outubro 2022

O Tribunal de Justiça do Maranhão apresentou a proposta orçamentária do Judiciário estadual para o ano de 2023, durante a sessão administrativa do Órgão Especial, nesta quarta-feira (19). O valor projetado é de R$ 1.969.229.000,00. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou que 66% do orçamento do Poder Judiciário será destinado para o primeiro grau de jurisdição, atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pede a priorização da Justiça de 1º Grau.

Em comparativo com a lei orçamentária aprovada para 2022, a proposta orçamentária para 2023 teve um acréscimo de 16,87%. “Nós estamos fazendo a distribuição equânime do orçamento do Tribunal, para que a gente possa cumprir a nossa tarefa da melhor forma possível”, frisou o presidente.

O desembargador Paulo Velten também se dirigiu aos servidores e servidoras – no mês em que se comemora a Semana e o Dia do Servidor – para dizer que todo o esforço da Presidência do Tribunal e da Corte, como um todo, tem sido feito para que se possa criar as melhores condições possíveis de trabalho. Registrou que, na sessão passada, foram anunciados acréscimos dos auxílios de alimentação, saúde, creche e bolsa para os servidores (as), acrescentando, nesta quarta, o anúncio da conversão em pecúnia de 45 dias de licença-prêmio por assiduidade não gozada.

“Estamos fazendo todo o esforço para valorizar o trabalho e o compromisso de nossos servidores”, concluiu o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (19), em uma série de inaugurações no município de Guimarães. Foram entregues à população as obras de reforma e modernização do Colégio Militar 2 de Julho e do Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção, além de uma Praça da Família.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância dos investimentos em educação para os jovens vimarenses, bem como da Praça da Família, proporcionando mais uma opção de lazer à população.

“Parabéns à cidade de Guimarães por ter recebido, hoje, tantas obras importantes. Certamente, ainda receberá muito mais benefícios do Governo do Estado. A forma que o governador Carlos Brandão tem de agradecer ao município pela ampla votação em sua eleição, é entregando obras e equipamentos que serão utilizados pela população vimarense”, assinalou o parlamentar.

O governador Carlos Brandão disse que também foram inauguradas, simultaneamente, obras em outros seis municípios da Baixada Maranhense. O chefe do Executivo maranhense fez, ainda, a entrega simbólica de máquinas agrícolas e kits esportivos para Guimarães.

“O nosso governo continua trabalhando, entregando obras e ações em todo o Maranhão. O nosso compromisso é dar continuidade às boas ações e seguir avançando. Até o final do ano, muito mais obras serão entregues aos nossos maranhenses”, declarou.

Durante o ato, Othelino e Brandão também garantiram à população de Guimarães a possibilidade de converter a estrada vicinal de acesso à Praia de Araoca, importante ponto turístico da cidade, em rodovia estadual, para facilitar os investimentos em pavimentação e, assim, gerar desenvolvimento, emprego e renda ao município.

Othelino acompanha Bandão na entrega de escolas e Praça da Família em Guimarães

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (19), em uma série de inaugurações no município de Guimarães. Foram entregues à população as obras de reforma e modernização do Colégio Militar 2 de Julho e do Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção, além de uma Praça da Família.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância dos investimentos em educação para os jovens vimarenses, bem como da Praça da Família, proporcionando mais uma opção de lazer à população.

“Parabéns à cidade de Guimarães por ter recebido, hoje, tantas obras importantes. Certamente, ainda receberá muito mais benefícios do Governo do Estado. A forma que o governador Carlos Brandão tem de agradecer ao município pela ampla votação em sua eleição, é entregando obras e equipamentos que serão utilizados pela população vimarense”, assinalou o parlamentar.

O governador Carlos Brandão disse que também foram inauguradas, simultaneamente, obras em outros seis municípios da Baixada Maranhense. O chefe do Executivo maranhense fez, ainda, a entrega simbólica de máquinas agrícolas e kits esportivos para Guimarães.

“O nosso governo continua trabalhando, entregando obras e ações em todo o Maranhão. O nosso compromisso é dar continuidade às boas ações e seguir avançando. Até o final do ano, muito mais obras serão entregues aos nossos maranhenses”, declarou.

Durante o ato, Othelino e Brandão também garantiram à população de Guimarães a possibilidade de converter a estrada vicinal de acesso à Praia de Araoca, importante ponto turístico da cidade, em rodovia estadual, para facilitar os investimentos em pavimentação e, assim, gerar desenvolvimento, emprego e renda ao município.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) definiu estratégias para serem executadas durante o segundo turno das eleições, no Maranhão. Nesta quarta-feira (19), comandantes das unidades de policiamento da Região Metropolitana de São Luís reuniram no Auditório Coronel Bazola, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), bairro Calhau, para firmar as operações e organização da segurança na data. A votação do segundo turno será dia 30 de outubro.

Na ocasião, foi apresentado o planejamento estratégico, seus desdobramentos e as diretrizes do Comando Geral da PMMA que serão repassados aos policiais. Entre as medidas já definidas, está o destacamento de militares para reforço da segurança nos municípios do interior, seguindo planejamento coordenado e já elaborado pelas equipes do serviços de Inteligência da Segurança  Pública, comando da PMMA e representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

O comandante-geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra destacou a importância da reunião de planejamento. “Nessa reunião, repassamos diretrizes da segurança pública, no que refere ao segundo turno nas eleições. O primeiro turno foi de muito êxito e vamos utilizar o mesmo planejamento para esta segunda etapa. Estaremos de prontidão antes, durante e após as eleições”, informou.

De acordo com a apresentação do plano de segurança para o segundo turno das eleições, a estratégia é repetir as diretrizes executadas no primeiro turno, informou o comandante-geral, Emerson Bezerra. Todo o efetivo vai estar empenhado na operação eleições. A partir do dia 25, as tropas começam a ser enviadas a pontos estratégicos no interior do estado. Aeronaves estarão disponíveis para facilitar o deslocamento e solucionar ocorrências nestas cidades.

Serão 16 equipes, cerca de 2.5 mil militares, enviados aos municípios do interior, para sanar conflitos relacionados às eleições. No dia das eleições, 30 de outubro, a Polícia Militar estará com efetivo máximo, cerca de 11,5 mil, disponível para o período.

“O objetivo é a garantia total da segurança aos eleitores para que possam exercer sua cidadania e seu direito ao voto, a exemplo do que foi feito no primeiro turno. Queremos que a população perceba o policiamento nas ruas e que tenham a tranquilidade para votar”, acrescentou o comandante geral da PM. A tropa iniciam retorno aos seus agrupamentos a partir de segunda-feira (31), após as eleições.

O procurador Regional Eleitoral, Hilton Araújo de Melo, que representou o TRE-MA, avaliou os benefícios da reunião para o sucesso do plano de ações. “Uma reunião de planejamento importante, de quem está na rua e de quem vai proceder essa execução perante o poder judiciário. A responsabilização de eventuais infratores ocorre dentro da esfera do Tribunal Regional Eleitoral, por isso, precisamos receber esse subsídios, sejam da Polícia Militar, dos órgãos de controle de fiscalização, dos próprios municípios e das apurações eventuais criminais que a Polícia Civil e Federal possam repassar ao Ministério Público para que sejam adotadas providências necessárias”, observou.

Hilton de Melo destacou o êxito da atuação integrada da PMMA com os demais sistemas da Segurança Pública, neste período eleitoral. “A Polícia Militar tem sido um excelente exemplo de atuação e de articulação que tem sido feito com o comando geral e que foi muito proveitoso no primeiro turno, inclusive, com apoio das forças armadas. Uma ação que se deu com muita articulação. Um trabalho muito bem executado e conseguimos entregar à sociedade eleições absolutamente tranquilas e dentro da normalidade no primeiro turno. A expectativa é repetir esse sucesso no segundo turno”, ressaltou.

Participaram ainda da reunião, o coordenador da Polícia Militar para as Eleições 2022, coronel Nilson Ferreira; o  subcomandante-geral da PM, coronel Aritanã Lisboa; e demais autoridades militares.

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira, dia 19/10/2022, nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a OPERAÇÃO ARCONTE visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias/MA, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias/MA.

A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias/MA 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.

Não demorou muito, e a Prefeitura de Caxias, através de uma Nota de Esclarecimento, informou que está colaborando com as investigações. Veja abaixo:

A participação do ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Flow Podcast nesta 3ª feira (18.out.2022) bateu recorde de audiência. Antes, a marca pertencia ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Às 20h40, a transmissão no canal do Flow no YouTube contava com um total de 1.093.402 webespectadores simultâneos. Quando Bolsonaro participou do programa, em 8 de agosto de 2022, cerca de 558 mil pessoas acompanharam a entrevista às 21h02 daquele dia.

Poder 360

O prefeito Eduardo Braide se reuniu, nesta terça-feira (18), com os representantes de Relações Governamentais do Itaú/Unibanco, Jorge Lima e Ana Paula Abi Daud no gabinete do Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal. No encontro, o prefeito agradeceu a parceria da instituição em iniciativas que já fazem parte da gestão municipal e aproveitou para discutir novos projetos para a cidade.

“A Prefeitura segue trabalhando e buscando parcerias para melhorar ainda mais a vida da população da nossa cidade. Agradeço aos representantes de Relações Governamentais do Itaú pela parceria em projetos como o São Luís Mais Empreendedora. Aproveitamos a oportunidade para discutir novas iniciativas nas áreas, sociais, culturais e de mobilidade urbana”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O superintendente apresentou propostas que vão desde a construção de ciclovias, como também, apoios na criação do Fundo do Idoso e do fortalecimento do empreendedorismo feminino. “O Itaú já tem uma parceria histórica com o Município de São Luís e a ideia hoje, além de  lembrar  do projeto que estamos apoiando aqui na cidade, chamado São Luís Mais Empreendedora, também apresentar outros projetos que entendemos ser muito importantes para desenvolvermos o Município”, explicou o superintendente.

Prêmio Cidade Empreendedora

O projeto São Luís Mais Empreendedora, que tem o apoio do Itaú, proporcionou ao prefeito Eduardo Braide, o prêmio de prefeito empreendedor em cerimônia realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no dia 3 de maio de 2022, em São Luís. A cerimônia foi um reconhecimento do Sebrae. O projeto premiado teve ações desenvolvidas pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes), que foi responsável por proporcionar aos empreendedores e a quem deseja seguir carreira mais autônoma, os conhecimentos necessários para o sucesso do próprio negócio.

O presidente da Amdes, Felipe Mussalém, estava na reunião e falou da importância de parcerias como essa, para o desenvolvimento da cidade, nas mais diversas áreas de interesse social. “A reunião de hoje reforça a importância de parcerias da Prefeitura com outras instituições que se mostram dispostas a ajudar no trabalho que a gestão municipal já desenvolve.  E saímos daqui com novas ideias e projetos que com certeza irão trazer ainda mais melhorias para o povo de São Luís”, garantiu o presidente da Amdes.

A reunião também contou com a presença do secretário adjunto de Governo, Emílio Murad.

Em solenidade, nesta terça-feira (18), o governador Carlos Brandão assinou termo autorizando a implantação do curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O evento confirmando a nova graduação ocorreu no Campus Paulo VI, bairro Cidade Operária. Na ocasião, o governador visitou a área onde funcionará o Centro de Ciências da Saúde que vai abrigar a graduação e que já segue em obras. O anúncio marca as comemorações pelo Dia do Médico – 18 de Outubro.

O governador Carlos Brandão pontuou o significado desta iniciativa para impulsionar a educação superior no Estado. “Uma data histórica. Hoje estamos iniciando a obra do prédio do curso de Medicina da UEMA. Uma grande conquista para o filho do trabalhador, que pode agora cursar esta graduação a custo zero. É um avanço muito grande. Com isso, fazemos um marco no Maranhão garantindo oportunidade às pessoas mais carentes a ter acesso a esse curso e ser um médico. Essa é mais uma das grandes conquistas sociais do nosso governo”, avaliou.

A implantação do curso de Medicina é um sonho antigo de uma geração de professores e alunos. A medida, além de muito importante e que muito contribui com a formação profissional, impactará ainda em um maior acesso à saúde, com a formação de novos médicos. Neste sentido, a gestão estadual vem trabalhando para expandir o acesso dos maranhenses ao ensino superior de qualidade, público e gratuito. São diversas obras em andamento nos campi da UEMA, em todo o estado.

“Hoje, um dia histórico, Dia do Médico e o governador Carlos Brandão anuncia o curso de Medicina e inicia as obras do Centro de Ciências da Saúde, que vai abrigar o curso em nosso Campus. Com isso, estamos contribuindo para ampliar o número destes profissionais no Maranhão, tornar mais acessível essa formação aos nossos estudantes e garantir o atendimento à demanda por médicos em nosso estado. Portanto, um dia de grande alegria por oferecer este presente ao povo maranhense”, destacou o reitor da UEMA, Gustavo Costa.

A previsão é que o curso de Medicina inicie em 2024, com vestibular em 2023, com a oferta de 100 alunos por ano, em sua primeira turma. A graduação em Medicina nas universidades públicas estaduais já é oferecida na UEMA de Caxias; e na UEMASUL, em Imperatriz.

Além do governador, estavam presentes à solenidade os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), Aparício Bandeira (Infraestrutura), Davi Telles (Ciência e Tecnologia), a senadora Eliziane Gama e o vice-reitor da UEMA Walter Canales.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) multou a operadora móvel Vivo em R$ 4.036.893,12 (quatro milhões trinta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). A penalidade foi aplicada após processo administrativo que apurou denúncias de falhas na prestação dos serviços cometida pela operadora de telefonia em todas as modalidades; de telefonia móvel, internet fibra e TV.

Após reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados pela falta de sinal em diversos dias, o PROCON/MA abriu investigação. Passadas as fases de resposta da empresa onde não atenderam a todos os requerimentos e não apresentaram fundamentos plausíveis, o órgão iniciou o processo administrativo que resultou na aplicação da multa, uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Iniciamos a investigação após recebermos denúncias de que os consumidores estavam sendo prejudicados com a falta de sinal da operadora. Além disso, qualquer interrupção não comunicada aos usuários, constitui infringência ao Código de Defesa do Consumidor”, informou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.

Caso o pagamento não seja efetuado, a empresa Telefônica Brasil S/A – Vivo estará sujeita à inscrição na Dívida Ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. A empresa tem ainda o prazo de dez dias para recorrer da decisão do Instituto.

O PROCON/MA alerta ainda que falhas na prestação de serviços, como internet e outros, devem ser ressarcidas ao consumidor, como descontos e créditos em faturas seguintes. “O consumidor, deve ser ressarcido automaticamente em até dois meses após o evento de interrupção, respeitando o fechamento da fatura, de acordo com a Resolução nº 717 da Anatel”, completou Ricardo.

Os consumidores que foram afetados pelas falhas no serviço da Vivo podem formalizar denúncia por meio dos canais de atendimento digital do órgão, no site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.FacebookTwitterEmailCompartilhar

O vice-governador eleito Felipe Camarão (PT) foi o entrevistado desta terça-feira (18), no Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM. Ele explicou que mesmo a vitória do governador Carlos Brandão tendo sido conquistada no primeiro turno foi muito difícil.

“Quem vê a eleição agora ganha no primeiro turno pensa que foi tudo muito fácil. Ainda na pré-campanha o Brandão passou 44 dias internado. Passamos por uma confusão interna dentro do PT e ai a gente fica sem o nosso pré-candidato e os nossos adversários em campanha a muito tempo e você lembra que o Brandão era o terceiro. Então nós fizemos com o senador Flávio Dino aquele movimento “O Maranhão não pode parar”. E Graças a Deus a população entendeu o nosso movimento e viu o Brandão voltando muito bem, juntamente com o Flávio e nós fizemos aquele movimento do Brandão e o Flávio no interior e eu fiquei aqui na capital. Nós conseguimos ir um para cada lado e fazer campanha um para o outro e isso foi decisivo”, afirmou.

Felipe Camarão enumerou os fatores que levaram a acreditar na possibilidade de vitória no primeiro turno.

“O primeiro marco foi a chegada do PT para a chapa PT/PSB e eu tive a honra de ter sido escolhido como nome a vice. O segundo momento foi a nossa convenção com todos animados e com o vídeo gravado pelo Lula pedindo votos para nós e por fim o grande ato político com a presença do presidente Lula. A gente andava no interior e todos diziam agora é Lula, Dino, Brandão e Camarão. Esse é o time do Lula no Maranhão”, explicou.

Felipe Camarão destacou como será o seu papel como vice na gestão de Carlos Brandão.

“Eu conheço Brandão há muito tempo. O Brandão foi amigo do meu pai. Eu trago como vice a experiência de já ter participado do governo como presidente do procon, secretário de Planejamento, Cultura e Educação por mais de 6 anos. E aprendi muito com Flávio Dino com quem tive a honra de comandar o programa Escola Digna e aprendi muito com Carlos Brandão que sempre foi um exemplo de lealdade ao governador Flávio Dino. E eu tenho andado muito com o Brandão e aprendido muito e eu serei que eu serei uma espécie de conselheiro dele e ele já me deu a missão de montar um grupo para acabar com o analfabetismo da população adulta no Maranhão. Ele já me disse que eu serei interlocutor do governo com os movimentos sociais e sindicatos, além de interlocução com o empresariado e relações internacionais”, adiantou Camarão.

Felipe Camarão disse que não tem conversado com o governador Brandão sobre a equipe do novo governo e nem tão pouco sobre a possibilidade de voltar a comandar novamente a Secretaria de Educação.

“Sobre equipe, o governador Carlos Brandão só vai definir nomes depois da virada do ano. Antes da virada do ano ele não vai mudar a equipe de governo. de forma que nós não conversamos sobre isso ainda, mas se o governador precisar de mim eu nunca vou dizer um não para ele, mas eu estou em um outro momento.

Foto e texto: Zeca Soares

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reeleito em 1º Turno, assegurou um ‘superferiado’ para os servidores públicos estaduais no 2º Turno das eleições deste ano.

Nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (17), o governador decidiu transferir o feriado do servidor público, marcado para o dia 28 de outubro, que seria uma sexta-feira, para o dia 31 de outubro, segunda-feira.

Além disso, Brandão decretou ponto facultativo na terça-feira, 01 de novembro. Como na quarta-feira (02), será feriado do Dia de Finados, o servidor público estadual terá um ‘superferiado’, iniciado no sábado até a quarta-feira, ou seja, de 29 de outubro a 02 de novembro.

O ‘superferiado’ coincidentemente alcançará o 2º Turno das eleições de 2022, marcado para o dia 30 de outubro, um domingo.

Para muitos, o ‘superferiado’ pode ser uma estratégia para evitar uma alta abstenção no 2º Turno, já que não teremos 2º Turno para o Governo do Maranhão. Desta forma, com o ‘superferiado’ muitos eleitores que moram e trabalham em São Luís, mas votam no interior, e vice-versa, poderiam tranquilamente cumprir o seu dever democrático.

Blog do Jorge Aragão