agosto 2022

A Polícia Federal deflagrou, em Imperatriz, na manhã desta quarta-feira (10), a operação “Bit Tracking” com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se dedica à prática de crimes cibernéticos.

A investigação teve início após notícia encaminhada pelo FBI, via cooperação jurídica internacional, indicando que brasileiros haviam subtraído aproximadamente 1,5 milhões de dólares (aproximadamente seis milhões de reais) em bitcoins administrados por uma plataforma de criptoativos situada nos Estados Unidos da América.

Após notícia do órgão americano, a Polícia Federal aprofundou as investigações, seguindo o rastro dos valores, e identificou as pessoas responsáveis pela conduta criminosa.

A investigação demonstrou o caminho dos valores, passando por carteiras digitais, até serem convertidos em reais e creditados em contas correntes de brasileiros residentes na cidade de Imperatriz.

Nesta data, cerca de 40 policiais federais estão dando cumprimento a 9 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz, em virtude de representação feita pela Polícia Federal.

Tais medidas tem por objetivo buscar elemento de prova que indiquem a participação de outros membros do grupo criminoso, bem como recuperar ativos financeiros subtraídos.

“Bit Tracking” significa rastreamento de Bitcoin e faz referência à metodologia utilizada na presente investigação que seguiu o rastro do dinheiro até chegar aos responsáveis pela prática criminosa.

O deputado/presidente da Assembleia Legislativa do MA, Othelino Neto (PCdoB) garantiu nessa terça-feira (09), mais adesões importantes para o ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado.

A partir de agora, estão no mesmo arco de aliança socialista dois ex-aliados do senador Roberto Rocha (PTB): o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e o de Itaipava do Grajaú, Júnior do Posto.

Detalhe, na mesma articulação de Othelino, se beneficia também o governador Carlos Brandão (PSB), ambos são do PDT.

Os ‘novos apoiadores’ estiveram em São Luís, numa agenda bem articulada por Othelino Neto, que, aliás, tem sido o porto seguro do projeto Dinista.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares. Com isso, a Justiça Eleitoral decide em quais casos nega ou concede o registro de candidatura a quem pretende concorrer no pleito deste ano.

Os dados serão entregues pelo vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.

A corte de contas informou que “cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público”.

Os nomes com as contas reprovadas também serão divulgados na internet. De acordo com os dados mais recentes, o Nordeste é a região com o maior número de agentes públicos com as contas julgadas irregulares – foram registrados 2.710 casos. Em seguida vêm o Sudeste, com 1.552; o Norte, com 1.201; o Centro-Oeste, com 712; e o Sul, com 600.

Além disso, de acordo com informações publicadas pelo Tribunal de Contas, outras 16 pessoas que estão no exterior também tiveram decisão desfavorável na análise dos gastos públicos.

Lei da Ficha Limpa

Candidatos que tenham as contas barradas pelo TCU podem ficar impedidos de continuar pleiteando um cargo eletivo, com base na Lei da Ficha Limpa.

O texto da lei veda a candidatura de agentes públicos que tenham as contas referentes ao período anterior as eleições reprovadas, ou seja, que não cumpriram todos os requisitos legais para uso da verba pública.

A regra também vale para concorrentes que já deixaram os cargos e foram condenados com base na gestão realizada quando fazia parte da máquina pública.

A avaliação deve ser feita caso a caso pela Justiça Eleitoral, com prazo hábil para que o nome de quem for barrado deixar de ser incluído nas urnas.

Foto: divulgação

O ex-prefeito de São Luís e candidato a governador pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, usou as redes sociais, no início desta tarde, para anunciar que uma de suas ações ao tomar posse em janeiro de 2023 é a implementação do “Auxílio Maranhão”.

“O Maranhão é um estado com grande potencial de desenvolvimento, mas infelizmente figura entre os primeiros em todos os índices de pobreza e concentração de renda. A fome entrou na casa da nossa gente. Por não me conformar com essa situação, como governador, vou criar o Auxílio Maranhão”, anunciou o candidato.

O programa Auxílio Maranhão, conforme explicou Edivaldo, consiste na transferência de renda através de um cartão para aquisição de alimentos na rede de comércio local, movimentando e aquecendo a economia nos municípios maranhenses e gerando empregos e renda aos que mais precisam.

A meta, ainda segundo ele, é atender prioritariamente as cerca de 66 mil famílias em situação de extrema pobreza que atualmente estão na fila do Cadastro Único do governo federal para receber o Auxílio Brasil.

O repórter Walace Brito da Rádio Mirante AM noticiou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou nesta terça-feira, 9, que há quatro casos suspeitos de Varíola dos Macacos em acompanhamento no estado.

Além do caso de São Luís, reportado no fim de semana, outros três possíveis infectados estão sendo avaliados.

Eles são homens, de São José de Ribamar, Buriticupu e Barão de Grajaú, com idades de 16, 19 e 28 anos.

No próximo dia 26 de agosto, terá inicio 0 horário eleitoral gratuito na TV e no rádio do Brasil. Os postulantes ao governo terão cerca de 10 minutos. Na disputa eleitoral maranhense, Carlos Brandão (PSB) e Weverton Rocha (PDT) são os candidatos que devem ficar com mais tempo de exibição.

Na televisão, a propaganda será exibida nas segundas, quartas e sextas nos horários das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. No rádio, das 7h às 7h25, e das 12h às 12h25.

No que se refere aos 10 minutos disponíveis do horário eleitoral, o candidato do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Brandão – que busca à reeleição – vai ficar com mais de cinco minutos. Isso porque o atual governador do Maranhão possui a maior quantidade partidos na sua coligação. Além do PSB, PT, PCdoB, PV, MDB, PP, Podemos, Patriota, PSDB, Cidadania e Avante fazem parte da aliança de Brandão.

Com relação ao Senador Weverton Rocha (PDT) deve ter em torno de três minutos. O candidato do Partido Democrático Trabalhista conta com o apoio do Republicanos, PL e PTB.

Já o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD) deve ter cerca de um minuto.

Abaixo a lista dos candidatos que devem ficar com menos de trinta segundos.
Lahesio Bonfim (PSC)
Joás Moraes (DC)
Enilton Rodrigues (PSL)
Simplício Araújo (SD)
Hertz Dias (PSTU)
Franklie Lim

Esse deverá ser o horário eleitoral a ser homologado pela Justiça Eleitoral, leia-se o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Maranhão que observem, ao veicularem propagandas eleitorais na televisão relativas às eleições de 2022, a obrigatoriedade legal quanto à utilização simultânea e cumulativa, entre outros recursos, da subtitulação por meio de janela aberta, janela com intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e da audiodescrição, sob pena de adoção de medidas judiciais e extrajudiciais. Os critérios devem ser adotados tanto na exibição em rede quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, com o intuito de garantir o acesso de todas as pessoas com deficiência aos conteúdos exibidos.

De acordo com a Recomendação PRE/MA n° 1/2022, emitida pelo Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, nos termos do art. 21 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os estados devem adotar “todas as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, inclusive à liberdade de buscar, receber e compartilhar informações e ideias, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas e por intermédio de todas as formas de comunicação de sua escolha.” Assim, é necessário que todos os formatos e meios acessíveis de comunicação sejam aceitos e viabilizados com facilidade.

O MP Eleitoral destaca, ainda, com base no inciso III da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei n. 13.146/2015), que ao regular o Direito à Participação na Vida Pública e Política, assegura à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada. Para tanto, a LBI garante que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos de subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de libras e audiodescrição. Este último recurso consiste em uma faixa narrativa adicional de áudio, com descrição clara e objetiva de todas as informações entendidas visualmente e que não estão contidas nos diálogos, ampliando a compreensão das pessoas com deficiência visual, por exemplo.

Dessa forma, a partir da entrega da recomendação, foi concedido o prazo de 5 dias para que os órgãos partidários informem sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento.

Acesse aqui a íntegra da Recomendação PRE/MA Nº 1/2022, de 18 de julho de 2022.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a candidata a primeira suplente de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), foram recebidos com festa, nesse domingo (8), em Vitorino Freire, durante ato político que marcou o lançamento da candidatura de Flávia Alves Maciel a deputada federal, na cidade.

O movimento, liderado pelo ex-prefeito do município, José Leandro Maciel, e que contou com o apoio de todo o grupo Jacaré, também marcou o lançamento da candidatura de Florêncio Neto a deputado estadual.

“Flávia está pronta para defender a cidade e representar os vitorinenses na Câmara Federal. Vamos, juntos, continuar buscando recursos, por meio do Governo do Estado, em prol do município, que tanto já  recebeu benefícios, porque esta luta é de todos nós”, enfatizou o chefe do Legislativo.

Ana Paula Lobato, também vice-prefeita de Pinheiro, enalteceu a importância de ter uma representante de Vitorino Freire em Brasília. “Flávia é uma mulher de coragem e grande potência, que está pronta para representar o povo desta cidade, onde tem fortes raízes e, principalmente, lutar pelos direitos das causas femininas”, destacou Ana Paula, que estava representando o candidato ao Senado, Flávio Dino.

Flávia Alves Maciel falou da emoção do momento. “Vivi uma das maiores emoções da minha vida, em Vitorino, cidade que me acolheu como filha. Meu coração se enche de orgulho. Muitas palavras, muitas emoções e uma certeza: estou no caminho certo”.

O governador Carlos Brandão (PSB) esteve presente e agradeceu o apoio recebido. “Grato pela recepção do grupo Jacaré e de todos que estiveram conosco, neste encontro que reuniu amigos, apoiadores e muitos vitorienses”, disse.

O secretário da Infraestrutura do Estado, Aparício Bandeira, o deputado estadual Carlinhos Florêncio e o empresário Marcos Maciel também estiveram presentes.

A deputada Daniella viabilizou mais um encontro entre lideranças políticas do município de Açailândia e o Governador Carlos Brandão. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (08), em São Luís.

Na oportunidade, prefeito e vereadores da cidade levaram demandas sociais à sede do Governo do Estado e foram ouvidos pelo chefe do Executivo Estadual, na companhia da parlamentar. Como encaminhamentos, foram contemplados os setores de infraestrutura, saúde e segurança pública.

“Açailândia é um município com grande potencial. Nossa intenção é fazer com que o Governo do Maranhão tenha acesso às demandas justas da população e possa solucionar algumas questões que já levantamos. Agradeço o governador Carlos Brandão ao tempo em que parabenizo os vereadores e demais lideranças presentes na reunião pelo empenho em buscar melhorias”, pontuou Daniella.

Participaram do encontro o prefeito Aluísio Silva Sousa, o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo; os vereadores Odacy Miranda, Cleones Oliveira Matos Kell, Ademar Martins (Demazin), Thaís Brito, Erivelton Trindade, Udenes Pereira (Denis), Adjackson Lima, César Costa, Epifânio Andrade (Fânio Mania); Ricardo Melo (Procurador da Câmara); Elson Santos (Secretário Municipal de Governo).