Uma decisão extemporânea do Ministério da Justiça e Segurança interrompeu a operação da empresa Rodofluvial Banav, proprietária da embarcação José Humberto, que faz a travessia São Luís-Cujupe.
A decisão do Ministério da Justiça é resultado da perseguição da promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti. Antes era somente dúvida se as ações da Lítia tinham algum viés para além dos interesses da causa consumerista, mas com agora ficou claro o objetivo da intervenção da promotoria comandada por Lítia, pura perseguição.
A ação é plenamente inócua, visto que quando o pedido de suspensão foi iniciado, o ferry-boat José Humberto estava fazendo reparos de acordo com orientações da Marinha do Brasil, que é responsável pela fiscalização e autorização do uso de embarcações.
As pendências foram todas sanadas pela empresa responsável pela operação com a supervisão da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão).
As consequências da perseguição da promotora Lítia vai atingir milhares de baixadeiros diariamente. Mas parece que nada disso importa para quem devia zelar pelos interesses dos usuários do transporte aquaviário.
À época, o deputado estadual Yglésio chegou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar a perseguição da Promotoria.
“Quando esse ferry chegou, ele, estranhamento, começou a ser perseguido de maneira reiterada, quase que desesperada, pela Promotoria de Defesa do Consumidor. Apesar de ter um grande apreço pela Dra. Lítia Cavalcanti, pessoa que tem histórico de bons feitos aqui no Maranhão. Claro que nenhum tipo de trabalho é sujeito de não haver críticas. Todo mundo que se torna pessoa pública está sujeita a críticas e não pode se eximir”, disse o deputado Yglésio.
No meio da crise, o Ministério Público do Maranhão retirou do cargo Lítia Cavalcanti como coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor. A promotora continua respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
O que diz a MOB – A Mob (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) informou, pela manhã desta segunda-feira (12), que ainda não havia recebido nenhuma notificação sobre a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que havia uma manutenção preventiva da embarcação programada para esta segunda-feira.
Recorrer – Cabe a empresa Rodofluvial Banav recorrer da medida cautelar do Ministério da Justiça. À Mob cabe cumprir a decisão tomada pelo Ministério.
