Dados divulgados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontaram as nove capitais do Nordeste entre os 10 primeiros lugares do ranking das maiores arrecadações com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da região.
Em primeiro lugar no ranking aparece a capital Salvador (BA), com arrecadação que totalizou R$ 1,23 bilhão em 2021. Em seguida vêm as capitais Fortaleza (CE), com R$ 1,02 bilhão; Recife (PE), com R$ 1 bilhão; São Luís (MA), com R$ 677,45 milhões; Natal (RN), com R$ 412,86 milhões; e Aracaju (SE), com R$ 334,57 milhões.
Também aparecem no ranking as capitais Maceió (AL), com R$ 325,74 milhões; Teresina (PI), com R$ 303,37 milhões; e João Pessoa (PB), com R$ 291,29 milhões. Em décimo lugar entre as maiores arrecadações com ISS do Nordeste, aparece o município de Ipojuca (PE), totalizando R$ 179,98 milhões em 2021.
Brasil: arrecadação com ISS bateu recorde em 2021
Após a recessão causada pela pandemia em 2020, a arrecadação dos municípios brasileiros com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) voltou a crescer em 2021, alcançando o recorde de R$ 88,05 bilhões, valor 13,8% maior do que o registrado em 2020. A cifra superou, em 10,5%, o recorde anterior, que foi obtido em 2019, quando totalizou R$ 79,68 bilhões, considerando a variação da inflação medida pelo IPCA.
Economista e editora do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Tânia Vilella ressalta que, em 2021, o avanço do ISS foi mais intenso nos municípios com população abaixo de 100 mil habitantes, que registraram taxa média anual de crescimento de 8,7% entre 2004 e 2021. No mesmo no período, os municípios com mais de 100 mil moradores assinalaram uma elevação menor, da ordem de 6,6% ao ano.
“Esses resultados refletem não apenas a expansão do setor de serviços pelo país, como também a inclusão do ISS no Simples Nacional, em 2006, e os investimentos efetuados pelos municípios brasileiros em tecnologia da informação, visando aprimorar e potencializar o recolhimento do imposto. Dados extraídos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), referentes ao exercício de 2019, revelam que cerca de 60% dos municípios com até 100 mil habitantes adotavam a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para captação do ISS”, explicou.
