizavam de documentos falsos em nome de terceiros para abertura de contas em bancos digitais para a emissão de boletos bancários pagos com valores sacados indevidamente do auxílio emergencial de vítimas diversas, causando prejuízos às mesmas e à União.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados foram arrecadados diversos aparelhos de celular, notebook, cartões bancários em nome de terceiros, e alguns documentos de identidade falsos, tanto em nome do próprio investigado como de outras pessoas, cujas participações serão devidamente apuradas, além da quantia R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros que porventura estejam conexos.

No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156 milhões 454 mil e 11 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta, dia 15 de julho, pelo presidente, ministro Edson Fachin, que são “efetivamente impressionantes” e demonstram “a pujança cívica da cidadania, uma vez que os dados revelam “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”.

Para o ministro, este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”.

Evolução e distribuição – O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.

Título revalidado – Para 2022, amparados pela Resolução TSE n° 23.696/2022, no Maranhão, eleitoras e eleitores de 125 municípios onde houve implantação da biometria nos anos de 2018/2019 tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições 2022 diante do contexto da pandemia de Covid-19.

Mulheres são maioria – As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado no Maranhão, representando 51,72% dele (2.608.018) e os homens 48,28% (2.434.747). Não informaram gênero 234.

Nome social – Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.

Neste ano, no Maranhão, são 735 e em 2020 foram 202 e em 2018 129 pessoas. Um aumento de 606 que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais – São Luís permanece com maior número de eleitoras e eleitores: 749.873, seguida por Imperatriz (182.605), Timon (115.629), São José de Ribamar (115.164) e Caxias 108.413).

Voto facultativo – No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 2.116.781 de jovens anos poderão votar. Em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, fruto principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022 o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

No Maranhão, os jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar em 2022 somam 131.595.

Escolaridade / Grau de instrução / Estado Civil – Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (25,25%) com o ensino médio completo (1.273.558); a faixa etária de 25 a 29 anos predomina com 563.228 e o estado civil solteiro corresponde a 72% (3.622.445)

Eleitorado com deficiência – Para as Eleições 2022, 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um crescimento de 331.466 pessoas em relação a 2018, quando 939.915 pessoas afirmaram estar nessas condições, um aumento de 35,27%.

No Maranhão, acerca de eleitorado com deficiência são 14.098 informados como “outras”; de locomoção 9.204 (26,08%); visual 7.020 (19,89%); auditiva 4.253 (12,05%) e dificuldade para o exercício do voto 715 (2,03%).

De acordo com o Calendário Eleitoral, o eleitor nessa situação tem até o dia 18 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2022 podem ser obtidas na página de Estatísticas do TSE.

Fonte: TRE/MA

De acordo com o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional.

O levantamento foi divulgado neste fim de semana e elege “Os Cabeças do Congresso”, destacando deputados federais e senadores com mais influência no legislativo nacional.

“Me honra estar entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. É um reconhecimento importante do trabalho que temos feito”, afirmou Bira.

O deputado maranhense ainda fez questão de destacar as principais bandeiras que tem levantado na Câmara Federal durante o seu mandato.

“Dentre as principais lutas do nosso mandato estão a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e o Combate ao Racismo (sou presidente da Frente Parlamentar Quilombola), além da Agricultura Familiar, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia”, finalizou Bira do Pindaré.

Entre a Bancada Federal do Maranhão, apenas os deputados Bira do Pindaré e André Fufuca (PP) foram citados no levantamento do DIAP.

A prefeitura de São Luís deu início, nesta segunda-feira (18), a vacinação contra a Covid-19, para crianças entre 3 e 5 anos.

A divulgação foi feita pelo prefeito Eduardo Braide, nas redes sociais, que também confirmou a 4ª dose para adultos com 18 anos ou mais.

“A partir desta segunda (18), vamos iniciar a vacinação contra a Covid de crianças de 3 a 5 anos em todos os nossos 51 pontos. Lembrando que quem tem 18 anos ou mais, e tomou a sua 3ª dose há pelo menos 4 meses, já pode garantir sua 4ª dose”, afirmou.

Em São Luís, a prefeitura mantém em funcionamento 51 pontos de vacinação espalhados em vários bairros da cidade.

A deputada estadual Daniella (PSB) acaba de confirmar que garantiu, junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura, mais 10 quilômetros de asfalto para o município de Presidente Dutra, localizado na região Central do Maranhão.

“Juntamos esforços juntamente com o prefeito Raimundinho da Audiolar e apresentamos essa solicitação ao secretário Aparício Bandeira, da SINFRA, que acatou nossa demanda e autorizou mais esse investimento na infraestrutura do município”, afirmou Daniella.

A reunião contou com a presença do secretário Aparício Bandeira; do prefeito de presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, da primeira dama, Fabiana, e do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e aconteceu nesta segunda-feira (18), em São Luís.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), lançou, neste sábado (16), em Cajari, sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições do próximo dia 2 de outubro. A candidatura do vereador deverá ser oficializada no dia 29, durante a convenção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Estádio Municipal Nhozinho Santos, em São Luís.

“Sou grato a todos que vieram manifestar o apoio ao meu nome e de todo o nosso grupo político. Verdadeiramente, a cidade de Cajari e toda a Baixada Maranhense terão a oportunidade de ter como representante na Assembleia Legislativa um filho da terra”, falou o vereador diante de milhares de pessoas que compareceram ao evento da caravana “Maranhão Mais Feliz” na cidade.

O prefeito do município, Constâncio Souza (PDT), disse que vê no pedetista um grande parceiro na luta em favor da cidade. “Cajari vai ter uma oportunidade única, de ter um deputado atuante e amigo do próximo governador”, complementou o pré-candidato ao Governo do Maranhão, senador Weverton (PDT).

Entre as diversas autoridades presentes ao evento também estavam Roberto Rocha (PTB) e Josimar Maranhãozinho (PL), respectivamente, pré-candidatos a reeleição no Senado e Câmara Federal, além da prefeita de Lago do Junco, Edina Fontes (PDT) e o presidente da Câmara Municipal de Cajari, Pedro Nunes.

A Capitania dos Portos nesta sexta-feira (15), liberou oficialmente a volta da operação do ferry José Humberto para fazer a travessia entre São Luís e Cujupe.

Por recomendação do MPF estava com a autorização para navegação suspensa há pouco mais de uma semana.

No ofício de autorização, o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos no Maranhão, Alexandre Januário, afirma categoricamente que todas as pendências foram sanadas.

“A referida embarcação possui condições de tráfego”, atestou.

A caravana do movimento ‘O Maranhão não Pode Parar’ chegou à região dos Lençóis Maranhenses, onde o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (15), de novos encontros com lideranças e a população, reforçando as pré-candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao governo do estado e de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

O chefe do Legislativo maranhense iniciou sua agenda em Paulino Neves, onde, ao lado do governador Carlos Brandão e do ex-secretário de Educação, Felipe Camarão, participou de uma reunião com lideranças da localidade do Tingido. Elas apresentaram demandas para melhoria da infraestrutura da Lagoa do Barreiro Azul.

Em Tutóia, acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro e pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino ao Senado, o parlamentar participou do ato organizado pelo ex-prefeito do município, Romildo do Hospital, que reuniu centenas de pessoas.

Othelino afirmou que os novos reforços  engrandecem o movimento e a luta para tornar a região ainda mais próspera.

“Seguimos firmes com nossas andanças, levando a mensagem do movimento aos quatro cantos do estado para fazer com que o Maranhão continue nos trilhos do desenvolvimento. E a região dos Lençóis precisa ter toda nossa atenção. Juntos, assumimos o compromisso de cuidar dessa terra e de sua gente’, garantiu Othelino.

Contribuição

Ana Paula Lobato destacou a força feminina nas fileiras  do movimento ‘O Maranhão não Pode Parar’ e destacou as obras realizadas na gestão do ex-governador Flávio Dino. “É uma grande honra integrar sua chapa ao Senado. Quero muito somar e fazer jus à sua escolha. Juntos, daremos grande contribuição ao Maranhão”, disse.

O governador Carlos Brandão agradeceu às lideranças presentes. “Tenham a certeza de que nosso governo será de continuidade, prosseguindo com as grandes obras já planejadas e realizando muitas outras”, disse.

O deputado federal licenciado, Josimar Maranhãozinho (PL), tem motivos para se preocupar com a representação contra ele, que, está tramitando no Conselho de Ética na Câmara Federal. É que o PL tentou suspender o processo, e a tentativa foi frustrada com um ‘sonoro’ não.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, deputado Paulo Azi (DEM-BA), recusou o pedido de suspensão da tramitação do Processo 47/22 que pede a cassação de mandato de Josimar de Maranhãozinho.

O argumento de que o deputado Josimar está licenciado, e por isso, não deveria tramitar agora, foi considerado frágil, e é mesmo.

Com isso, o PL, por intermédio do Coronel Tadeu (PL-SP), entrou na última sexta-feira (15) com um recurso direto ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Vamos aguardar, mas não tá fácil para o parlamentar do partido de Bolsonaro e um dos principais apoiadores do Senador Weverton Rocha (PDT).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em discurso nesta sexta-feira, 15, em Barreirinhas, comentou as denúncias da revista Piauí sobre desvio de recursos, através de emendas do orçamento secreto no Maranhão.

“Nosso governo não tem orçamento secreto”, disparou.

Brandão citou casos como o de Pedreiras, onde segundo dados oficiais, cada habitante, em média, teve 14 dentes arrancados em 2021; e também um município onde houve exame de próstata até em mulher.

“Isso nós vamos acabar”, isso e porque o presidente Bolsonaro não toma atitude para acabar com a roubalheira. Isso é uma bandalheira”, disparou.