A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo líder do PSB, o deputado federal Bira do Pindaré , impede a edição de medidas provisórias que atinjam diretamente os povos indígenas e tradicionais. O objetivo da proposta é garantir a preservação de seus direitos e impedir medidas que ponham em risco essa importante parcela da população.
“Não se pode admitir que mais de 300 etnias indígenas e vinte e oito grupos de povos tradicionais estejam à mercê de decisões unilaterais, com consequências que podem ser desastrosas”, disse.
Diante das recentes investidas do governo e de propostas que afetam diretamente os povos indígenas e suas terras, o PSB entende a necessidade de assegurar os direitos dessa participação, para que seja impedida qualquer tipo de iniciativa que interfira negativamente na vida dessas comunidades.
O PSB defende a luta indígena e trabalha pela preservação de seus direitos. Essa é uma das principais bandeiras do partido que entende a importância dos povos originários como verdadeiros guardiões da natureza.
