A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta que acaba as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
Um substitutivo do relator foi aprovado, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A legislação atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
No que se refere aos parlamentaresm maranhenses, 12 dos 18 deputados federais do Maranhão votaram a favor do fim das saídas temporárias: Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicano), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), Pedro Lucas (União), João Marcelo (MDB), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL).
Votaram contra a proposta os deputados Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Júnior (PT). Estiveram ausentes os deputados André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicano) e Márcio Jerry (PCdoB).
