dezembro 2022

Em entrevista na Rádio Mirante AM, ao programa Ponto Final, nesta terça-feira (13), o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Gilberto Lins Neto, explicou a situação da embarcação José Humberto, que está com suas viagens suspensas por determinação do Ministério da Justiça.

Gilberto Lins Neto destacou o laudo utilizado para decidir pela suspensão das atividades da embarcação é antigo e que o ferry José Humberto foi verificado e liberado pela Marinha do Brasil.

“Os fundamentos para o pedido de interdição da embarcação é baseado no laudo de 15 de julho. Então é uma decisão não contemporânea. Ela tá fundamentada em provas já superadas, provas que a própria Marinha do Brasil Já verificou, já atestou que o ferry não tem mais nenhuma daquelas pendências”, disse Gilberto Neto.

A Marinha do Brasil por meio da Capitania dos Portos do Maranhão atestou que a embarcação possui segurança para navegar, por meio da Portaria 20/992. A Marinha também emitiu Certificado de Segurança da Navegação, na data de 28 de novembro de 2022, em favor do Ferry Boat José Humberto.

O ferryboat José Humberto  desde que chegou ao Maranhão realizou 645 viagens, transportou 54.409 passageiros e navegou 1.290 horas, sem intercorrências significativas.

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Púbicos disse cumprirá a decisão administrativa da Diretoria do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, esclarecendo que não se trata de um ato do Ministro da Justiça, mas ressaltando que a retirada da supracitada embarcação de operação, por pedido do Ministério Público do Maranhão, prejudica severamente a continuidade na prestação do serviço público e, consequentemente, a população da baixada maranhense.

Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene, que será realizada no sábado, dia 17 de dezembro, as eleitas e eleitos em 2022.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), indicou que Felipe Camarão, como representado do Maranhão, para o próximo dia 15 de dezembro, em Brasília, onde acontecerá o Pacto Pela Aprendizagem, com a participação de governadores eleitos, juntamente com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, irão debater e discutir ações imediatas para enfrentar os desafios da educação básica brasileira que foram agravados por conta da pandemia.

“Recebi a honrosa missão do governador Carlos Brandão de representar o Maranhão na reunião do dia 15 com a Unesco e o Todos Educação com a presença de governadores e o vice-presidente Alckmin. Na pauta um grande Pacto pela Aprendizagem no nosso país. É o que queremos e faremos”, afirmou Felipe Camarão.

Pelo trabalho que fez na Educação do Maranhão, Camarão tem experiência, competência e desta forma, seria o melhor nome para comandar outra vez a SEDUC. O governador Carlos Brandão anunciou a reforma do secretariado para o mês de fevereiro, mas já se fala em março de 2023.

O fato de representar o Estado nesse importante evento, sinaliza uma possível decisão de Brandão com relação a Felipe Camarão no novo governo, vamos esperar. Mas sim assim o fizer, estará no caminho certo, pois a continuidade do bom trabalho nesta área precisa seguir em frente.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, deu uma entrevista coletiva na noite dessa segunda-feira, 12, para comentar os atos de vândalos bolsonaristas, que depredaram um prédio da Polícia Federal e atearam fogo em veículos em Brasília. Dino disse que já foram tomadas medidas para responsabilizar os culpados e que esse processo de identificar e punir os vândalos vai prosseguir nos próximos dias.

O secretário de Segurança do Distrito Federal, Júlio Ferreira, ao lado de Dino na entrevista, afirmou que o DF não vai tolerar vandalismo e vai punir os culpados.

Dino afirmou que o futuro presidente Luiz Inávio Lula da Silva está seguro e que não foi exposto a qualquer risco durante os atos de aliados do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que funciona como sede da transição.

Após o anúncio da coletiva de imprensa de Flavio Dino junto com o chefe de segurança de Lula, o atual ministro da Justiça se manifestou através das redes sociais chamando os ataques de manifestações e que esteve em contato com as forças de segurança para conter a violência e estabelecer a ordem.

Uma decisão extemporânea do Ministério da Justiça e Segurança interrompeu a operação da empresa Rodofluvial Banav, proprietária da embarcação José Humberto, que faz a travessia São Luís-Cujupe.

A decisão do Ministério da Justiça é resultado da perseguição da promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti. Antes era somente dúvida se as ações da Lítia tinham algum viés para além dos interesses da causa consumerista, mas com agora ficou claro o objetivo da intervenção da promotoria comandada por Lítia, pura perseguição.

A ação é plenamente inócua, visto que quando o pedido de suspensão foi iniciado, o ferry-boat José Humberto estava fazendo reparos de acordo com orientações da Marinha do Brasil, que é responsável pela fiscalização e autorização do uso de embarcações.

As pendências foram todas sanadas pela empresa responsável pela operação com a supervisão da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão).

As consequências da perseguição da promotora Lítia vai atingir milhares de baixadeiros diariamente. Mas parece que nada disso importa para quem devia zelar pelos interesses dos usuários do transporte aquaviário.

À época, o deputado estadual Yglésio chegou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar a perseguição da Promotoria.

“Quando esse ferry chegou, ele, estranhamento, começou a ser perseguido de maneira reiterada, quase que desesperada, pela Promotoria de Defesa do Consumidor. Apesar de ter um grande apreço pela Dra. Lítia Cavalcanti, pessoa que tem histórico de bons feitos aqui no Maranhão. Claro que nenhum tipo de trabalho é sujeito de não haver críticas. Todo mundo que se torna pessoa pública está sujeita a críticas e não pode se eximir”, disse o deputado Yglésio.

No meio da crise, o Ministério Público do Maranhão retirou do cargo  Lítia Cavalcanti como coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor. A promotora continua respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

O que diz a MOB – A Mob (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) informou, pela manhã desta segunda-feira (12), que ainda não havia recebido nenhuma notificação sobre a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que havia uma manutenção preventiva da embarcação programada para esta segunda-feira.

Recorrer – Cabe a empresa Rodofluvial Banav recorrer da medida cautelar do Ministério da Justiça. À Mob cabe cumprir a decisão tomada pelo Ministério.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB),ao lado da primeira-dama Larissa Brandão, marcou presença na solenidade de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta segunda-feira (12).

No ato que antecipa a posse presidencial, que reuniu cerca de 400 convidados, envolvendo parlamentares, ministros de tribunais superiores e lideranças políticas internacionais, Brandão teceu elogios a Lula e Alckmin pela vitória nas Eleições 2022 e desejou um feliz novo Governo ao petista, a partir de 1º de janneiro de 2023.

“Mais uma etapa constitucional sendo seguida, para que a partir de 1° de janeiro inicie a reconstrução do nosso país”, afirmou o governador do Maranhão.

Brandão reverberou que a diplomação de Lula é um ato democrático do povo brasileiro, para depois esperançar a população por dias melhores.

“Mais uma vitória da nossa democracia e que fica em nossa história, principalmente após tantas ameaças contra as instituições. A diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos é a legitimação e um prenúncio de dias melhores para o país”, ressaltou.

O governador Carlos Brandão, reeleito em 1º turno, e todos os eleitos no Maranhão, terão a diplomação no próximo sábado (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 16h.

Foto: Gilson Teixeira

Os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney compareceram à diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 12. Dilma e Sarney ficaram na primeira fileira do público presente ao evento, de frente para o próprio Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e demais ministros da Corte. Os dois também foram citados por Lula em seu discurso de agradecimento como “companheiros”.

Dilma foi apadrinhada política de Lula, que a indicou como ministra da Casa Civil em seu segundo mandato e a ajudou a ser eleita duas vezes como presidente, além de tê-la apoiado durante o processo de impeachment sofrido.

Sarney, por outro lado, se tornou aliado de Lula enquanto o partido buscava aumentar sua base política no Congresso. Quadro histórico do MDB, Sarney era senador durante os mandatos do petista e exerceu a presidência da Casa entre 2003 e 2005 e entre 2009 e 2013.

Foto: G1

A região Leste do Maranhão acaba que receber um grande reforço na área da saúde pública através da aquisição de nove novas ambulâncias para os municípios de Caxias, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Soter e Buriti. Os veículos, que são devidamente equipados para atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, foram viabilizados pela deputada federal eleita Amanda Gentil (PP), junto ao Governo Federal, que endossou o pedido da deputada estadual reeleita Daniella (PSB) e de Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“A boa saúde pública sempre foi uma bandeira que defendemos para promover o bem-estar a saúde da população maranhense. Hoje nossa satisfação é imensa por termos trazido para o povo caxiense e das demais cidades contempladas equipamentos que realmente vão fazer a diferença no dia a dia. Parabenizo o grande empenho da deputada eleita, minha amiga Amanda Gentil, que, antes mesmo de assumir seu mandato, já está mostrando que veio para somar e melhorar a vida da população do Maranhão”, finalizou Daniella.

O presidente eleito Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira (9), Flávio Dino (PSB) como Ministro da Justiça de seu governo. Atualmente, a pasta também incorpora a Segurança Pública.

Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador pelo Maranhão, com mais de 62% dos votos válidos. Ele também governou o estado por dois mandatos, de 2015 a 2022, e viu o sucessor Carlos Brandão (PSB) ser reeleito para o cargo neste ano.

Com a nomeação, o maranhense não chegará a assumir o cargo no início da próxima legislatura, em 2023. Ana Paula Lobato (PSB), sua primeira suplente, fica com a cadeira na ausência do futuro ministro.

O PSB mantém a única vaga que terá no Senado a partir do próximo ano. Dino reuniu 10 partidos em torno de sua candidatura, mas tem uma correligionária na suplência.

Nascida em maio de 1984, ela será a mais jovem entre os 81 senadores brasileiros, aos 38 anos. Atualmente, quem ocupa o posto é Irajá Abreu (PSD-TO), que tem 39 anos.

Enfermeira, Ana Paula é de Pinheiro-MA, que fica na região da baixada, cidade onde o ex-presidente José Sarney (MDB) nasceu. Casada com o deputado estadual Othelino Neto (PT-MA), ela tem dois filhos e é presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA).

Em 2020, ainda no PDT, a futura senadora foi eleita vice-prefeita de sua cidade natal, na chapa de Luciano Genésio (PP). Ela havia concorrido ao mesmo cargo em 2016 (também pelo PDT) e, dois anos antes, a deputada estadual pelo PPS, sem sucesso. Agora, assumirá pela primeira vez um cargo em Brasília.

Em suas redes sociais, Ana Paula celebrou o anúncio de Lula: “Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo político e de sua vitória maiúscula nas urnas, após uma linda campanha por nosso estado. Lhe desejo êxito nesta nova missão como um grande líder, a quem tive a honra de ser companheira de chapa ao Senado”.

Deu na Cruzoé

Reportagem da revista Crusoé aponta que o deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriota) é o campeão quando se trata de gastos parlamentares. O maranhense foi o deputado que mais utilizou a cota parlamentar em 2022.

Marreca Filho gastou R$ 487,7 mil.

Desse total, R$ 220 mil foram usados em consultoria e pesquisas e R$ 133,8 m com a divulgação da atividade parlamentar.

Marrequinha também usou R$ 37,6 em combustíveis e R$ 14,9 para aluguel de veículos.

“Será o Benedito”?