dezembro 2022

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 14, que sua previsão é fechar a equipe da pasta até o dia 20, incluindo a direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o momento, o presidente eleito só definiu o futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF), o delegado Andrei Rodrigues.

Em relação aos protestos violentos em Brasília promovidos por bolsonaristas na segunda-feira, 12, Dino falou em avanços e voltou a garantir que, se nada acontecer até dia 31 de dezembro, a partir de janeiro, o novo governo vai trabalhar pela responsabilização dos envolvidos.

“Estamos avançando, tanto na Polícia Civil do DF, quanto na nossa equipe. Então, tanto no que se refere a inquéritos na Polícia Civil do DF quanto no que se refere a novos pedidos que a equipe da segurança presidencial vai fazer”, declarou Dino ao chegar à solenidade de posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU.

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão mudou de patamar.

A disputa, normal, do início abriu espaço para o diálogo e consenso entre os 42 deputados estaduais.

Esse sentimento de consenso que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem pregado desde sua reeleição.

A primeira prova de fogo do discurso para prática foi na eleição da Famem.

Naquele momento foi externado pelo governador que esperava que acontecesse o mesmo na Assembleia.

As listas de apoio, com o passar das horas, têm cada vez mais perdido o valor. O motivo é bem simples: o consenso deve ser a regra desta eleição colegiada.

E os responsáveis por acalmar os ânimos é a articulação política de Brandão e o próprio Carlos Brandão, que já desmontou o palanque eleitoral após sua reeleição.

O consenso, conforme o próprio noticiário dos últimos dias, tem nome: a deputada estadual eleita Iracema Vale.

Iracema deve se consolidar como candidata única e ser a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo após mais de 200 anos de história.

O jovem piloto de Kart João Manoel de 15 anos encerra o ano com participações incríveis em campeonatos nacionais.

Ele que tem o patrocínio através da lei de incentivo do governo do estado , pela Secretaria estadual de esporte (Sedel) e do Centro Elétrico, tem despontado como um grande nome no cenário maranhense e também a nível nacional.

“Foi um ano incrível não fiz pódio nos campeonatos nacionais, mas tive resultados incríveis e estive ao lado de grandes nomes do kart nacional não só nas pistas como também de pessoas que fazem o esporte acontecer nacionalmente”, contou João Manoel que recentemente conquistou em São Luís, o primeiro lugar na 3a etapa do Campeonato F4 Super na categoria graduados.

Nacional

João Manoel participou  de 03 campeonatos nacionais importantes em 2022 : 2ª Edição do Campeonato Nordeste de  Kart em abril no Kartódromo Emerson Fittipaldi, Aracaju – Sergipe,  em julho participou da 23ª Copa Brasil de Kart no Kartódromo Emerson Fittipaldi também em Sergipe e em outubro participou pela primeira vez do 57o Campeonato Brasileiro de Kart no Kartódromo Arena Itu – em Itu – São Paulo.

Acumulando essas experiências e com o apoio dos patrocínios, João Manoel investiu em equipamentos, viagens e horas de treino, o que o faz seguir muito confiante para 2023.

“Nesse final de semana encerro o calendário participando da Copa Verão F4 Super, mas em 2023 tenho certeza que vou colher tudo o que tenho plantado até aqui”, concluiu

Flávio Dino, novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (14/12), que Ricardo Capelli será o secretário executivo da pasta comandada por ele a partir de 2023. O cargo é considerado o “número dois” por só estar do ministro.

Capelli é jornalista, especializado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e já foi secretário nacional do Esporte em governos do PT. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário de Estado de Comunicação do Maranhão.

Outro nome anunciado foi o de Marivaldo Pereira, que assumirá uma nova secretaria dentro do ministério, intitulada de “Acesso à justiça”. Ela servirá como um canal de interlocução com os movimentos sociais.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Marivaldo se dedicou à assessoria dos movimentos de moradia. Em 2005, Marivaldo ingressou no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegou a ser secretário executivo da pasta no governo de Dilma Rousseff. Dois anos depois foi para a Casa Civil e atuou em pautas como da regularização fundiária rural e urbana.

Dino prometeu ter até o dia 20 de dezembro mais três nomes para o comando de três órgãos das forças de segurança. “Vamos avançar agora em Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Nacional Penitenciária, são os três alvos principais, mas não tem nomes definidos ainda”, confirmou.

A vice-prefeita da cidade de Pinheiro e futura Senadora, Ana Paula Lobato (PSB), esteve nessa terça-feria (13), em Brasília, visitando as dependências do Senado Federal.

Ana Paula, a partir de fevereiro, assumirá um dos cargos mais importantes da nação no Congresso Nacional.

Ana é a primeira suplente do senador eleito Flávio Dino, anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como próximo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Enfermeira por formação, Ana Paula estava acompanhada pelo seu marido, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B).

Na Casa de maior representação parlamentar do Brasil, a mais jovem senadora foi recebida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Outro marco na história política do Maranhão: Ana Paula e Eliziane – esta será a primeira vez na na Câmara Alta que o Maranhão contará com duas senadoras.

“Hoje visitamos o Senado Federal, na companhia da senadora @elizianegama, que nos apresentou as dependências da Casa. Agradeço a receptividade de todos e já estou ansiosa para contribuir com o nosso país e o nosso Maranhão”, afirmou a próxima senadora.

Deu na Folha de S. Paulo

Dois ex-secretários dos futuros ministros Flávio Dino (PSB), da Justiça, e Fernando Haddad (PT), da Fazenda, estão entre os mais cotados para comandar a Receita Federal na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Alves é secretário de Fazenda do Maranhão desde 2015, tendo sido nomeado por Dino em seu primeiro mandato como governador e continua agora na mesma função com o governador Carlos Brandão. Ele é o preferido do Sindfisco (sindicato de auditores fiscais).

Marcos Cruz, ex-secretário municipal de Finanças na gestão Haddad, também tem o nome discutido para dirigir o Fisco. Ele também é analisado para ocupar a Secretaria de Política Econômica.

A ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e auditora fiscal Adriana Gomes Rêgo também é mencionada entre as opções de comando para a Receita.

A Receita viveu momentos turbulentos no fim do ano passado, na saída de José Barroso Tostes Neto, que resistiu à pressão para nomear um nome indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a Corregedoria do órgão.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 13, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) solicitou o envio da indicação nº 391/22, direcionada ao Governo do Estado, pedindo a implantação de uma rede cicloviária ao longo da avenida Guajajaras e da avenida dos Franceses.

Em sua justificativa, o parlamentar alerta para os perigos frequentes que os ciclistas passam diariamente ao usar esse meio de transporte no trânsito da capital.

“Essa indicação visa garantir aos usuários de bicicletas, espaços seguros para transitarem, em razão da constante vulnerabilidade, insegurança e iminente perigo, por conta do trânsito intenso que estes se submetem junto aos veículos motorizados, colocando-os até sob risco de vida”, finalizou o vereador Octávio Soeiro.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei 376/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que visa instituir o “Dia Estadual da Jovem Advocacia”.  A matéria segue à sanção governamental.

Segundo a proposição, a data deverá ser incluída no calendário oficial do Maranhão e ser celebrada no dia 3 de fevereiro, anualmente.

A matéria prevê, ainda, que o Estado e a sociedade civil, em especial a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), poderão firmar parcerias para a realização de eventos com o objetivo de valorizar e incentivar os advogados maranhenses em início de carreira, impulsionando, assim,  o desenvolvimento profissional da jovem advocacia.

Ainda conforme o texto, a advocacia é importante para o fortalecimento das instituições, além de garantir o respeito à Constituição, aos princípios de igualdade, fraternidade e legalidade.

O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) saiu oficialmente da disputa para a presidência da Mesa Diretora. Melo era dito pelo meio político e pela imprensa como um dos candidatos mais fortes na disputa.

Quem confirmou a informação foi o deputado federal André Fufuca (PP), presidente do Progressistas no Maranhão.

“Decidimos por maioria absoluta o apoio à candidatura da deputada estadual Iracema Vale, apoiada pelo nosso governador Carlos Brandão”, revelou Fufuca. Ao lado de Melo, quem também confirmou voto em Vale foram os deputados estaduais eleitos Júnior França (PP) e Hemetério Weba (PP).

O deputado Rildo Amaral (PP), que declarou voto em Othelino, pode também seguir orientação partidária. “Manteremos o diálogo para chegar na eleição de forma unida e unânime”, completou Fufuca