setembro 2022

Grande ato político em São Francisco do Maranhão, quinta-feira (16), confirmou o apoio de lideranças e populares à reeleição do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, candidata a primeira suplente de Flávio Dino no Senado, participaram de carreata e caminhada pelas ruas da cidade e receberam o carinho dos apoiadores em uma noite de muita alegria.

O encontro contou com a presença do prefeito Adelbarto Santos(PCdoB) e de outras lideranças políticas do município, que também apoiam as candidaturas de Carlos Brandão(PSB) ao governo e de Flávio Dino(PSB) ao Senado.

“Eu garanto ao prefeito Adelbarto que ele pode contar comigo, que vamos seguir juntos, e o prestígio que o mandato de deputado estadual me der eu vou usar também para ajudar esta cidade“, destacou Othelino.

Ana Paula Lobato enfatizou o trabalho prestado por Othelino Neto e pelo Governo do Estado a favor do município. “Por onde a gente passa tem a marca de Othelino, Flávio Dino e Brandão. Garanto que as portas do nosso gabinete sempre estarão abertas para o prefeito Adelbarto e para todo o povo de São Francisco do Maranhão”, ressaltou a candidata.

O chefe do Legislativo estadual dialogou com a população sobre suas propostas para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado, ao lado de Carlos Brandão(PSB) e Flávio Dino(PSB). O deputado foi autor de emendas destinadas a serviços de melhorias em São Francisco do Maranhão e, também, um grande intermediador, junto ao Executivo, para a execução de obras públicas no município.

O prefeito Adelbarto Santos declarou a satisfação de apoiar o ex-governador Flávio Dino, o governador Brandão e, em especial, a reeleição de Othelino Neto. “A escolha do nosso representante precisa levar em conta quem tem compromisso e Othelino tem mostrado atenção a São Francisco. Acredito no trabalho dele para defender os municípios”, ressaltou o prefeito.

Obras

Entre as obras executadas em Carolina, frutos da parceria com o deputado Othelino Neto, estão a reforma da escola Sebastião Pereira de Carvalho, a ampliação da Câmara Municipal, a construção de um Restaurante Popular, a destinação de R$ 1,6 milhão para a pavimentação de ruas, emenda para a saúde, construção da Praça da Bíblia, entrega de cestas básicas, cartões Vale-Gás e kits esportivos.

“Ainda queremos fazer muito mais por São Francisco do Maranhão”, garantiu Othelino Neto, que recebeu, da Câmara Municipal, o título de ‘Cidadão Franciscoense’.

Com o Programa Farol de Residência Portuária, gerador de inovação e desenvolvimento de talentos, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Ser Humano Oswaldo Checcia, na modalidade Gestão de Pessoas – Sustentabilidade, entregue na quarta-feira (14), durante o 12º Congresso Maranhense de Recursos Humanos (COMARH), realizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos do Maranhão (ABRH). O diretor de Administração e Finanças da EMAP, Artur Thiago Costa, recebeu o prêmio junto com parte da equipe que participou do evento, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís.

  Deu no Uol

Disputando o governo de seus estados, os senadores Weverton Rocha (PDT), do Maranhão, Fernando Collor (PTB) e Rodrigo Cunha (União Brasil), ambos de Alagoas, têm anunciado em suas propagandas eleitorais as indicações milionárias que fizeram com verbas do orçamento secreto.

Os estados do Maranhão e de Alagoas destacam-se na corrida pelos recursos das emendas do orçamento secreto neste ano, como mostra levantamento do UOL com base em dados do sistema Siga Brasil, do Senado.

No Maranhão, o senador Weverton Rocha é apontado como um dos principais padrinhos de emendas de relator. Ele tem como adversário de campanha o governador e candidato à reeleição Carlos Brandão (PSB), que sucedeu Flávio Dino, do mesmo partido.

Em vídeos da campanha, Weverton cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro e Ciro Gomes (PDT) para dizer que, se eleito, ele trabalhará com qualquer um dos três nos próximos anos.

Também evita criticar Dino. É com essa habilidade em reunir divergentes que o senador tem conseguido trazer verbas do orçamento secreto para o Maranhão, segundo o UOL apurou.

“Destinei recursos para compra de equipamentos médicos e ambulâncias para 40 municípios”, diz Weverton na campanha eleitoral. Ele anunciou ter obtido R$ 180 milhões apenas para a saúde. Segundo sua assessoria, foram verbas pagas entre 2018 e 2022. Os valores são maiores que os R$ 30 milhões em emendas individuais de 2015 a 2022.

Neste ano, o Maranhão teve R$ 778,49 milhões em emendas empenhadas. É o maior volume de pagamentos do país, segundo as informações do Siga Brasil, atualizadas até 26 de agosto. Deste valor, R$ 643 milhões já caiu nas contas de prefeituras, empresas e entidades sem fins lucrativos do estado.

O candidato Edivaldo Holanda Junior (PSD) volta à luta, nesta sexta-feira (16), para dar continuidade a campanha na disputa para o governo do Maranhão.

Edivaldo recebeu alta hospitalar , ontem à noite, após ser internado acometido de cálculo renal.

“Agradecer a Deus. Já estou de alta. Agradecer aos amigos que mandaram mensagem nas redes sociais e que ligaram, enfim agradecer a todos que estavam orando e também a toda equipe que cuidou de mim aqui no hospital. Um grande abraço, estou livre para voltar às ruas, pedir votos e fazer campanha, Edivaldo governador, Edivaldo 55”, disse Edivaldo em vídeo nas redes sociais.

Na reta final da campanha eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), segue em maratona de atos políticos em apoio à sua reeleição. Desta vez, o parlamentar e a candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), participaram de grande evento em São José de Ribamar, onde apresentaram suas propostas e tiveram a confirmação de importantes adesões aos seus projetos de trabalharem em prol dos maranhenses.

No ato, organizado pelo ex-vereador Beto das Vilas, Othelino lembrou o início de sua vida pública como secretário de Cultura do município, momento que considerou fundamental à sua formação como o político que é hoje.

“É uma honra ter trabalhado por essa cidade que tanto estimo e que marcou o início de minha vida pública. Eu me sinto ainda mais comprometido em colaborar com o desenvolvimento do município. E que bela festa o ribamarense nos proporcionou hoje. Agradeço imensamente ao Beto das Vilas pela organização e ao ex-prefeito Eudes pelo apoio ao nosso time. Podem contar sempre comigo”, disse Othelino.

O ato político iniciou com um grande bandeiraço, seguido de comício com a presença de centenas de lideranças locais e populares.

Na ocasião, a candidata a deputada federal, Flávia Alves, disse se sentir feliz com tanto entusiasmo dos ribamarenses ao seu projeto de conquistar uma vaga na Câmara Federal. “O que me traz aqui e o que me faz atravessar o Maranhão de ponta a ponta, nessa campanha, é a necessidade de representar o povo do meu estado e a mulher maranhense em Brasília para lutarmos por políticas públicas voltadas às famílias, sob o ponto de vista de uma mulher que sente as mesmas dores da maioria das mulheres brasileiras”, afirmou ela.

O ex-vereador Beto das Vilas disse que apoia Othelino e Flávia Alves porque sabe da responsabilidade e do comprometimento que ambos têm para com os maranhenses.  “Juntos, eles vão disponibilizar emendas para a melhoria do nosso município. Tenho certeza de que essa dupla irá mudar a história de São José de Ribamar e, juntos, vamos trazer de volta a esperança dos ribamarenses”, acrescentou.

No comício, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, reiterou seu apoio à coligação ‘Juntos Pelo Bem do Maranhão’. “Esse time formado por Othelino, Flavia Alves, Carlos Brandão, Flávio Dino e Lula é, sem dúvida, o melhor para o Maranhão e o Brasil”, concluiu.

O candidato a deputado estadual Osmar Filho (PDT), participou , nesta quarta-feira (14), de uma grande caminhada, organizada pelo seu correligionário, o vereador Raimundo Penha, no bairro do São Bernardo. Ao lado do vereador e do também companheiro de partido, Márcio Honaiser, que concorre a uma vaga à Câmara Federal nas eleições gerais deste ano, o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís percorreu as ruas do bairro arrastando uma verdadeira multidão. “Fomos de casa em casa apresentando o nosso projeto”, disse o pedetista, ressaltando sua satisfação em retornar ao bairro e ser tão bem recebido.

Em seguida, o grupo se dirigiu ao Comitê Central do candidato, no bairro do São Francisco, onde junto com o senador Weverton (PDT), candidato ao Governo do Maranhão, encerrou o dia em um ato político que reuniu centenas de lideranças políticas e apoiadores. “Na pandemia ficou claro que ainda vivemos em um estado e em um país desigual”, disse Weverton, acrescentando que isto é um dos principais pontos que o seu grupo quer mudar.

Pela manhã, Osmar visitou o Projeto SuperAção, uma iniciativa de Raimundo Penha no Polo Bequimão. Acompanhado da esposa, Clara Gomes; de Samya Rocha, mulher de Weverton; e de Márcio Honaiser, o candidato até ensaiou alguns passos de dança em uma das atividades oferecidas pelo projeto. “Quero dizer que na Assembleia Legislativa, o Penha vai contar com um amigo para potencializar suas ações em favor de São Luís”, afirmou.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/9), a OPERAÇÃO ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação.

Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

A denominação “ARFANTE” faz referência à falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.

Os contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) têm até o dia 30 deste mês para aderirem ao programa estadual que possibilita a anistia ou redução de multas e juros desses dois impostos. O programa alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e também para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação.

A medida foi assinada esta semana pelo secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e formalizada por meio da Resolução Administrativa nº 58/22. O secretário informou que a prorrogação teve como contexto o cenário nacional de recessão econômica que resultou em redução de renda e endividamento recordes da população brasileira, sensibilizando o governo a estabelecer mecanismos para a redução da inadimplência e recuperação de créditos devidos ao erário de forma a obter mais recursos para financiar as políticas públicas.

IPVA – O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte também terá a opção de parcelamento do débito, sem redução de multas e juros, em até 5 vezes desde que a última parcela não ultrapasse o vencimento de 31/12/2022.

Tanto o pagamento à vista, como o procedimento de parcelamento podem ser feitos por meio do acesso ao portal da Sefaz-MA (www.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA.

ITCD – Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Sefaz-MA (www.sefaz.ma.gov.br). Já o parcelamento desse imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento.

Foto: divulgação

Internado na manhã dessa quarta-feria (14) por conta de uma crise de cálculo renal, o ex-prefeito de São Luís e candidato ao Governo do Maranhão, Edivaldo Holanda Junior (PSD), publicou vídeo (acima) nas redes sociais, ontem, com mensagem tranquilizando os seus eleitores e a população maranhense sobre o seu estado de saúde.

“Estou no hospital sendo tratado, mas em breve, com a permissão de Deus, estarei de volta às ruas com a nossa campanha”, garantiu Edivaldo, refutando fake news de que desistiria da candidatura.

Edivaldo informou a suspensão temporária da sua agenda de campanha após dar entrada no Hospital UDI, em São Luís, nessa quarta (14), para tratar de uma crise de cálculo renal.

Conforme boletim médico, o estado de saúde do ex-prefeito da capital é estável. Ele segue internado apenas para que possa realizar os exames recomendados pela equipe médica.

Assim que receber alta, Edivaldo garantiu que retoma de imediato a agenda de campanha, intensificando atividades na capital e demais municípios do estado, fortalecendo cada vez mais o seu nome na disputa para governo.

A Prefeitura de São Luís tem avançado com ações efetivas voltadas para a rede municipal de saúde. Nesta quarta-feira (14), o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), realizou a primeira cirurgia por vídeolaparoscopia, em 50 anos de fundação da unidade de saúde. A técnica, minimamente invasiva que conta com o auxílio de uma câmera introduzida no abdômen para que sejam feitas as manobras cirúrgicas, foi possível graças aos equipamentos adquiridos pelo Município com recursos de emenda parlamentar destinada pelo prefeito Eduardo Braide, quando ainda era deputado federal.

“Esta cirurgia realizada hoje no Socorrão I marca um novo momento no atendimento à nossa população. Por ser menos invasiva, facilita também a recuperação dos pacientes. Esta é mais uma conquista da nossa gestão que tem trabalhado para que a rede municipal de saúde da nossa cidade possa atender a população cada vez melhor”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A técnica foi utilizada para a retirada de um apêndice, em uma paciente de 23 anos, que reside no município de Itapecuru Mirim (MA). O procedimento, que contou com uma equipe de nove profissionais, teve duração de 50 minutos.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diferente dos procedimentos cirúrgicos convencionais, a vídeolaparoscopia traz mais benefícios aos pacientes, e pode, ainda, dinamizar o giro de leitos da unidade.

“Este com certeza é um grande passo para a saúde de São Luís. A cirurgia por vídeo é uma técnica já consolidada, segura e que possibilita ao paciente uma recuperação mais rápida, diminuindo o tempo de internação hospitalar e reduzindo os riscos de infecções”, afirma.

Por ser uma cirurgia menos invasiva, os pacientes podem, ainda, contar com resultados estéticos melhores e menos dor, durante o período pós-operatório. O método, que possibilita ainda a realização de outros tipos de cirurgia, faz uso de uma torre de vídeo laparoscopia, equipamento adquirido pela rede municipal de saúde.

Entenda como funciona a videolaparoscopia

O procedimento acontece por meio de pequenos furos no corpo do paciente para a inserção de uma endocâmera que permite ao cirurgião visualizar, em monitores, o interior do organismo. Isso possibilita a realização de procedimentos cirúrgicos sem incisões maiores como nos métodos convencionais. O procedimento é realizado, geralmente, com o paciente em estado de anestesia geral.