O Tribunal de Justiça do Maranhão apresentou a proposta orçamentária do Judiciário estadual para o ano de 2023, durante a sessão administrativa do Órgão Especial, nesta quarta-feira (19). O valor projetado é de R$ 1.969.229.000,00. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou que 66% do orçamento do Poder Judiciário será destinado para o primeiro grau de jurisdição, atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pede a priorização da Justiça de 1º Grau.
Em comparativo com a lei orçamentária aprovada para 2022, a proposta orçamentária para 2023 teve um acréscimo de 16,87%. “Nós estamos fazendo a distribuição equânime do orçamento do Tribunal, para que a gente possa cumprir a nossa tarefa da melhor forma possível”, frisou o presidente.
O desembargador Paulo Velten também se dirigiu aos servidores e servidoras – no mês em que se comemora a Semana e o Dia do Servidor – para dizer que todo o esforço da Presidência do Tribunal e da Corte, como um todo, tem sido feito para que se possa criar as melhores condições possíveis de trabalho. Registrou que, na sessão passada, foram anunciados acréscimos dos auxílios de alimentação, saúde, creche e bolsa para os servidores (as), acrescentando, nesta quarta, o anúncio da conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio por assiduidade não gozada.
“Estamos fazendo todo o esforço para valorizar o trabalho e o compromisso de nossos servidores”, concluiu o presidente.
