outubro 2022

PF efetiva as primeiras prisões por fraudes no SUS com o uso do “orçamento secreto” no MA

Publicado em: 14 de outubro de 2022

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14/10), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

Os dois são irmãos. O operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS não possuia vínculo formal com o Município de Igarapé Grande, mas, segundo apurou o blog, tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o sistema.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Procon/MA notifica postos de combustíveis para justicarem em 10 dias reajustes

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realizou, nessa quinta-feira (13), ação de fiscalização e notificação em postos de combustíveis da Grande Ilha.

Até o momento, 30 postos de combustíveis foram fiscalizados nessa nova fase da operação. A ação visa verificar justificativas que expliquem os novos aumentos realizados pelos postos, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos.

“Estamos monitorando, desde o início, os reajustes do preço dos combustíveis em nosso estado. Nosso objetivo é garantir que o consumidor não seja lesado com um aumento abusivo e, caso seja constatado essa abusividade, agiremos com rigor da lei”, informou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.

Após a notificação, os postos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app VIVA PROCON, ou no site www.procon.ma.gov.br, com fotos e localização do posto em questão, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.

Julinho recorrer à Justiça para o Estado não construir policlínica no município

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Bomba! Julinho é flagrado em sua possível primeira improbidade ao  contratar, por inexigibilidade, escritórios de advocacia - Neto Cruz

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), não se cansa de prejudicar a população do município ao impedir a construção de uma policlínica num terreno no bairro do J. Câmara, doado anteriormente ao Estado para a construção do equipamento público.

Em setembro, a Justiça havia garantido a continuidade das obras e a consequente reintegração da posse do terreno ao Estado.

Inconformado com o benefício à população, Julinho recorreu à Justiça contra a determinação anterior.

O desembargador Luís Gonzaga Almeida Filho acatou um pedido do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), que pediu um efeito suspensivo da decisão do juiz Fernando Jorge Pereira que concedeu liminar a favor da doação de um terreno pela Prefeitura de São José de Ribamar para o Governo do Estado do Maranhão.

O terreno fica localizado na rua João Alves Carneiro, no bairro J. Câmara, onde o Governo tenta construir o importante equipamento público para a população.

Irregular: Ato de Michele Bolsonaro e Damares no MA tem local questionado no MPF

Publicado em: 13 de outubro de 2022

A bola fora de Damares e Michelle em evento no Maranhão | VEJA

Na tarde desta sexta-feira , Michele Bolsonaro e Damares virão a São Luís, para participarem de um evento eleitoral de Jair Bolsonaro.

Com o presidente mal no eleitorado feminino , a primeira-dama e sua amiga, mas também senadora eleita pretendem tentar conquistar votos no intitulado ato “Mulheres com Bolsonaro”. O lado constrangedor da agenda, que pode causar transtornos, ainda mais a campanha, é que todo o convescote está sendo preparado no Centro de  Convenções  Multicenter Sebrae.

A oposição no estado já acionou o MPF para que apure as irregularidades eleitorais eventualmente cometidas no ato envolvendo o órgão. A legislação eleitoral é clara e proíbe propaganda política em locais cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, caso do Sebrae, instalado num terreno cedido pelo estado.

Governador Carlos Brandão destaca a importância de eleger Lula para o Brasil e MA

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O governador do Estado, reeleito no 1º turno, Carlos Brandão (PSB), voltou a destacar a importância da eleição do presidente Lula (PT) para o Maranhão neste 2º turno, no dia 30 de outubro.

Nas redes sociais, Brandão conclamou à população a mobilização por quem sempre trabalhou pelo nosso Estado, no caso, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Além disso, o petista contará com o apoio do novo senador maranhense, o ex-governador Flávio Dino (PSB).

“Ainda não é hora de deixar o campo de batalha pela democracia. Eleger Lula presidente é a melhor opção para o país e também para o Maranhão, que já terá Flávio Dino como senador para trazer melhorias ao estado”, disse.

Daniella enaltece crescimento da bancada feminina na AL e Câmara

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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Daniella Tema destaca  indicação de viatura para a Delegacia da Mulher de Presidente Dutra

A deputada Daniella (PSB) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa,  o aumento da bancada feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal. A parlamentar também agradeceu pelos mais de 47 mil votos conquistados nas eleições. Atualmente, a bancada feminina da Alema reúne dez deputadas.

Segundo a deputada, o aumento significativo da representatividade feminina no Legislativo estadual é uma grande conquista das mulheres. “Nós teremos, no próximo ano, 12 parlamentares na Casa do Povo, o que é uma vitória. As mulheres começam a ter uma participação mais forte no cenário político estadual, o que para nós é um reconhecimento. Assim como na Câmara Federal, onde não tínhamos nenhuma representante, hoje podemos contar com três na bancada federal. Isso é motivo de muito orgulho”, enfatizou.

Além de ressaltar a participação expressiva de mais mulheres na política estadual, a parlamentar agradeceu o reconhecimento da população, em especial ao municipio de Caxias, onde obteve expressiva votação.

 “Quero agradecer à cidade de Caxias, que me acolheu de braços abertos, acreditou e apostou no meu trabalho, assim como o grupo do prefeito Fábio Gentil. Fui a deputada mais votada do município e estou muito feliz em poder representar os caxienses”, disse.

Daniella agradeceu, também, a confiança dos maranhenses por deixá-la representá-los, mais uma vez, na Assembleia Legislativa. “Fico muito feliz em saber que todos esses votos são fruto do reconhecimento do nosso empenho. Só tenho a agradecer aos mais de 47 mil maranhenses que acreditaram e apostaram na continuidade do trabalho da deputada Daniella. Muito obrigada! Irei retribuir cada voto com mais trabalho”, concluiu.

PF efetua prisões por tráfico de drogas no aeroporto de São Luís

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A Polícia Federal no Maranhão realizou, na última terça-feira (11),  a prisão em flagrante de duas pessoas no Aeroporto Marechal Cunha Machado, quando uma delas desembarcava em São Luís com aproximadamente 4kg de pasta base de cocaína presa ao corpo.

Equipe de policiais federais realizava atividades de inspeção rotineira no aeroporto, quando percebeu que um indivíduo na área de desembarque apresentava certo nervosismo, enquanto aguardava a sua bagagem, bem como tinha roupa extremamente apertada com aparente volumes de objetos presos nas pernas.

O passageiro desembarcou na capital maranhense em voo comercial proveniente de Cuiabá/MT.

Já o segundo indivíduo foi abordado pelos policiais federais logo em seguida, quando chegou ao aeroporto para buscar o passageiro que transportava a droga.

A dupla foi conduzida até a Sede da Polícia Federal onde foi confirmado que os volumes presos ao corpo do passageiro era pasta base de cocaína. Os suspeitos foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico.

Foto: Divulgação

Faleceu em São Paulo o filho do senador Roberto Rocha

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Faleceu em São Paulo, na madrugada desta quinta-feira, 13, o filho do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), Paulo Roberto Diniz Rocha, aos 31 anos. Ele vinha enfrentando, há mais de quatro anos, uma difícil batalha contra o câncer.

Paulo Roberto estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho de quatro anos.

Em postagem nas redes sociais, a assessoria do senador confirmou o falecimento. Confira a nota na íntegra.

“A Assessoria do senador Roberto Rocha comunica o falecimento de Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, em decorrência de um câncer, contra o qual ele vinha lutando há mais de quatro anos.

Paulinho, como era mais conhecido, tinha 31 anos de idade, e estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho, de quatro anos.

Sua memória ficará em nossos corações e ele para sempre será lembrado pela alegria, tenacidade, coragem e o amor que espalhou entre todos os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve.

Governador Carlos Brandão participa de Ato Político em comemoração ao Dia das Crianças

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O governador Carlos Brandão aproveitou o feriado de Nossa Senhora da Aparecida, marcado também pelo Dia das Crianças, para ir à Praça Maria Aragão conversar com as famílias e reforçar a importância do voto no candidato Lula.

“Estou aqui nessa bonita praça para dialogar com as famílias maranhenses sobre a chegada do dia 30 de outubro, uma data para mudarmos o Brasil e também o Maranhão. Com a vitória do Lula teremos recursos federais para mais obras para nosso estado. Além de conversar com os adultos, quis ouvir a molecada que já é o futuro próximo da nação”, afirmou o governador Brandão.

A jornalista Keliane Moraes levou o filho para se divertir na praça. Keliane disse que já conversou com o filho sobre o período em que Lula foi presidente e de como as famílias vivam bem. “Meu filho sabe de tudo. Eu e o pai cultivamos sempre a consciência política e a importância de termos de volta o Lula que tem um olhar sensível para as crianças brasileiras”.

A criançada brincou no parquinho montado na praça com cama elástica, pula-pula, piscina de bolinhas e muito mais.

O pequeno Gabriel Sousa, de 6 anos, curtiu bastante os brinquedos e ficou ansioso pela hora de votar. “Ainda está longe, mas se fosse votar era no Lula, porque meu pai disse que é bom para o Brasil”, afirmou.

O governador Carlos Brandão esteve acompanhado do senador eleito Flávio Dino; do vice-governador eleito Felipe Camarão e de lideranças políticas.

Brandão se reúne com lideranças políticas do Maranhão

Publicado em: 12 de outubro de 2022

Brandão recebe forte apoio do povo e de lideranças políticas em passagem pelo Centro, Oeste e Leste maranhense - Carlos Brandão

O encontro ocorreu na noite desta terça-feira (11) com mais de 100 líderes políticos de diversos municípios.

O governador agradeceu pela vitória das eleições no primeiro turno e reforçou a importância da mobilização pró Lula. “O Maranhão é Lula. Estamos aqui reunidos com as lideranças para contar com o apoio de todos para seguirmos juntos na vitória do dia 30 de outubro. Quero agradecer pelo trabalho de cada um que correu junto com a gente levando nossas propostas em cada canto do estado”.

“Brandão nos passa muita motivação por ter um espírito nato de liderança. Quero agradecer por ter confiado a todos nós o trabalho de liderança nessa campanha. É um encontro de gratidão e união, estamos juntos agora para vencer com Lula”, afirmou o deputado estadual Antônio Pereira.

Breado, ex-prefeito de Igarapé Grande, ao falar do governador, relembrou os dias de luta durante a campanha. “Foram dias longos, de muito trabalho e garra. O fim vitorioso chegou. Hoje estou aqui pra abraçar o governador e dizer a ele que Igarapé Grande estará sempre ao seu lado”.

O ex-prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, disse que a população do município está satisfeita com a vitória do governador. “Nossa região está em festa com Brandão sendo nosso líder e agora falta pouco pra Lula ser nosso líder maior. O trabalho continua e o governador pode contar com meu apoio”, concluiu.