novembro 2022

O conselho político da equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu nesta 6ª feira (11.nov.2022) pela 1ª vez. O grupo é liderado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela articulação política na equipe de transição.

Além do PT, o grupo é composto por 14 nomes de indicados de partidos da coligação de Lula (Psol, Rede, PSB, PC do B, PV, Agir, Avante, Pros e Solidariedade), além de siglas aliadas: Cidadania, PSD e MDB.

Eliziane tem participado ativamente da transição de governo, como representante do Cidadania e de uma parcela considerável dos evangélicos.

O governador Carlos Brandão (PSB) valorizou o trabalho da equipe de transição do governo Lula para manter o auxílio de R$ 600 e garantir o salário mínimo acima da inflação.

Brandão, de forma equilibrada, enfatizou que o equilíbrio fiscal, mas combate à miséria e a fome são fundamentais.

“Depois de tanto tempo sem aumento real do salário mínimo, o esforço da equipe de transição do governo federal para manter o auxílio de R$ 600 é a coisa certa a se fazer. O caminho do desenvolvimento passa tanto pelo equilíbrio econômico e fiscal quanto pelo combate à fome”, afirmou Brandão.

Nesta sexta-feira (11), o Vice-Presidente da CBF, Fernando Sarney, em entrevista ao Programa Ponto Final, na Mirante AM, falou da expectativa para a Copa do Mundo 2022, que será disputada pela primeira vez nos Emirados Árabes, no Catar. Acompanhe a entrevista na íntegra.

“Em termos de organização, estrutura, de estádios, de logística, vai ser uma copa dos sonhos. Estádios climatizados, coisa de outro mundo, que só o dinheiro pode fazer. Você vai ter uma copa compacta”, destacou Fernando Sarney.

O vice-presidente da CBF, quando questionado sobre a preparação da Seleção Brasileira para o campeonato, ressaltou que essa é a primeira vez que o mundial será disputado em novembro, por conta de questões climáticas do país sede, mas lembrou que os jogadores chegam ativos e com bom condicionamento.

“Pela primeira vez se faz uma copa no meio da temporada. Então, os jogadores em tese estão todos ativos, jogando pelos seus clubes. Os jogadores estão se reunindo em cima da hora? Estão! Vamos nos reunir em Turim, na Itália. Os jogadores do Brasil vão se apresentar neste domingo e no outro domingo nós já vamos pro Catar, onde vamos na quinta-feira 24 de novembro. É outro contexto”, lembrou.

Fernando Sarney também lembrou do prestígio dado à comissão técnica, que mesmo a CBF passando por momentos de instabilidade decidiu pela manutenção do grupo.

“Apesar de toda a instabilidade que a CBF sofreu a comissão técnica não só foi mantida, como foi prestigiada, foi blindada. Nós estamos muito focados em trazer esse mundial para o Brasil, porque estamos precisando. 20 anos já vamos fazer, então vamos ganhar de novo”, destacou Fernando Sarney.

A Seleção Brasileira estreia no dia 24 de novembro, às 16h (de Brasília), no Lusail Stadium, localizado em Doha, no Qatar.

Foto: Marcelo Rodrigues

A leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas da Prefeitura de São Luís, no plenário da Câmara Municipal, foi realizada nessa quarta-feira (09) e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possa deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

O processo que está sendo discutido diz respeito aos anos de 2010, 2014 e 2015, em que os chefes do Executivo foram os dos ex-prefeitos João Castelo (In memoriam) e Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Com a leitura dos novos balanços em plenário, a meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes.

Algumas análises destes processos ocorreram 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Casos, por exemplo, dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000), que tiveram balanços aprovados em 2017.

Em algumas situações, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos na Corte de Contas.

Cronograma indefinido

A Comissão de Orçamento e Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC), ainda não definiu um cronograma sobre sua metodologia de trabalho para análise dos balancetes.

No entanto, como a leitura do relatório com os processos foi feita na sessão de ontem, a comissão agora terá entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do TCE-MA. Em seguida, o colegiado deverá notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o procedimento comece a ser analisado pelo colegiado, que pode manter o entendimento do TCE ou divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que a comissão decidir a análise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas de realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento de 2003, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recomendam incrementar em R$ 350 milhões o orçamento do Ibama para a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. As emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022) seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O aporte de recursos ao Ibama é uma das quatro emendas de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) aprovadas pela CMA.

Ao recomendar o reforço orçamentário, o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acatou sugestões do presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), e dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Jean Paul Prates (PT-RN), Leila BArros (PDT-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Veneziano VItal do Rêgo (MDB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros R$ 500 milhões devem ser destinados ao Ministério do Meio Ambiente para a “implementação de programas, planos e ações para a melhoria da qualidade ambiental urbana” segundo emenda aprovada pela CMA. A ação é alvo de sugestão dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Plínio Valério (PSDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rose de Freitas (MDB-ES).

Para a operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, do Ministério da Marinha, serão investidos mais R$ 85 milhões a depender da emenda aprovada pela CMA. A iniciativa partiu de Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Plínio Valério (PSDB-AM), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zequinha Marinho (PL-PA). A Amazônia Azul corresponde a 5,7 milhões de km², mais da metade do território continental nacional. Além das águas marítimas, são 60.000 km de extensão de nossas hidrovias e águas interiores.

Por último, o colegiado recomenda a aplicação de R$ 300 milhões para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Por sugestão do relator Otto Alencar, os recursos serão destinados a reforçar a ação “Conservação e Recuperação de bacias hidrográficas”, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ao todo foram indicadas 104 sugestões de emendas relativas a programações orçamentárias para financiar políticas públicas. As sugestões do tipo “remanejamento” e as emendas de texto foram rejeitadas.

“Na impossibilidade de aprovarmos todas optamos por recomendar programações de reconhecida urgência e oportunidade, contemplando todos os parlamentares que contribuíram com sugestões para a concretização das políticas públicas relacionadas ao nosso meio ambiente”, justificou o relator.

Fonte: Agência Senado

O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (10), o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby contendo 40 mil doses para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, esse quantitativo deve ser destinado à aplicação da primeira, segunda e terceira dose em crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida. Assim, aproximadamente 13 mil crianças devem ser vacinadas inicialmente.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforça a importância de vacinar também as crianças contra a Covid-19. “Estamos nos aproximando do período chuvoso, quando os casos de síndromes gripais tendem a aumentar. Por isso, é muito importante que as nossas crianças estejam protegidas não só com as vacinas do calendário nacional, mas agora também com a vacina contra Covid-19”, disse o secretário.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, destaca que antes da distribuição das vacinas, os municípios passarão por uma capacitação.

“A vacinação deve ser iniciada pela faixa etária de seis meses e logo após serão seguidas as faixas de um e dois anos de idade. Para isso, antes da distribuição das doses, realizaremos, no dia 16 de novembro, uma capacitação via web onde foram convidados representantes de todas as Coordenações de Imunização e Atenção Primária dos 217 municípios maranhenses”, explicou a superintendente Tayara Pereira.

O governador Carlos Brandão teve uma reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, nesta quinta-feira (10), em Brasília.

A conversa ocorreu um dia após o governador ter participado de uma série de encontros com parlamentares liagos ao governo e que, também integram a equipe de transição.

Nas redes sociais, destacou a boa ligação que tem com Geraldo Alckmin.

“É meu amigo de longa data. Saio muito entusiasmado porque não tenho dúvida de que nossas demandas serão bem atendidas. O Maranhão e o Brasil terão dias melhores”, avaliou.

 comO governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide lograram êxito quanto a destinação de emendas parlamentares. A bancada maranhense no Congresso Nacional decidiu enviar R$ 40 milhões em emendas impositivas ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís em 2023.

Serão R$ 25 milhões para a gestão Carlos Brandão (PSB) – que serão utilizados para custeio da saúde e contrução de um centro de convenções na Uema – e R$15 milhões para a reforma do Socorrão II.

O governador comemorou a destinação de R$ 25 milhões para Uema e custeio da saúde no Maranhão.

“A bancada federal maranhense destinou R$ 25 milhões, das emendas impositivas, ao governo do Estado, para o início da construção do centro de convenções da Uema e auxílio no custeio da saúde. Agradeço aos deputados e senadores. Estaremos sempre à disposição, pelo bem do Maranhão”, destacou o governador.

Braide agradeceu o apoio para a melhoria do Hospital Socorrâo II.

“Agradeço aos deputados federais e senadores da bancada maranhense, que destinaram R$ 15 milhões das emendas impositivas à Prefeitura de São Luís para a reforma do Hospital Socorrão 2. Vamos em frente no trabalho por uma cidade melhor!”, agradeceu Braide.

O prefeito Eduardo Braide começa articulação política para definir em que partido vai se filiar, e a tendência é que o PSD, seja o escolhido para abrigar o Chefe do Executivo da Capital. Durante a campanha eleitoral de 2022, foi visível o bom entendimento entre o presidente da legenda, o deputado federal Edilázio Júnior e Braide.

A definição só deve acontecer no início de 2023, mas é uma prioridade no planejamento da Executiva Estadual ter o prefeito Eduardo Braide nos seus quadros, além da indicação do presidente nacional, Gilberto Kassab, que, deseja ver o partido fortalecido no Maranhão.

E, isto signifca dizer, que o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior poderá sair da sigla. Edivaldo foi uma boa aposta para 2022, mas não vingou, até porque ele próprio não se ajudou muito.

Uma parceria entre o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – vai garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com uma ação que concilia redução da desigualdade no campo e consciência ambiental.

Trata-se do PAGES, ‘Projeto Amazônia de Gestão Sustentável’, e o pontapé inicial para implantação da iniciativa foi dado nesta quarta-feira (9), com a assinatura do Memorando da Missão de apoio à implementação do PAGES.

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e equipe técnica do FIDA assinaram o memorando em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

O mote do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural, estimulando a diminuição do desmatamento e da degradação ambiental na região amazônica do Maranhão.

Serão beneficiados com o PAGES, agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres que habitam e trabalham em 37 cidades do Maranhão situadas na região Amazônica, atingindo cerca de 20 mil famílias rurais e de comunidades tradicionais.

De acordo com o secretário da SAF, Diego Rolim, a meta é que as ações do projeto comecem a ser implementadas já a partir de 2023. Três municípios serão pontos focais da ação: Açailândia, Maracaçumé e Santa Inês. Rolim comemorou a assinatura do memorando apontado a essencialidade do projeto.

“Essa reunião é uma missão que o FIDA e o Governo do Estado estão realizando para que nós possamos implementar o programa já a partir de 2023. [O PAGES] Será crucial na Região Amazônica para que nós possamos adotar a agroecologia com as comunidades tradicionais, os indígenas, os quilombolas, os assentados e as quebradeiras de coco. Com isso nós poderemos gerar renda e conhecimento para essas pessoas”, frisa Diego Rolim.

No Maranhão, o PAGES é coordenado pela SAF, mas conta com a parceria do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A oficial de programas do FIDA, Cintia Guzman, explica que esse é um programa estratégico do FIDA na Amazônia brasileira e que o próximo ano será voltado para a implementação das ações e a seleção dos beneficiários.

“O próximo ano será ainda de implementação, estruturação, planejamento e seleção das diferentes comunidades que vão participar. O projeto já define as áreas de atuação, que serão as áreas mais vulneráveis da Amazônia maranhense, mas é preciso fazer um trabalho de seleção dos potenciais beneficiários que serão alcançados. Esse é um projeto muito importante em nível estratégico do FIDA, porque é o primeiro projeto na região amazônica brasileira”, detalhou Guzman.

Como funcionará o PAGES

O Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES) busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica, sem que haja necessidade do esgotamento dos recursos naturais.

Diego Rolim destacou que o PAGES soma-se a outras iniciativas já adotadas no Maranhão para conter a degradação do meio ambiente, a exemplo do decreto assinado no mês passado pelo governador Carlos Brandão, que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento.

“É uma parceria que vai implementar essas boas práticas, fazendo uma recuperação das áreas degradadas, para que possamos gerar os créditos de carbono. Sabemos que o governador Carlos Brandão editou um decreto do REDD+, que visa acima de tudo minorar os impactos ambientais e angariar os créditos de carbono para todo o estado”, comentou Diego Rolim.

A área de atuação do PAGES inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado.