agosto 2022

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (15), encomendada pela TV Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022. Veja a pesquisa na íntegra

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 6% das intenções. Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), com 1%, também pontuaram e estão empatadas na margem de erro. Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Felipe d’Avila (NOVO), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (UNIÃO) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto, cada um.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03980/2022.

O prefeito de Brejo, Zé Farias (PDT), declarou apoio definitivo à candidatura do governador Carlos Brandão (PSB).

Os dois se reuniram nessa segunda-feira (15) no Palácio dos Leões. O prefeito comentou sobre a decisão.

“Carlos Brandão é o que tem de melhor para o nosso governo. Um homem íntegro, capacitado para governar o Maranhão e atender as demandas da nossa população”, disse o prefeito de Brejo.

Nesta segunda-feira (15), foi divulgado o levantamento Band/DataIlha e novamente a liderança ficou com Brandão. O governador aparece com 27,4% da preferência do eleitor. Brandão foi o único a chegar na casa de 20%.

Na segunda colocação existe um empate técnico, uma vez que o senador Weverton Rocha (PDT) surge com 18,1%, contra 16,3% do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC). O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), aparece com 9,7%.

Na sequencia aparecem: Simplício Araújo(Solidariedade) 2%; Hertz Dias (PSTU) 0,9%; Enilton Rodrigues (PSOL) 0,7%; Frankle Costa (PCB) 0,6% e Professor Joas Moraes (DC) 0,4%. A pesquisa ainda apontou que 12,9% disseram votar em Nenhum e 10,8% NS/NR.

Lahesio – Um ponto chamou atenção no levantamento, o bom desempenho de Lahesio Bonfim na pesquisa espontânea (onde não são apresentados os nomes dos candidatos).

Na pesquisa estimulada, como o Blog destacou Lahesio e Weverton estão tecnicamente empatados, mas com o senador do PDT um pouco na frente, mas no cenário espontâneo a situação muda complentamente.

Nesse cenário, Brandão aparece com 10,7%, mas empatado tecnicamente com Lahesio, que é o segundo colocado com 9,7%. Weverton é o terceiro com 5,7%.

O Instituto Data Ilha realizou 2.031 entrevistas entre os dias 10 e 13 agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,17 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05654/2022.

Em virtude da ampla defesa em benefício do municipalismo maranhense, os prefeitos têm se aproximado cada vez mais da parlamentar, que tem mandato atuante e voz ativa na tribuna da Alema. Além disso, Daniella se destaca pelo envio de emendas parlamentares para diversos municípios, com o objetivo de reforçar serviços que vão desde a infraestrutura até o fortalecimento de serviços de saúde.

Muitos destacam a competência, o compromisso e acessibilidade da deputada, que desde o início do mandato mantém o gabinete de portas abertas para o recebimento das demandas das cidades que representa. Para eles, seguir com quem respeita a parceria é um ponto indispensável na declaração desse apoio.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (13), do ato político ‘O time de todos os timbirenses’ promovido pelo prefeito Antônio Borba, no município de Timbiras, em apoio à sua candidatura à reeleição. No evento, Othelino foi recepcionado pela população, que externou o desejo de que o parlamentar continue trabalhando pela cidade.

No encontro, que reuniu vereadores, lideranças políticas e apoiadores, também foram reforçadas as candidaturas à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e do deputado federal Marreca Filho (Patriota), bem como de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Durante o seu mandato, Othelino Neto colaborou para que importantes obras chegassem a Timbiras, a exemplo da construção da ponte do Santarém, o Restaurante Popular, a Praça da Família, além da pavimentação de ruas e avenidas.

Em seu discurso, o chefe do Legislativo maranhense afirmou que, se for da vontade do povo do Maranhão, continuará trabalhando ainda mais. “É muito bom fazer campanha quando você tem o que dizer e o que mostrar. Nós temos essa alegria de poder ter trabalhado por Timbiras, ter ajudado a realizar sonhos. E esse é o time que tem ajudado Timbiras a crescer cada vez mais. Tenho certeza que, juntos, vamos fazer uma bela campanha e continuaremos levando muitos benefícios à população”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Marreca Filho destacou o time que tem trabalho muito pelo município de Timbiras. “Tenho certeza que os timbirenses querem a continuidade desse trabalho. Tenho certeza que, assim como eu, o deputado Othelino também tem muito carinho por essa cidade, que sempre nos acolheu tão bem e, juntos, continuaremos trabalhando em prol de Timbiras”, disse.

O prefeito Antônio Borba afirmou que os timbirenses reconhecem o quanto a cidade cresceu a partir dessas parcerias. “O povo de Timbiras vai saber agradecer, pois precisamos da ajuda desse time para continuarmos melhorando a qualidade de vida nesta cidade”, declarou.

O vice-prefeito Neguinho das Flores também manifestou o seu apoio. “Estaremos juntos nessa caminhada, pois sabemos da importância dessa parceria com o deputado Othelino Neto, o deputado Marreca Filho, o governador Carlos Brando e o nosso futuro senador Flávio Dino”, assinalou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi recebido por milhares de pessoas durante visita a municípios tanto da região do Médio Mearim, quanto do Sul do estado, ao longo desta semana, por meio da caravana “Juntos para o bem do Maranhão”.

Nas últimas horas, o governador foi recebido por um “mar de gente” nas cidades de Alto Alegre do Maranhão, Lago Verde, Conceição do Lago-Açu e Bacabal.

“Muita emoção, muita energia positiva e acolhimento por todos os municípios onde estivemos. Com muito entusiasmo, fomos recebidos calorosamente no Médio Mearim. Seguiremos firmes na nossa missão de continuar assegurando melhorias na vida das pessoas, com educação de qualidade, saúde eficiente e oportunidade para todos”, pontuou Carlos Brandão.

Para o governador, a recepção e o otimismo no olhar, abraço e carinho de cada maranhense tem dado força para seguir firme em sua candidatura à reeleição do Governo do Estado.

“Fico muito feliz em ver e sentir que o povo abraçou o nosso projeto e segue junto com a gente pelo bem do Maranhão. São cidades que entendem a importância da continuidade do nosso Governo!”, acrescentou.

Sul do Maranhão

Na visita à região Sul do estado, a recepção da caravana “Juntos para o bem do Maranhão” não foi diferente: “marcante e cheia de energia”, agradeceu Carlos Brandão. O governador visitou os municípios de Porto Franco, Carolina e Estreito – em ambos, foi recebido com grande alegria e por uma multidão declarando apoio à continuidade do seu governo.

“Contem com o nosso apoio para que o município continue no rumo do desenvolvimento. Pois seguiremos dessa forma: acompanhando de perto os municípios, com obras e serviços. Grato pelo permanente apoio ao time da vitória!”, afirmou Carlos Brandão.

Além da passagem por diversas regiões e municípios do estado, Carlos Brandão também realizou dois importantes anúncios para o povo maranhense nesta semana.

Entre eles, a oferta de café da manhã de segunda a sábado e feijoada aos sábados em todos os restaurantes populares presentes por todo o território maranhense. Para Brandão, esta medida “visa fortalecer a rede de segurança alimentar fornecendo alimento de qualidade a um preço simbólico para as famílias maranhenses”.

Outro grande anúncio foi o reforço da segurança pública no Maranhão. “Irei nomear mais 300 policiais militares, 13 delegados de polícia, 13 investigadores e 13 escrivães do cadastro de reserva. Faremos um esforço orçamentário para ampliar a segurança das famílias maranhenses”.

Homenagem na AML

Também nesta semana, Carlos Brandão foi homenageado com a Medalha Mérito Literário Graça Aranha, durante a cerimônia de celebração aos 114 anos de fundação da Academia Maranhense de Letras (AML).

“Nossa literatura e memória estão preservadas neste espaço, que é essencial para inspirar as atuais e futuras gerações. Parabenizo o presidente da AML, o desembargador e escritor Lourival Serejo, e todos os envolvidos nesse momento marcante!”, agradeceu o governador.

A secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nessa sexta-feira (12), o segundo caso da varíola dos macacos no Maranhão.

Trata-se de um homem de 38 anos, residente em São Luís. Por meio das redes sociais, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, informou que o paciente está em isolamento domiciliar, com quadro clínico estável.

Além disso, equipes dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Estadual e municipal seguem acompanhando os casos.

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022.

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake news

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos

É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Luminosos

São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato – ou com a sua autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos  que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Showmícios

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Atos do Governo

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

Fonte: Agência Senado

Imirante

O candidato a governador do Maranhão pelo Democracia Cristã, professor Joas Moraes, é um dos 617 nomes que aparecem na lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos.

O documento contém 6.804 nomes de todo o país e foi entregue na quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Teoricamente, quem figurar na lista não poderá ser candidato nas eleições deste ano, em virtude da Lei da Ficha Lima, mas o julgamento, caso a caso, cabe à Justiça Eleitoral.

No caso de Joas Moraes, segundo acórdão do TCU, ele foi condenado após tomada de contas especial instaurada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “diante da omissão no dever de prestar as contas dos recursos federais repassados sob o valor total de R$ 118.000,00 e da ausência do envio do relatório técnico para o período de outubro de 2008 a março de 2009, em desobediência ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica ou Tecnológica destinado à concessão de auxílio para o desenvolvimento do ‘Projeto Casa Brasil de Imperatriz’”. O projeto era desenvolvido no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Os ministros da Segunda Câmara da Corte de Contas decidiram que Moraes deveria devolver os R$ 118 mil e pagar multa de R$ 30 mil. O trânsito em julgado ocorreu em novembro de 2019 – essa é a data a partir da qual se deve contar a inelegibilidade de oito anos, caso determinada pela Justiça Eleitoral.

Em sua defesa, o professor-candidato chegou a comprovar gastos de R$ 110 mil, que, no entanto, não foram considerados pelo TCU, “visto que o responsável não apresentou o relatório das atividades desenvolvidas, essencial à comprovação da execução do projeto sob o aspecto técnico”.

Ao Imirante, Joas Moraes alegou que a condenação não o torna inelegível porque trata-se de um caso em que dois bolsistas deixaram de enviar relatórios de prestação de contas de um projeto em que ele figurava como pesquisador.

“Neste caso específico, foi feita a prestação de contas do Custeio e Capital e dois bolsistas não enviaram todos os relatórios. E isto gerou a pendência, que já está sendo tratada pelo Jurídico. Mas isto não me torna inelegível, o máximo que pode acontecer seria a devolução, pelo bolsista, do valor correspondente ao período que não tem o relatório”, destacou.

Mais um – Outro nome que figura na lista é o do deputado federal Júnior Lourenço (PL). Ex-prefeito de Miranda do Norte, ele deixou de prestar contas de recurso destinado pelo governo federal ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE-PDE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – (PNATE)

O processo foi aberto em 2018, e transitou em julgado já em 2022.

Procurado pelo Imirante, Loureço ainda não se manifestou.