novembro 2022

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou na tarde de hoje que a visita do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal é um gesto de que a “era de ataques” à Corte acabou. Segundo Dino, o encontro do petista com os ministros tem o objetivo de distensionar a relação entre o Executivo e o Judiciário, que ficou desgastada durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na eleição presidencial.

“É um sinal político de que a era de ataques acabou”, disse Dino. Cotado para o Ministério da Justiça, o ex-governador do Maranhão foi um dos primeiros integrantes da comitiva a chegar ao tribunal nesta quarta-feira.

Em uma demonstração de força política, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), conseguiu reunir, na noite dessa terça-feira (8), pelo menos 123 prefeitos que demonstraram apoio a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nas eleições que acontecem no próximo dia 21 de novembro.

O encontro aconteceu no Vila Realle, no Calhau, em São Luís, com a presença de prefeitos do PDT, PL e Republicanos, partidos que estavam na base do senador Weverton Rocha, e do PP, PCdoB e PSB, que integram o grupo do governador Carlos Brandão.

Na cerimônia, os convidados e demais lideranças foram recepcionados com uma bela ornamentação do espaço que contou com mesas, palco, som e iluminação. Além da participação de vários gestores de diversas regiões do estado, o ato contou com a presença de secretários de governo, como Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil); do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT); do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), do deputado federal Zé Carlos (PT) e do presidente eleito da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) dentre outros.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), teve um vídeo veiculado no evento manifestando apoio a Ivo Rezende destacando a importância da sua candidatura em torno da união dos prefeitos maranhenses. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), também enviou um vídeo para reforçar a importância do consenso em torno de uma única candidatura do grupo na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios maranhenses.

Discurso do anfitrião

Em discurso, Ivo Rezende defendeu “a união de todos pelo Maranhão” e pediu para que todos possam desarmar os palanques em busca de parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal.

“Que se desarmem os palanques e que trabalhemos todos pelo Maranhão. É tempo de unidade, é tempo de buscarmos parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal”, conclamou.

Força da maioria

Dos 217 prefeitos, 123 estiveram presentes no ato e demonstraram apoio a Ivo. Mesmo sem poder participar por questões de agenda, pelo menos cinco prefeitos enviaram mensagens gravadas reforçando a intenção de uma candidatura de consenso em torno do nome do gestor de São Mateus na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios.

Nome da chapa

A chapa encabeçada por Rezende intitulada “É tempo de Unidade, por um olhar municipalista”, conta com prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias, que deverá ser apresentada através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.

De acordo com edital de convocação, a assembleia ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2022, tendo como pauta a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da instituição para o biênio 2023-2024. Na ocasião também será realizada a apuração dos votos, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos da nova diretoria.

A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas o processo eleitoral está sendo realizado para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez que janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.

Um bom sinal se viu nessa terça-feira (08), em Brasília, durante a reunião da Bancada Maranhense de parlamentares com o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Primeiro, a postura republicana de Brandão diante de opositores que até o atacaram durante a campanha eleitoral, e o mais “destacável do dia” foi a conversa amistosa que Braide e Brandão tiveram em muitos momentos no encontro. Um sinal de ‘bons ventos’ para uma parceria por São Luís e Maranhão entre os entes: Governo e Prefeitura SLZ.

Vale lembrar que técnicos/assessores do Município e Estado, recentemente, se reuniram para tratar sobre mobilidade urbana – e é assim que tem que ser. Independente da posição ou lado político-partidário, agora é trabalhar pela cidade, pois o povo tem pressa.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo Maranhão Flávio Dino (PSB) anunciou em entrevista ao Uol que foi convidado a participar da equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PSB).

Segundo o socialista, convite é para contribuir nas áreas de Justiça e Segurança Pública.

“O Alckmin [vice-presidente eleito] me informou do desejo de Lula de que eu ajude a coordenar as áreas de Justiça e Segurança Pública, áreas em que tenho dedicação profissional. Vou contribuir durante a transição para que o entulho bolsonarista possa ser removido rapidamente”, declarou.

Flávio Dino fez questão de explicar o que seria o “entulho” bolsonarista. “O entulho a que me refiro é a legislação belicista e a ideologização das polícias, que acabaram resultando em tragédias. Tivemos agora ataques mostrando que chegou a hora da lei se impor. É uma tarefa do governo trazer a polícia para o território da legalidade. Isso envolve uma série de medidas administrativas”, explicou o senador eleito. (Imirante)

O atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT) iniciou, nesta terça-feira (08), com o presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB) a transição do comando da  Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Paulo Victor estará à frente da CMSL no biênio 2023/2024 em subistuição a Osmar Filho (PDT) no comando da Câmara de São Luís.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara de São Luís, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores”, afirmou Paulo Victor, que será o presidente do parlamento municipal no biênio 2023/2024.

Paulo Victor venceu por aclamação a eleição na Câmara de São Luis, depois se licenciou do parlamento e assumiu a Secretaria de Cultura do Maranhão, já no Governo Brandão, para realizar o São João 2022.

Osmar Filho que fez uma gestão tranquila perante os seus pares e no Legislativo, vai ‘ respirar outros ares’, como deputado estadual eleito a partir de 2023, na Assembleia Legislativa. A transição começou muito democrática , como esperávamos e precisa ser.

O valor médio de revenda da gasolina comum subiu de R$ 4,91 para R$ 4,98, consolidando uma sequência de aumentos no preço há 4 semanas, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgados nesta 2ª feira (7.nov.2022). O levantamento foi realizado de 30 de outubro a 5 de novembro em todo o país.

Já o preço médio do etanol sobe há 5 semanas e chegou a R$ 3,70, ante R$ 3,62 na semana anterior, uma alta correspondente a 1,92%. De acordo com o estudo, o preço máximo de revenda da gasolina foi de R$ 6,99, e do etanol hidratado, de R$ 6,19.

O preço do diesel apresentou uma alta mais leve, de 0,3%, e atingiu a média de R$ 6,58, depois de uma pequena redução no levantamento anterior. Apesar do aumento do preço médio nas distribuidoras, a Petrobras não reajusta o valor dos combustíveis desde junho, e está em defasagem em relação ao preço de paridade internacional. O valor da gasolina entrou em trajetória de queda em junho e chegou a reverter a alta de 2022, quando os Estados adotaram o teto de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), de 17% e 18%.

Em entrevista concedida à TV Mirante e Rádio Mirante AM, nessa segunda-feira (7), o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, detalhou como o Governo do Maranhão está trabalhando para unir gestores municipais e os demais poderes do Maranhão com o objetivo de fortalecer a governabilidade.

O secretário explicou que a Secretaria de Articulação Política tem como missão principal facilitar a relação do Governo do Maranhão com os demais poderes instituídos para ampliar o diálogo e a união em nome dos interesses dos maranhenses.

Rubens Pereira destacou que esse trabalho já foi iniciado com as tratativas que o governo tem feito para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que deve ocorrer no próximo dia 21 de novembro.

“A eleição da Famem é uma eleição dos prefeitos. Cabe ao governo intermediar a relação com os que desejam ser candidatos. Dentro do grupo do governo, estou trabalhando na condição de secretário de articulação política para que tenhamos um único candidato”, explicou.

Ao responder sobre o modo como as costuras estão sendo feitas, Rubens Pereira esclareceu que há respeito ao protagonismo dos prefeitos e prefeitas no debate em torno dessa eleição.

“Nos próximos dias iremos ampliar o diálogo com todos para que cheguemos a um consenso que leve à unidade com apenas uma candidatura apoiada pelo governo. Eu acredito que estamos indo bem para que isso ocorra. Mas, claro, trata-se de uma missão e responsabilidade dos nossos prefeitos e prefeitas”, disse.

Dentro da dinâmica de união para fortalecer a governabilidade, Rubens Pereira também destacou que o governo terá uma ação de intermediação também na eleição da Assmbleia Legislativa, que ocorre em fevereiro do ano que vem.

“O governador Carlos Brandão determinou que façamos esse diálogo e daqui para frente ele deve começar a conversar com os deputados. É claro que o governador gostaria de ter um aliado na presidência da Assembleia, mas nossa missão nesse caso é apenas intermediar  para que os aliados cheguem a um atendimento. Este é um tema que diz respeito ao Poder Legislativo, e vamos reunir todos em uma mesa para chegar a um acordo”, concluiu o titular da Secap.

Deu na Veja e UOL

Ex-aliado de Jair Bolsonaro, o deputado Julian Lemos acusou Jair Bolsonaro de bater na primeira-dama Michelle Bolsonaro no palácio.

Julian Lemos disse que o casamento de Jair Bolsonaro com Michelle é de fachada e que “ela não aguenta nem ver ele”.

Lemos conta que nas primeiras férias de Jair Bolsonaro ele foi para uma ilha, ela foi colocar um silicone e ele deu uns tapas nela. O deputado não apresentou provas nem detalhou como ficou sabendo das supostas agressões.

O deputado federal Gastão Vieira, ex-ministro de Turismo do Governo Dilma (PT) recebeu um convite do homem de confiança do Lula, Fernando Haddad, para integrar uma equipe de “pensadores” da Educação para o próximo governo.

“Fui surpreendido na manhã de hoje, com essa convocação de Fernando Haddad, para participar das discussões para fornecer subsídios para a transição no MEC. Fiquei feliz com a lembrança e pra que mentir, com o reconhecimento do trabalho que desenvolvi, durante todos meus mandatos”, disse Gastão.

Além de Gastão, devem participar do encontro o educador Daniel Cara, filiado ao Psol, a presidente da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, e a socióloga Neca Setúbal, herdeira do Itaú.

Gastão tem larga experiência na área de Educação, foi secretário de Estado, presidente do FNDE e dirigiu diversar a principal Comissão Técnica de Educação da Câmara Alta. Tem importante contribuição a dá ao país.

A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Miranda do Norte (MA), que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.

Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.

Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.

Saiba mais — o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.

Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.