setembro 2022

Para marcar o início da semana de aniversário de 410 anos de São Luís, o prefeito Eduardo Braide entregou, nesta segunda-feira (5), a nova sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que passa a funcionar, a partir desta terça-feira (6), no Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves, localizado na Rua do Egito, Centro Histórico de São Luís e onde funcionou durante muitos anos o antigo Banco do Estado do Maranhão (BEM). O novo prédio foi entregue em solenidade com presença de várias autoridades do Município.

“Com muita felicidade entrego esse prédio na semana de aniversário de São Luís, não só aos servidores, mas a toda população que recebe um espaço amplo e moderno e com a beleza que é estar no Centro Histórico de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide ao lado da vice-prefeita, Esmênia Miranda, lembrando da importância do bom atendimento à população, que é sempre o objetivo principal de todo o trabalho de sua gestão.

A nova sede conta com atendimento e setores ampliados e andares totalmente estruturados, oferecendo aos contribuintes e também aos servidores um ambiente moderno e aconchegante. São 10 andares que contam com setores organizados, instalação de data center, nova subestação de energia, recuperação dos elevadores, sistema de proteção e combate a incêndio, equipamentos novos, salas climatizadas, mobília nova, entre outras intervenções.

No último ano, a Semfaz aumentou o número de postos de atendimento, modernizou seus serviços investindo no atendimento digital que facilitou o acesso do contribuinte à fazenda municipal, além de deixá-lo mais célere. O secretário da Fazenda (Semfaz), José Azzolini, agradeceu ao prefeito e garantiu que, além de toda a melhoria no atendimento ao público que será possível agora na nova sede, um novo projeto que já está em andamento, vai otimizar ainda mais o atendimento à população e bem como às demandas da pasta.

“Mais uma promessa do prefeito Eduardo Braide que foi cumprida. Sem a determinação, assistência e apoio direto do prefeito, não teríamos concluído esta missão. Foi um conjunto de ações que resultou nesta entrega, e para a melhoria no atendimento já iniciamos o desenvolvimento de um projeto tecnológico mais arrojado, para colocarmos o sistema tributário municipal com meios tecnológicos mais modernos e que nos permitirão maiores facilidades na comunicação com muito mais agilidade no atendimento das demandas e na melhoria do atendimento à população”, disse o titular da Semfaz.

Estiveram na solenidade, os secretários, Igor Almeida (Secom), Diego Rodrigues (Semad), Caroline Salgado (Semed), David Col Debella (Semosp), Simão Cirineu (Seplan), Verônica P. Pires (Semit), Nirvana Anchieta (Semsa), o controlador-geral do Município, Sérgio Motta, Diego Baluz (SMTT), a presidente da Fumph, Kátia Bogéa e o presidente da Amdes, Felipe Mussalém.

Atendimento qualificado

A servidora Conceição Carvalho, de 58 anos, sendo 34 deles trabalhando na Semfaz, representou os servidores da pasta no momento da inauguração. “Estamos aqui inaugurando esta nova sede com muita emoção, porque já aguardávamos este momento há muito tempo, já são 34 anos trabalhando nesse órgão e sou só alegria”, disse a servidora.

A servidora Nilde Marinho, de 47 anos, também estava empolgada com a nova infraestrutura. “Tenho 25 anos como servidora e receber essa nova infraestrutura é maravilhoso. Vai melhorar muito a qualidade do nosso atendimento à população”, frisou.

Homenagem

O prédio onde funcionará a nova sede da Semfaz foi adquirido em 2009 pelo então prefeito João Castelo, com o objetivo de transformá-lo em um centro administrativo da Prefeitura. O imóvel agora passa a se chamar “Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves”. O prédio é uma das poucas edificações de arquitetura moderna no Centro Histórico de São Luís, que já faz parte da história da cidade, sendo a terceira construção vertical de São Luís (antes dele, o João Goulart, na Avenida Pedro II, e o Caiçara, na Rua Grande).

João Castelo Filho esteve na solenidade e agradeceu a homenagem e reconhecimento à memória do pai. “Agradeço de coração essa homenagem neste prédio adquirido pelo meu saudoso pai que lutou até o último dia de sua gestão para que esse sonho fosse realizado, nesta estrutura que é um símbolo do nosso patrimônio histórico. Obrigado”, agradeceu.

Valorização do Centro Histórico

O Centro Histórico de São Luís já vem se renovando com as ações da Prefeitura e essa nova sede faz parte do resgate dessa região, unindo tradição e tecnologia. Além dessa entrega e de outras que serão feitas na região, outros investimentos e programas já estão em execução, como é o caso do “Programa Habitação do Centro Histórico” que entregou 22 moradias de interesse social destinadas a residentes dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande. Esse e outros investimentos têm como intuito preservar o patrimônio da capital e fazem parte do plano de governo do prefeito Eduardo Braide.

O primeiro voo comercial no Aeroporto Regional de Barreirinhas foi realizado nesta segunda-feira (5), pela empresa Azul Linhas,  com o pouso da aeronave Cessna Grand Caravan. O voo passou pelo Ceará, Piauí e Maranhão, fazendo o retorno inverso de volta. A viagem conecta os quatro destinos da Rota das Emoções e foi viabilizada pelo Governo do Maranhão e a empresa área.

“O Maranhão tem um dos mais belos e extraordinários destinos turísticos do Brasil e do mundo, que são os Lençóis Maranhenses. E agora, após esforços do Governo do Estado, foi realizado esse voo comercial na Rota das Emoções, passando pelo Ceará, Piauí, Maranhão e indo e voltando no mesmo percurso. É de grande importância para o turismo, para a economia e para a divulgação desta potencialidade turística do nosso Estado”, pontuou o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

O assessor de Relações Institucionais & First Officer da Azul Linhas Aéreas, Gustavo Navarro, pontuou ter sido “um dia muito importante, no qual concretizamos nossa operação, com esse início de voos da Azul Linhas Aéreas no trajeto Rota das Emoções”.

O voo partiu de Aracati, no Ceará, com destino a Fortaleza para decolar em Jericoacoara. A parada foi Parnaíba, no Piauí e, de lá, veio para Barreirinhas, no Maranhão. A última parada foi São Luís. No retorno, o voo partirá da capital maranhense seguindo o mesmo trajeto de chegada, no sentido contrário. Toda a rota foi realizada a bordo da aeronave Cessna Grand Caravan, com foco na exploração das belezas do litoral nordestino em voo panorâmico, do Ceará até os Lençóis Maranhenses, passando pelo Delta do Parnaíba, no Piauí.

O secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, destacou o significado dessa nova possibilidade de viagem. “Esse voo vai potencializar o turismo no Maranhão. Era uma solicitação antiga e concretizamos com este que foi o primeiro voo comercial de muitos que virão. Há muito valor agregado. Nesse aeroporto temos condições adequadas para receber os turistas que vão se deleitar com a belíssima paisagem do paradisíaco Lençóis, que só nós temos. Tenho absoluta convicção que o turismo crescerá muito nesta região e trará várias oportunidades”, avaliou.

“Estamos muito felizes em fazer parte do início da aviação comercial de Barreirinhas. O Governo do Estado deu todo apoio para que isso acontecesse. Além de aumentar o volume de turistas, o início de voos comerciais abre portas para o aumento de negócios de inúmeras cadeias, movimenta a economia, gera emprego e renda. Nós da Seinc, em parceria com a Esaero, estamos administrando o aeroporto e dando todas as condições para que outras companhias aéreas comecem a operar aqui também, nos próximos meses.”, destacou o secretário de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior.

“É um dia histórico para Barreirinhas que sempre teve um aeroporto de pequeno porte e agora, conquistamos essa grande estrutura que vai melhorar e incrementar o turismo na nossa região, com acesso melhor e mais ágil à Rota das Emoções e Delta do Parnaíba. Esse destino turístico é um dos mais importantes do Brasil e irá se consolidar ainda mais com este aeroporto”, avaliou o prefeito de Barreirinhas, Almícar Gonçalves Rocha.

O Aeroporto Regional de Barreirinhas conta com espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, restaurante, lojas e um anexo para área administrativa. Além disso, o projeto conta com uma das poucas pistas que possui três áreas de giro. A Seinc, responsável pelas homologações e gestão dos dos aeroportos regionais do Maranhão, iniciará, em breve, voos comerciais regionais em outros aeroportos do interior do estado.

O governador Carlos Brandão (PSB) ampliou a festa do aniversário de São Luís a ser comemorado nesta quinta-feira (08), em virtude do ponto facultativo decretado hoje (05). O anúncio foi publicado  nas redes sociais.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, também decretou ponto facultativo na capital maranhense. Desta forma, o ludovicense tem muitos motivos para aproveitar o feriadão , a partir do dia 07 de setembro, no dia da Independência, feriado nacional.

Celebrando os 410 anos de fundação da cidade de São Luís, o governo do Maranhão, por meio das Secretarias, anuncia a entrega de diversas obras importantes para a população ludovicense.

Ao todo, 11 secretarias estão envolvidas nas execuções de suas respectivas atribuições.

A Secretaria de Educação (Seduc), por exemplo, realizará entrega da construção do auditório e reforma da quadra do Iema Vocacional e a reforma do Centro de Educação Especial Maria da Costa Arcangerli.

A Secretaria de Cidades e Desenvolvimento (Secid) inaugurará a Casa do Iterma, o primeiro DP e a Praça do Setentão. Na Cidade Operária será a vez da Praça do Világio e também de 20 ruas.

Outra pasta, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), entregará 276 ruas pavimentadas e recapeadas. Da Secretaria de Cultura (Secma) os ludovicenses ganharão o Memorial Gonçalves Dias e o Museu Portuário.

A reforma do prédio de Engenharia da Computação da Uema, a nova Praça da Igreja do Alto do Calhau e a reforma da Delegacia de Combate à Corrupção serão entregues pela Secretaria de Governo (Segov).

Mais seis órgãos participam da programação de entregas de obras a São Luís, com vastas atividades e realizações: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Saf), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), anunciou que pediu audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para tratar da suspensão do piso salarial nacional da Enfermagem pelo magistrado neste domingo (04).

“Solicitamos audiência ao ministro Barroso, que suspendeu a aplicação do novo piso constitucional da Enfermagem. Esperamos que o Pleno do STF derrube esse entendimento. Aos profissionais: coragem, mantenham-se mobilizados, a luta é justa”, disse a senadora na rede social.

Em ofício ao ministro Barroso, Eliziane Gama solicita o agendamento da audiência ‘com maior brevidade possível, para tratarmos, juntamente com representantes e parlamentares’ da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida contra o piso.

Em decisão liminar, Barroso, suspendeu o piso salarial da enfermagem. O ministro deu 60 dias para que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor se manifestem com informações sobre o impacto financeiro, risco de demissões e possível redução na qualidade do serviço oferecido.

Em sua decisão, o ministro disse que não é possível questionar a ‘relevância dos objetivos’ dos parlamentares ao aprovar a lei, e nem a importância de cada profissional de saúde. A liminar de Barroso é em resposta a uma ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

“Agora, é preciso atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, escreveu.

Em vigor deste 5 de agosto deste ano, a lei do piso salarial de enfermagem estabelece R$ 4.750 como pagamento mínimo para enfermeiros, além de outros profissionais da área.

Piso salarial sancionado – Em 4 de agosto deste ano, o presidente da República sancionou o projeto de lei (PL 2564/2020) que trata-se do piso salarial da enfermagem e aumenta o salário de técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Aprovado em julho deste ano pela Câmara dos Deputados, o PL ainda não havia sido encaminhado ao presidente, logo depois da aprovação, porque os deputados não tinham inserido na proposta a fonte de recursos para o projeto.

No entanto, essa questão foi contornada com a aprovação da PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama, para dar segurança jurídica para o piso salarial da categoria.

Uma das principais polêmicas em torno do projeto se deu em torno das questões orçamentárias. A estimativa é que a medida cause impacto de R$ 16 bilhões nas folhas de pagamentos dos setores público e privado.

Agência de Notícias

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) emitiu uma nota para tranquilizar amigos e eleitores sobre o acidente sofrido por ele e parte da equipe de campanha.

De acordo com o parlamentar, foi verificado apenas danos materiais e todos que estavam no carro saíram ilesos.

“Informamos ainda que no incidente houve apenas dano material e, graças a Deus, todos estão bem”, destaca o comunicado

Pelas informações, estavam no veículo: Maranhãozinho, um motorista e a secretária de Educação de Zé Doca, Sônia Lima.

Com duas semanas de campanha eleitoral, o candidato a deputado estadual Osmar Filho (PDT) segue uma agenda rigorosa de visitas em vários bairros da capital maranhense e municípios do estado. Na sexta-feira (02), esteve na cidade de Bacabeira, que fica a 59 km de São Luís, onde ao lado da candidata a deputada federal Kellyane Calvet, participou de uma reunião com lideranças políticas da região e moradores locais.

Diante de centenas de pessoas que compareceram ao evento, o pedetista agradeceu a presença do grupo político liderado por José Calvet, pai da candidata Kellyane.

“Na Assembleia, irei trabalhar em favor do povo e pelo desenvolvimento de Bacabeira e do Maranhão”, disse o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Mais cedo, Osmar havia visitado a sede do projeto Emília Feliz, que há dez anos leva esperança e solidariedade a crianças do Residencial Rezende e toda a área do Itaqui- Bacanga, por meio de ações sociais.

“O meu compromisso, hoje, é somar com a amiga e fundadora Leide Daiane, viabilizando recursos e promovendo o bem-estar a toda a comunidade”, garantiu.

Em razão dos inúmeros “apagões” nos serviços de telefonia prestados pela operadora Vivo, em São Luís, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para garantir reparação, de natureza moral e material, aos inúmeros consumidores da empresa, que amargaram prejuízos nos últimos dois anos. Além de ressarcimentos automáticos, com descontos e créditos nas faturas durante as falhas generalizadas, se condenada for, a Vivo poderá pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos e mais R$ 2 mil a cada consumidor lesado pela má prestação do serviço, em forma de bonificação.

Na petição assinada pelos defensores públicos com atuação no Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA, Diego Oliveira, Marcos Vinícius Fróes, Gustavo Ferreira e Juliano Sousa dos Anjos, consta também a possibilidade da empresa se manifestar, provando que já houve o ressarcimento relacionado a todas as datas de interrupção e instabilidade dos serviços de dados e voz, registrados desde 2021, mais precisamente nos dias 16 de abril, 05 e 30 de julho e 27 e 30 de agosto. Este ano, conforme identificado pelo Nudecon, os “apagões” aconteceram nos dias 03, 09 e 31 de agosto, sendo este último no período de mais de quatro horas.

Também foi solicitado, em caráter liminar, que a Vivo tome as medidas necessárias para evitar essas constantes interrupções e instabilidades de sinais ou comprove que já as implementou. Além disso, o Nudecon quer que a operadora seja obrigada a informar amplamente os consumidores quando da existência de futuras falhas generalizadas. Em caso de descumprimento das determinações judiciais, foi requisitada a fixação de multa diária em desfavor da empresa.

Na fase de julgamento do mérito, caso a Vivo seja condenada, o Nudecon requer o pagamento do valor de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos. E ainda proceda o ressarcimento no valor de R$ 2 mil a cada consumidor da Vivo prejudicado com as interrupções do serviço.

A ACP foi remetida à Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca da Grande Ilha e o Núcleo da DPE/MA aguarda agora um desfecho positivo. “Em razão dessas falhas, não é a primeira vez que acionamos judicialmente a empresa Vivo. A última aconteceu em 2017 e obtivemos sucesso. Agora, mesmo com a atuação extrajudicial das instituições de proteção do consumidor, como a DPE e o Procon, a Vivo não melhorou o fornecimento de seu sinal para os consumidores maranhenses. Como se trata de serviço essencial, utilizado por milhares de pessoas, qualquer interrupção ocasiona repercussão de proporções gigantescas, por isso, o nosso empenho para que não venham se repetir”, destacou o defensor público Diego Oliveira.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São Luís (MA) na última sexta-feira (02/09), para participar do ato Juntos Pelo Brasil e Pelo Maranhão. Na coletiva de imprensa que antecedeu o comício, ele aproveitou para agradecer a população maranhense por votações históricas que o Partido dos Trabalhadores sempre recebeu no estado.

“Eu estou aqui para ajudar meus companheiros Flávio Dino e Carlos Brandão [a serem eleitos]. E eu sou muito grato ao povo do Maranhão. Olhei no mapa eleitoral e desde a primeira eleição que venci, em 2002, até com a Dilma e com o Haddad, nunca tive menos de 75% dos votos. Então, eu vim aqui para agradecer o povo maranhense pela grandiosidade, gentileza e carinho que demonstram nos momentos que fui candidato”, declarou, sobre as votações históricas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (2), do ato político “Todos Juntos pelo Maranhão”, com a presença do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), também esteve presente ao evento, que reuniu uma multidão de apoiadores na Praça Maria Aragão, em São Luis.

Caravanas de diversos municípios maranhenses deram corpo ao grande comício, que também foi uma manifestação de apoio às candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado Federal.

Othelino Neto afirmou que o ex-presidente Lula fez um grande trabalho pelo Brasil, principalmente, voltado às populações mais pobres e vulneráveis. O parlamentar destacou que a união dessa frente nordestina, com as candidaturas de Lula, Carlos Brandão e Flávio Dino, só tem a beneficiar o Maranhão.

“O Brasil vai voltar a ser feliz de novo e o Maranhão continuará no rumo certo. Esse é o time da vitória, o time que pensa no bem da população”, assinalou.

Ana Paula Lobato ratificou o compromisso de todo o grupo político em eleger Lula presidente, Carlos Brandão governador e Flávio Dino senador. “Estamos juntos nesta caminhada, pelo bem do Brasil e do Maranhão!”, declarou.

União

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão falou sobre as inúmeras ações do Governo do Estado nos últimos anos e ressaltou a importância de Lula voltar a ser presidente do país.

“Tenho certeza de que faremos um grande governo com Lula na Presidência e Flávio Dino no Senado. Nós vamos lhe dar essa vitória, presidente Lula, agora com mais sabor, sabor de escola, sabor de hospital, sabor de Restaurante Popular. Vamos à luta!”, afirmou.

O ex-governador Flavio Dino também ressaltou o apoio à eleição de Lula e de Carlos Brandão. a. “Quem quer liberdade é Lula. Quem quer igualdade é Lula. Quem quer fraternidade é Lula. O caminho de Lula, o nosso caminho no Maranhão tem nome e número: é Brandão 40. É ele que representa essa vitória aqui”, ratificou.

Em seu discurso, Lula falou da gratidão que tem pelo povo maranhense, que lhe conferiu uma expressiva votação nas duas vezes em que foi eleito presidente do Brasil. “Ao Maranhão, toda a minha deferência e o meu muito obrigado. Vamos eleger Flávio Dino senador e Brandão governador para a vida melhorar”, disse.