dezembro 2022

Ana Paula Lobato é diplomada 1a. suplente do senador Flávio Dino pelo TRE/MA

Publicado em: 18 de dezembro de 2022

Acompanhada do esposo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e de familiares, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), foi diplomada 1a. suplente do senador eleito Flávio Dino (PSB). A cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na noite deste sábado  (17).

“Hoje é um dia de muita alegria para mim, mas, sobretudo, um dia de reafirmar meu compromisso com o povo maranhense”, afirmou.

Ana Paula assegurou que irá trabalhar com muita determinação por um Brasil mais justo e menos desigual.  “Substituirei o senador Flávio Dino quando ele assumir o Ministério da Justiça no governo Lula, com a certeza de que faremos muito pelos mais necessitados e lutaremos por justiça social. O país voltará a sorrir”, disse.

Na cerimônia, também foram diplomados o governador Carlos Brandão (PSB), o vice eleito, Felipe Camarão (PT),  o senador eleito Flávio Dino, 18 deputados federais, 42 estaduais e os dois primeiros suplentes de cada coligação.

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, certifica que o eleito está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º fevereiro de 2023.

Diploma que carrega a esperança

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Por Carlos Brandão

O sábado (17) vai ficar marcado em minha memória. Foi um dia muito especial para mim e para todas as diplomadas e diplomados pela Justiça Eleitoral. Eleitas e eleitos, democraticamente, nas últimas eleições. Resultado de muito esforço, de muita dedicação e, sobretudo, da capacidade de cada um de compreender a importância de participar da vida política do nosso estado, do nosso país.

Como disse em meu discurso ontem, após receber o diploma como governador, somos todos fruto da escolha do povo. O diploma que recebemos carrega a esperança, a fé e a confiança de cada maranhense. Jamais podemos nos esquecer disso. Isso nos dá ainda mais responsabilidade a respeito do que faremos daqui para frente. E podem ter certeza: faremos muito.

Trago para a gestão o olhar mais atento àqueles que mais precisam; a visão de modernização da máquina pública; a missão de gerar emprego e renda para a nossa gente. Além disso, trago também a simplicidade de um cristão sertanejo, vindo de Colinas, que cresceu aprendendo a ouvir e que sabe da importância das cidades. Sou um municipalista convicto e tenho total consciência dos desafios que assumirei para que cada município seja atendido da forma devida. Retribuirei essa confiança com muito empenho, dedicação e respeito ao bem público. Serei governador dos mais de sete milhões de maranhenses, sem distinção. Governarei pela união de todas as forças que querem o melhor para o nosso estado. Do menor ao mais alto cargo, todos vamos trabalhar sabendo que o povo será o principal foco de nossa gestão, que será feita com metas e sempre em busca da melhor eficiência. Nossa disposição, nosso ânimo e o apoio que teremos das pessoas nos farão construir um grande governo. Um governo respaldado pela soberania popular.

Aliás, não posso deixar de ressaltar que isso só está sendo possível graças ao competente trabalho realizado pela Corte Eleitoral. Em minha fala de ontem e também neste artigo, ressalto a atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mesmo sabendo de que, por sua constituição, não tínhamos dúvida alguma de que assim seria. Uma atuação coroada com uma cerimônia de diplomação impecável.

Devidamente diplomado, tenho certeza absoluta de que poderemos contar com os parlamentares estaduais e federais e seus respectivos suplentes, além do amigo e senador Flávio Dino, para que possamos continuar a exitosa jornada que foi iniciada em 2015. Continuar e avançar, baseado em um governo que oferece segurança jurídica, trabalha em harmonia com os poderes e que terá, como linha mestre, uma gestão participativa, inovadora e com a missão de gerar emprego e renda para os maranhenses.

A estrada é longa, mas tenho certeza de que o horizonte é promissor. Vamos, juntos, arregaçar as mangas e continuar trabalhando e avançando por um Maranhão cada vez mais justo, mais solidário e de mais oportunidades para todos.

Brandão, Camarão, Flávio Dino, deputados e suplentes são diplomados pelo TRE/MA

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Carlos Brandão, Felipe Camarão, Flávio Dino e deputados eleitos são  diplomados, em São Luís - Jornal Itaqui Bacanga

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realiza, neste sábado (17), a cerimônia de diplomação dos eleitos no Maranhão. A cerimônia será realizada às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Sebrae.

Ao todo serão diplomados 89 políticos, entre eleitos e suplentes, sendo governador e vice, um senador e dois suplentes, 18 deputados estaduais e 12 suplentes e 42 deputados estaduais e 12 suplentes.

Veja a lista dos diplomados:

Governador
Carlos Orleans Brandão Júnior

Vice-governador
Felipe Costa Camarão

Senador
Flávio Dino de Castro e Costa

Suplentes
Ana Paula Dias Lobato Nova Alves
Maria de Lourdes Pereira e Pereira

Deputado federal:

1. Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PL)
2. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
3. Josimar Cunha Rodrigues (PL)
4. José Juscelino dos Santos Rezende Filho (União Brasil)
5. André Luiz Carvalho Ribeiro (Progressistas)
6. Aluísio Guimarães Mendes Filho (PSC)
7. Antonio da Cruz Filgueira Neto (Patriota)
8. Hildelis Silva Duarte Junior (PSB)
9. Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa (Progressista)
10. Márcio Jerry Saraiva Barroso (PCdoB)
11. Roseana Sarney Murad (MDB)
12. Fábio Henrique Dias de Macedo (Podemos)
13. José Lourenço Bonfim Júnior (PL)
14. Rubens Pereira e Silva Júnior (Federação Brasil da Esperança)
15. Josivaldo dos Santos Melo (PSD)
16. Cléber Verde Cordeiro Mendes (Republicanos)
17. Gildenemir de Lima Sousa (PL)
18. Márcio José Honaiser (PDT)

Suplentes de deputado federal

1. Hildo Augusto da Rocha Neto – (MDB)
2. Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD)
3. Clayton Noleto Silva (PSB)
4. Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa (Podemos)
5. José Carlos Nunes Júnior (Federação Brasil da Esperança)
6. Gilliano Fred Nascimento Cutrim (Republicanos)
7. Tacilla Mariana Carvalho Silva (PSC)
8. Wolmer de Azevedo Araújo (Patriota)
9. Karla Lucyana Soares Canto Costa (PDT)
10. Silvio Antônio Guimarães Machado (PL)
11. Benjamim de Oliveira (União Brasil)
12. Allan Quadros Garcês (Progressistas)

Deputado estadual

1. Iracema Cristina Vale Lima (PSB)
2. Othelino Nova Alves Neto (Federação Brasil da Esperança)
3. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (PSB)
4. Davi Brandão Farias (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)
5. Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PSB)
6. Fabiana Vilar Rodrigues (PL)
7. Solange de Araújo Sousa (PL)
8. Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB)
9. Mical Silva Damasceno (PSD)
10. José Arimatea Lima Neto Evangelista (União Brasil)
11. Aluizio de Souza Santos (PL)
12. Osmar Gomes dos Santos Filho (PDT)
13. Rafael de Brito Sousa (PSB)
14. Viviane Martins Coelho e Silva (PDT)
15. Andreia Lopes Martins Rezende (PSB)
16. Rildo de Oliveira Amaral (Progressistas)
17. Abigail Cunha de Almeida Sousa (PL)
18. Daniella Jadão Meneses (PSB)
19. Edna Santos Silva (Patriota)
20. Glalbert Nascimento Cutrim (PDT)
21. Guilherme Fonseca Paz (Patriota)
22. Rodrigo Pires Ferreira Lago (Federação Brasil da Esperança)
23. Fernando Salim Braide (PSC)
24. Ricardo José Sá Fortes de Arruda (MDB)
25. Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza (PSB)
26. Wellryk Oliveira Costa da Silva (PSD)
27. Ariston Ribeiro de Sousa (PSB))
28. Antonio Arnaldo Alves de Melo (Progressistas)
29. Claudio Luiz Lima Cunha (PL)
30. Janaina Lima Araújo Ramos (Republicanos)
31. Antonio Pereira Filho (PSB)
32. Hemetério Weba Filho (Progressistas)
33. Claudia Fabiana Vieira Silva (PDT)
34. José Geovani Lopes de Queiroz Júnior (Progressistas)
35. Juscelino da Cruz Filgueira Júnior (Patriota)
36. José Roberto Costa Santos (MDB)
37. Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce (Federação Brasil da Esperança)
38. Júlio Cesar Mendonça Correa (Federação Brasil da Esperança)
39. Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (Federação Brasil da Esperança)
40. Leandro Belo de Sá Rosas Costa (Podemos)
41. Augusto Inácio Pinheiro Junior (Podemos)
42. Carlos Wellington de Castro Bezerra (PSC)

Suplentes de deputado estadual

1. Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PL)
2. César Henrique Santos Pires (PSD)
3. João Batista Gonçalves De Castro Segundo (Patriota)
4. Edson Cunha de Araújo (PSB)
5. Antônio José Bittencourt de Alburqueque Júnior (Progressistas)
6. Charles Frederick Maia Fernandes (PDT)
7. Renan Waynne Rêgo Reis (Republicanos)
8. José Inácio Sodré Rodrigues (Federação Brasil da Esperança)
9. José Benedito Pinto (Podemos)
10. Valdecy Vieira Júnior (PSC)
11. Weyklen Coelho Teixeira (MDB)
12. Hilário Rodrigues Neto (União Brasil)

Capitania dos Portos atesta qualidade e libera funcionamento do ferry boat José Humberto

Publicado em: 16 de dezembro de 2022

A Capitania dos Portos do Maranhão acabou com qualquer boato sobre a navegabilidade do ferry-boat José Humberto, não só atestando a segurança, como também o liberando para funcionar normalmente.

As viagens do ferry José Humberto estavam suspensas em virtude de um documento “caduco|” que induziu a decisão do Ministério da Justiça, desde o dia 12 de dezembero. No entanto, de julho de 2022, como destacou ao vivo na Mirante AM, o presidente da MOB, Gilberto Lins Neto.

Segundo a portaria da Capitania dos Portos, que autorizou o retorno da embarcação na travessia Cujupe – Ponta da Espera – Cujupe – houve  uma inspeção e vistoria naval. E até mesmo, testes estruturais para atesta a qualidade da embarcação, o que foi constatado.

Desta forma, o ferry boat José Humberto , o mais falado nos ‘últimos cem anos’, deve voltar a navegabilidade em breve.

Nova rota da Azul aproxima São Luís dos Estados Unidos

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A distância entre a capital maranhense e os Estados Unidos está mais curta a partir desta sexta-feira (16). Partiu do Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), administrado pela CCR Aeroportos, o primeiro voo da Azul Linhas Aéreas que reduz em até cinco horas o tempo de viagem de quem deseja visitar o país norte-americano.

Ao decolar de SLZ, a aeronave faz uma rápida conexão em Teresina, no Piauí, e segue para Belém (PA). Da capital paraense, após conexão imediata de uma hora, o voo segue para o Aeroporto de Fort Lauderdale – Miami, na Flórida. A frequência do novo voo será de quatro vezes na semana: às segundas, quartas, sextas e domingos pela manhã, decolando às 08h25.

Flávio Dino leva Diego Galdino também para compor o Ministério da Justiça e Segurança

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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta sexta-feira, 16, mais um nome participante do governo Brandão para compor sua equipe.

Diego Galdino será o secretário-adjunto da Secretaria Executiva da pasta. Homem de confiança do ministro, desde que Flávio Dino era governador.

Ele trabalhará diretamente com o secretário-executivo, Ricardo Cappelli.

 Dino anunciou outros nomes na sua futura equipe: Estela Aranha (Coordenadora para Direitos Digitais), Tamires Sampaio (Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI), Wadih Damous (Secretário Nacional do Consumidor) eSheila de Carvalho (assessora especial do Ministro e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE).

“Metade dos cargos estratégicos já estão preenchidos o ministério da justiça e segurança pública e, na outra semana, a nossa provisão é que haja o provimento dos outros cargos de direção. Mas nós já temos a definição da estrutura gerencial de gestão com o comando do Ricardo Cappelli e do Diego Galdino, nós temos a definição da Polícia Federal e, até o dia 20, nosso objetivo é o preenchimento de todos os cargos”, disse Flávio Dino.

Aniversário São José de Ribamar: Cidade recebe 3,5 km de asfalto dos vereadores Dudu Diniz, Divalmir e do deputado Aluísio Mendes

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Na manhã desta sexta-feira (16), os vereadores de São José de Ribamar Dudu Diniz e Divalmir, entregaram 3,5 Km de Asfalto na Estrada da Boa Viagem. Graças à emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

Esse era um sonho antigo da comunidade, diz a moradora Delmaria Reis.

“Estou muito feliz em ver a porta da minha casa toda asfaltada. Esperamos muito por esse momento. Hoje é só alegria, não só para mim, mas, para os moradores da região”, disse alegremente.

Por meio das suas redes sociais, o vereador Dudu Diniz agradeceu a todos que participaram desse momento.

“Um pleito do nosso mandato e do vereador Divalmir e um grande feito do Deputado Federal Aluisio Mendes, que por meio de emenda parlamentar não mediu esforços pra efetivar mais uma conquista pra Ribamar. A conquista significa mais mobilidade e segurança pra quem utiliza da via pra sair das comunidades envoltas, pra andar tranquilamente e atender o fluxo diário”, destacou.

“Mas o maior mérito é da população que ganha muito e necessita dessa grande benfeitoria. Aos amigos que participaram dessa jornada até aqui, meus mais sinceros agradecimentos. Juntos e unidos pra fazer muito mais”, finalizou.

Participaram do ato, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira e o Superintendente Celso Dias.

Estado que desarmar população e colocar câmera em PM terá mais dinheiro, afirma Dino

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O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e utilizem câmeras nos uniformes dos policiais.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o senador eleito pelo Maranhão disse esperar uma relação harmônica com o Poder Judiciário que, segundo ele, nos últimos, “salvou a democracia do Brasil”. Flávio Dino também detalhou a criação de uma estrutura dentro do ministério para trabalhar a troca de prisões por penas alternativas. Para o futuro chefe da pasta, o Estado erra e gasta mal ao resumir a execução penal a encarceramento.

“Vamos rever a portaria. Tem muitos critérios vagos. Vamos objetivar mais, com metas concretas e alinhadas com as prioridades. Vamos alinhar os critérios de acordo com as metas. Não posso interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na partilha dos recursos do Fundo Nacional nós temos metas nacionais a cumprir com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes violentos, combate a feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral”, afirmou o senador eleito e futuro ministro.

Brandão e Othelino se reúnem para selar o consenso na eleição da Alema

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Eleição da Alema: Brandão e Othelino terão reunião decisiva - Blog do Gláucio EriceiraBlog do Gláucio Ericeira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o governador Carlos Brandão (PSB), terão um encontro definitivo nesta sexta-feira (16), no Palácio dos Leões, às 10h. Com isso, será sacramentada a eleição da Mesa Diretora da Alema, de forma consensual.

A ideia é construir um diálogo propositivo entre aliados importantes, selando a unidade, onde não possa haver disputa, mágoa ou dissidência. Desta forma, a deputada Iracema do Vale (PSB) será candidata única, e poderá se tornar a primeira mulher a comandar à Assembleia Legislativa.

Na ocasião, serão discutidos diversos assuntos como – por exemplo -, o orçamento do próximo ano, entre outras pautas de interesse de Brandão que, também, deve oferecer espaço no primeiro ou segundo escalão para que Othelino recue da intenção de ser reconduzido à presidência da Assembleia e apoie a candidata do governo, deputada eleita Iracema Vale (PSB).

Brandão poderá abrir um espaço estruturado em Brasília para Othelino, na Representação Política do Maranhão na capital federal. Mas, para isso, elevará o órgão a Secretaria com estrutura – bem isso ainda é especulação.

Em havendo o entendimento entre Brandão e Othelino, ele irá se licenciar , e neste caso, assumirá o primeiro suplente, o deputado Zé Inácio, do PT.

STF homologa acordo entre Estados e União sobre ICMS dos combustíveis

Publicado em: 15 de dezembro de 2022

Bombas de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o acordo firmado entre estados e União para compensar a perda de receitas dos governadores com as novas regras da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Com a homologação, o texto será enviado ao Congresso.

A nova legislação aprovada pelo Congresso, e apoiada pelo Planalto, fixou o teto do ICMS entre 17% e 18% na tentativa de baixar os preços dos combustíveis. Até o momento, acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, os ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda deve receber os votos dos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Com o acordo, desenhado por representantes da União e estados com intermediação do ministro Gilmar Mendes, combustíveis como diesel, gás natural e GLP (gás de cozinha) continuarão sendo considerados itens essenciais, como diz a LC 194, e portanto submetidos a uma alíquota máxima de ICMS. Porém, a tributação da gasolina não foi contemplada pelo acordo e será definida em novas discussões em 2023.

A secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, que representava as demais secretarias estaduais no grupo de trabalho, disse no último encontro que a perda estimada de julho a dezembro em razão da falta de arrecadação soma cerca de R$ 40 bilhões.

O valor cai para R$ 19 bilhões quando consideradas as liminares concedidas pelo STF a 8 Estados –Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Foto: divulgação