dezembro 2022

O PL e o PDT já comunicaram que vão apoiar o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) na disputa pela presidência da Casa.

Quem primeiro se mnifestou foi a deputada estadual eleita pelo PL, Fabiana Vilar, sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual da legenda.

“Em reunião partidária PL e PDT acordam apoio ao deputado Othelino Neto à presidência da Alema para o próximo biênio uma vez que a decisão do STF foi favorável à recondução, externo aqui meu apoio ao nobre colega”, destacou Fabiana Vilar.

O mesmo foi feito pela deputada estadual Solange Almeida que endossou o apoio, já manifestado por Fabiana Vilar.

“Diante da decisão conjunta entre os partidos PL e PDT, externo meu apoio à continuidade de Othelino Neto na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, visto que o STF julgou procedente a reeleição do mesmo”, afirmou a deputada Solange Almeida.

Foto: Divulgação

O presidente eleito Lula bateu o martelo e decidiu manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntos em uma só pasta no seu governo.

A decisão contraria a promessa feita por Lula durante a campanha de separar as áreas e criar um ministério próprio para a Segurança Pública.

A possível divisão das pastas, como mostrou a coluna, rachou o grupo da equipe de transição que cuida da área de Justiça e Segurança.

Nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) era contra a separação. Não queria perder poder.

Dino defendeu manter a Segurança Pública como uma secretária do ministério e “fortalecê-la”, dando mais poder a ela na estrutura da pasta.

Advogados e juristas que integram o grupo da transição, por sua vez, defendiam a divisão e a criação do Ministério da Segurança Pública. (Metrópoles)

Vítima de uma gravíssimo acidente de carro, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Teodulo Aragão, faleceu na manhã desta quarta-feia (7). O trágico acidente ocorreu na BR-316, sentido Teresina (PI).

Além de Aragão, estava no veículo,  Sinésio, marido da vereadora Cíntia Lucena. Ele, infelizmente também morreu.

De acordo com informações preliminares, Teodulo Aragão não estava de cinto de segurança, e foi projeto apra fora do carro, após sair da sair da pista e bater numa árvore.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), baixou um ato administrativo nessa terça-feira (6),  exonerando todos os servidores comissionados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, mas não detalha os nomes, nem a quantidade de exonerados (SEMCAS).

A queda do comando da pasta ocorre no momento em que a Câmara Municipal de São Luís havia encaminhado a convocação da então secretária municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Ana Carla Figueiredo, para tratar sobre denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

A reunião está marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 7, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Ana Figueiredo deve comparecer, só que já na condição de ex-secretária.

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (5), o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto), afirmou que nunca foi “bolsonarista raiz” e que não vai entrar em “guerra cultural”.

“Eu nunca fui bolsonarista raiz. Comungo das ideias econômicas, principalmente, desse governo Bolsonaro. A valorização da livre iniciativa, os estímulos ao empreendedorismo, a busca do capital privado, a visão liberal”, disse o ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro.

“Sou cristão, contra aborto, contra liberação de drogas, mas não vou entrar em guerra ideológica e cultural”, acrescentou Tarcísio na entrevista.

O governador eleito, relata O Globo, tem sido alvo de críticas de bolsonaristas, que o acusam de entregar o futuro governo a Gilberto Kassab e antigos aliados seus no ministério.

O único acento ao “bolsonarismo raiz” foi o anúncio do nome do Capitão Derrite (PL), deputado federal apadrinhado por Eduardo Bolsonaro, para chefiar a Secretaria de Segurança.

Um verdadeiro show de luzes e brilho marcou a abertura da programação do ‘Natal do Maranhão 2022 – O Maior da Nossa História’ na Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís. Na noite deste sábado (3), milhares de pessoas contemplaram um espetáculo em iluminação decorativa projetado nas fachadas dos prédios, por meio dos Globes Show – globos espelhados efeito arquitetônico.

O público aprovou a decoração e constatou a beleza em que foi transformada a Rua Portugal. O auxiliar de logística, Carlos Henrique Alves, visitou o espaço e parabenizou a iniciativa. “Achei a decoração muito bonita, muito diferente, criativa. A gente vê que a população está vindo em peso prestigiar o local, os turistas visitando, as famílias aproveitando. É muito gratificante a gente ter esse momento de lazer, essa alternativa para sair, passear e descontrair. A cidade e a população merecem esse e muito mais pontos iguais a esse. Está excelente”, enfatizou.

“A cidade realmente está no clima natalino. Toda decorada e especificamente aqui, na Rua Portugal, está lindo. É uma belíssima rua do nosso Centro Histórico e penso que, qualquer decoração, qualquer benefício que atraia mais pessoas para este espaço é de grande valia. Nessa época do ano a gente sabe que a própria cenografia muda a cidade. Esse investimento na região do Centro é muito importante, muito válido. A gente vê que, mesmo já neste horário à noite, ainda está bastante frequentado, com muitas famílias, muitas crianças. Acho muito importante iniciativas com este fim”, pontuou a produtora cultural, Raquel Gonçalves.

Para a administradora, Rilma Ribeiro, a decoração diferenciada atrai mais visitantes e desperta o interesse pela cidade. Esse tipo de iniciativa faz a pessoa querer conhecer mais, querer visitar mais a cidade, e o mais importante, a gente vê com outros olhos. Eu mesma estou vendo algo diferente do que foi feito ano passado e do que é a Rua Portugal diariamente. Ficou bem legal, muito lindo e bastante atrativo”, avaliou.

O ‘Natal do Maranhão – O Maior da Nossa História’ é realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Haverá atrações em 20 bairros da capital e zona rural, e em mais 20 cidades maranhenses.  A programação tem patrocínio do Mateus, Equatorial, Audiolar, Potiguar e Fribal.

Com o intuito de esclarecer sobre a repartição do ICMS a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão, o governo do Estado esteve reunido com a nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro ocorreu no auditório do edifício João Gullar, no Centro, em São Luís.

A reunião técnica faz parte dos diálogos do Governo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os gestores após o Encontro com os Prefeitos, que ocorreu em novembro, com discussão sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA).

“A Emenda Constitucional 108/2020, de certo modo, enseja que a educação melhore em todo o país, ao estimular que todos os estados consigam se ombrear e manter esse diálogo propositivo, para que a educação possa ser obrigatoriamente, a partir dessa emenda de 2020, uma inovação constitucional, que é colocar a educação incidindo na repartição do ICMS. Esse é um assunto da mais alta relevância, e o Estado está aqui de portas abertas para esse diálogo com os prefeitos. O governador Carlos Brandão sempre com essa perspectiva municipalista de apoiar, orientar, para que todos saiam ganhando com a educação”, frisou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

O prefeito de São Mateus e presidente eleito da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do diálogo entre o Estado e a entidade municipalista. “É muito importante, porque a Famem, formada por um conjunto de prefeitos, onde todos devem saber o que acontece no nosso estado, das ações que são desenvolvidas, e é justamente o que estamos fazendo aqui, reunindo com a secretária de Educação do Estado do Maranhão, Leuzinete, com a Undime, para esclarecer esse novo momento da cobrança do ICMS e entender que o repasse do imposto irá melhorar o desenvolvimento dos municípios”, avaliou.

O secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos Pereira, também pontuou a disposição do governo em apoiar os municípios. “Estamos com um corpo técnico na Secretaria da Fazenda à disposição das prefeituras, da Famem, e também da Secretaria de Educação, para esclarecer as dúvidas e interagir com esses órgãos e receber sugestões, para que possamos contribuir para o aperfeiçoamento da lei, haja vista que alguns artigos deverão ser regulamentados, através de decreto e também de lei estadual”.

Durante o encontro, o coordenador de implementação da parceria Associação Bem Comum do Ceará, José Anderson da Silva Araújo, realizou uma apresentação aos prefeitos e dirigentes presentes sobre a legislação que irá impactar na diminuição das desigualdades sociais no estado.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, parabenizou a secretária Leuzinete e a Famem pela reunião. “Quero parabenizar pela iniciativa e reafirmar que é muito importante essa apresentação para todos nós e que possamos continuar discutindo essa pauta, que será fundamental para o desenvolvimento da Educação nos municípios”, apontou.

“Vamos continuar com essas discussões porque serão muito importantes para a Educação do Maranhão. Uma grande jornada começa com um grande passo. É isso que estamos fazendo juntos”, ressaltou o presidente da Undime-MA, Marcony Pinheiro.

Também participaram da reunião o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva; o prefeito de Bequimão, João Batista Martins; o prefeito de Presidente Médici, Janilson Coelho; secretários de Educação, técnicos da Sefaz e da Seduc.

Foto: Divulgação

O sonho de ter estabilidade profissional e ganhos acima da média tem atraído inúmeros interessados para o serviço público. E para realizar este desejo, o CIP (Curso Intensivo de Preparação) abre inscrições de novas turmas, dessa vez para o concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), com publicação do edital prevista até o final de janeiro de 2023 e realização das provas no mês de abril do próximo ano.

As aulas serão divididas em matérias e ministradas por profissionais gabaritados e renomados no mercado. Inclusive, integram o quadro de professores o palestrante Dr. Leonardo Aquino, Procurador do Estado do Maranhão (aprovado em 7 concursos públicos de advocacia pública) e Gustavo Victório, Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O método da preparação, de comprovado sucesso, além das aulas específicas sobre todas as matérias previstas em edital, inclui duas aulas de redação gratuitas, simulados inéditos, cronograma padrão para organização do estudo,  bem como grupos de orientação coletiva e materiais exclusivos preparados especialmente para este certame.

É importante ressaltar que a primeira edição do referido concurso foi anulada, tendo sido acordado em sede de ação judicial que mesmo aqueles que não fizeram o primeiro exame poderão se inscrever nesta nova oportunidade.

Vale destacar que, no último concurso do TRT-MA, 28 alunos do CIP foram aprovados, representando mais de 50% daqueles que garantiram vaga na turma do concurso do tribunal trabalhista.

As aulas, com vagas limitadas, serão presenciais e on-line com transmissão ao vivo, somente aos sábados, a partir do dia 7 de janeiro de 2023. Os interessados podem efetivar a matrícula e obter informações por meio do site do curso: www.cipslz.com.br ou pelo WhatsApp (98) 98152-4225. E a notícia boa é que o curso oferece descontos especiais para advogados inscritos na OAB Maranhão. Siga o perfil do CIP nas redes sociais @cipslz.

Por Carlos Brandão

Para esta semana, reservamos o espaço para escrever sobre um grande presente divino que recebemos em nossos territórios. De belezas naturais incontáveis. O fato é que Maranhão, Piauí e Ceará podem se considerar privilegiados. Ao longo de um trajeto de cerca de 500 km e passando por 14 cidades, ficamos todos encantados com lugares incríveis e de gastronomia única, muita aventura e um povo que sabe receber como poucos. A Rota das Emoções oferece uma diversidade de atrativos para todo tipo de turista. E o mais importante: de forma sustentável. É isso que temos que defender sempre. É fundamental que saibamos explorar toda a riqueza que a natureza nos oferece sem agredi-la, sem esquecer do quão importante ela é para o equilíbrio da vida. O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí; e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses são patrimônios de uma gente que está sendo descoberta pelo mundo. São aproximadamente 500 mil habitantes que já se beneficiam da geração de emprego e renda que o turismo proporciona nessa área, por conta de uma economia que gira constantemente.

Todo esse potencial ganhou mais força durante o “5° Salão do Turismo da Rota das Emoções”, realizado no último mês, em São Luís – o primeiro em uma capital. Organizado pelo Sebrae, reuniu 123 expositores – entre operadores do turismo, gestores públicos e instituições da sociedade civil. Uma junção de forças entre os três estados pelo crescimento econômico de nossas cidades, a partir de seus potenciais de atração de visitantes e de investidores. Considerando-se também que, a partir de primeiro de janeiro, teremos um presidente que já afirmou que tratará o turismo como uma grande fonte de criação rápida de empregos. E nesse ponto estamos muito confiantes que, nessa nova gestão da União, seremos vistos de maneira mais próxima, como o nosso governo tem feito nos últimos anos aqui no Maranhão, em relação aos municípios. Em nosso território, investimos muito nas cidades que fazem parte dessa rota. Por exemplo, podemos citar algumas obras como a estrada Barreirinhas/Paulino Neves e a estrada com destino a Santo Amaro. Concluímos a nossa parte e entregamos o aeroporto de Barreirinhas, que atualmente já recebe voos que percorrem a Rota das Emoções; a construção do Parque das Dunas, também em Barreirinhas; e outras tantas, em todas as localidades desse percurso.

Estamos em um momento que deve ser de harmonia entre os poderes e as instituições. Um momento em que devemos nos unir em busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente. Desde 2015, sempre andamos lado a lado com os operadores do trade turístico. E seremos ainda mais parceiros porque sabemos do desafio que temos que enfrentar em um cenário de retomada da economia.

Então, vamos continuar investindo na capacitação da mão de obra empregada e na constante integração entre nossos governos, envolvendo as operadoras do turismo, para que possamos transformar todo o potencial de nossas regiões em geração de emprego e renda, sem descuidar do grande presente que a natureza nos oferece.

Com a união entre a iniciativa privada – com os seus investimentos e o olhar de negócio -, o poder público – executando políticas públicas assertivas -, e instituições, como o Sebrae – trabalhando a qualificação e promovendo nossas potencialidades -, alcançaremos grandes resultados. A Rota das Emoções tem tudo para conquistar o mundo. E acreditamos que é possível.