O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realizou, nessa quinta-feira (13), ação de fiscalização e notificação em postos de combustíveis da Grande Ilha.
Até o momento, 30 postos de combustíveis foram fiscalizados nessa nova fase da operação. A ação visa verificar justificativas que expliquem os novos aumentos realizados pelos postos, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos.
“Estamos monitorando, desde o início, os reajustes do preço dos combustíveis em nosso estado. Nosso objetivo é garantir que o consumidor não seja lesado com um aumento abusivo e, caso seja constatado essa abusividade, agiremos com rigor da lei”, informou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.
Após a notificação, os postos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app VIVA PROCON, ou no site www.procon.ma.gov.br, com fotos e localização do posto em questão, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.
