Nota de Esclarecimento
Em respeito ao povo do Estado do Maranhão e em defesa da dignidade do elevado cargo que exerço, venho prestar os seguintes esclarecimentos:
– Ingressei no Ministério Público do Estado do Maranhão há 42 anos, ao longo dos quais tenho agido com independência, destemor e integridade, dedicando-me ao fortalecimento da Instituição, pois sei que somente um Ministério Público forte pode defender a sociedade como ela precisa e merece ser defendida.
– Há pouco mais de dois anos, fui eleito pelos meus pares e nomeado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo reeleito e reconduzido à Chefia do Ministério Público em junho deste ano.
– Desde então, venho mantendo com os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário um relacionamento interinstitucional independente e harmonioso, conforme determina a Carta Magna, o dever de urbanidade e a boa educação. Assim, mantenho meu gabinete aberto a todos, para o diálogo institucional, sem nenhuma conotação político-partidária.
– Durante o mandato, criei sete Promotorias de defesa da cidadania, instaladas nos bairros mais hipossuficientes da Capital, e venho modernizando as unidades do Ministério Público, para proporcionar a defesa de excelência que a sociedade merece, principalmente as pessoas mais vulneráveis.
– Atuei de forma célere e efetiva perante o STJ e o STF, em face de shows milionários de artistas de outros Estados, em municípios maranhenses cujos hospitais não dispõem sequer dos remédios mais básicos para as doenças mais simples da população, evitando, assim, graves prejuízos ao erário dos municípios e danos irreversíveis às pessoas mais pobres. Essa atuação pioneira tem sido paradigma para outros Estados, como: Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, etc.
– Para o enfrentamento cada vez mais profissional da corrupção e das organizações criminosas, expandi, estruturei e venho dando todo o suporte necessário ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, proporcionando, assim, uma atuação uniforme e efetiva no combate aos desvios de dinheiro público, notadamente da saúde e da educação.
– Venho recomendando aos Promotores de Justiça que atuem de forma firme e uniforme na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, em todas as esferas da administração pública estadual.
– Estruturei com recursos materiais e humanos os Centros de Apoio Operacional – CAOPs, que são órgãos auxiliares do Ministério Público. As coordenadorias dos CAOPs são funções de confiança. Assim, nomeei a Promotora do Consumidor da Capital, Lítia Theresa Cavalcanti, como coordenadora do CAOP do Consumidor. Todavia, os frequentes e gratuitos ataques por ela desferidos contra o Procurador-Geral de Justiça resultaram na perda da confiança, razão pela qual exonerei-a desta função, permanecendo ela com seu cargo de Promotora de Justiça do Consumidor, atuando normalmente em seu gabinete, com o quadro de servidores da sua Promotoria de Justiça, como qualquer outro Promotor de Justiça da Capital. Os servidores do CAOP do Consumidor não podem trabalhar na Promotoria de Justiça do Consumidor, sob pena de desvio de função.
– Em suma, sempre atuei no estrito cumprimento dos meus deveres constitucionais, a serviço exclusivamente do povo maranhense, com total independência, sem nunca perseguir quem quer que seja, e sem jamais aceitar qualquer tentativa de intimidação — venha de onde vier.
São Luís, 06 de agosto de 2022
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador-geral de justiça
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